ATA - Resumo
da Assembléia Geral Extraordinária do Instituto MOSAP,
realizada em
29 de outubro de 2002
Aos
vinte e nove dias do mês de outubro de 2002, às 10:30 horas, na sede social,
SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar, Brasília/DF,
foi iniciada Assembléia Geral
Extraordinária, sob a presidência de Domingos F. Travesso, com a seguinte
pauta:. a) Leitura, discussão e votação
do RELATÓRIO da Diretoria; b)
Apresentação, discussão e apreciação das contas da Diretoria, referente ao
período que se encerra;. c) Apresentação, discussão e apreciação do orçamento
financeiro para o período de Novembro de 2002 a Outubro de 2003: d) Assuntos
Gerais. Estiveram presentes:
Domingos da ACAF/SP, Edison da
UNAFISCO/MG, Misma da ANFIP, Norma do SINDTTEN, Pinheiro da ACAF/SP, Candido da
UNAFISCO, Júlio da ASSETJ/FESPESP/FENASJ, Lúcio da ADUFRGS, Zoldan da ACAF/SP,
Edina da ADPF, Darcy da ASAPTCU, Pimenta da FENAFISP, Neusa da ANASPS, Paolo da
ASA/CD e Cleber da CNESF Correspondência recebida –comunicado da
Anpprev, de 9/10/2002, informando que faltaram poucos votos para seu
presidente, Carlos Motta, eleger-se deputado federal por Minas Gerais.
Ele provavelmente assumirá o mandato como primeiro suplente, com mais chance se
Lula se eleger Presidente. A Anpprev agradece a todos os que contribuíram para
esse bom resultado; da Assembléia
Legislativa de Santa Catarina, do Deputado Onofre Santo Agostinho, agradecendo
congratulações pela sua eleição;
telegramas da ANFIP, com
cumprimentos ao presidente Domingos Travesso pelo seu aniversário; do Vice-Presidente da República, Marco Maciel, agradecendo sensibilizado a
confortadora mensagem de pesar pelo falecimento de sua mãe; carta do governador
de Minas Gerais, Itamar Franco, agradecendo apoio recebido; dois ofícios justificando ausência por
motivos de força maior, sendo um do Sinait, e outro da nossa 2ª Vice-Presidente
Ana Mary; da Associação dos Servidores
da Justiça do Rio Grande do Sul, comunicando a composição de nova diretoria; de
Paunílio Menuti, do Centro de Professorado Paulista, agradecendo a inclusão de seu nome no boletim de indicações do
MOSAP para as eleições. Convites. da Profª Gessi Helena de
Oliveira, para seu jubileu de ouro, que será festejado numa homenagem prestada
pela Assembléia Legislativa
Catarinense; da CNESF para o II
Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria das Três Esferas, a ser
realizado de 5 a 7 de dezembro de 2002
em Luziânia-GO. Correspondência expedida– um telegrama
ao Senador Ramez Tebet, com os cumprimentos pela reeleição para o Senado
Federal. Assuntos da pauta -Antes de começar propriamente esta assembléia, o
presidente fez uma ponderação sobre a pequena presença, mesmo sabendo que está
próximo da eleição e muitos dirigentes
não se encontram em Brasília. Em se tratando de uma assembléia, o convite foi
reforçado por telefone e temos menor
presença do que em muitas reuniões ordinárias.
O presidente aproveitou e colocou uma idéia para ser amadurecida e
discutida, com a criação de um questionário onde as entidades estarão
repensando a existência e os ideais do MOSAP, face ao esvaziamento que vem
acontecendo em todas as entidades, de forma geral. É cada vez mais difícil buscar público e estrutura material e
financeira para realizar os atos necessários ao desenvolvimento dos objetivos
que nos levaram a criar este instituto.
Estamos na iminência de um novo governo, novas propostas vão surgir e
temos que saber como nos posicionar, diante da renovação do país, temos que
renovar aqui também., rediscutir, reestruturar a entidade, até as providências
necessárias para um novo rumo, com um
grupo disposto a apoiar os objetivos do MOSAP.
Alguns dos presentes fizeram observações, dizendo que o MOSAP precisa
ter uma estrutura diferente, com um orçamento certo, sem depender de
favores, e uma diretoria coesa,
irmanada em torno de um objetivo que justifique toda essa movimentação. O MOSAP
é sinônimo de luta de aposentados e pensionistas em termos de respeitabilidade,
isso em qualquer fórum e em qualquer local.
