Documentos MOSAP

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VEJA QUEM VOTOU CONTRA A PEC 67 NO SENADO Almeida Lima (almeida.lima@senador.gov.br - PDT/SE) Alvaro Dias (alvarodias@senador.gov.br - PSDB/PR) Antero Paes de Barros (antero.barros@senador.gov.br - PSDB/MT) Arthur Virgílio (arthur.virgilio@senador.gov.br...
Data: 18/12/2003Hora: 16:19:06   votoscontra.htm

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VEJA QUEM VOTOU A FAVOR DA PEC 67 NO SENADO Aelton Freitas (aelton.freitas@senador.gov.br - PL/MG) Alberto Silva (alberto.silva@senador.gov.br - PMDB/PI) Aloizio Mercadante (mercadante@senador.gov.br - PT/SP) Amir Lando (amir.lando@senador.gov.br - PMDB/R...
Data: 18/12/2003Hora: 16:19:11   votosafavor.htm

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Terceiro tempo, Ano XV – Nº 369 – Edição Nacional, 16 a 31 de outubro de 2007 – Editor executivo: Lindolfo Machado, Mosap defende resgate da dignidade do servidor, ...
Data: 23/10/2007Hora: 10:52:06   terceiro_tempo.htm

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Brasília, 30 de janeiro de 2004 Senador José Sarney DD. Presidente do Senado Federal Brasília –DF O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, por decisão tomada em reunião ordinária encaminha a Voss...
Data: 30/01/2004Hora: 12:57:11   telegramasarney.htm

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Relatório de Votação Nome do Parlamentar Votação Alberto Goldman Favorável Alceu Collares Contrário Almeida de Jesus Favorável Aloysio Nunes Ferreira Favorável André de Paula Contrário André Zacharow Favorável Antônio Carlos Magalhães Neto Favorável Anton...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:16   tabelaVotacao.htm

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Supremo vota esta semana ações contra taxação de 11% Das nove Adins em tramitação, duas já estão prontas para serem analisadas A cobrança da contribuição de 11% sobre o vencimento dos servidores aposentados e pensionistas que excederem R$ 1.440 deverá s...
Data: 19/08/2006Hora: 09:53:48   stf.htm

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Brasília, 12 de janeiro de 2004. Senhor Presidente,             O Instituto MOSAP, representando mais de 700 entidades do funcionalismo público do Brasil que congregam servidores ativos, aposentados e pensionistas, no ensejo da promulgação da Emen...
Data: 27/01/2004Hora: 14:31:23   rubens.htm

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Brasília, 27 de janeiro de 2004. Senhor Ministro, No momento que V. Exa. Deixa o Ministério da Previdência para assumir o tão e quanto honroso cargo de Ministro do Trabalho, nós do Instituto MOSAP, queremos manifestar nosso inconformismo e decepção...
Data: 27/01/2004Hora: 14:52:50   ricardo.htm

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PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTA O SEU APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Um público de mais de 400 pessoas, representando mais de três dezenas de entidades filiadas ao MOSAP superlotou o auditório da AEMS – Associação de Ensino e Cultura de...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:09   result_ramez.htm

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Reforma Previdenciária Relatório dos Grupos Temáticos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Introdução A discussão da reforma previdenciária no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi realizada através da formalização de q...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:19   rel_cdes_042003.htm

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Reforma Previdenciária Relatório dos Grupos Temáticos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Introdução A discussão da reforma previdenciária no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi realizada através da formalização de q...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:18   rel_cdes.htm

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reformaPrevi.html Previdência - Direitos serão preservados - Jornal Correio Brasiliense de 11 de dezembro de 2005. ...
Data: 26/09/2006Hora: 20:29:07   reformaprevi.html

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ENCONTRO MOSAP MOVIMENTO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Com o Senador Ramez Tebet Três Lagoas – MS Data: 02 de agosto de 2002 (sexta-feira) Por motivo de força maior, o Presidente do Senado solicitou remarcar a data, con...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:54   ramez.htm

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COMISSÃO de constituição e justiça e de redação PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Relator: Deputado Osmar Serraglio I – RELATÓRIO Vem a esta Comissão, na ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:19   pec41-2003.htm

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 40, DE 2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8o da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras pr...
Data: 10/10/2003Hora: 11:59:12   pec40-2003.htm

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Brasília, 12 de janeiro de 2004. Senhor Presidente,          O Instituto MOSAP, representando mais de 700 entidades do funcionalismo público do Brasil que congregam servidores ativos, aposentados e pensionistas, no ensejo da promulgação da Emenda ...
Data: 27/01/2004Hora: 14:25:50   oab.htm

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::ELEITA A NOVA DIRETORIA do Instituto MOSAP     Os novos membros da diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Instituto MOSAP foram eleitos, por aclamação, na assembléia geral ordinária realizada em 30 de outubro de 2003.       No mesmo ato foram ele...
Data: 11/11/2003Hora: 08:46:35   novanotamosap.htm

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::ELEITA A NOVA DIRETORIA do Instituto MOSAP     Os novos membros da diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Instituto MOSAP foram eleitos, por aclamação, na assembléia geral ordinária realizada em 30 de outubro de 2003.       No mesmo ato foram elei...
Data: 11/11/2003Hora: 13:11:27   notacertamosap.htm

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Tebet promulga plano de carreira dos auditores ...
Data: 26/09/2006Hora: 20:31:16   mp046-2002.html

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MEMORIAL ADINs 3.009, 3.104, 3.128, 3.133, 3.138 e 3.143                  Legum omnes servi sumus ut liberi esse possimus                         “Som...
Data: 29/04/2004Hora: 15:05:52   memorial.htm

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Lula vai rever aposentadoria de servidores - Jornal O Globo de 11 de dezembro de 2002. Caderno País ...
Data: 25/08/2006Hora: 12:00:23   lulaaposentadoria.html

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Mensagem de vetoVigência Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacion...
Data: 11/06/2008Hora: 20:55:12   lei_n_10741_01_10_2003.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004. Conversão da MPv nº 167, de 2004 Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera disposi...
Data: 13/06/2008Hora: 16:24:02   lei_10887_18_06_2004.htm

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Legislação O Compromisso Fundamental: Constituição Federal Art. 40 § 8º Observando o disposto no art. 37, XI, os proventos de aposentadoria e pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores e...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:48   legislacao.htm

