ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto
MOSAP,
realizada em
23 de julho de 2002
Aos vinte e três dias do mês de julho de 2002, às 10:15
horas, na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º
andar, Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, sob a presidência de
Domingos F. Travesso, com a seguinte pauta: 1. Prosseguir vigília sobre o MPV Nº
46 DE 25/06/02 que dispõe sobre a reestruturação das carreiras do grupo FISCO.
O Governo não respeitou o comando constitucional do parágrafo 8º artigo 40,
prosseguindo no firme propósito de acabar com a paridade. 2. Encontro Senador RAMEZ TEBET,
adiado do dia 26 de julho e confirmado para o dia 02 de agosto próximo, em Três
Lagoas-MS. 3. Encontro com os Presidenciáveis. Confirmar data com CIRO
GOMES. 4. Assuntos Gerais. Estiveram presentes:
Roberto Leme da UDEMO, Adelson da UNAFISCO SINDICAL, Ogib da ASA/CD,
Alberto Marques da ANPAF, Paolo Piacesi da ASA/CD, Edison da UNAFISCO/MG, Dauly
da ADPF, Darcy da ASAPTCU, Domingos Travesso da ACAF/SP, Reginaldo do
SINDTTEN/DF, Antonio Queiroz do DIAP, Ayrton da ANPPREV, Francisco do SINAIT,
Cleber da CNESF e Josepha da Frente Parlamentar. Correspondência recebida –- Boletins da Síntese da ADPF, da
Fenafisp, Afalesp, ASJ, Afaceesp, Ascade, Afimm, Frente Parlamentar, DIAP,
STU; um destaque para o trabalho que
vem sendo realizado na Grande Imprensa pela ANASPS, com publicação de boas
matérias. Recebemos convite da Associação da Polícia Rodoviária Federal, para
inauguração da nova sede em Petrópolis no dia 27.07. Recebemos cartas: do Senado modificando a data do encontro com
Ramez Tebet; vários ofícios justificando a impossibilidade de ida a Três
Lagoas; da companheira Margot que agradece a ajuda recebida, e informa que a
pessoa que fez o transplante faleceu: ofício da ADPF, da SINDPOL, e as
habituais notícias da Modesta, com notas de jornais. Correspondência expedida – Enviamos telegrama assinado pelo Nísio,
ao vice-presidente Marco Maciel, prestando solidariedade pela perda de sua mãe. Comunicados
- Hoje às 15 horas no Nereu Ramos LULA lança seu Programa de Governo; temos
a promessa de que no ítem Previdência serão convidadas COBAP e MOSAP, vamos
aguardar este cumprimento. Estivemos
numa reunião da Federação de Entidades de Servidores Públicos, com a presença
de dez entidades e foram lá quatro candidatos a deputado, dentre eles o Duarte
Moreira e o Gozze, que pretendem montar um palanque para os candidatos ligados
aos servidores. Junto com o Edison, fomos a Niteroi, na ASPUFF ( Associação dos
Servidores da Universidade Federal Fluminense), onde conversamos com a
representante de Campo Grande que se comprometeu a levar um ônibus a Três
Lagoas. Assuntos Gerais –. Foram
diversas intervenções falando de: nota
na Folha sobre assessores do Ciro sugerindo usar o projeto Lara Resende ( para
relembrar o projeto, foram distribuídas cópias aos presentes); o Jornal do
Brasil, onde ele fala em direito adquirido, mas a idéia de cortar daqui para a
frente também preocupa vamos ter dois
tipos de aposentados; direito incorporado é intocável, mas se faltar um só dia,
não foi conquistado; na PEC 33 o Nelson Jobim falou em expectativa de direito
quando da discussão da PEC 33. em recente entrevista, Ciro abrandou seu
discurso, já fala em direitos adquiridos; no programa de Lula os direitos
adquiridos estão assegurados; cada entidade que puder, é bom reproduzir o
Boletim da Contribuição, um relato histórico do tema, cada entidade incluindo
um encarte com a própria atuação; a
luta vai ser grande com qualquer governo que assumir em 2003; temos que
ver os programas e manter contatos. Apresentação do Reginaldo do Sindtten, candidato a deputado
distrital, que apresentou sua plataforma e falou de sua participação sindical e
social, que o levou a se candidatar, e se eleito espera poder ajudar os
aposentados. Assuntos da pauta. Ítem 1 - MP 46 - Essa MP logo na segunda edição retirou os aposentados, hoje
em lugar de 50%, temos alguns recebendo 30% outros 40%. Como essa MP vai
refletir sobre outros planos de carreira, vai se criando mais instrumentos de
defesa. O encontro com Ramez Tebet é fundamental, mas para o futuro já devemos
nos preocupar com o novo quadro do Congresso.
Antonio Queiroz do DIAP –
deverá ser muito próximo do atual, 93% se candidataram, os novos serão 10 ou 15%. A oposição ficará
em torno de 160 e quanto aos presidenciáveis, nenhum terá maioria. No Senado
deve renovar pelo menos 30%. 2 – Encontro Ramez Tebet – já
explicamos as razões, o MOSAP nunca fechou porta a ninguém; quem vota contra
hoje, se for agredido fecha a porta. O MOSAP faz manifestação de agradecimento
e em alguns casos fomos em caravana a
seus estados. Em Três Lagoas por que ?
É a terra dele. Depois de entregar o diploma, vamos homenagear a cidade,
através do seu Prefeito. O esquema é avião até Araçatuba depois 150 kms por
terra, custa R$ 150,00 para quatro passageiros; a capacidade do auditório é 400
pessoas, e para garantir temos seis
ônibus partindo de cidades vizinhas – Baurú, Marília, Adamantina, Rio Preto,
por exemplo, ocupados com o pessoal da Apampesp, temos mais de 200 confirmados,
com a banda mais 100. Estamos providenciando banners, faixas com os logotipos
de nossas entidades filiadas. 3 -Ciro Gomes – aguardamos as datas disponíveis de Ciro Gomes, cuja agenda
está descontrolada, então vamos tentar
fazer todos num dia só. Caso não seja possível, pensamos agendar a entrega de
documentos num encontro menor com um grupo do MOSAP, o que pode até ser mais
rentável. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 12:20hs, dando
graças a Deus e agradecendo a presença de todos. E para constar eu, Josepha
Britto, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata que assino ao lado do
presidente.
JOSEPHA BRITTO
DOMINGOS F. TRAVESSO
Secretária ad-hoc Presidente