ATA - Resumo da Reunião Ordinária
do Instituto MOSAP,
realizada em 18 de fevereiro de
2003
Aos
dezoito dias do mês de fevereiro de 2003, às 10:15 horas, na sede social, SHCGN
702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar, Brasília/DF,
foi iniciada reunião ordinária, convocada com a seguinte pauta - 1) Avaliação da audiência do dia 05.02
com o Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini – 2) A Reforma da Previdência
Social e seus desdobramentos - 3)
Assuntos Gerais. Edison Guilherme Haubbert saudou todos os presentes, deu
boas vindas e votos de confiança, coragem e espírito de guerra, em nome do
presidente Domingos Travesso, cuja ausência justificou, e pediu a proteção de
Deus para os trabalhos do MOSAP. A pedido da Mesa, foi feito um minuto de
silêncio pelo falecimento de um irmão da diretora Norma Piazera. Estiveram presentes e se apresentaram aos
demais: Edison da UNAFISCO/MG, Misma da
ANFIP, Norma e Hélio do SINDTTEN, Nísio da ASSISEFE, Francisco do SINAIT,
Antonio Magalhães da ASSECOR, Lúcio da ADUFRGS, Júlio, José Gozze e Sylvio da
ASSETJ/FESPESP/FENASJ, Raquel da FENASJ, Edina e Dauly da ADPF, Ayrton da ANPPREV, Márcio da
APAFERJ, Lúcia da SITRAEMG, Darcy da ASAPTCU, Roberto e Rosalina da UDEMO,
Zilda e Lita da APAMPESP, Modesta da UNAFISCO/RS, Pimenta da FENAFISP, Neusa da
ANASPS, Alberto da ANPAF, Luis Fernando da ASJ-RS, Adélia e Fábio do SINPOL/RS,
Israel Testa da ASDNER, Vladimir da CGTTS, João Alberto, Egle e Marisa do
SINESP, Léia da ASPS-UFF, Sérgio,
Júlio, Agnaldo e Ferreira do SINPOL/DF, Ivone e Iara da AOJESP, Osmar da
STU-UNICAMP, Rubens da UPRB (Casa do Inspetor) e Josepha Britto da Frente
Parlamentar Correspondência recebida – Boletins
diversos, dando como exemplo o da ADPF, com o trabalho de Geraldo José Chaves
intitulado “As Verdades sobre a Previdência Social”, que pode ser encontrado no
site www.adpf.com.br. Convites
- do Sindicato dos Servidores Federais da Justiça do Trabalho, seminário
estadual dia 22.02 sobre a Previdência dos Servidores Públicos; da Sitraemg, seminário de Reforma do Judiciário e Reforma da Previdência, dias
21, 22 e 23.02 em Belo Horizonte - Correspondência
expedida – Somente o ofício convidando para a audiência com o Ministro da
Previdência, no dia 5.2. Todo esse material está na secretaria à disposição dos
interessados. Informes
– Foram reproduzidas para distribuição a todos, as matérias veiculadas pela TV GLOBO durante a semana, com
afirmações das quais discordamos. Misma trouxe exemplar de um estudo coordenado
pelo dr. Milko Matijascic e Prof. José Olavo Leite Ribeiro, sob o título
“Seguridade e Desenvolvimento: Um Projeto para o Brasil”, que foi entregue ao
ministro Gushiken ainda na transição e será levado ao seminário de amanhã no
Nereu Ramos. O MOSAP preparou material para enviar aos parlamentares
acompanhado de ofício, especialmente para que os novos deputados e senadores
conheçam melhor a nossa luta. Tivemos audiência com o senador Paulo Paim, no
exercício da Presidência do Senado; o
convite foi feito para o mesmo dia, pois ele estaria recebendo CGT, Força, etc.
e queria também receber as entidades do MOSAP, portanto não tivemos chance de
convidar um grupo maior; ele reafirmou
seu desejo de continuar na defesa dos aposentados e pensionistas. A profa.