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JORNAL DA ASSISEFE DO MÊS DE MAIO/2004 ‘O Supremo com a palavra’ JARBAS PASSARINHO          A um leigo parecerá absurdo que um segurado da Previdência Social, depois de contribuir durante 35 ou 30 anos para assegurar os benefícios do INSS, entre eles ...
Data: 08/06/2004Hora: 14:14:03   jornalassisefe.htm

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INFAME TAXAÇÃO DOS APOSENTADOS Unafisco e diversas entidades debatem com advogado representação à OEA O clima não era de tristeza, mas de profunda indignação e vontade de continuar lutando. Os mais de trinta representantes de servidores públicos presente...
Data: 17/08/2006Hora: 22:24:18   infame_taxacao_dos_inativos.htm

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MOSAP PRESTA SIGNIFICATIVA HOMENAGEM AOS SENADORES QUE VOTARAM CONTRA AS INCONSTITUCIONALIDADES DA PEC. 67, EM PRIMEIRO TURNO.  O Instituto MOSAP promoveu hoje, 10 de dezembro, em frente a Ala Teotônio Portela, no Senado Federal, um grande Ato Público de...
Data: 10/12/2003Hora: 15:54:46   homenagemsenadores.htm

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Câmara dos Deputados Sala T-40 Anexo II Cep: 70160-900 Fones: 318-8962/63/64/65 – FAX 318-2949  – em SP Telefax 11-5062-4719 ou 9413-1873   e-mail: josephabritto@yahoo.com.br josepha.britto@camara.gov.br ...
Data: 17/10/2003Hora: 08:50:24   frentecontraapec.htm

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Folde - I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionista do Instituto MOSAP. ...
Data: 12/03/2007Hora: 23:13:05   folde_encontro_20032007.htm

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Forum Brasileiro de Direitos Humanos Imagens do Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados dis 26 de março de 2008. Dr. Antonio Cansado Trindade ...
Data: 01/04/2008Hora: 19:05:02   fbdh1.htm

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Forum Brasileiro de Direitos Humanos Imagens do Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados dis 26 de março de 2008. Dr. Antonio Cansado Trindade ...
Data: 31/03/2008Hora: 17:21:30   fbdh.htm

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Eventos 2002 -Almoço de Confraternização do MOSAP. -Posse da Nova Diretoria do SINDTTEN. -Audiência com RAMEZ TEBET. -Audiência com EVERARDO MACIEL. -Reunião com PAULO PAIM, no dia 08 de abril. Representou o MOSAP, o Dr. Domingos, o Dr. Nísio e o Dr. E...
Data: 19/08/2006Hora: 09:13:39   eventos20022003.htm

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::ELEITA A NOVA DIRETORIA do Instituto MOSAP     Os novos membros da diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Instituto MOSAP foram eleitos, por aclamação, na assembléia geral ordinária realizada em 30 de outubro de 2003.       No mesmo ato foram ele...
Data: 08/11/2005Hora: 08:07:06   eleicoes_mosap2003.htm

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O INSTITUTO MOSAP Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas Confere ao Ilustríssimo Senhor Doutor Carlos Mota o Título de Honra ao Mérito pela defesa dos Servidores Públicos Aposentados, Pensionistas e Ativos, especialmente pela apr...
Data: 28/05/2008Hora: 17:35:55   diploma1.htm

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Brasília, 09 de Março de 2004. CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de Março (Terça-feira), à...
Data: 19/08/2006Hora: 10:42:10   convocatoria_reuniao05102004.htm

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 Brasília, 18 de março de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade para a reunião ordinária a realizar-se no dia 25 de março (Terça-feira), às 10:00 ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:38   convocacao_25032003.htm

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CONVOCAÇÃO          O Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convoca os membros das Entidades Fundadoras, Mantenedoras e Contribuintes com direito a voto para a Assembléia Geral Extraordinária a ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:47   convoca_30092003.htm

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 Brasília, 24 de julho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 29 de Julho (Terça-...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_29072003.htm

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 Brasília, 21 de maio de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 27 de maio (Terça-...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_27052003.htm

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 Brasília, 21 de Janeiro de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 27 de Janeiro (T...
Data: 22/01/2004Hora: 10:48:23   convoca_27012004.htm

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 Brasília, 19 de novembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 25 de Novembro ...
Data: 19/11/2003Hora: 15:31:49   convoca_25112003.htm

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 Brasília, 18 de junho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 24 de Junho (Terça...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_24062003.htm

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 Brasília, 15 de Abril de 2003. CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade para a reunião ordinária a realizar-se no dia 24 de abril (Quinta-feira), às 15:00 horas...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_24042003.htm

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 Brasília, 15 de maio de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 20 de maio (Terça-f...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_20052003.htm

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COMUNICADO O Instituto MOSAP-Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida suas entidades filiadas para, ao invés de estarem presentes à reunião do Instituto em sua sede social, marcada para a próxima terça-feira, dia 18...
Data: 14/11/2003Hora: 15:15:12   convoca_19112003.htm

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 Brasília, 12 de novembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de Novembro ...
Data: 12/11/2003Hora: 16:13:58   convoca_18112003.htm

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 Brasília, 10 de fevereiro de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de Fevereiro ...
Data: 10/02/2004Hora: 10:10:32   convoca_18022004.htm

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 Brasília, 12 de junho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 17 de Junho (Terça-...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:46   convoca_17062003.htm

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 Brasília, 09 de Março de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de Março (Terça-...
Data: 11/03/2004Hora: 14:58:48   convoca_16032004.htm

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 Brasília, 09 de maio de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 14 de maio (Quarta-...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:45   convoca_14052003.htm

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 Brasília, 07 de agosto de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 12 de Agosto (Terç...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:44   convoca_12082003.htm

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 Brasília, 01 de Novembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de Novembro ...
Data: 10/11/2003Hora: 08:38:08   convoca_11112003.htm

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 Brasília, 03 de Maio de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de maio (Terça-fe...
Data: 04/05/2004Hora: 11:53:08   convoca_11052004.htm

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 Brasília, 25 de novembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 10 de Dezembro ...
Data: 26/11/2003Hora: 07:52:08   convoca_10122003.htm

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 Brasília, 06 de junho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordin&aac...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:44   convoca_10062003.htm

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 Brasília, 02 de dezembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 09 de Dezembro (t...
Data: 02/12/2003Hora: 13:19:46   convoca_09122003.htm

