ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto
MOSAP,
realizada em
11 de junho de 2002
Aos onze dias do mês de junho de 2002, às 10:25 horas, na
sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar,
Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, sob a presidência de Edison G.
Haubert, substituindo o presidente Domingos F. Travesso, ausente por
determinação médica, com a seguinte pauta: 1 – Avaliação do Encontro com o
pré-candidato - Luiz Inácio Lula da
Silva. 2- Próximos Encontros com
presidenciáveis. 3 -Assuntos Gerais. Estiveram presentes: Ignez
da APAMPESP, Edison da UNAFISCO/MG, Dauly da ADPF, Aylton da AFIPEA, Darcy da
ASAPTCU, Candido da UNAFISCO, Misma da ANFIP, Pimenta da FENAFISP, Ayrton da
ANPPREV, Francisco do SINAIT, Severino e Fátima da FENAFISCO, Cleber da CNESF,
Israel Testa da ASDNER, Nísio da ASSISEFE e Josepha da Frente Parlamentar. Correspondência recebida – Francisco da UNASFISCO-GO fala na MP
2175 e pede que não se esqueçam dos aposentados; do senador Bernardo Cabral
sobre a emenda da CPMF para isentar contas salários, lembrando que já existe
manifestação contrária do STF a respeito; da Associação dos Magistrados
Brasileiros agradecendo o convite. Boletins da FENAFISP, do DIAP, da FRENTE,
União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana, BA, Sindicato dos Auditores
Fiscais de Manaus, da AFIPPA do Paraná - Correspondência expedida - em 15.05
convite para o encontro do Lula; aos deputados, em 28.05, sobre os PLs 5314 e
5440/2001 (PCS do Judiciário e do Ministério Público) pedindo aprovação e
lembrando os direitos de aposentados e pensionistas; em 03.06 agradecendo à
diretoria da Associação dos Auditores Fiscais da Receita - ACAF, que em 24.05
disponibilizou sua sede para o MOSAP promover reuniões em São Paulo, assim como
já acontece em Curitiba; convite aos presidentes Aécio Neves e Ramez Tebet para
o encontro com Lula. Assuntos da pauta - Avaliação do I Encontro - sugerimos esperar uma reunião mais ampla,
depois da posição final de Lula, prometida para o dia 30.06, bem como o
encontro do MOSAP e COBAP com o assessor encarregado do seu programa de
governo, Antonio Pallocci. De qualquer
maneira, ficou claro que não vamos abrir mão de nossos princípios e só
apoiaremos candidatos que estiveram de acordo; não houve oportunidade de fazer
perguntas, elas deveriam ser feitas antes, aceitamos o acordo, precisamos
corrigir em novos encontros. Vários dos
presentes se manifestaram - que a mobilização
foi boa e impressionou o Lula; ele falou na Constituição; é importante levar a sério as palavras do
Mantega; o candidato não falou mas o
assessor falou; entendemos que um dia acaba mudando e os novos aposentados
estarão em outra situação; é importante
termos propostas incluindo os ativos, pois o governo pretende desunir ativos
dos aposentados e pensionistas; com Lula ou sem Lula nossa situação é
conflitante, a violência cada vez maior; o Ciro com o vice dele as perspectivas
são as mesmas; o Celso Pastore diz que se Lula ganhar o país acaba; precisamos dos organismos internacionais,
mas eles também precisam de nós; se a oposição ganhar a conjuntura poderá ser
alterada para pior; ao contrário, se a situação for vitoriosa, pode tentar
manter um pouco mais o quadro atual, que também não está bom. Edison responde a
Aylton, que na CNI houve perguntas, mas não houve resposta nem compromissos,
todos os candidatos foram iguais. Próximos Encontros - aguardamos a
confirmação de encontro com outros candidatos, alguns já aceitaram, vai
depender de data; a COBAP sugere a primeira semana de Julho. Assuntos Gerais - Pimenta fala de um
material sobre as contribuições que a FENAFISP está preparando e do perigo do
STF mudar de posição; a profa. Ignez agradeceu a homenagem prestada à profa.
Hilda, e o presidente reiterou que foram merecidas e continuamos esperando o
seu restabelecimento, para retornar a esta Casa. A votação da MP 2175 depende
de reunião do Congresso, assim que for marcada mandaremos e-mail aos deputados
e senadores; graças ao Ramez Tebet, contra a vontade do governo, o relatório foi
lido mas não houve quorum; é por essa postura do presidente do Congresso,
sempre defendendo os aposentados e pensionistas, que nos posicionaremos em
depoimento. A presidência agradece à ASAPTCU pela festa belíssima na última
sexta-feira, e também em Belo Horizonte, onde estiveram Domingos, Pinheiro e
Edison; os aposentados foram homenageados, e apareceu o Homero Santos que foi
presidente do TCU e é candidato a deputado federal. Sobre a extensão das
gratificações aos aposentados nesses projetos, que tem sido em torno de 50%,
mas há propostas do governo de limitar em 10% em alguns casos, o MOSAP tem que
centrar seu trabalho no § 8° do artigo 40 da Constituição Federal, respeitando
a posição que cada categoria possa ter.
Perguntado sobre o presidente, Domingos Travesso, Edison informou que o
médico exigiu 30 dias sem atividades, mas ele está bem, inclusive irá a Manaus
participar do VIII Encontro Nacional da ANFIP, e viria a Brasília se houvesse a
audiência com o Ramez Tebet. Avaliação
do Encontro com Lula - continua em pauta
Cleber informa que a Condsef vai realizar na 2ª quinzena de
agosto a Conferência Latino Americana de Serviço Público em Brasília, com oficinas, e o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria das Três
Esferas pode realizar oficina específica dentro da Conferência. No dia 18/06 às
14 horas teremos reunião para discutir este encaminhamento. Edison diz que o MOSAP se sente honrado com
o convite para assumir a coordenação do II Encontro, mas devido a inúmeros
compromissos, não será possível; podemos apoiar, participar, mas entendemos que
a coordenação deve ser da CNESF; Edison
não estará em Brasília no dia 18, vai
fazer esforço para chegar a tempo. Dauly pergunta como foi a presença do MOSAP
e da COBAP no I Encontro com Lula, e Nísio respondeu que foi boa a
representação, com delegações de quase todos os Estados, e a avaliação é que em
termos de dirigentes foi equilibrado, tendo a COBAP maior número de
participantes. Não temos como marcar a próxima reunião. A Comissão dos
Encontros com Presidenciáveis se reunirá;
o próximo deve ser com o Ciro Gomes,
vamos verificar as datas disponíveis e tentar fazer num dia só. Não
havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 12:20hs, dando graças a
Deus e agradecendo a presença de todos. E para constar eu,. Misma Rosa Suhett,
secretária geral, lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente.
MISMA ROSA SUHETT EDISON G.
HAUBERT
Secretária Geral Presidente