Documentos e orientação sobre a ação do Instituto Mosap na OEA - Oraganizaçao dos Estados Americanos
·
Ofício nº 53/MOSAP em 11.09.2008 - Encaminha comunicação da CIDH/OEA de 10 de setembro de 2008.
·
RELATÓRIO PARCIAL Junho de 2008, DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL.
Arquivo compactado
·
RELATÓRIO PARCIAL Maio de 2008, DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL.
Arquivo compactado
·
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos - Fotos do evento na Câmara dos Deputados, 26 de março de 2008.
·
Síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo instituto MOSAP referente à denúncia oea P-644-05 Brasil.
·
CORREIO BRAZILIENSE, DIREITO & JUSTIÇA - 3 de março de 2008.
·
Oficio n° 9/2008 Aos Líderes dos Partidos na Câmara Deputados 07 de março de 2008.
·
Oficio n° 7/2008 Aos Líderes dos Partidos na Câmara Deputados 07 de março de 2008.
·
Oficio nº 47/2007, criação de Fundo para manutenção da Ação da Denúncia P-644-05-Brasil, 17/08/2007.
·
Inativos: contribuição contestada, Claudio Humberto em 20/08/2007.
·
Admissibilidade da P-644-05 Brasil - Denúncia MOSAP junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
·
SEDH cumpre decisão da OEA e indeniza familiares de Damião Ximenes 15.08.2007.
·
A Implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, Luiz Afonso Costa de Medeiros, 07/2007.
·
Comunicado da OEA - CIDH sobre a P-644-05 de 09 de março de 2007(Resposta do Governo Brasileiro).
Arquivo compactado
·
Correspondência enviada as Entidades sobre comunicado da CIDH de 09 e 21 de março de 2007.
·
Ofício nº. 24/2007-MOSAP, 26.02.2007 - Sobre a contribuição das Entidades da Ação OEA.
·
O Governo brasileiro já apresentou à CIDH as observações pertinentes à P-644-05 Brasil - Denúncia MOSAP.
·
Ofício n° 18/2007 referente a solicitação de procuração das Entidades da Ação OEA ao Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros.
·
Carta do Advogado Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros comunicando correspondencia recebida da CIDH em 28 de dezembro de 2006.
·
Solicitação específica formulada pela CIDH/OEA, em janeiro de 2007.
·
Relatório Circunstanciado Denúncia MOSAP P-644/05–Brasil, Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIDH.
·
Fotos que ilustram a missão à OEA - Corte Interamericana de Direitos Humanos.
·
Da Obrigatoriedade de Cumprimento das Sentenças Exaradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Estados-partes.
·
Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 25 de novembro de 2006.
·
O MOSAP participa das sessões da O.E.A. em Brasília dias 29, 30 e 31 de março de 2006.
·
Carta enviada ao Secretário Executivo da Comissão de Direitos Humanos da OEA 03/03/2006.
·
Relatório enviado pelo Advogado Luiz Afonso Costa De Medeiros sobre ação OEA em date: 26/01/2006.
·
Relatório da primeira missão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Washington para formalizar a denúncia à OEA.
·
Documento da OEA P-644-05 dia 27.09.2005.
·
Carta aos filiados do Instituto Mosap referente ação denúncia a OEA.
·
Pedido de adesão e de documentos das Entidades filiadas ao Instituto Mosap para ação junto a OEA.
·
E-mail solicitando as Entidades que se manifesta com relação a ação da OEA.
·
Carta as entidades sobre reunião em assunção no Paraguai sobre ação a OEA.
·
MOSAP entra com denúncia à OEA.
·
Protocolo enviado pela OEA.
·
Reportagem Correio Braziliense sobre OEA.
·
Carta às entidades sobre a ação da OEA.
·
Denuncia aos Direitos Humanos - Aide Memoire.