ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP

realizada em 19 de novembro de 2008.

 

Aos dezenove dias do mês de novembro de 2008, foi iniciada às 8:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede do Rotary localizado no SCES – TRECHO 03, LOTE 06 – Brasília – DF. programada com um café da manhã com os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, para a qual não houve definição de pauta, uma vez que se tratava de um encontro informal.   Mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá atende ao convite e confraterniza com os Dirigentes e Representantes de aposentados e pensionistas, dirigindo-lhes sua mensagem de informação e incentivo à continuidade da luta pelas bandeiras do MOSAP. O deputado Arnaldo é responsável pelo desarquivamento da PEC 555, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota e, ao lado dos diretores do MOSAP, está envidando esforços para que sua tramitação venha a ocorrer.  Em 10/2007 a CCJC aprovou, por unanimidade, o parecer do próprio Deputado Arnaldo e, em 29/11/2007  o presidente da Câmara  criou a Comissão Especial, que até hoje – PERTO DE COMPLETAR UM ANO – não foi instalada em virtude da não indicação de Deputados pela Liderança do PT.  Registramos com satisfação a presença do deputado Cleber Verde, presidente e fundador da  Frente em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, e dos representantes do deputado Tadeu Felipelli, Marco Antonio Campanelli e do deputado Bispo Rodovalho, José de Oliveira Souza.   Estavam presentes os seguintes presidentes e diretores de entidades filiadas ao MOSAP; da ADPEGO (MARIA DE JESUS DIAS, MILINTÃO ALVES GUIMARÃES , MIRIAM RODRIGUES DE FREITAS E VALDIR  DA SILVA ),   ADPF(BOLIVAR STEINMETZ E JOSÉ DAULY CARDOSO),  AFIPEA (KLECIUS FERREIRA DA SILVA), ANASPS(.NEUSA VIEIRA LOPES DE CASTRO), APAFISP(JOSÉ AMERICO ESPINDOLA PIMENTA), ANFIP(.ASSUNTA DI DEA BERGAMASCO, MISMA ROS SUHETT E RODRIGO DA COSTA PÓSSAS), ANFFA/ASFAGRO (JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA), APCAP/PCDF(SANDRA LOBO),  ASSISEFE(AFRANIO CAVALCANTI MELO JUNIOR), COBAP (MOACIR MEIRELLES,  MARCELO CAMARGO E LIVIA ROSPOTINI ),  CASA DO INSPETOR-UPRB (ADEMUR ANTONO JUVIER), FENAFISCO (ANTONIO MENDES PATRIOTA),  FENAFISP  (APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA) ,  SINAIT(MARIA DA PAZ BEZERRA DO NASCIMENTO, HUGO CARVALHO MOREIRA E .CONCEIÇÃO DE MARIA CATANHEDE ROCHA),  SINDIFISP/RJ(MARIA ANA SILVA),  SINJE/CE (MARIA ELIETE MAIA ) SITRAEMG(VICENTE FERREIRA , ELIANA MARIA RIBEIRO, .SOLANGE ROCHA DE MELO MOREIRA , JOSÉ LEMBI E HELOISA  LAMONACO),  SINDILEGIS(EDISON GUILHERME HAUBERT), SINDIPOL (GILBERTO DO NASCIMENTO), SINDIRECEITA (HELENITA SOUSA NASCIMENTO E DORALICE NEVES PERRONE),  UNAFISCO SINDICAL (.CLOTILDE GUIMARÃES) e da FRENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÙBLICA (JOSEPHA BRITTO)Muitos dos convidados fizeram intervenções, e também receberam do presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, informações sobre os assuntos mais importantes que envolvem direitos dos aposentados e pensionistas, em especial a Extinção da Contribuição Previdenciária (PEC 555) e a Denúncia à Comissão de Direitos Humanos da OEA. Para a PEC- 555, além de contarmos com apoio incondicional e importante do deputado Arnaldo, precisamos procurar todos os parlamentares, em especial os líderes de bancadas.  A Denúncia à OEA, com todas as dificuldades que já vem sendo relatadas, tem perspectiva de sucesso, face ao trabalho do advogado e aos aliados que temos conquistado. Também deu informes sobre a tentativa de buscar apoio junto ao ministro Sepúlveda Pertence, no que tem sido ajudado pelo Julio Bonafonte, objetivando chegar a uma Súmula Vinculante que propicie a Paridade aos nossos associados. Temos que nos empenhar, além dos que já citamos, pela PEC-270-2008, que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Recomendamos que verifiquem no portal do MOSAP o dispositivo criado para permitir o engajamento de  todos na luta pelas duas PECs tão necessárias aos nossos aposentados e pensionistas.  Agradecendo sensibilizado a presença de todos, o presidente espera que possamos ir ao Balneário de Camboriú com uma boa representação, tanto para o encontro programado como para a homenagem ao Domingos Travesso, figura expoente e significativa da pujança do nosso movimento.  Este encontro foi encerrado às 11:30 e para constar eu, João Bosco Siqueira da Silva, diretor de administração, redijo esta ata que assino ao lado do presidente.