ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto
MOSAP,
realizada em
02 de julho de 2002
Aos dois dias do mês de julho de 2002, às 10:25 horas, na
sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar,
Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, com a seguinte pauta: 1 - MPV nº 46 de 25/06/02 - que dispõe obre
a reestruturação das carreiras do grupo FISCO. O governo não respeitou o
comando constitucional do parágrafo 8º artigo 40, prosseguindo no firme
propósito de acabar com a paridade. - 2 - Discutir e marcar data do Encontro
com o Senador Ramez Tebet, presidente do Senado, a realizar-se em Três Lagoas -
MT - 3 - Encontro com os demais candidatos ao cargo de Presidente da República.
- 4 - Assuntos Gerais. Além do presidente Domingos F. Travesso, que saudou
os presentes, agradeceu a Deus a proteção na nossa luta, marcaram presença:
Ayrton Almeida da ANPPREV, Nísio Tostes da ASSISEFE, Ogib Carvalho da ASA/CD,
Darcy da ASAPTCU, Nelson Pessuto da UNASFISCO, Josepha da Frente Parlamentar,
Neusa Lopes da ANASPS e Milton Batista do SINAIT. Considerando o número de participantes, reduzido devido a
férias e recesso parlamentar, decidiu-se deixar a pauta para uma outra reunião,
e registrar o expediente. A ausência dos diretores. Edison e Misma deve-se ao encontro em Manaus, sendo convidados os
colegas Ogib para ler os documentos e Josepha para fazer a ata. Correspondência
recebida – Revista da ANFIP, boletins da ACAF, ATEESP, FENAFISP,
ANASPS, UNICAMP, DIAP, UNAFISCO, FRENTE PARLAMENTAR, CASA DO INSPETOR, ASA/CD,
ASSISEFE, alguns noticiando o encontro com Lula; ANDES, CREA e AFIPPA sobre
suas eleições; convite para encontro da ASPUFF, em Niteroi de 17 a 19/07 onde o
MOSAP estará representado por Domingos e Edison ; cartas da APASE sobre a vinda
da profa. Déa, da colega Nélia sobre a MP 46, da CNESF sobre o encontro de
assuntos de aposentadoria para Setembro, um resumo do programa do PT que fala
do déficit previdenciário dos servidores públicos. Correspondência expedida –
Telegrama ao senador Ramez Tebet pelo falecimento de seu irmão, já
respondido; para os presidentes de
entidades e aos parlamentares pela votação dos PLs 5314 e 5440, que trata das
carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Comunicações - No encontro da ANFIP em
Manaus, na presença do senador Bernardo Cabral, entregamos um diploma de
gratidão ao Severino, ex-presidente da entidade; com assessoria do Pinheiro da
ACAF, fizemos documento para o Rodolfo, presidente da ANFIP, e para a ANFIP/AM, agradecendo a recepção à
comitiva do MOSAP. Decisões
administrativas - Sobre o documento da cobrança previdenciária, temos três
modelos de capa, mas não há pressa, fica a para a próxima reunião a
escolha; a intenção é fazer quantidade
suficiente para a nova Câmara e novo Senado, já que a atual não vai mais votar.
Em seguida será feito o mesmo trabalho com relação à paridade. O senador
Bernardo Cabral foi lembrado sobre seu discurso em audiência pública na CCJ do
Senado quando disse que "os funcionários públicos se aposentavam e logo em
seguida ficavam desqualificados"; também do seu libreto ”Aposentadoria e
Estabilidade" com a sugestão para que faça um novo sobre a
"Paridade". O relator da Constituição Federal é Bernardo Cabral e da
emenda 20 no plenário o Michel Temer e teve o Arnaldo Madeira, com o qual é
difícil contar. O senador promete fazer o documento, temos um grupo em São
Paulo que poderá conseguir que o Michel
Temer concorde em dizer porque manteve no texto o § 8º do art. 40; se juntarmos
as últimas sentenças teremos instrumento para um bom trabalho. Foi lembrado que
a emenda da isonomia, mesma data, mesmo índice, foi assinada por Lula, a
emenda da paridade foi de Horácio Ferraz, como era suplente e tinha saído, foi
defendida pelo Mendes Thame, mas por último quem ficou como proprietário foi o
senador Bernardo Cabral, por ser relator da Constituição; e quem defendeu
contra foi José Serra, alegando que iria criar uma categoria privilegiada. Assuntos Gerais Já temos acomodação em
São Paulo na ACAF e temos participado de reuniões com outras entidades,
reforçando tudo o que tiver que ser
feito em torno de nossas três bandeiras, para unificar o discurso e o trabalho.
Quanto à MP 46, instrumento para liquidar a paridade, o Everardo Maciel numa
entrevista recente foi pusilânime menosprezou a categoria disse que dá para
viver muito bem com 4.000 reais. O governo está em queda de braço, revogando a
MP anterior para evitar a aprovação do relatório. Encontro com candidatos. Temos encontro com o dr. Sálvio para ver
como está o agendamento com Ciro Gomes. Além do senador Ramez Tebet, há
indicação para encontro com Gerson Peres e
Arnaldo Faria de Sá. Nísio lembra que na sua entidade há um divisor -
Ciro e Lula - não vão fechar as portas a esses dois. Lembra ainda que nosso
companheiro Ogib será lançado pelo PAN; fala ainda do candidato a senador
Jofran Frejat, o Reginaldo renunciou devido às despesas. Ogib falou no Pan,
lamentou a posição do Lula, lembra que o Ciro já afirmou três vezes que
aposentado tem direito adquirido. Darcy acha que não devemos indicar governador
e presidente, para deputado temos para senado também Temos uma comissão
tratando do assunto, e no final quem indicará os apoios serão as entidades. Não
havendo nada mais a tratar, foi encerrada às 12:40, dando graças a Deus e
agradecendo a presença de todos. E para constar eu, Josepha T. Britto,
secretária ad-hoc, lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente.
JOSEPHA T.BRITTO DOMINGOS F. TRAVESSO
Secretária ad-hoc Presidente