ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto
MOSAP,
realizada em
16 de setembro de 2002
Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2002, às 10:30
horas, na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º
andar, Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, sob a presidência de
Domingos F. Travesso, com a seguinte pauta.
1 – Preparatória para a audiência com o Secretário da Receita Federal,
Dr. Everardo Maciel, referente a MP 46/2002 e paridade. 2 - Assuntos
Gerais. Estiveram presentes:
Domingos da ACAF/SP, Dauly da ADPF, Pinheiro da ACAF/SP, Nélia Resende do
MOSAP/GO, Amilton da UNAFISCO/PR, Neusa da ANASPS, Aylton da AFIPEA, Ana
Mary da UNAFISCO, Déa da APASE/SP,
Elisabete da AFFEPSINDICAL/PR, Pimenta da FENAFISP, Ayrton da ANPPREV,
Francisco do SINAIT, Ogib da ASA/CD, Cleber da CNESF, Israel Testa da ASDNER e
Josepha da Frente Parlamentar. Correspondência recebida - Convites: do
Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp para a posse da nova diretoria hoje,
16/09 às 12 horas; dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região, para Encontro em
Cabo Frio de 7 a 10/11; da Deputada Estadual Heloneida Stuart, para a outorga
do título de cidadã à colega Ana Mary, dia 18/9 às 16 horas na Assembléia
Legislativa, onde seremos representados pelo Edison, mas já antecipamos nossos
votos de louvor a essa grande colega; para os 50 anos de fundação da Associação Catarinense de Professores. Diversos documentos: da FRENTE, sobre o “déficit” da
Previdência – Josepha foi convidada a falar sobre o assunto, mostrando a
preocupação se o presidente eleito colocar a discussão da previdência dessa
forma, e também informando que o V CONFISP já se realizará depois do segundo
turno; um trabalho da Helenice com o título
“A Quem Interessa os Fundos de Pensão”; um documento sobre a decisão de
pagar os 28,86% a quem tem mais de 80 anos e tem doença grave; do Roberto Barbosa de Castro sobre a Decisão
781/2001 do TCU referente aos arts. 62 e 192 da Lei 8112 versando sobre os
qüinqüênios; outra com indicação de candidatos; da Câmara Municipal de Curitiba
agradecendo convite para o encontro de Três Lagoas, e mais diversos boletins,
clippings, circulares de entidades, tudo
na secretaria à disposição dos interessados. Correspondência expedida
– mandamos um alerta sobre tudo o que se fala de Previdência. O boletim
MOSAP tem sido distribuído é um instrumento de tabalho para conversar com
deputados. Entramos na pauta, tratando
primeiro de Assuntos Gerais: o coordenador do MOSAP/PR fala de uma
entidade do Paraná que reclama uma resposta, mas não havíamos recebido a
primeira carta; Cleber informa que a CNESF
mandou documento aos presidenciáveis sobre previdência e sobre aposentados;
Josepha e Pinheiro fizeram relato sobre o encontro que reuniu os presidentes da
ACAF, ANFIP e COBAP, o vice-presidente do MOSAP, e outros diretores, com
Antonio Palocci, coordenador do Programa de Governo do candidato LULA. Josepha
avaliou como uma conversa cordial, mas não conclusiva, ele mencionou a defesa
da Constituição e disse que o PT não pretende brigar com servidores nem com
aposentados, que nada será feito sem conversar. Quanto aos outros candidatos,
já receberam nossos documentos, o do Garotinho ela entregou pessoalmente ao
candidato a vice , deputado José Antonio Almeida. Pinheiro fala da nossa preocupação com o respeito à Constituição,
passada de forma clara ao Palocci, que afirmou que as próprias entidades
sentarão com o governo para discutir o programa de previdência. Sobre o fato de Lula não haver respondido,
conforme prometera na reunião do dia 6.6, disse que teria havido falha de
comunicação, mas propôs providenciar uma carta do candidato para distribuirmos
aos aposentados ( a carta foi entregue à Josepha na semana das eleições e
imediatamente divulgada, e na mesma é reafirmado o compromisso de conversar com
as entidades ). Continuando em Assuntos
Gerais, Pimenta fala da revista Carta Capital; Domingos informa que está
havendo um evento do Paim em Porto Alegre, e Edison está lá para dar o testemunho
do MOSAP, e de lá seguirá para o Rio levando nosso apoio ao Dr. Carlos; candidato a deputado do SINAIT, depois na
homenagem à Ana Mary; outros eventos
marcados: no dia 19/09 em Baurú, a ACAF recebe o senador Romeu Tuma, com a
presença também de seu filho, Robson Tuma; no dia 21/09 em São Paulo, na
ASSETJ, cujo candidato é o colega Dr. Gozze;
Cleber sugere fazer reunião para falar dos candidatos do DF, e foi
autorizado a organizar a reunião em
Brasília; em Curitiba também serão reunidas as associações no dia 19/09 às 16
horas; Ana Mary informe que a UNAFISCO está promovendo eventos, o próximo é
com Miro Teixeira. Domingos lembra que
a estratégia do MOSAP é enaltecer o amigo e esquecer o inimigo; Nélia fala que
deputados nos ajudam em determinados momentos importantes, mas na hora da
votação, por razões políticas, votam com o governo; no encontro em Goiânia o
Jovair garantiu lutar contra as medidas da MP 46 que mexem com paridade; hoje
nós dependemos do seu relatório e depois tem o Ney Suassuna que será o relator
no Senado. Continuando com a pauta, vamos falar sobre a audiência com o Secretário da Receita Federal – Essa audiência, que
será hoje à tarde, é específica para falar sobre a MP 46, e o objetivo é a
Paridade. O MOSAP apóia o trabalho das entidades, suas bandeiras e
reivindicações, porém nossa atuação tem que se restringir àqueles três pontos
básicos. Já estivemos com o relator, com o Presidente do Congresso, com o
relator do Senado e agora com o Secretário da Receita Federal. O grupo será composto de 10 pessoas que deve
se reunir às 15 horas aqui no MOSAP,
para detalhar o procedimento na audiência. Não havendo nada mais a tratar, foi
encerrada a reunião às 12:20hs, dando graças a Deus e agradecendo a presença de
todos. E para constar eu, Josepha Britto, secretária ad-hoc, lavrei a presente
ata que assino ao lado do presidente.
JOSEPHA BRITTO DOMINGOS F. TRAVESSO
Secretária ad-hoc Presidente