Zilda da APAMPESP deu notícias da nossa estimada colega Hilda, que já está
melhor. Pimenta passa à mesa material que a Fenafisp está usando em seu
trabalho. Gozze informa das diversas reuniões em São Paulo, na preparação de um simpósio para os dias
17,18 e19 de março, com a presença do ministro, um membro do governo estadual e
também do governo municipal. Júlio trouxe diversas pastas com vasto material de
subsídio para a luta – Avaliação da
audiência com o Ministro da Previdência – Edina fala em dois pontos
que chamaram a atenção, quando ele fala
que é a Constituição que assegura os direitos adquiridos e também que aquilo que tem amparo legal não
é privilégio. Nísio saiu preocupado, pois ele não falou em combate à sonegação;
discorda que o Estado tem que contribuir com x, o Estado é responsável pelas
aposentadorias e pensões; o terrorismo quebrou o equilíbrio do sistema levando
à diminuição dos ativos e aumentando os aposentados;. o maior interessado nessa
reforma é o FMI. Pimenta não aceita quando o ministro fala “se tiver dinheiro”,
diante dos juros da dívida e reafirma que não existe déficit da Previdência.
Edison abordou a participação do MOSAP no Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social, que obteve promessa de empenho do ministro, e Misma acrescenta que o
chefe de gabinete do ministro garantiu que o MOSAP estará nos grupos temáticos.
Sérgio lembra que nas entrelinhas ele fala que os aposentados sofrerão um pouco
e os da ativa muito mais. Reforma da
Previdência – Diversos colegas ofereceram sua avaliação, falando: Das discussões
que as entidades mantém em reuniões realizadas na sede da ANFIP, com vistas à
criação de um fórum, onde lembram que a Paridade é a grande conquista dos servidores;
que não podemos ficar na defensiva, e sim partir para o ataque; todas discordam do ângulo financeiro colocado
em discussão, em detrimento do aspecto social, uma campanha às vezes odiosa,
por exemplo a capa da VEJA com um osso que ninguém quer largar; ninguém
apresentou uma proposta concreta até agora; o trabalho da ANFIP com os números
da seguridade social precisa ser divulgado sempre que puder, pois contradiz o
argumento de que não há dinheiro para a previdência dos servidores. O MOSAP
sempre convidou os da ativa e eles não vêm; apesar de toda a nossa luta, só
conseguimos manter alguns direitos com apoio de parlamentares que eram oposição
às mudanças, mas faltou participação de nossos associados. Hoje não temos
apoio, não temos mais os partidos de oposição, o governo vai conseguir maioria
e não teremos espaço. O PPS lançou o primeiro debate público, e toda a mesa
defendeu que o aposentado tem que passar a contribuir. Na ocasião, quando inquirido sobre a pressa
em aprovar o PL-9, o ministro respondeu que não tem pressa, quem vai decidir é
o Senado e a Câmara. O que ocorre é
ingerência internacional. O PL-9 vai dar lucro às empresas de previdência
complementar O consenso de Washington decretou que nós somos os culpados, e
agora que já tiraram tudo, vem a terceirização, e os aposentados são usados
como pretexto; 85% dos servidores não atingem o teto de 1.500,00. Edison fala
do encontro com um deputado federal novo, que não entende nada de previdência,
e pediu que leve a ele o que nós queremos, o que nós entendemos, com pontos
objetivos e claros. Antonio (o Toninho
do DIAP) comenta que teve acesso a uma minuta da PEC no Ministério do
Planejamento. Idade mínima 65 homem/mulher – 15 anos de serviço público, 10
anos no cargo, 35 de contribuição. A da
Previdência é muito parecida só que de 65 baixa para 60. A proposta de unificação já está fora de
propósito. Quanto ao PL-9, embora o governo negue, é só a pauta se desobstruir, vai ter prioridade e vão fazer um destaque
novo. As comissões da Câmara vão
