ATA - Resumo
da Reunião Ordinária do Instituto MOSAP
realizada em
27 de maio de 2003
Aos
vinte e sete dias do mês de maio de 2003, às 10:25 horas, na sede social, SHCGN
702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindtten – 4º andar, Brasília/DF,
foi iniciada reunião ordinária, convocada com a seguinte pauta: 1) Reforma da Previdência
e seus desdobramentos - 2) Assuntos Gerais. A reunião foi presidida por
Edison G.Haubbert que em nome de Domingos Travesso saudou os presentes: Edison
da UNAFISCO/MG, Pinheiro da ACAF/SP, Edina e Dauly da ADPF, Roberto da
UDEMO/SP, Lita da APAMPESP, Robinson e Anemany da APAFERJ, Carlos Louzada da
UNAFISCO, Maria Irene e Décio da ASJCOESP, Paolo da ASA/CD, Rubens da UPRB-Casa
do Inspetor, Sálvio do MOSAP/DF, Fernando do SINDIPOL/DF, Israel da ASDNER,
Alaor, Militão e Auquiles da ADPEGO, João Alberto do SINESP, Candido da
UNAFISCO e Sandra da APCAP/PCDF. Correspondência recebida – O
presidente falou dos boletins e jornais recebidos, que deixou disponíveis na
secretaria para os interessados. A APAFERJ entregou documento com o título: A
Contribuição Previdenciária de Inativos e Pensionistas. Foi lido o
SINDINFORMATIVO que convida para caravana no dia 28 de maio no Congresso
Nacional. .Informes - O presidente informou de reunião da CCJR, onde vai ser lido o relatório da previdência que
depois seria disponibilizado e estaria também na internet; informou da
participação na quinta, sexta e sábado, no Congresso em Águas de Lindóia
realizada pela UDEMO, quando o MOSAP homenageou o Prof. Roberto com diploma de
Honra ao Mérito, enaltecendo o trabalho realizado pela UDEMO na pessoa do seu
Presidente; falou do encontro realizado entre os dias 22 e 25 – V Encontro
Estadual de Aposentados Ativos, que teve a presença do Domingos, Edison e esposa;
elogiou o Encontro e agradeceu a homenagem prestada ao MOSAP; narrou o evento
realizado em Goiânia, com presença expressiva das entidades de Goiás. alguns
parlamentares e vereadores do estado, e além do MOSAP, o SINDTTEN, SINAIT,
UNAFISCO; ressaltou que o Álvaro Sólon fora convidado mas não compareceu. No
mesmo horário desta reunião do MOSAP estava se realizando uma outra reunião na
ANFIP. Assuntos da pauta - Reforma da Previdência e seus
desdobramentos - O presidente falou do Roteiro de Ação do MOSAP, e que ele
mesmo vai escrever para os parlamentares. Falou que a OAB vai propor ação de
Inconstitucionalidade no Supremo depois da votação da Reforma. Roberto relatou
atividades que estão sendo desenvolvidas em São Paulo, disse que o Governador
enviou em caráter de urgência uma taxação de 11¨%. A UDEMO enviou 3
correspondências para os deputados federais; está fortalecendo as bases dos
associados com modelos de cartas; está fazendo mobilização nas câmaras
municipais. PAOLO da ASA/CD falou de evento realizado na ASA com participação
do SINDILEGIS e outras entidades; do projeto do SINDILEGIS em defesa dos
interesses dos aposentados e disse que centrarão os enfoques com a figura do
MOSAP. Como o ideal é que o MOSAP comande moralmente o processo publicitário,
informou que isso foi acertado em reunião.