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 Brasília, 03 de setembro de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 09 de Setembro (...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:43   convoca_09092003.htm

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 Brasília, 04 de julho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 08 de Julho (Terça...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:43   convoca_08072003.htm

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 Brasília, 31 de março de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade para a reunião ordinária a realizar-se no dia 08 de abril (Terça-feira), às 10:00 ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:43   convoca_08042003.htm

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 Brasília, 29 de Abril de 2003. CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para a reunião ordinária a realizar-se no dia 07 de Maio (Quar...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:43   convoca_07052003.htm

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 Brasília, 29 de maio de 2003.  ADITAMENTO À CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 03 de ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:42   convoca_03062003a.htm

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 Brasília, 28 de maio de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 03 de Junho (Terça...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:42   convoca_03062003.htm

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 Brasília, 28 de agosto de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 02 de Setembro (Te...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:40   convoca_02092003.htm

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 Brasília, 26 de junho de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 01 de Julho (Terça...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:38   convoca_01072003.htm

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 Brasília, 09 de Março de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de Março (Terça-...
Data: 11/03/2004Hora: 14:50:12   convoca16032004.htm

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 Brasília, 31 de março de 2003.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade para a reunião ordinária a realizar-se no dia 08 de abril (Terça-feira), às 10:00 ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:48   convoc_08042003.htm

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CONVITE I ENCONTRO DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE Brasília, 15 de Maio de 2002. Senhor Presidente, O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e a COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionist...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:37   convitelula.htm

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Convite ...
Data: 11/04/2005Hora: 10:08:13   convitefariasa.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de RevisãoAto das Disposições Constitucionais Transitórias ÍNDICE TEMÁTICO Vide...
Data: 11/06/2008Hora: 21:58:13   constituicao_1988.htm

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COMUNICADO O Instituto MOSAP-Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida suas entidades filiadas para, ao invés de estarem presentes à reunião do Instituto em sua sede social, marcada para a próxima terça-feira, dia 18...
Data: 14/11/2003Hora: 14:59:12   comunicado181103.htm

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COMUNICADO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, comunica que não haverá reunião ordinária em sua sede na próxima terça-feira, dia 07 de outubro, em virtude de Reunião da Central dos Servidores Públicos,...
Data: 06/10/2003Hora: 12:22:22   comunicado031003.htm

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COMUNICADO Em razão de o SINDTTEN, em cujas dependências o MOSAP tem sua sede, estar fechando no período de 23 de dezembro até o dia 06 de janeiro, o MOSAP também estará fechado. Salvo o motivo de força maior e de fatos que justifiquem, o Instituto M...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:37   comunic_recesso.htm

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Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:41   comEspecialPec040.htm

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Brasília, 16 de setembro de 2004. Caro Presidente e Diretores  desta prestigiosa Entidade, O INSTITUTO MOSAP, tendo em vista a aproximação das eleições municipais e lastreado em decisão dos membros presentes à última reunião ocorrida ontem, dia 14 de...
Data: 30/10/2006Hora: 09:49:56   cartas_as_entidades.htm

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Brasília, 30 de setembro de 2003 Excelentíssimo Senhor Senador Paulo Paim, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, por deliberação dos presentes à Assembléia Geral desta data, dia 30, sente-se muito honr...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:37   cartapaulopaim300903.htm

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Brasília, 15 de outubro de 2003. Caro Presidente e Senhores Diretores, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, tem a satisfação de passar às mãos de Vossas Senhorias cópia de correspondência dirig...
Data: 23/10/2003Hora: 11:26:12   cartaasentidades151003.htm

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Brasília, 24 de novembro de 2003 Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, muni...
Data: 25/11/2003Hora: 08:59:13   cartaaossenadores241103.htm

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Brasília, 20 de outubro de 2003 Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando 700 entidades das três esferas de Poder, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ...
Data: 21/10/2003Hora: 11:12:56   cartaaossenadores201003.htm

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Brasília, 15 de outubro de 2003 Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando 700 entidades das três esferas de Poder, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ...
Data: 16/10/2003Hora: 18:07:51   cartaaossenadores151003.htm

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Brasília, 05 de novembro de 2003. Senhor Senador,  O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União dos Estados...
Data: 07/11/2003Hora: 13:27:19   cartaaossenadores051103.htm

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Brasília, 15 de outubro de 2003 Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando 700 entidades das três esferas de Poder, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ...
Data: 17/10/2003Hora: 08:50:24   cartaaossenadores.htm

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Brasília, 30 de janeiro de 2004 Dr. Fahid Tahan Sab M.D. Presidente do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. O Instituto MOSAP, em nome de todas as entidades a ele filiadas vem externar ao caro Presidente, sua Diretori...
Data: 30/01/2004Hora: 12:57:11   cartaaosinait.htm

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Brasília, 05 de novembro de 2003. Excelentíssimo Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência para externar os agradecimentos pelo oportuno e ju...
Data: 07/11/2003Hora: 13:47:38   cartaagradecimento051103.htm

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Brasília, 28 de setembro de 2004. Prezado Presidente e Diretores, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, ao saúda-los muito cordialmente, tem a honra de dirigir-se a Vossas Senhorias para encaminhar o formulário anexo...
Data: 30/09/2004Hora: 12:12:28   carta_atualizacao_cadastral.htm

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Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas das Instittuições Federais de Ensino. ...
Data: 19/08/2006Hora: 19:25:46   cartaBSB.htm

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Livro Autoria do Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade com dedicatória O Instituto MOSAP chama a atenção para os comentários abaixo em que o Professor Cançado Trindade se refere ao caso MOSAP na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA...
Data: 10/05/2007Hora: 10:33:34   capa_livro.htm

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O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, assegurou hoje que as decisões finais sobre as reformas serão tomadas pelos parlamentares. “Quero lembrar que todos os governadores serão ouvidos e todos os setores da sociedade estão sendo ouvidos. Mas quem vota ...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:36   boletimFrenteParla.htm

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Demonstrativos dos balancete dos meses de novembro e dezembro de 2004. ...
Data: 19/08/2006Hora: 11:36:25   balancete_2004.htm

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MOSAP PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O SENADOR JOSÉ SARNEY No dia 15/10 foi elaborado um documento assinado por cerca de 40 entidades de representação e projeção nacional; o senador Paim solicitou audiência ao presidente do Senado, José Sarney. O Presidente d...
Data: 17/10/2003Hora: 12:17:23   audienciasarney.htm

