ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto MOSAP
realizada em
17 de junho de 2003
Aos dezessete dias do mês de junho de 2003, às 10:30 horas, na
sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar,
Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, convocada com a seguinte pauta: 1)
Reforma da Previdência e seus desdobramentos na Comissão Especial da
PEC-40; 2) Avaliação da Marcha; 3)
Assuntos Gerais. A reunião foi presidida por Edison Haubbert, que
justificou a ausência de Domingos Travesso,
saudou os presentes e pediu a proteção divina à nossa causa. Estavam presentes: Edison da UNAFISCO/MG, Ayrton da ANPPREV, Pinheiro
da ACAF/SP, Ogib da ASA/CD, Waldete da UNASLAF, Rubens e Munduruca da UPRB Casa
do Inspetor, Candido da UNAFISCO, Dauly da ADPF, Neusa da ANASPS, Pimenta da
FENAFISP, Israel da ASDNER, Paulo da ASJ, Mota da UNAFISCO, Dalva da APAMPESP e Josepha da Frente
Parlamentar : Correspondência recebida – Muitos jornais, boletins, ficha de filiação da ASDNER como
participante, jornal do DIAP, boletins da FRENTE, do DIAP, aviso de posse da
nova diretoria da AFIPPA-PR, carta aos parlamentares expedida pelo SINFRESP,
jornal do Senado de 16/06 contendo artigo do senador Antero de Barros contra a
taxação aos inativos. Convites: do
SINAIT para o 21° ENAFIT, de 7 a 12/09 em Teresina, e um kit do SINAIT com um
livro sobre Cooperativas. Assuntos da pauta - Reforma da Previdência – A cobrança de contribuição não pode existir
depois da Emenda 20, conforme decisão do STF. Porém o governo pode apelar e
ainda não houve julgamento do mérito; o Estado de Minas Gerais estava cobrando,
o Tribunal suspendeu e determinou a devolução. O governo quer mesmo cobrar.
Pinheiro fala de um seminário realizado em São Paulo, onde estiveram os
deputados Ivan Valente e Luiz Greenhalgh, os quais fizeram declarações não
condizentes com suas ações; o primeiro diz que não pode aceitar a reforma e o
segundo mostrou-se arrependido. Paulo da ASJ/RS informa que em Porto Alegre os
trabalhadores do Judiciário estão preocupados. Foi criado um comité com 6
entidades, subiu para 15 e hoje são 40, formando a União Gaúcha em Defesa da
Previdência. A CNESF marcou atos regionais no dia 26/06, como Dia Nacional de
Luta, Plenária Nacional no dia 05/07, com vistas à greve programada para o dia
08/07. Avaliação da Marcha Com
relação ao servidor, foi a maior mobilização, com grande repercussão tanto na
mídia como no próprio governo. A participação do MOSAP e de suas entidades
filiadas foi marcante. Ficou em todos a disposição de realizar outras, se
possível ainda maiores. No dia seguinte foi realizado o seminário programado no
pavilhão armado em frente ao Congresso e tivemos a satisfação de ser
representados pelo Dauly, que participou
da mesa, e fez um bom pronunciamento sobre as atividades do MOSAP, e suas
bandeiras de luta. Edison parabeniza esse nosso colega, sempre presente a todas
as reuniões e programações do MOSAP.
Emocionado, Dauly respondeu que cumpriu a sua parte, avaliou a marcha
muito boa, porém lamentou a pouca presença de moradores de Brasília. Conclusões
e resoluções - Dando graças a Deus, agradeceu a presença de todos, e
encerrou a reunião às 12:15 horas, marcando a próxima para o dia 24/06, e
esperando continuar contando com o apoio das entidades filiadas. E para constar
eu, Josepha Britto, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata que assino ao lado
do presidente.
JOSEPHA BRITTO EDISON G. HAUBBERT
Secretária ad-hoc Presidente