funcionar paralelo ao Conselho, e são destinadas a analisar os projetos que já
tramitam na Casa. Quando chegar a
proposta definitiva, aí transforma-se na Comissão Especial que vai discutir a
reforma e levar o parecer ao plenário. Eles dizem que é preciso garantir o futuro, e a reforma é para resolver o
problema mais para a frente, portanto, se os servidores da ativa não entrarem
nessa batalha vão acabar perdendo tudo. Na reunião do Conselho fala-se que a
adoção do sistema único provocaria
perda imediata aos governos, que teriam que fazer sua contribuição. É claro que
o PL-9 é o interesse do governo, logo é
preciso defender quem está, mas também quem ainda vai se aposentar, pois o
ministro não fala em garantir. Propostas
e Resoluções - Muitos se
mostraram dispostos a organizar a
luta; a derrubada do redutor de 30% foi
trabalho do MOSAP. temos que ir direto, mostrar o que queremos. Em 98 evitamos
o pior, falando com os 513 deputados e 81 senadores. Temos que dar uma resposta
com instrumentos e argumentos para que todos possam se defender. As reuniões na
ANFIP têm sido proveitosas; o servidor público não sabe como se defender, é
preciso fazer um b-a-BA como resposta à GLOBO; todas as entidades têm seu jornal, falou-se mesmo numa edição extra;
fazer um documento, uma nota de repúdio e publicar no Globo e na Folha. (Edison
lembra que o MOSAP da outra vez fez uma
nota de repúdio e teve muita dificuldade no retorno das entidades para o seu
pagamento, e a situação agora está mais difícil. É preciso saber se as entidades
têm condições, se estão dispostas a colaborar e a pagar, pois não é barato ) Foi
sugerido um pedido judicial de resposta à Globo, pelo menos para mostrar nossa
revolta. Misma lembra da experiência, quando a Ana Maria Braga também falou, a
ANFIP fez uma carta-resposta pois nossos colegas cobram atitudes; apenas um
jornal publicou, mas valeu a pena. Devemos sair para uma proposta concreta, e a
primeira é formar uma comissão de Redação, que colocará um discurso unificado, para
mostrar com clareza nossos propósitos, elaborar boletins defendendo nossos três
pontos básicos e o regime próprio; até mesmo os terceirizados precisamos
defender. Vamos redigir boletins periódicos do MOSAP para unificar a linguagem
e passar pela Internet para incentivar a batalha dos aposentados. Não podemos
nos fracionar, temos que ter a luta comum. Edison informa que vai convocar uma
reunião só da diretoria para traçar direção objetiva, convidando o Testa para
ser o redator e pedindo ao Toninho para
fazer parte da comissão. A secretaria fica encarregada de anotar nomes e
endereços dos que puderem se oferecer para compor esta importante frente de
batalha. Cada entidade, cada associado deve fazer um trabalho persistente com
seus deputados e senadores, fazer visitas de cortesia, assediar as famílias dos
parlamentares, procurar espaço em rádio e TV e nos jornais, enfim, todos unidos
lutando pela mesma finalidade. Assuntos
Gerais: Infelizmente o servidor ainda não entendeu que precisaria eleger
representantes, o único que conseguiu foi o Carlos Mota. O José Gozze apesar de
nosso apoio e de todo o belo trabalho de sua entidade, não conseguiu. Foi
lembrado a oportunidade de atualizar o Livro Azul do MOSAP, e também a necessidade de exigir auditoria nas contas da
Previdência. Dando graças a Deus,
agradecemos a presença de todos, esperando continuar contando com o apoio de
nossas entidades filiadas, e finalizamos às 12:50, antes convidando todos para
as 14:30 no Nereu Ramos, a fim de participar da manifestação do Sindilegis E
para constar eu, Misma Rosa Suhett, secretária geral, lavrei a presente ata que
assino ao lado do presidente.
MISMA ROSA
SUHETT EDISON G. HAUBBERT
Secretária Geral Presidente em exercício