Aos treze dias do mês de dezembro de 2005, às 10:30 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio do SINDIRECEITA, o Instituto MOSAP deu início à última reunião ordinária do ano de 2005

Pauta da Reunião:1 – Avaliação de assuntos pendentes no que diz respeito aos aposentados do serviço público - 2 – Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo presidente Edison Guilherme Haubert, que saudou os presentes - presidentes, dirigentes e representantes das seguintes entidades: ACAF/SP (Domingos Travesso) - ADPF (Bolivar Steinmetz e José Dauly Cardoso) - ANDAF / APOSFUB (José Machado Cardoso) ANFFA / ASFAGRO (João Bosco Siqueira da Silva)– ANFIP (Misma Rosa Suhett) – ANPPREV (Ayrton Pinheiro de Almeida) – APAFISP (José Américo Espíndola Pimenta) – APAMPESP (Hilda Rodrigues Tanque e Dalva Freitas Soares) – ASAP-TCU (Jocyléia Serrate Sereio Freire) – ASDNER (Nilza Aura Ribeiro) – ASSISEFE/SINDILEGIS (Edison Guilherme Haubert) – FENAFISP (Dejanira Freitas Braga) - SINAIT (Marco Aurélio Gonçalves ) – SINDIRECEITA (Paulo Antenor de Oliveira e Hélio Bernades) – UNAFISCO SINDICAL (Lenine Alcantara Moreira) – FRENTE PARLAMENTAR (Josepha Britto) – COBAP /AMOTAMA (Augusto Pedrosa). Diversas entidades telefonaram justificando ausência, devido a sua agenda. – Correspondência recebida – do Ministro Américo de Souza, ex-senador, pedindo material do Mosap; da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Receita Previdenciaria informando sua nova diretoria; da Conlutas; do presidente da Unafisco parabenizando pela eleição e reafirmando que o Unafisco defende os três princípios básicos do Mosap. O dr. Lenine está aqui presente representando o Unafisco; do Dr. Luiz Afonso Costa Medeiros, relatório da última viagem. Ele chegou em 27.10, e informa que conseguiu acompanhar as sessões, protocolou petições, levou o quadro atual de novas adesões. Em conversa com membros da comissão, falou das privações que alguns sofrem em virtude do desconto, muitos com idade avançada correm o risco de não ver a solução de seus problemas. Manteve contato com três pessoas importantes e há chance de entrar em janeiro a apreciação do nosso caso (indicativo 644/05) Correspondência expedida – ofício em 27/10 - 602205 informando a nova diretoria, agradecendo ao presidente de cada uma e citando o seu representante no Mosap. Edison se justifica publicamente por ter assinado sem o Secretário Geral. Boletins diversos.. Temos recebido muitos boletins, bem expressivos, muitos inserindo matéria sobre os nossos temas básicos de luta – Convites - Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central – Sindilegis – Sandra Lobo da Associação Sindipol/DF; Agepol – confraternização dia 14/12; hoje às 15 horas na Anfip reunião da Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego com senador Marcelo Trivela e deputado Sergio Miranda; Afiperj e Sindifisp RJ dia 8/12; Associação dos Fiscais Federais Agro/DF jantar dançante de confraternização; DIAP; Anajur 7/11; OAB - Comissão do Advogado Público. Informes - Estivemos na Anpaf e convidamos para ser mantenedora do Mosap. foi um momento muito importante; também visitamos a Apafisp; Dr. Marco Aurelio Gonçalves é nosso diretor jurídico e está aqui presente. Ele é de Brasilia e nós vamos sempre solicitar seu apoio. Outros dos presentes foram sendo anunciados pelo presidente no decorrer da reunião, como a profa. Hilda, a Jocyleia, a Dejanira, o Ayrton, o Bolivar; Edison fala de uma senhora em SC professora Enaura, que apesar da dificuldade de locomoção, não deixa de comparecer às reuniões, levando-o há hora a mostrá-la como o nosso símbolo de luta, exemplo para todos. Pauta - 1 – Avaliação de assuntos pendentes no que diz respeito aos aposentados do serviço público - 2 – Assuntos Gerais – Como o período é difícil sabemos que pouca gente poderia estar presente aqui hoje. Anunciada a presença do Augusto Pedrosa da Amotama e da nova diretoria da Cobap. Estivemos falando com seu presidente, que está marcando reunião para o dia 10 de janeiro, onde deseja a presença do Mosap. Somos solidários com todos os aposentados, a Josepha integra o Mosap e a Cobap; Lenine fala que a Cobap está em campanha pelo Salário Mínimo e o impecilho colocado pelo governo é as aposentadorias e pensões. O Mosap deve participar ativamente, pois há tentativa de desvinculação. Nós da Unafisco estamos participando. O Mosap e as entidades são solidarias com os assuntos da Cobap. Augusto fala que necessitam argumentos técnicos. Precisamos incluir os aposentados e pensionistas no PL da Receita, os aposentados e pensionistas foram excluídos, e o governo nega a paridade; sobre o TCU e o julgamento dos quintos, aposentados