ATA - Resumo da Reunião Ordinária do Instituto MOSAP

realizada em 24 de junho de 2003

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2003, às 10:30 horas, na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4^º andar, Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, convocada com a seguinte pauta: 1) Reforma da Previdência e seus desdobramentos na Comissão Especial da PEC - 40 2) Cronograma da Comissão Especial 3 - Assuntos Gerais. A reunião foi presidida por Edison G. Haubbert, que transmitiu as desculpas do presidente Domingos Travesso por sua ausência, e saudou os presentes: Edison da UNAFISCO/MG, Misma da ANFIP, Ayrton da ANPPREV, Roberto da UDEMO, Dauly da ADPF, Ogib e Paolo da ASA/CD, Sandra da APCAP/PC/DF, Cleber da CNESF, Militão da ADPEGO, Robinson e Anemany da APAFERJ, Neusa da ANASPS, Darcy da ASAPTCU, Tony da UNAFISCO/RS, Waldete da UNASLAF, Cardoso das AOPEG e Josepha da Frente Parlamentar. Correspondência recebida – Boletins da FRENTE, do SINDTTEN, artigo do DIAP (Toninho), do SINDJUS, do deputado Alceu Colares, do deputado Sérgio Miranda. Convites – da CNESF, para a plenária do dia 05/07; da ADEPOL/SINDIPOL, festa junina no dia 28/06. Todo este material está na Secretaria, à disposição dos interessados. Correspondência expedida –.à Dra. Sonia Maria, do SITRAEMG, cumprimentando pela eleição da nova diretoria. Assuntos da pauta - Reforma da Previdência – Edison comunica que foi agradecer ao senador Antero Paes de Barros, sua declaração contra a taxação dos inativos. Sobre a reunião da Comissão Especial da PEC 40, o relator, deputado José Pimentel, impôs o calendário, uma parte dos requerimentos foi aprovada e os trabalhos suspensos, portanto não se sabe quando será a participação do MOSAP e da COBAP. Foram distribuídas aos presentes cópias de alguns artigos relacionados com as reformas. É preciso um esforço extra para acompanhar os trabalhos da comissão, devemos aguardar a publicação das emendas, e logo teremos que estender o trabalho à totalidade de deputados. A ASA/CD deliberou custear um boletim do MOSAP, com formato igual ao anterior, e para o qual a idéia é colocar matéria de direito, artigos com base jurídica, lembrando que o STF ao julgar a ADIn sobre a contribuição dos inativos, se baseou na Lei n° 9783 de 01/99, mas agora trata-se de uma PEC. Foi franqueada a palavra: Alemany entende que o boletim é de fundamental importância, e acredita na votação em plenário, sugere preparar um cronograma de visitas aos gabinetes dos parlamentares; tentar conseguir uma listagem com seus endereços particulares ou residenciais; esta reforma tem interesses econômicos e há controvérsias quanto ao Ato Jurídico Perfeito; Robinson comentou sobre as cláusulas pétreas, garantidas no artigo 60 da Constituição, e também sobre material produzido pelo Instituto dos Advogados do Brasil; Roberto faz análise conjuntural da reforma e da marcha do dia 11/06, sugerindo que no final do mês de agosto sejam realizadas manifestações nos estados, com a presença de parlamentares, com um custo menor e o resultado positivo, pois o parlamentar estará enfrentando a sua base. Edison acatou a idéia e sugere estudos imediatos; Cleber informa a programação de atos unificados nos estados, dia 26/06, a plenária dia 05/07 para preparativos da greve que se iniciará em 08/07; Rubens diz que devemos ser mais ousados em nossas ações, sugerindo encaminhar correspondência para a residência dos parlamentares e também mandar material de divulgação para a União Nacional dos Estudantes; Josepha fez um apelo às entidades para participar da plenária do dia 05/07, na CNTI da 505 Norte, bem como lembrou da necessidade do plantão no MOSAP, tendo a representante da ANASPS, Neusa Lopes, se prontificado a dar plantão um dia por semana. Conclusões finais e resoluções – O presidente disse que ficou evidente a necessidade de sermos bem práticos nas ações, marcou a próxima reunião para o dia 1° de julho, quando esperamos ter posição mais definida da tramitação da PEC 40 na Comissão Especial; quanto à greve fica por conta de cada entidade. Dando graças a Deus, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às 12:30 horas, esperando continuar contando com o apoio das entidades filiadas. E para constar eu, Misma Rosa Suhett, secretária geral, lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente.

MISMA ROSA SUHETT EDISON G.HAUBBERT

Secretária Geral Presidente