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Brasília, 05 de maio de 2004. Sr. Presidente, Diretores e associados, O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Roberto Antônio Busato, deferindo nossa solicitação, concederá audiência à Diretoria do Instituto MOSAP no dia 11 de ...
Data: 05/05/2004Hora: 17:10:20   audienciaoab.htm

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ATIVIDADES DO INSTITUTO MOSAP NA SEMANA 13 A 17/10/2003 O Instituto MOSAP esteve em franca atividade esta semana, além de realizar Assembléia para votar alterações estatutárias, com vistas a aprimorar a estrutura e melhor enfrentar os problemas que nos es...
Data: 17/10/2003Hora: 14:30:25   atividadesdomosap.htm

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Brasília, 27 de janeiro de 2004. Senhor Ministro, O MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, entidade que congrega 700 associações e sindicatos de servidores públicos, nesta oportunidade da posse de V. Exa, à frente do ...
Data: 27/01/2004Hora: 14:52:45   amir.htm

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Brasília, 10 de Julho de 2003 Senhor (a) Presidente e Srs. Diretores (as), Ao cumprimentá-los muito cordialmente comunicamos o que segue: DIA 16 de JULHO - Quarta-feira, às 10:00h           Reunião da Frente Parlamentar e Entidades em defesa da P...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:35   agenda_comissao.htm

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COMUNICADO Prezados Senhores: Informo que hoje (29) à tarde, amanhã (30) à partir da nove horas os Juizes da Corte da OEA, estarão reunidos e poderemos participar. Sexta–feira haverá um Seminário sobre a Corte, etc da OEA. As sessões estão ocorrendo ...
Data: 29/03/2006Hora: 12:08:09   a99a.htm

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Associação dos pensionistas e aposentados da Previdencia Social da Bahia ASAPREV-BA / Casa do Aposentado Fundada em 16 de outubro de 1985 E-mail: casadoaposentado@bol.com.br Reg. ENCONTRO EM SALVADOR NO DIA 7 DE ABRIL DE 2006 Os aposentados e pensionis...
Data: 28/03/2006Hora: 15:16:01   a96a.htm

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COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SENADO FEDERAL Envia em anexo, Ofício dos Excelentíssimos Senhores Senadores Antônio Carlos Valadares e Paulo Paim, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência respectivam...
Data: 28/03/2006Hora: 11:08:36   a95a.htm

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MOSAP REALIZA PROVEITOSA REUNIÃO - 22/03/2006 Às 10h20min o Presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, iniciou a reunião com expressiva presença de representantes das filiadas do Instituto, dos mais diversos Estados da Federação. Ressaltamos a presen...
Data: 27/03/2006Hora: 11:37:19   a94a.htm

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Brasília, 07 de março de 2005. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo muito cordialmente, solicito de Vossa Senhoria encaminhar ao Instituto MOSAP tendo em vista o oferecimento de Denúncia à OEA – referente a taxação de aposentados e Pensionistas, pelo Esc...
Data: 18/04/2005Hora: 15:36:04   a93.htm

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Brasília, em 12 de janeiro de 2009. Ilustríssimo Senhor Dr. Edison Haubert, Presidente do MOSAP MOSAP e demais Entidades Associadas Brasília DF “em mão” Senhor Presidente, Tenho o prazer de dirigir-me a Vossa Senhoria e demais entidades associadas ...
Data: 12/01/2009Hora: 14:46:19   a926a.htm

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SINDIRECEITA , Data: 10/12/2008 Painel Jurídico A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que vários colegas ativos e aposentados estão com dúvidas sobre as conseqüências das mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 para ...
Data: 09/01/2009Hora: 15:05:13   a925a.htm

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Câmara dos Deputados - Secretaria da Mesa Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática – COMPI Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 555-A, de 2006, do Sr. Carlos...
Data: 19/12/2008Hora: 15:46:15   a921a.htm

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Brasília, 19 de dezembro de 2008. Senhores Presidentes, Diretores e Representantes junto ao Mosap, O Instituto MOSAP representado por seu Presidente Edison Guilherme Haubert, a 1ª Vice Presidente Misma Rosa Suhett, o Diretor de Administração João Bosco...
Data: 19/12/2008Hora: 13:30:48   a920a.htm

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COMISSÕES / Relações Exteriores 18/12/2008 - 15h31 Cançado vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiê...
Data: 19/12/2008Hora: 13:24:34   a919a.htm

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Oficio nº66/2008 Brasília, 11 de dezembro de 2008. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici...
Data: 23/12/2008Hora: 09:52:23   a911a.htm

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DIARINHO Sábado e domingo, 6e 7 de dezembro de 2008. Ajudar desabrigados da enchente Casal de idosos dá lição de solidariedade e desprendimento e usa dinheiro da festança pra comprar marmitas "Não fazia sentido fazer tanta festa, enquanto muitas ...
Data: 11/12/2008Hora: 15:21:18   a910a.htm

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Petista tentam questionar a iniciativa da diretoria do SINDICAL e abriram um debate sobre a legitimidade de tal denúncia na OEA. Companheiros, No ato de lançamento nacional da Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência, dia 22 de fevereiro, o pres...
Data: 23/03/2006Hora: 10:23:13   a90a.htm

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NOTÍCIAS DO MOSAP VISITA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE Terça-feira, dia 25 de novembro, Dr. Julio Bonafonti da ASSETJ-SP – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP - Confederação ...
Data: 02/12/2008Hora: 14:47:23   a909a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 19 de novembro de 2008. Aos dezenove dias do mês de novembro de 2008, foi iniciada às 8:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede do Rotary localizado no SCES – TRECHO 03, LOTE 06...
Data: 09/12/2008Hora: 09:13:59   a904a.htm

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28/10/2008 PLENÁRIO (PLEN) - Apresentação do Requerimento n. 3267/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006" REQUERIMENTO n.º 3267 de...
Data: 17/11/2008Hora: 10:04:03   a902a.htm

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Ofício nº61/2008 Brasília, 14 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores, Representantes junto ao Instituto MOSAP. Adesão ao Manifesto em prol dos direitos do servidor O Instituto MOSAP – Movimento de Servidores Aposentados e Pensio...
Data: 24/11/2008Hora: 08:59:34   a900a.htm