até 2001 estão inclusos na incorporação. A decisão atinge todos os servidores federais. Há necessidade de estarmos permanentemente unidos, pois a exclusão de aposentados viola direitos constitucionais e até os direitos humanos. .O TCU está respeitando o direito adquirido e é uma mudança importante; Misma cumprimenta e diz que a decisão também atingiu a Anfip; informa também que a entidade entrou com mandado de segurança sobre a contribuição previdenciária porque estão cobrando os atrasados; a Emenda 44 da Anfip ao PL 6272 aborda a paridade. Pimenta cumprimenta a todos e fala que dra. Carmelina é a nova presidente da APAFISP. Será que o governo atendeu os aposentados e pensionistas os ativos tem 50%. Misma e Pimenta informam que só na classe deles estão perdendo 1.500 a 2.500 por mês.. Edison fala que esteve em SC e sentiu que o Mosap continua sendo muito respeitado. Teve uma pessoa dizendo que o que falou pelo Mosap era bem pelego do governo e nós refutamos aquelas declarações. Cosme e Darci - UNRJ – informam que a Fasubra está discutindo a filiação, e pediram que escrevêssemos a eles narrando o que é o Mosap Domingos reabre o assunto Cobap/Mosap, ressaltando como foi importante a nossa união porque o governo tentou dividir; graças ao Gilson e à Frente o conflito não existiu; reafirmou a importância de se manter essa união, pois passamos estes problemas e só a humildade traria de volta a nossa força. O resultado sairá e não pode acontecer conosco, está passando da hora de se deixar as maldades de lado. Usei uma expressão: unidos já fomos fortes e o ciúme é algo que envenena. João Bosco fala da grande honra em participar do Mosap e vamos fazer todo o possível. Não estivemos na reunião por causa da greve, em princípio lutamos para segurar, mas chegou um momento em que não conseguimos segurar, mas depois paralisamos o processo de greve que nos atrapalha junto à sociedade. O problema da febre aftosa poderia ser resolvido se o governo nos ouvisse. Fizemos um acordo agora continuamos preocupados com a falta de sensibilidade do governo que ameaçou passar o caso para os estados o que era uma demonstração de falta de responsabilidade nos assuntos agrários e de abastecimento. Vamos comprometer seriamente nosso turismo se não houver garantia.– quando acontece um problema compromete todos.. A Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998, alterou a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Hélio do Sindireceita fala sobre o relatório do Tarcísio Zimmermann, e também da Super Receita, afirmando que nossa posição é cerrar fileiras em torno da paridade. Edison diz que o Mosap está preocupado com os temas que nos atingem; Lenine diz que nós somos representantes do Mosap e com relação a esse pleito não podemos divergir na paridade; Domingos fala que é muito importante que cada entidade tenha sua luta mas a união em torno da paridade é importante a nossa unidade. O Mosap está claro e cristalino; Hilda fala sobre a reforma sindical, que tem um projeto do Marcelo Barbieri, que o relatório do Zimmermann está sendo rejeitado; Paulo Antenor de Oliveira, presidente do Sindireceita., acha que é melhor que cada um pense em 2006m e no que vamos querer dos candidatos, não acredita nesse governo mas por ser ano de eleição até podemos conseguir alguma coisa; Josepha falou sobre o discurso de Domingos, que emocionou pela lembrança de tempos difíceis mas prazeirosos, em função da união e da solidariedade que moveu a todos os parlamentares e entidades, na condução das reuniões da Frente, tendo o Gilson como grande timoneiro, dentro de uma humildade difícil de se encontrar. Domingos propõe um encontro em Salvador para visitar o Gilson e entregar-lhe um diploma. A proposta foi rapidamente aceita por todos. João Bosco informa que dia 3 fizeram um encontro, quando um colega nosso com tanto esforço e ficou triste de não ter uma presença expressiva. Não devemos lamentar as ausências e sim louvar as presenças Fala ainda do calendário de reuniões que está em preparo, e pede que cada um ofereça um espaço em seu jornal para as notícias do Mosap. Feliz Natal que a União permaneça entre nós. Edison diz que se não houver convocação em fevereiro a reunião será de estratégia de trabalho. Vamos almoçar na Porteira Grill atrás da Vila Planalto Justifico a ausência de nosso diretor financeiro, que está com problemas. Se vocês autorizam o Mosap paga esse almoço. .A reunião foi encerrada às 12:30 e, para constar eu, João Bosco Siqueira da Silva, secretário geral, lavrei a presente ata que assino ao lado do presidente.

JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA EDISON GUILHERME HAUBERT
Secretário Geral Presidente