ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto MOSAP
realizada em
25 de março de 2003
Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2003, às 10:15 horas,
na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar,
Brasília/DF, foi iniciada reunião ordinária, sob a presidência do 1°
vice-presidente, Edison Guilherme Haubbert, convocada com a seguinte pauta: 1)
A Reforma da Previdência e seus desdobramentos - 2) Assuntos Gerais. Depois
de confirmar a ausência previamente justificada do presidente Domingos
Travesso, saudou os presentes em nome de ambos, e pediu a proteção de Deus para
as atividades. Estiveram nesta reunião: Edison da UNAFISCO/MG, Misma da ANFIP,
Norma do SINDTTEN, Ana Mary da UNAFISCO, Júlio da ASSETJ/FESPESP/FENASJ, Dauly da ADPF, Ayrton da ANPPREV, Roberto da UDEMO, Modesta da UNAFISCO/RS, Israel da
ASDNER, Jorge da ASFESP, Dalva, Lita e
Leonethe da APAMPESP, Pimenta da FENAFISP,
Cleber da CNESF, Robinson e Márcio da APAFERJ, Marisa e Dinah do
SINESP, Jorge e Gilda da FENAJUFE,
Sálvio do MOSAP/DF, Aramis da FEASP/AFABESP, Roberto da ANAPA, Ana Maria Sampao
da Assembléia Legislativa do DF e Josepha Britto da Frente Parlamentar, que se
apresentaram a pedido da mesa. Correspondência recebida –. Boletins
de diversas entidades, por exemplo do Sindicato dos Especialistas em Educação e
Ensino Público de São Paulo, Associação de Aposentados da Universidade Federal
do Mato Grosso do Sul, da AFIP, o Livro Negro da Previdência da ANASPS, e estão
na secretaria à disposição dos interessados. Continuamos a receber respostas de
parlamentares sobre a saudação e o boletim que lhes enviamos, e muitos pedem
mais informes. Convite da Associação de Oficiais da Brigada Militar, em Porto
Alegre, a diretora Modesta foi designada para representar o MOSAP. Correspondência
expedida –. Ao secretário executivo do MPA, Alvaro Sólon e ao senador Paulo
Paim, manifestando reconhecimento pelo empenho em incluir o MOSAP no Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES;
ao deputado Arlindo Chinaglia, pela posição demonstrada nos órgãos de
imprensa, contrária a pontos da reforma previdenciária. Reforma
da Previdência – Modesta deu
informes do evento onde foi designada para representar o MOSAP, e achou muito
bom, com expressiva presença. Roberto e depois Júlio deram informes do simpósio
em São Paulo, eram 74 entidades, mais de 500 pessoas. A fala do Edison em nome
do MOSAP foi significativa, engrandecendo o movimento, e os princípios do MOSAP
ficaram muito claros para todos. Nesse seminário foram tomadas 28 resoluções, a
grande marcha a Brasília poderá ser uma realidade. Fizemos uma cotização para
publicar carta aberta ao presidente Lula na revista ISTO É, e em seguida vamos
distribuir aos parlamentares; podemos não conseguir o melhor, mas vamos evitar
o pior. Edison acrescenta que a fala do Toninho do DIAP e do Floriano José da
ANFIP foram brilhantes e citou também a presença do deputado Arnaldo Faria de
Sá. Foram sentidas as ausências do ministro e do vice-governador, que mandou em
seu lugar o secretário da Fazenda.
Alguns deputados da área do governo e o próprio ministro estão se
esquivando de comparecer. O Ayrton e o Nísio foram representar o MOSAP na OAB,
num encontro relativo à Previdência Social.
Ana Mary da UNAFISCO é 2ª vice-presidente do MOSAP e nessa
qualidade foi ocupar lugar à mesa, de onde falou do movimento no Rio de
Janeiro, com grande mobilização e presença de parlamentares, dentre eles a
Jandira Feghali e o Ricardo Maranhão; também falou da mobilização de hoje no
Nereu Ramos. A UNAFISCO promoveu um seminário e o ministro não foi porque se
apresentava na Comissão de Seguridade da Câmara. Fomos até lá e distribuímos
aos deputados e aos presentes nossa publicação e a Denise Frossard gostou
muito. Alceu Colares se referiu ao trabalho da ANFIP e o deputado do PFL de
Goiás ironizou dizendo que o governo atual está referendando o projeto de FHC.
