ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO MOSAP, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2009.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, foi realizada reunião da Diretoria do MOSAP, às 10 horas, na CLN 102, Bloco C, Sala 106, Sede do Instituto MOSAP, participaram da reunião, Dr. Edison Guilherme Haubert – Presidente Dra. Misma Rosa Suhett - 1ª Vice-Presidente, Dra. Clotilde Guimarães – 2ª Vice- Presidente, Dr. Antonio Mendes Patriota – Diretor de Assuntos de Finanças, Dr. João Bosco Siqueira da Silva – Diretor de Assuntos Administrativos, Dra Neusa Vieira Lopes de Castro – Diretora Assuntos de Administrativos Adjunta, Dr. José Machado Cardoso – Diretor de Assuntos Jurídico, Dra. Conceição Maria Catanhede Rocha – Diretora de Assuntos Parlamentares Adjunta, Prof. Hilda Rodrigues do Tanque – Membro do Conselho Fiscal, Dr. Gilberto do Nascimento – Membro do Conselho Fiscal, Dr. Afrânio Cavalcanti Melo Junior – Vice Presidente do Conselho Consultivo, Dr. Ildebrando Zoldan – 1º Secretário do Conselho Consultivo, Dr. Bolívar Steinmetz – Membro do Conselho Consultivo, Dr. Sálvio Medeiros Costa – Membro do Conselho Consultivo, Dr. Darci Dantas - Membro do Conselho Consultivo. O Presidente destacou agradecimentos a Diretoria, pelo apoio e ANFIP pela deferência especial quanto à venda da sala. Destacou que até não foi passada a escritura por que demanda a publicação de reforma estatutária exigida pelo carteiro e publicação da ata de convenção da ANFIP. Diante das pendências, de comum acordo com a ANFIP adotou providência para a mudança. Lembrou que o Sindireceita em momento algum requereu a desocupação do espaço ocupado pelo MOSAP. Prosseguindo informou que foi efetuadas pesquisa imobiliária e as salas listadas nos classificados estavam com preços especulativos. A ANFIP após várias avaliações estabeleceu o preço do imóvel em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) preço compensador, levando em conta a qualidade da construção e ponto comercial. A forma de pagamento de comum acordo ficou firmado em 23/05/09 no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) a vista e duas parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Afirmou que a aquisição praticamente iria zerar o saldo bancário do MOSAP. Em seguida apresentou a sugestão do Dr. Domingos Travessos quanto à captação de recursos junto aos aposentados e pensionistas, nos valores de R$ 25, 00, R$ 50,00 e R$ 100, 00, a serem adquiridos através das Entidades. Decisão: Implementar campanha de capitalização junto as Mantenedoras, no valor de 3.000,00 (três mil reais) em duas parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), quanto as contribuintes o valor será de 1.000,00 (mil reais) em duas parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais). As participantes solicitar apoio financeiro de acordo com a sugestão do Dr. Domingos. Quanto ao Processo P-644-05, foram prestados esclarecimentos e aberto processo de discussão, e logo após foram tomadas as seguintes deliberações: Convocar a Diretoria para examinar minuta de contrato a ser firmado com Dr. Luiz Afonso. Cumprida essa etapa convocar reunião com as entidades participantes da ação e em seguida reunião com as Entidades envolvidas, Diretoria do MOSAP e Dr. Luiz Afonso. Foi relatadas as dificuldades na marcação de audiência com o Presidente da Câmara, Michel Temer, a fim de tratar da instalação da Comissão Especial relativa a PEC n° 555/2006, revogando os dispositivos da EC n° 41. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, João Bosco Siqueira da Silva, Diretor de Assuntos Administrativo, lavrei a presente ata, que assino ao lado do Presidente.