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CORREIOBRAZILIENSE página-24 Brasília, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 • MUNDO DIPLOMACIA O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU Juiz brasileiro conquista assento ...
Data: 13/11/2008Hora: 08:12:04   a898a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representantes junto ao Instituto MOSAP, Tenho a satisfação de enviar a mensagem do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, Advogado da nossa Denúncia P644-05- Brasil a CIDH/ OEA, r...
Data: 07/11/2008Hora: 11:10:19   a894a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representante junto ao Instituto MOSAP, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o café ...
Data: 11/11/2008Hora: 13:15:23   a893a.htm

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ATA – Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 28 de outubro de 2008 Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, verificado o cumprimento do quorum estatuário, Assembléia Geral Ordinária do Instituto...
Data: 04/11/2008Hora: 15:51:05   a892a.htm

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Oficio nº 57/2008 Brasília, 5 novembro de 2008. Senhor Deputado, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem como antecedente a iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Naciona...
Data: 11/11/2008Hora: 12:36:59   a891a.htm

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - MOSAP 2007 / 2008. Apresentado à Assembléia Geral Ordinária 28 de outubro de 2008. Sumário Mensagem do Presidente 03 Reuniões do MOSAP 04 Participações em Eventos 04 Ações no Congresso Nacional 04 Processo OEA – Comissão d...
Data: 30/10/2008Hora: 15:25:05   a881a.htm

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A PEC Paralela e os destaques pendentes Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição nº 227/2004, conhecida como PEC Paralela da Previdência – cuja votação será concluída neste primeiro semestre de 2005 – foi concebida para ameniz...
Data: 03/03/2005Hora: 17:55:19   a88.htm

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Parecer do Conselho Fiscal Examinamos os demonstrativos contábeis de responsabilidade do Presidente do Movimento Nacional de Aposentados e Pensionistas, Edison Guilherme Haubert. O Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Receita e Despesas refletem ...
Data: 30/10/2008Hora: 14:53:48   a879a.htm

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Ad...
Data: 10/10/2008Hora: 11:48:49   a874a.htm

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CONVITE O Instituto MOSAP convida essa prestigiosa Entidade, seu Presidente, representantes e ou associados para Reunião Extraordinária a realizar-se dia 5 (cinco) de dezembro de 2008, sexta –feira, às 10:00horas no Hotel Villa do Mar – na Av. Atlântic...
Data: 10/10/2008Hora: 11:46:45   a873a.htm

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C O N V O C A Ç Ã O O Presidente da Diretoria Executiva, nos termo do artigo 18, item I, alíneas a e b, combinado com o artigo 20 do Estatuto em vigor, convoca todas as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes, para a Asse...
Data: 10/10/2008Hora: 11:49:19   a871a.htm

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Prezados Senhores Presidentes(as) Diretores (as) e, Representantes junto ao MOSAP Informamos que na reunião de ontem do dia 14, por falta de quorum não houve a discussão e votação como estava prevista da PEC 157-A. Ficou acordado entre os integrantes d...
Data: 15/03/2006Hora: 16:30:35   a86a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 02 de setembro de 2008 Aos dois dias do mês de setembro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na sua Sede SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio d...
Data: 18/09/2008Hora: 09:09:52   a868a.htm

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MOÇÃO DE APOIO A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados associa-se ao Fórum Brasileiro de Direitos Humanos (FBDH), entidades representativas da sociedade civil e autoridades, nas denúncias ora encaminhadas em anexo, à Comissã...
Data: 16/09/2008Hora: 14:42:34   a866a.htm

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Oficio nº 53/2008 Brasília, 11 de setembro de 2008. Prezados Senhores, Tenho a satisfação de encaminhar a comunicação da CIDH/OEA de 10 de setembro de 2008, em resposta a questionamento que tive oportunidade de dirigir, ao nosso advogado Dr. Luiz Afo...
Data: 12/09/2008Hora: 15:00:36   a864a.htm

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RELATO DA REUNIÃO DE 02.09.2008, DO INSTIUTO MOSAP Iniciada às 10:30, e encerrada às 13:00. O presidente Edison Guilherme Haubert compôs a mesa com a 1ª vice-presidente, Misma Rosa Suhett, o diretor de administração, João Bosco Siqueira da Silva e a s...
Data: 12/09/2008Hora: 11:31:56   a861a.htm

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Texto integral de Proposições Proposta de Emenda à ConstituiçÃo nº 12, de 2006 Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios...
Data: 08/05/2006Hora: 12:10:59   a83a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 15 de julho de 2008 Aos quinze dias do mês de julho de 2008, foi iniciada às 10:20 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua sede – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37, 2º andar – Fone (6...
Data: 29/08/2008Hora: 11:01:48   a838a.htm

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Oficio nº 50/2008 Brasília, 28 de julho de 2008. Ilmo. Senhor Duvanier Paiva Ferreira Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pension...
Data: 01/08/2008Hora: 16:16:39   a837a.htm

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Constou no DOU de ontem, 16/07/23008. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2008 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIODO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ...
Data: 17/07/2008Hora: 17:18:08   a832a.htm

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RELATO DA REUNIÃO DE 15:07.08, DO INSTIUTO MOSAP Iniciada às 10:30, o presidente Edison Guilherme Haubert compôs a mesa com a 1ª vice-presidente, Misma Rosa Suhett, a diretora adjunta de administração, Neusa Vieira Lopes de Castro e a secretária ad-ho...
Data: 21/07/2008Hora: 16:37:16   a831a.htm

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RELATÓRIO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Junho 2008 Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA A CIDH, no uso de suas atribuições - art. 13 do Estatuto e art. 30 do Regulamento - tramita a Denúncia MOSAP – P-644-05 ...
Data: 11/07/2008Hora: 15:37:53   a824a.htm

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Carta nº 28/2005 Brasília, 24 de fevereiro de 2005. Senhores Presidentes,  Senhores Diretores e  Associados. Tenho a satisfação de informar que, na tarde do dia 22 do corrente mês, ás 18:30 horas, Domingos Travesso e eu fomos recebidos pelo E...
Data: 28/02/2005Hora: 17:12:03   a82.htm

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Iformativo Instituto MOSAP Fórum: 95% dos idosos são vítimas de abusos financeiros por parentes RIO - Os crimes de abuso financeiro são atualmente os que mais atingem os idosos brasileiros. Esta foi uma das constatações dos participantes do 6º Fórum de ...
Data: 28/06/2008Hora: 12:40:10   a818a_1.htm

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Iformativo Instituto MOSAP O Instituto MOSAP realiza reunião da Diretoria Mesa diretora Representantes da Entidades Em 04 de junho de 2008, foi realizada a reunião da Diretoria do Instituo MOSAP, com a participação de diretores de várias Entidades. No en...
Data: 13/06/2008Hora: 17:43:07   a818a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 04 de junho de 2008 Aos quatro dias do mês de junho de 2008, foi iniciada às 10:20 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua sede – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37, 2º andar – Fone (6...
Data: 24/06/2008Hora: 15:58:36   a817a.htm

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Instituto MOSAP participa do XI Encontro Nacional da ANFIP Fotografo André Schirm - fotos do Arquivo da ANFIP. O Presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, participou do XI Encontro Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil – ANFIP, em...
Data: 12/06/2008Hora: 16:49:00   a813a.htm

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Eventos em que Edison se fez Presente ata evento convidado por entidade local assunto 09/02/06 reunião francisca nelia paula melo adufc- ce sede mosap conhecer o mosap e o presidente 10/02/06 reunião adriano - presidente sindical sede do sindical reforma...
Data: 01/11/2006Hora: 09:09:16   a80a.htm

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RELATÓRIO PARCIAL Maio de 2008 DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Além do Relatório de janeiro de 2008, que apresenta o andamento processual do final de 2007, o presente Relatór...
Data: 02/06/2008Hora: 10:51:11   a808a.htm

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Brasília, 23 de maio de 2008. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, representando suas filiadas, entidades que congregam servidores federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes lamenta profundamente a perda ir...
Data: 23/05/2008Hora: 17:35:53   a804a.htm

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ATA – Reunião da Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, Realizada em 13 de maio de 2008 Aos treze dias do mês de maio de 2008, foi iniciada às 10:10 horas, reunião da Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, em sua sede, com a ausência do Diretor de A...
Data: 23/05/2008Hora: 11:01:30   a802a.htm

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Servidor Público: MP 431 corrige aposentadoria e pensão sem paridade Por Antônio Augusto de Queiroz* Sob o título de “Maldades da Reforma da Previdência”, denunciei em artigo, publicado em 10 de fevereiro de 2008, o tratamento que o governo vinha da...
Data: 20/05/2008Hora: 17:04:51   a799a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP, realizada em 22 de abril de 2008 Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2008, foi iniciada às 9:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pelo Sindicato dos Procuradores do...
Data: 13/05/2008Hora: 17:05:08   a795a.htm

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A Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, deseja a todas as mães desse imenso país chamado Brasil felicidades! Agradecemos a todas vocÊs pelas inúmeras noites dedicadas a nós, quando eramos crianças. As inúmeras renuncias feitas ao longo dos anos desde q...
Data: 09/05/2008Hora: 17:36:13   a793a.htm

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Brasília, 03 de março de 2006. Ilustríssimo Senhor Dr. Santiago Cantón M.D. Secretário Executivo da Comissão Internacional de Direitos Humanos – OEA. Senhor Secretário Executivo O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas ...
Data: 06/03/2006Hora: 18:15:17   a78a.htm

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Obs.: Brasília, 7 de maio de 2008. Sessão Extraordinária Senado Federal do dia 20 (terça-feira) de maio de 2008 às 14 horas. Nesta reunião foi lido o relatório sore a PEC N° 12-Precatórios pelo relator Senador Valdir Raupp. Foi solicitada vistas por ...
Data: 20/05/2008Hora: 17:33:00   a787a.htm

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Brasília, 9 de março de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de março(quarta – feira), ...
Data: 15/08/2006Hora: 15:38:57   a77a1.htm

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Brasília, 3 de abril de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de abril (terça – feira), à...
Data: 15/08/2006Hora: 15:39:52   a77a.htm

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AVISO IMPORTANTE † Nota de falecimento A diretoria do Instituto MOSAP, com incontido pesar, comunica o falecimento do Senhor Afonso Emílio Haubert, pai do presidente do Instituto MOSAP Edison Guilherme Haubert, ocorrido em 21 de abril de 2008 no es...
Data: 22/04/2008Hora: 15:29:07   a776a.htm

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Reprodução de nota do boletim do Senado Federal PLENÁRIO / Pronunciamentos 09/04/2008 - 23h49 Paim pede atenção dos deputados aos projetos dos aposentados Após aprovadas no Senado as matérias reivindicadas há anos por aposentados e pensionistas, o senado...
Data: 11/04/2008Hora: 09:00:41   a766a.htm

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Ofício Circular nº 16/2008 Brasília, 8 de abril de 2008. Senhore(a)s Presidente(a)s, Diretore(a)s e Associado(a)s, Ao cumprimentá-los muito cordialmente, temos a honra de comunicar que, à requerimento do Senador Paulo Paim, o Senado Federal realizará...
Data: 10/04/2008Hora: 09:41:02   a762a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 25 de março de 2008 Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2008, foi iniciada às 9:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pela ASA-CD - Associação dos Servid...
Data: 14/05/2008Hora: 09:28:54   a754a.htm

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DECRETO Nº 6.386 - DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 - DOU DE 29/2/2008 - Edição extra Regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de ...
Data: 10/04/2008Hora: 10:25:06   a753a.htm

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Recebam todo(a)s o meu abraço de respeito e reconhecimento pela sua solidariedade para com aqueles que deixaram para trás uma magnânima historia de vida. Cordialmente, Jose Pinheiro Bauru/SP. ex-secretario-geral do MOSAP(Brasilia-DF). Perigo em casa -...
Data: 31/03/2008Hora: 17:32:09   a747a.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobr...
Data: 23/09/2008Hora: 14:56:24   a746a1.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no...
Data: 28/03/2008Hora: 12:11:54   a746a.htm

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Aconteceu - 26/03/2008 20h01 Jurista pede fundo de assistência para pessoas carentes O ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Antônio Cançado Trindade disse em palestra na Câmara, nesta quarta-feira, que a Justiça plena só será ate...
Data: 27/03/2008Hora: 14:03:05   a745a.htm

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Na manhã do dia 25 de março, terça-feira, o presidente da ASA-CD, Jolimar Corrêa Pinto, abriu os salões da Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados, atendendo com a solicitude costumeira ao pedido do presidente do Instituto MOSAP...
Data: 31/03/2008Hora: 11:06:39   a744a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 19 de fevereiro de 2008 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2008, foi iniciada às 10:00 horas, a primeira reunião ordinária de 2008 do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pelo Sindi...
Data: 07/04/2008Hora: 10:50:20   a741a.htm

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CORREIO BRAZILIENSE Brasília, sábado 22 de março de 2008. JUDICIÁRIO Itamaraty preocupado com sucessão em Haia MARIANA MAINENTI E ANA MARIA CAMPOS DA EQUIPE DO CORREIO Circula pelos corredores do Ministério das Relações Exteriores brasileiro a notícia...
Data: 27/03/2008Hora: 13:48:25   a740a.htm

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Ofício nº 11/2006 Brasília, 22 fevereiro de 2006. Excelentíssimo Senhor Dr. Geraldo Alckmin Digníssimo Governador do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi,4500 CEP 05650-905 - São Paulo Senhor Governador, O Instituto MOSAP – Movimento...
Data: 02/03/2006Hora: 17:40:43   a73a.htm

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Brasília, 18 de março de 2008. Sr. (a) Presidente (a) Senhores Diretores, Associados, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, temos a honra de convidar essa prestigiosa Entidade para o evento que será realiz...
Data: 19/03/2008Hora: 12:21:20   a737a.htm

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CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 3 de março de 2008. DIREITO& JUSTIÇA BRASIL CUMPRE SENTENÇA DA CIDH LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS Advogado, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos. Ao reconhecer, mediante o Decreto Legisl...
Data: 17/03/2008Hora: 18:00:53   a735a.htm

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas numa ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos. Essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada ...
Data: 07/03/2008Hora: 18:11:29   a726a.htm

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“Discurso do Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/São Paulo), na Sessão da Câmara dos Deputados de de 04 março de 2008, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março” Senhor Presidente, Senhoras e Senhor...
Data: 07/03/2008Hora: 16:13:09   a725a.htm

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Ofício n°. 09/2008 Brasília, 07 de março de 2008. Exmo. Senhor Deputado Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Digníssimo Líder do DEM, Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas ...
Data: 10/03/2008Hora: 15:02:48   a724a.htm

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Ofício n°. 07/2008 Brasília, 07 de março de 2008. Exmo. Senhor Deputado Digníssimo Líder do DEM, Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Ju...
Data: 24/03/2008Hora: 20:21:42   a720a.htm

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SÍNTESE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO MOSAP REFERENTE A DENÚNCIA OEA P-644-05 – BRASIL. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDH) San José, Costa Rica I -...
Data: 05/03/2008Hora: 14:36:58   a719a.htm

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Prezadíssimo Presidente, Diretores e Associados. Temos, através do Dr Luiz Afonso, encaminhado à CIDH/OEA, matérias com conceitos em relação ao judiciário brasileiro. Agora a ONU vem confirmar. É um extraordinário reforço à Denuncia P-644-05 Abraços,...
Data: 27/02/2008Hora: 15:45:08   a712a.htm

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Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados ASA-CD, ano 18 de 177, Brasília-DF, Janeiro -Fevereiro de 2008 Quando o Governo é maior do que a Constituição. ...
Data: 26/02/2008Hora: 17:47:04   a707a.htm

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O Instituto MOSAP reune diretores e filiadas no dia 19 de fevereiro de 2008 A PRIMEIRA REUNIÃO DE 2008 DO INSTITUTO MOSAP TEVE A PRESENÇA EXPRESSIVAS DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES NA LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO. ENTIDADES ...
Data: 07/04/2008Hora: 10:38:51   a704a.htm

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De: João Bosco Siqueira da Silva Para: Edison Guilherme Haubert. Brasília 18 de fevereiro de 2008. Senhor Presidente, Temos a satisfação de cumprimentar V.Sa. expressar reconhecimento pelas gestões em defesa dos direitos dos aposentados, pensioni...
Data: 21/02/2008Hora: 09:50:33   a701a.htm

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Brasília, 09 de março de 2009. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de março(terça – feira...
Data: 10/03/2009Hora: 09:39:53   a6a09_2.htm

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C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro (terça – feira), às 10:00 horas, em sua S...
Data: 27/02/2009Hora: 10:30:59   a6a09_1.htm

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PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 157-A, de 2003 “Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”. EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL (Do senhor deputado João Alfredo e outros) Dê-se ao substitutivo adotado pela CCJC à Proposta de Em...
Data: 02/03/2006Hora: 16:58:49   a69a.htm

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RELATÓRIO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA O presente relatório tem por objetivo informar o andamento da Denúncia MOSAP, em epígrafe, em que a Comissão Interamericana de Direitos...
Data: 19/02/2008Hora: 16:03:24   a699a.htm

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Matérias em acompanhamento: PEC 555/2006, Autor: Dep. Carlos Motta – Revoga o art. 4º da EC nº 41/2003, acabando com a cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Parecer: ...
Data: 28/02/2008Hora: 12:18:29   a697a.htm

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ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA DOS CARTÓRIOS OFICIALIZADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASJCOESP Praça da Liberdade n° 130. 3°andar, Liberdade. Capital . CEP 01502-900 - (11)3111-9300, Fax (11) 3106-5812 Entidade representativa dos Escrivães-Dire...
Data: 15/02/2008Hora: 10:17:20   a692a.htm

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Brasília, 22 de agosto de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 2 de setembro (terça – fe...
Data: 22/08/2008Hora: 17:25:11   a688a5.htm

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Brasília, 3 de julho de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 15 de julho(terça-feira)as ...
Data: 04/07/2008Hora: 09:52:06   a688a4.htm

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Brasília, 26 de maio de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 4 de junho (quarta-feira)as...
Data: 27/05/2008Hora: 11:28:38   a688a3.htm

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Brasília, 9 de abril de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de abril (terça – feira)...
Data: 09/04/2008Hora: 18:14:30   a688a2.htm

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Brasília, 13 de março de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 25 de março (terça-feira) à...
Data: 17/03/2008Hora: 09:58:30   a688a1.htm

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Brasília, 12 de fevereiro de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro (terça ...
Data: 14/02/2008Hora: 13:10:50   a688a.htm

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Edison Guilherme Haubert é convidado da Cobap Um dos pontos altos na programação dos festejos do DIA NACIONAL DO APOSENTADO, Domingo 27 de janeiro na Basílica de Aparecida-SP, será a sessão solene para a qual a COBAP convidou parlamentares e personalida...
Data: 24/01/2008Hora: 09:26:26   a685a.htm