O questionário sugerido tem que ser objetivo, chamando a responsabilidade da entidade, que deve participar para
valer. Relatório das atividades do
Instituto MOSAP no período de outubro de 2001 a outubro de 2002.. Em
cumprimento ao que dispõe o art. 20, item I do Estatuto, tenho o grato dever de
submeter à apreciação da Assembléia Geral Extraordinária o relatório das
principais atividades realizadas no período de novembro de 2001 a outubro de
2002, bem como a prestação de contas do exercício financeiro da gestão que ora
se encerra. “Eleita a nova diretoria do
Instituto MOSAP em outubro de 2001,
novamente contra a minha vontade e pressão dos familiares, resolvi,
depois de insistentes apelos dos eminentes colegas dirigentes das entidades,
aceitar a presidência honrosa mas difícil do Instituto MOSAP, para mais um período. O único e exclusivo objetivo do Instituto
MOSAP foi e ainda é hoje o de congregar as entidades de classe dos servidores
públicos aposentados e pensionistas de todo o Brasil, abrangendo os servidores
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, para defender os interesses gerais e
consensuais de suas entidades associadas, num trabalho unificado e uníssono em
defesa da manutenção dos três princípios básicos, razão da existência do
Instituto MOSAP, que são: a paridade, a
integralidade das pensões e a não contribuição para a Previdência Social. Assim pautado e guiado pelos princípios
acima expostos, esta Diretoria, através de seus membros, sempre participou de
eventos cuja programação envolvia assuntos de interesse dos aposentados e
pensionistas. O Instituto MOSAP atuou
no Congresso Nacional por ocasião da discussão, votação e aprovação de planos
de carreira de diversas categorias, dentre elas os planos de carreira do
Judiciário, do Ministério Público da União, do Senado Federal, bem como
participou ativamente da Medida Provisória 2.175 e agora da MP 46 que tramita no Congresso Nacional, sempre
preocupado com o princípio da paridade e da integralidade das pensões. O
Instituto MOSAP é solidário com todas as postulações contidas nos diversos
planos de carreira de entidades distintas, mas respeita as peculiaridades de
cada uma e torce para que todas consigam o máximo para seus filiados, mas não
se intromete nos aspectos característicos e peculiares a cada uma delas. Assim, o Instituto MOSAP participou de
inúmeras reuniões, seminários e audiências públicas, na Câmara dos Deputados,
convidado que foi, juntamente com a Cobap, Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas. Além disso, o Instituto MOSAP criou uma comissão
para traçar estratégias de ação frente às eleições e culminou com o Jornal do
MOSAP, eleições 2002, além do trabalho realizado pela comissão criada para esse
fim em relação às candidaturas a cargos legislativos. Dentro de nossas limitações e de um ano atípico por ser período
eleitoral, conseguimos manter a chama acesa, conscientes, no entanto, da
necessidade de reflexão sobre a oportunidade ou não da continuidade e da
existência do Instituto MOSAP, em face da nova realidade que se avizinha
referente a nós servidores aposentados e pensionistas. Diante, sobretudo, das
constantes e reiteradas afirmações de que nas reformas particularmente da
Previdência os direitos adquiridos serão respeitados. Se isso for realidade e confirmado, qual é o caminho a ser tomado
pelo Instituto MOSAP? Extinção pura e
simples pelo esgotamento de sua finalidade e essência de existência, ou o
revigoramento e adesão firme e consciente de todas as entidades a ele filiadas
para continuar? Agradecemos, em
primeiro lugar, a Deus pelo que pudemos fazer até aqui; em segundo lugar, a
todas as entidades que propiciaram que seus representantes no Instituto MOSAP
pudessem desenvolver suas atribuições e responsabilidades, aos funcionários,
tanto do Instituto MOSAP, como do Sinditem, que sempre presentes
colaboraram para o bom andamento dos
trabalhos. Finalmente, o agradecimento
a todos e a certeza de que o trabalho não foi em vão e que a união de todos
fortalecerá mais o Instituto.” Aprovado por unanimidade o relatório e a
prestação de contas. O
vice-presidente, Edison Haubbert, pediu para registrar um depoimento. “Nesse último congresso da Cobap, em
Luziânia, esteve lá um representante da Previdência, e em seguida passaram a
palavra para nós, quando entrou o candidato Paulo Paim, já eleito Senador, e o
Deputado Waldir Pires. Aproveitamos
para saudá-los, enaltecê-los e dizer da importância da eleição deles. O Paulo Paim disse textualmente que deveu muito
sua eleição aos aposentados do Rio Grande do Sul, às entidades do Rio Grande do
Sul, sobretudo aos aposentados da COBAP e do MOSAP. Ele insistiu várias vezes nisso.