Eles ainda não apresentaram projeto e se aprovar o PL-9 o resto fica mais
fácil. Ana Mary foi autorizada a se ausentar e representar o MOSAP na
mobilização. Cleber, que tem estado ausente por motivo de doença na família,
também dá informes do ato que está ocorrendo no Nereu Ramos, pela retirada do
PL-9, e compareceu a esta reunião para cumprimentar e pedir a participação no
movimento. Misma fala sobre o fórum em Brasília, que tem se reunido na ANFIP
desde janeiro. Queremos unificar o discurso de defesa dos pontos que não
podemos abrir mão. O Flávio da FENAFISP falou do evento de amanhã. É importante
haver vários centros de trabalho. O cronograma do fórum deve ficar pronto esta
semana. Edison disse que cada entidade desenvolve seus movimentos ou se agrupam
e mostram a seus associados a necessidade de acompanhar a mobilização. Nós nos
preocupamos até com os que ainda não fizeram concurso, pois queremos e
defendemos a dignidade do servidor público. Misma demostrou sua satisfação em
verificar que o objetivo do trabalho elaborado pela ANFIP, de despertar a
discussão sobre a Previdência social, foi plenamente alcançado. Foi anunciada a
presença da colega Ana Maria Sampaio, funcionária da Assembléia Legislativa do
DF, que disse estar percebendo um movimento pelas perdas salariais, que vêm
quebrando a Paridade, com a utilização de pacotes de gratificações. Alemany da
APAFESP endossa as merecidas palavras de homenagem ao Edison. Informa que
esteve conversando com o deputado Babá e pôde sentir que ele é um homem culto,
professor universitário; ele falou que muitos deputados do PT estão ao lado dos
servidores, e se ofereceu para vir aqui falar para nós. O deputado Biscaia
também se dispõe a falar conosco. A ANPAF de Brasília e APAFESP de SP também
estão irmanadas nesta luta. Gilda diz que o plano de lutas é praticamente o
mesmo: queremos o arquivamento do PL-9 , em seguida a PEC 136 e a 137. É uma
guerra a favor da Paridade e Aposentadoria e Pensão Integrais. Temos
participado do fórum de Minas Gerais que está elaborando carta aberta ao Lula e
um pedido de audiência. Robinson disse que devemos defender até o fim nossos
princípios, alertar os colegas da ativa pois se for extinta a Paridade
voltaremos à situação anterior à Constituição de 1988, e disse também que está
sempre aprendendo. “A experiência é o
mais severo dos mestres; primeiro faz o exame e depois é que dá a lição”. Somos aposentados em atividade e não
inativos como querem nos chamar. Jorge da Fenajufe agradece a presença do
Edison em Belo Horizonte nos encontros e diz que a expressão INATIVO é muito infeliz. Informa sobre
os encontros com o governo, no primeiro havia vários ministros, já no segundo
só foram os de segundo escalão; Dauly pede que o MOSAP reproduza e distribua o
material do DIAP, onde o Toninho falou que a Previdência tem equilíbrio até
2023. Roberto Barbosa avalia que o papel do MOSAP está dando frutos, mas não
estamos usando o potencial da Internet, alimentando nossa página com material
de interesse geral, que as entidades possam utilizar em seu trabalho e em suas
publicações. Josepha acrescenta que o material do DIAP está no site - www.diap.org.br
– que contém outros trabalhos, assim como outros páginas, da UNAFISCO, da
ANFIP, da FENAFISP, etc. Júlio disse que o trabalho oferecido foi originado de
um memorial do Roberto, e está à disposição no site www.fespesp.kit.net Roberto
agradece e informa aquele seu trabalho entrou na página da UNAFISCO.
Gilda lembra que a Constituição Federal impede a unificação dos regimes porque
estabeleceu regimes próprios. O concurso público foi aberto a todos e nós
escolhemos a carreira pública para servir ao povo. Edison fala da reportagem
que 0 VALOR publicou, mostrando que o governador Requião retirou a contribuição dos servidores do Estado do
Paraná e o ex-ministro Stephanes disse que o governo paranaense apenas cumpriu
a lei. Conclusões finais e resoluções
- Edison diz que todos os elogios ao MOSAP é estendido às entidades e ao
Domingos como seu idealizador. O MOSAP se regozija com tantos encontros, tantos
eventos, e infelizmente não temos como comparecer a todos, mas somos
representados pelas entidades promotoras e pelos participantes. O importante é
a unificação do discurso. O governo ainda não entregou sua proposta no
Congresso, mas os pontos já estão começando a ficar claros para todos, e é
preciso que fiquemos alertas. Pode parecer que há excesso de debates, mas isto
é o volume de informações necessárias para convencer as bases a participar da
mobilização. Norma lembra que o MOSAP está completando 11 anos, e todos
comemoraram; a mesa comentou as atividades destes 11 anos, precedidos pelo
movimento que o Domingos iniciou ao se aposentar, apoiado pela ACAF e da
UNAFISCO. O MOSAP tem pessoas que estão aqui desde o princípio e com as quais
muito aprendemos. O MOSAP é contra o PL-9 e vai se manifestar a cada um dos
parlamentares externando esse propósito, o que todos aprovaram. O fórum das
entidades que se reúne na ANFIP está elaborando um documento que o MOSAP
apoiará pois está em consonância com pontos que defendemos, em especial aqueles
três pontos básicos – A defesa da Paridade, da Integralidade das Pensões e a
Não incidência de contribuição. Até que haja um fato novo, ou até que apareça a
reforma como projeto, continuaremos as reuniões a cada 15 dias – a próxima será
no dia 8 de abril. Dando graças a Deus, agradecemos a presença de todos,
esperando continuar contando com o apoio de nossas entidades filiadas. E para
constar eu, Misma Rosa Suhett, secretária geral, lavrei a presente ata que
assino ao lado do presidente.
MISMA ROSA SUHETT EDISON G.HAUBBERT
Secretária Geral Presidente