O Presidente falou do
pronunciamento do senador Ramez Tebet e que assim que o texto estiver em posse
do MOSAP, será formulado o agradecimento oficial, assim como para Arnaldo Faria
de Sá entre outros. EDINA: comentou que o Senador mostrou a coerência que
sempre teve com relação ao inativo; sugeriu a criação de panfletos para
distribuir no Congresso, se dispondo a rodar esse panfleto na ADPF.e o
presidente acrscentou que o mesmo poderia ser com as palavras do senador Ramez
Tebet e para isso pediria sua autorização. ROBINSON: citou o parecer do Marcelo
Cerqueira para alicerçar o trabalho junto aos parlamentares, e disse da
importância de falar com eles levando um documento substancial; distribuiu o
texto:FUNERAL EM BRASÍLIA, e leu um texto para reflexão; disse que confia na
OAB, na IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. PINHEIRO sugeriu um abaixo-assinado de adesão pedindo que os
parlamentares que mantenham suas posições originais não sejam punidos. ALEMANY
propôs elaborar três textos expressando nossa angústia, ficando juntamente com
Robinson incumbidos de redigi-lo e trazer na próxima reunião. Conclusões finais e resoluções –
Esgotada a pauta o presidente encerrou e convocou nova reunião para o dia 03/06
tendo em vista atividade da CCJR. Dando
graças a Deus, agradeceu a presença de todos, esperando continuar contando com
o apoio de nossas entidades filiadas. E para constar eu, Elaine Cristina Souza
Vital, secretária geral, lavrei a presente ata que assino ao lado do
presidente.
ELAINE CRISTINA SOUZA VITAL
EDISON G. HAUBBERT
Secretária ad-hoc Presidente
REUNIÃO ORDINÁRIA DO INSTITUTO MOSAP EM 27.05.03
- O
Dr. Edison deu início à reunião às 10:28h, justificando a ausência do
Presidente Domingos que foi impossibilitado de comparecer à reunião por
motivo de doença de sua esposa. OK
- No
mesmo horário da reunião do MOSAP estava se realizando uma outra reunião
na ANFIP.
- A
reunião na CCJR está marcada para as 14h.
- Citou
os boletins recebidos e deixou disponível na secretaria pra os
interessados.
- A
APAFERJ entregou um documento com o título: A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
- Foi
lido o SINDINFORMATIVO que convida a uma caravana a ser realizada dia 28
de maio no Congresso Nacional.
- O
Dr. Edison disse que na reunião da CCJR em princípio vai ser lido o
relatório da previdência e que depois o referido relatório seria
disponibilizado e estaria também na internet.
- O
Dr. Edison disse que se não houver a votação da Reforma, talvez não haverá
reunião do MOSAP e se aproveitaria para se intensificar o corpo-a-corpo no
Congresso.
- Falou
da importância do trabalho de base junto aos parlamentares no sentido de
se enviar cartas, falar com os parentes dos parlamentares, etc.
- O
Dr. Edison informou da participação na quinta, sexta e sábado, do
Congresso em Águas de Lindóia realizada pela UDEMO. Na ocasião o MOSAP
homenageou o Prof. Roberto com o diploma de honra ao mérito, enaltecendo
todo o trabalho realizado pela UDEMO na pessoa do seu Presidente.
- O
Dr. Edison falou que ontem a tarde o MOSAP esteve em Goiânia. O evento
contou com a presença expressiva das entidades de Goiás e alguns
parlamentares e vereadores do estado. Citou a presença do SINDTTEN,
SINAIT, UNAFISCO. O Dr. Édison disse que o convidado Álvaro Sólon não
compareceu.
- DR.
CÂNDIDO: falou que existe muita conversa e pouca ação. Falou da falta de
capacidade de mobilização, até mesmo por parte dos integrantes do MOSAP.
- O
Dr. Edison disse que esse problema não é atual mas que a luta tem que
continuar por nossa parte. Falou da importância de se abordar os
parlamentares e que acredita que a qualquer momento possa haver um
atrapalho nessa reforma.
- O
Dr. Edison falou do trabalho que está contido no Roteiro de Ação do MOSAP.
Disse que ele próprio vai se dispor a escrever de próprio punho para os
parlamentares. Falou que a OAB vai entrar com ação de
Inconstitucionalidade no Supremo depois da votação da Reforma.
- Professor
Roberto: relatou as atividades que estão sendo desenvolvidas em São Paulo.
Disse que o Governador enviou em caráter de urgência uma taxação de 11¨%.
