ATA - Resumo da Reunião Ordinária do Instituto MOSAP

realizada em 22 de fevereiro de 2005

    Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2005, às 10:30 horas, na sede social, SHCGN 702/3-bloco E-loja 37, prédio do Sindireceita – 4^º andar, Brasília/DF, foi iniciada a primeira Reunião Ordinária do ano, com a seguinte pauta: 1 – Votação da PEC PARALELA - 2 – Assuntos gerais e informes sobre Ação OEA.  A reunião foi aberta às 10:35 horas pelo presidente Edison Guilherme Haubert, que convidou a secretária Neusa Vieira Lopes de Castro para a mesa, justificou a ausência de Ana Mary e Hélio Bernades, e iniciou lembrando que embora pelo estatuto as reuniões devam ser mensais,  esta é a primeira do ano devido ao recesso e eleição das mesas do Congresso,. Assinaram a lista de presença:  Edison Guilherme Haubert da ASSISEFE e SINDILEGIS, Domingos F. Travesso e Ildebrando Zoldan da ACAF/SP; Misma Rosa Suhett da ANFIP, Paulo Antenor e Elisabeth Calliari do SINDIRECEITA, Jolimar Correa Pinto da ASA/CD, João Bosco da Silva da ANFFAP-ASFAGRO/DF, Ayrton P. Almeida da ANPPREV, Osmar Marchese da STU/UNICAMP, Sandra C. Lobo da APCAP/PC-DF, Nilza Avila Ribeiro da ASDNER,  Afrânio de Melo Jr. da ASSISEFE, Luis Carlos de Sena da FASUBRA SINDICAL, José Dauly Cardoso da ADPF; Hilda Rodrigues Tanque da APAMPESP, Clodomil Antonio Orsi e Marco Aurélio Baptista da ASJCOESP;  Zuleika Correa da Silva da ADUFRGS; Klecius Ferreira da Silva Muniz da AFIPEA; Neusa Vieira Lopes de Castro da ANASPS; e Josepha Britto da Frente Parlamentar. Correspondência  recebida –. Além dos habituais e sempre proveitosos boletins editados pelas filiadas, registramos as seguintes cartas: da ADPF informando estar sem condições financeiras para participar das despesas com a ação da OEA; da AOJESP respondendo nosso e-mail; da Unafisco abordando a reunião de 16.02, a que comparecemos e onde se falou da reforma sindical (inclusive enviaram fotos da ocasião); do Conlutas sobre a reunião do dia 17.02, à qual comparecemos;  da ANFIP sobre a publicação 55 ANOS DA ANFIP convidando o MOSAP a participar;  da AFALESP acusando nosso e-mail; de Maria Cristina, diretora de aposentados da Fenafisco/PI; da Profa. Aydil, da ASPIUFF; da Ana Mary falando sobre o Forum Social; da ASFAGRO falando sobre a terceirização nos Ministérios; da ADUFRGS comunicando posse da nova diretoria, o presidente é o Prof. Eduardo Rolim de Oliveira e a profa. Zuleika, que está presente hoje, é a secretária; do Rubens Prado agradecendo a participação e informando que está indo para Porto Alegre, ficará fora das reuniões (aliás fizemos convite para que ele incentive o MOSAP naquela capital). Correspondência expedida – Em 01.12.04 enviamos material sobre o assunto da OEA;  enviamos e-mail a todos os deputados e em especial a todos os líderes, falando da PEC Paralela;  à UNASLAF, Dr. Paulo Roberto Leão; em 16/12; fizemos comunicação geral sobre o acórdão do STF que estaria sendo publicado; em 24.01, carta cumprimentando a todos pelo Dia Nacional dos Aposentados;  em 18.02, aos presidentes Renan Calheiros e Severino Cavalcanti e demaIs membros eleitos, cumprimentando-os. Informes -   No Forum Social Mundial, o MOSAP foi representado, além de suas filiadas que programaram atividades, pelo presidente, Edison Haubert, que acompanhou todos os trabalhos realizados;  A Diretora de Finanças, Misma R.Suhett informou que o balancete do mês de Dezembro já está pronto e será disponibilizado na página da Internet  Hoje à tarde  às 18:30, está marcada a entrega de diploma ao ministro Celso de Melo; o ministro vai receber o MOSAP, foram indicados o Presidente do Conselho, Domingos Travesso e o Presidente da Diretoria, Edison Haubert. A Câmara deliberou a homenagem aos aposentados para o dia 24/02 às 10 horas; quanto mais aposentados tivermos será ótimo; o MOSAP provavelmente vai estar representado na mesa.  Assuntos da pauta –. Agora que temos o acórdão do STF, vamos encaminhar o assunto da OEA.  A peça da petição está em fase de elaboração e o escritório se dispõe a receber as entidades em seu auditório, para debater e inclusive receber sugestões; algumas entidades confirmaram a participação, outras ainda necessitam aprovação de seus órgãos deliberativos, embora já se declarem favoráveis. Essa reunião pode ser dia 7, 8, ou 15.03. Domingos demonstrou preocupação pela experiência de outras ocasiões, em que houve manifestação de apoio, mas muitos encontravam problemas na hora de oferecer a contribuição; este empreendimento não vai ficar barato e por isso trata-se de um risco financeiro. O valor que caberá a cada entidade será abordado na reunião com os advogados. A representante do Sindireceita sugere que se peça alguma contribuição extra dos aposentados; Osmar Marchese lembra a importância política da denúncia, e fala de uma ADIN que ainda será julgada, versando sobre as pensões, sendo importante que se crie constrangimento; Quanto à ação da OEA, o lado político não tem dúvida, é também muito importante. Vamos ter despesas no decorrer de um longo tempo.. Está combinado que se não tivermos condições de continuar pagando,  as ações não param e correm sem o necessário acompanhamento. O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor, é convidado para a mesa porém ele não poderá permanecer; dirigiu algumas palavras aos presentes, falou do interesse que a diretoria tem em apoiar os aposentados; após conseguir pagamento integral da GIFA, agora pretendem concentrar um trabalho no Congresso pela PEC Paralela. Soltamos um boletim especial, pretendemos recuperar a dignidade dos aposentados e pensionistas.  Dauly fala sobre a eleição do presidente da Câmara, a prorrogação de mandatos; João Bosco da ANFFAP diz da surpresa com o Ministério da Agricultura que demonstrou intenção de privatizar o controle de qualidade dos alimentos, do que a entidade não pode abrir mão:  poderíam publicar material com críticas, mas as pessoas passam e as instituições precisam ser preservadas. Edison aproveita para agradecer a sua filiação como mantenedores.  Jolimar argumenta que a questão será colocada à Comissão de Direitos Humanos, e mesmo se tudo der certo e essa decisão sair favorável, não existe direito que obrigue ao cumprimento. Se a questão é política, é preciso haver divulgação.  Falou também do trabalho de resistência sobre a PEC Paralela; o que todos queremos é que o acordo seja cumprido e a PEC tenha sua votação terminada, e para isso estaremos todos trabalhando junto aos parlamentares, em especial os novos líderes. A reunião foi terminada às 12:30, e para constar eu, Neusa Vieira Lopes de Castro,  secretária geral, lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente..