ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto
MOSAP,
realizada em
21 de maio de 2002
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2002, às 10:25 horas,
na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar,
Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, sob a presidência de Edison G.
Haubert, devido à ausência justificada do presidente Domingos F.Travesso, com a
seguinte pauta: 1 – I Encontro dos
Candidatos à Presidência da República – Confirmado Luiz Inácio Lula da Silva no
dia 06.06.2002 -2 – Assuntos
Gerais. Estiveram presentes: Júlio da FSSTJ-SP, José Gozze da ASSETJ-SP,
Lúcio da ADUFRGS, Ogib da ASA-CD, Edison da UNAFISCO/MG, Nísio da ASSISEFE, Ayrton da ANPPREV,
Roberto da UDEMO, Israel Testa da
ASDNER-RJ, Neusa da ANASPS, Misma da ANFIP, Darcy da ASAPTCU, Sálvio,
João Luiz e Candido da UNAFISCO, Munduruca e Rubens da UPRB-Casa do Inspetor,
Dauly e Edina da ADPF, Cleber da CNESF, Rubens da UPRB-Casa do Inspetor,
Josepha da Frente Parlamentar. Correspondência recebida - convite da ANPPREV posse dos conselheiros para
2002/2004, tendo como presidente Carlos Mota; correspondência da Regional do
Paraná do Unafisco; relatório da Associação dos Serventuários de Justiça dos
Cartórios de São Paulo lamentando o não comparecimento; da Unafisco/RJ com relação à mobilização
para a votação da MP 2175; Correspondência
Expedida -o Mosap expediu correspondência sobre o encontro com o
presidenciável Lula. Comunicados
o MOSAP prestou homenagem ao aniversariante Hélio, presidente do
Sindtten, no seu próprio gabinete, pois
ele tinha compromisso no Congresso e não estaria na reunião. Dia 10/05 fomos a audiência com o Secretário
da Receita Federal, dr. Everardo
Maciel sendo representados por Domingos Travesso e Edison Haubert,
presidente e vice-presidente do MOSAP;
José Pinheiro-, presidente da ACAF/SP; Nilo Vieira dos Santos,
presidente da Unafisco/MG; Modesta
Castro, presidente da Unafisco/RS; Laurel Gilberto Martins, presidente do
Sindtten/PR; Valdeci Oliveira Santos, da
Unafisco/RN. O motivo da
audiência foi levar a preocupação reinante na categoria dos servidores da Receita Federal sobre a
separação de folhas de pagamento. Ele disse que não sabe de onde surgiu
isso, reafirmou seu respeito pelos aposentados e em hipótese alguma permitiria essa distinção, inclusive disse
que já falou ao Presidente que o governo erra quando pretende instituir
cobrança previdenciária e quando quebra
a paridade. . Assuntos da pauta: enviamos
convite do Encontro com o presidenciável Lula a todas as entidades e algumas já
responderam; as representações das entidades precisam estar presentes. Sobre
o encontro com Lula no dia 6 -
Nísio -leu as perguntas sugeridas pelo representante da Afipea e da
Unicamp, e informou estar passando para o Antonio Queiroz do DIAP para fazer um
documento final .