O Waldir Pires também se referiu à importância da existência da COBAP e
do MOSAP. E a Juíza Macalosc também
esteve presente, Juíza Federal, da mesma forma também enalteceu a atuação das
duas entidades que defendem os aposentados e pensionistas, e que não podem
estar fora do contexto político daqui para frente.” Proposta orçamentária para
o período de novembro de 2002 a outubro de 2003 – Foi lida a proposta
orçamentária, com um total de R$ 181.464,00 – cento e oitenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais.
Foi apresentada sugestão para que na proposta orçamentária seja incluída
previsão de suplementação, que seria formada por contribuições extras. Essas
contribuições dependerão de um trabalho junto com as entidades sobre a
redefinição do seu valor. Precisamos aprovar a proposta orçamentária, para cumprir preceitos estatutários. Em votação, aprovada com essa emenda. Foi ainda apresentada e aprovada a seguinte
observação: “ratificar autorização da
assembléia para que na execução orçamentária a diretoria possa deslocar valores
de uma rubrica para outra, a exemplo do concedido em assembléias
anteriores.” Assuntos Gerais – O presidente do MOSAP agradeceu ao presidente da
ACAF a contribuição extra de R$ 1.500 reais, para cobrir despesas de
eventos. Outro assunto comentado foi
relativo às audiências mantidas com o secretário da Receita Federal, a primeira
sobre possíveis alterações em folhas de pagamento, que prejudicariam
aposentados e pensionistas. O secretário nos tranqüilizou, dizendo que era
simples boato. Na segunda vez, para pedir apoio com respeito à paridade,
ameaçada pela MP 46, que trata do plano de carreira do grupo fisco, recebendo
sua promessa de colaborar conosco.
Temos uma nova preocupação, surgida com a MP 70, que mudou a estrutura da
Receita, criando o departamento de pessoal, que será instalado primeiro com os ativos,
indo os aposentados para um outro grupo no Ministério da Fazenda. Outro fato
que preocupou foi a cassação pelo STF da tutela antecipada em ação movida
referente a gratificação de servidores. Não há o que temer, pois por enquanto
não houve quebra da paridade. O Júlio
da FENASJ apresentou sugestão para que
se encontre uma forma de homenagear o
aposentado do serviço público, nos dias específicos de cada categoria, por
exemplo, o dia do professor, dia do funcionário público, dia do policial, o
aposentado nunca é lembrado. O MOSAP, para cada uma dessas situações deveria
encaminhar um expediente dizendo para lembrar o servidor, o professor
aposentado, o policial aposentado, não importa quem. Devemos começar a
exercitar essa prática. Registramos o
aniversário do presidente Domingos Travesso, ocorrido no dia 21 de outubro e
nesta oportunidade, foi-lhe entregue um cartão com os seguintes dizeres: “Brasília, 29 de outubro de 2002, Domingos
Travesso. Os amigos do Instituto MOSAP
desejam a você muita saúde, prosperidade e harmonia. Você é uma pessoa que vale ouro.
Um grande abraço, diretoria e funcionários.” O presidente agradeceu
comovido a demonstração de amizade e de confiança e principalmente de apoio,
dizendo textualmente: “Se não
tivéssemos companheiros brilhantes, companheiros extraordinários como vocês têm
sido, podem ter certeza de que não conseguiríamos fazer nada. Se o MOSAP existe é porque vocês fizeram o
MOSAP”. Não havendo nada mais a
tratar, foi encerrada a reunião às 12:15 hs, dando graças a Deus e agradecendo
a presença de todos. E para constar eu, Misma Rosa Suhett, secretária geral,
lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente.
Secretária Geral Presidente