A UDEMO enviou 3 correspondências para os deputados federais; está
fortalecendo as bases dos associados com modelos de cartas; está fazendo
mobilização nas câmaras municipais. Falou que seus associados estão
respondendo ao chamamento. Falou do encontro realizado entre os dias 22 e
25 – V ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS ATIVOS. Falou da presença do
Domingos, Edison e esposa. Falou da excelência do Encontro e agradeceu a
homenagem recebida pelo MOSAP.
- PAOLO: Falou de evento realizado na ASA com
participação do SINDILEGIS e outras entidades. Falou do projeto do
SINDILEGIS em defesa dos interesses dos aposentados. Disse que o esforço
está trazendo resultado. Disse que centrarão os enfoques com a figura do
MOSAP. Disse que o ideal é que o MOSAP comande moralmente o processo
publicitário. Paolo disse que isso foi acertado em reunião.
- FERNANDO
HONORATO: Falou que antes nós tínhamos o apoio de um partido que defendia
do direito dos trabalhadores. Agora não. O que faz com que fiquemos
perdidos sem saber o que fazer. Disse que temos que fazer esquerda. Falou
da preocupação em mobilizar os outros.
- O
Dr. Edison disse que o Senador Ramez Tebet fez um pronunciamento e que
assim que o texto estiver em posse do MOSAP, será formulado um
agradecimento, assim como para Arnaldo Faria de Sá entre outros.
- PRADO:
Disse que temos que explorar a mídia junto com o PDT que fechou a questão
conosco.
- ROBINSON:
Citou o parecer do Marcelo Cerqueira que seria um documento para alicerçar
o trabalho junto aos parlamentares. Disse da importância de se levar aos
parlamentares documento substancial e não só falar com eles. Falou também
da importância do trabalho em cada estado. Distribuiu o texto: FUNERAL EM
BRASÍLIA. Ele preparou um texto para reflexão e leu o documento. Disse que
o governo não terá condições de manter a reforma que quer aprovar, então
pra quê a pressa? Disse que confia na OAB, na IAB e no Instituto dos
Advogados Brasileiros. Outro ponto é que o servidor é a minoria, então por
quê gastar tanto com a minoria? Falou em união com outros partidos, como o
PDT para fazer oposição.
- O
Dr. Edison falou que como o MOSAP é apartidário, vai apoiar quem quiser.
- EDINA:
falou da matéria que saiu no jornal do Ramez Tebet: ele mostrou coerência
que ele sempre teve com relação ao inativo. Disse que o MOSAP não deve
assumir partidarismo. Falou em elaborara a cada reunião panfletos para
distribuir no Congresso. Falou em se formular um já para próxima semana. O
Dr. Edison disse que esse panfleto poderia ser as palavras do Senador
Ramez Tebet e que para isso pediria autorização para ele. A Dr.ª Edina se
dispôs para rodar esse panfleto na ADPF.
- Pinheiro:
fez alusão ao Encontro da UDEMO no qual a ACAF-SP estava presente; citou o
encontro em Goiânia: participação representativa. Falou o que o MOSAP fez
na penúltima reunião: distribuiu material para os parlamentares na CCJR.
Falou da importância de se fazer um abaixo-assinado de adesão pedindo que
os parlamentares que mantivessem suas posições originais não fossem
punidos.
- Alemani:
citou o pronunciamento do Dr. Fernando. Falou da perplexidade da atitude
oposta d PT que antes nos apoiava. Falou que Enéas está do nosso lado e
que está sendo açoitado pelo governo. Pediu cautela, que se observasse a
conduta dos parlamentares para sabermos quem é quem. Propôs elaborar três
textos expressando nossa angústia. Alemani e Robinson ficaram incumbidos
de redigir esse documento e trazer na próxima reunião.
- Dauly:
pediu cuidado com o Congresso e Supremo já que ele já nos salvou uma vez.
Sugeriu que o MOSAP fizesse uma carta e enviasse a todas as entidades de
Brasília convocando para a movimentação do dia 11.
- Esgotada
a pauta o Dr. Edison terminou a reunião e convocou nova reunião para o dia
03/06 tendo em vista atividade da CCJR.