Precisamos lotar aquele auditório nesse e nos outros
encontros; convidaremos os
parlamentares e jornalistas. A dra. Edina está encarregada de formular os
convites aos demais candidatos. Tivemos várias intervenções com sugestões sobre
o encaminhamento do encontro: escolha
de dois companheiros para comparar declarações anteriores com o discurso do
momento ou com algo que tenha fugido à resposta; coletar as perguntas e eleger
10 entidades para formula-las; com essa dinâmica de escolha, fica claro para o
candidato que temos representação em vários Estados; o direito de greve deve
ser incluído entre as perguntas aos presidenciáveis;. uma preocupação é o
candidato falar que pensa de um modo e o partido de outro; estamos falando de
políticas para os aposentados, saúde, aprovação do Estatuto do Idoso, por exemplo, são temas importantes; João Luis alerta para não esquecermos o pessoal da Previdência e o
pessoal das Prefeituras; a dra. Edina sugere que seja feita uma justificativa
para orientar a pergunta.. Dauly - além
dos pontos básicos da nossa luta, temos que pensar nos problemas regionais,
também pedir a relação nominal dos
políticos que têm colaborado com as entidades locais; na abertura do documento,
deve ser colocado explicitamente os objetivos do MOSAP, para que as respostas
já orientem a categoria sobre a posição do candidato, e que sua assessoria
responda a todas as perguntas formuladas. A Comissão aprovou o encaminhamento
direcionado. A Federação dos Servidores da Justiça de São Paulo aprovou
documento que será divulgado para a imprensa. O documento foi lido, sendo
distribuído cópias aos presentes; os candidatos que se apresentarem nas
caravanas pelo interior serão chamados para assinar o documento, e as entidades
divulgarão o posicionamento de cada candidato;
Foi dada a palavra ao Antonio
Queiroz: na sua avaliação, não devemos
hostilizar os candidatos com perguntas de forma tão direta, e sim fazer a
colocação de propostas em forma de princípios, priorizando a Seguridade Social
como forma de proteger a previdência social, os servidores públicos, em
especial os aposentados e pensionistas. A COBAP fez um elenco de questões e
está encaminhando às suas bases pedindo sugestões. Dentre outros, citamos o
reajuste diferenciado do salário mínimo, o fator previdenciário e lembramos que
se não houver modificações, este acabará sendo aplicado também ao servidor
público no regime de emprego. O MOSAP já tem material para formular suas
propostas, também em forma de princípios. O presidente solicita ao Antonio
(Toninho) para fazer esse trabalho. Um documento básico sinalizando os temas
que desejamos conversar , contemplando
os dois segmentos, em seguida formular
o elenco de propostas para um segundo momento.. Dada a informação de que o José Gozze vai se candidatar a cargo
eletivo, o presidente pediu-lhe que fosse à frente fazer sua saudação;
agradeceu a presença do colega e desejou sucesso na sua candidatura. Nísio
informa que ainda. não temos resposta de todos sobre os Planos de Ação das
eleições, e lembra que são as entidades que formam o MOSAP que farão o plano de
trabalho para desenvolve-lo de acordo com suas regiões. O MOSAP deve incentivar
as entidades a ter candidatos, e procurar colocar os aposentados na rua para
levar os nomes daqueles que defendem os direitos dos aposentados e
pensionistas, evitando
que alguém vote e
depois venha alegar que votou mal, sem saber.
Cada um será formador de opinião,
nosso trabalho de conscientização do voto começa em Junho e será na base
de cada candidato.. Cleber falou sobre
o II Encontro de Assuntos de
Aposentadoria das Três Esferas do Serviço Público, programado para a segunda
quinzena de agosto próximo, queríamos que o MOSAP encabeçasse e apoiasse uma
reunião ampliada no dia 7/6. O presidente sugere que o assunto seja pauta para
a próxima reunião. - Apresentação da visitante - Déa, sindicalista da
APASE , agora residindo em Brasília, está conhecendo o MOSAP e gostou, vai
deixar seu endereço na secretaria.
Cândido informou que o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul está
retirando da folha de pagamento as despesas de pessoal, com transferência de recursos, para fugir da Lei da Responsabilidade
Fiscal. A próxima reunião será no dia 06.06 às 10 horas no Nereu Ramos, no I
Encontro com Presidenciáveis. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi
encerrada às 12:20, dando graças a Deus e agradecendo a presença de todos. E
para constar eu,. Misma Rosa Suhett, secretária geral, lavrei a presente ata
que assino ao lado do presidente.
MISMA ROSA SUHETT EDISON G. HAUBERT
Secretária Geral Presidente