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Lembrando o DIA NACIONAL DO APOSENTADO, queremos homenagear todos os aposentados e pensionistas brasileiros, em especial aos servidores públicos, tão injustamente chamados de privilegiados, colocados como responsáveis por todas as mazelas das contas ...
Data: 24/01/2008Hora: 09:14:55   a684a.htm

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Carta n° 746 Brasília, 14 de janeiro de 2008. – referente ao Ofício MOSAP n° 63/2007, sobre a PEC 555-A de 2006. - Deputado Arlindo Chinaglia – Presidente da Câmara dos Deputados SHCGN 702/703 Bloco E, Loja 37 Prédio do SINDIRECEITA 2º andar CEP: 70.72...
Data: 22/01/2008Hora: 15:52:09   a683a.htm

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COBAP comemora Dia Nacional do Aposentado na cidade de Aparecida/SP dia 27 de janeiro de 2008 Fonte: Ascom Cobap No próximo dia 27 de janeiro, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) vai comemorar o Dia Nacional do Aposentado na ...
Data: 22/01/2008Hora: 15:12:46   a682a.htm

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SENTINELAS INDORMIDAS NA DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL * Álvaro Sólon de França A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade ...
Data: 16/01/2008Hora: 09:20:46   a678a.htm

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DIREITOS HUMANOS Era Uma Vez um Agente... Conheça o drama de uma pensionista - viúva de um Agente Federal - que descobriu que a legislação atual não contempla as beneficiárias de pensão de policial federal. Igual a história contada pelo poeta Carlos Dru...
Data: 17/12/2007Hora: 09:28:50   a673a.htm

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Ofício nº 66/2007 Brasília, 13 de dezembro de 2007. Excelentíssimo Senhor Senador Garibaldi Alves Filho Digníssimo Presidente do Senado Federal O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas, representando ce...
Data: 17/12/2007Hora: 09:25:42   a672a.htm

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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO A Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), tendo em vista declarações feitas recentemente à imprensa pelo Ministro da Agricultura Pecuária e ...
Data: 17/12/2007Hora: 09:39:09   a671a.htm

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Oficio nº 63 Brasília, 5 de dezembro de 2007. Senhor Presidente, O instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, composto por cerca de setecentas Entidades representativas de servidores públicos ativos, aposentados e pen...
Data: 05/12/2007Hora: 14:52:43   a667a.htm

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Brasília, 10 de fevereiro de 2005 . C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentado e Pensionista, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2005 ...
Data: 15/08/2006Hora: 10:05:54   a66.htm

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Oficio nº 10/06 Brasília, 20 de fevereiro de 2006. Excelentíssimo Senhor Deputado Michel Temer D.D.Presidente da Comissão Especial Ref: a PEC 157 - A de 2003, que convoca Assembléia de Revisão Constitucional Senhor Presidente, O Instituto MOSAP – Movi...
Data: 02/03/2006Hora: 17:15:47   a65a.htm

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Brasília, 20 de novembro de 2007. Assunto: Convite para Reunião da Diretoria Executiva Eminente Colega de Diretoria Temos a honra de dirigir-mo-nos a Vossa Senhoria e convocar para a Reunião Ordinária da Diretoria Executiva. DIA – 04 de dezembro 2007...
Data: 05/12/2007Hora: 16:22:54   a653a.htm

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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 157-A, de 2003, DO SENHOR luiz carlos santos, “QUE convoca assembléia de revisão constitucional e dá outras providências”. (revisão constitucional) PROPOSTA DE EMENDA À...
Data: 02/03/2006Hora: 16:58:47   a64a.htm

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31/10/2007NotaTécnica Reportamo-nos aos recentes acontecimentos envolvendo a constatação de fraudes em laticínios, acarretando a apreensão de produtos, prisão de empresários, de Fiscais Federais Agropecuários e de profissionais possivelmente envolvidos n...
Data: 08/11/2007Hora: 12:41:37   a647a.htm

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Decisão do Supremo beneficia servidores estaduais inativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Paranaprevidência e o governo estadual podem manter a isenção do desconto previdenciário para aposentados e pensionis...
Data: 06/11/2007Hora: 13:31:59   a645a.htm

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Marinho defende maior tempo de contribuição Novas regras valeriam apenas para os futuros trabalhadores, diz Luiz Marinho Data: 06/11/2007 Veículo: FOLHA DE SÃO PAULO - SP Editoria: DINHEIRO Assunto principal: POLÍTICA. PREVIDÊNCIA Ministro diz que apen...
Data: 06/11/2007Hora: 11:37:40   a644a.htm

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ATA – Assembléia do Instituto MOSAP Realizada em 30 de outubro de 2007 Aos trinta dias do mês de outubro de 2007, com início às 10:30 horas, O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas realizou Assembléia Geral, na Sede da ...
Data: 08/11/2007Hora: 14:03:09   a642a.htm

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CONVITE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ALDO REBELO convida para Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores Aposentados de nosso País, a ser realizada no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, no dia 16 de fevereiro de 2006, às 10 hor...
Data: 02/03/2006Hora: 17:53:28   a63a.htm

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RELATÓRIO DE GESTÃO Outubro de 2005 a outubro de 2007 Instituto MOSAP Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas MENSAGEM DO PRESIDENTE A condução de uma instituição como o Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Apos...
Data: 31/10/2007Hora: 09:44:56   a639a.htm

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DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MOSAP –TRIÊNIO DE 2007-2010. (01/11/2007 a 31/10/2010) CARGO NOME ENTIDADE Presidente Edison Guilherme Haubert sindilegis 1º Vice-Presidente Misma Rosa Suhett Anfip 2º Vice-Presidente Clotilde Guimarães ...
Data: 27/11/2007Hora: 09:22:17   a638a.htm

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Senador Marco Maciel (C )preside audiência pública que teve quatro convidados para discutir a proposta de regulamentação Precatórios longe de um acordo, admite relator Há estados com atraso de 20 anos no pagamento de dívidas judiciais Um desabafo do se...
Data: 24/10/2007Hora: 16:08:28   a634a.htm

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Brasília, 03 de outubro de 2007. Senhor (a) Presidente, Diretores e Representantes Junto ao Instituto MOSAP Tenho a satisfação de comunicar que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do Deputado Arna...
Data: 04/10/2007Hora: 09:06:20   a620a.htm

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Brasília, 3 de outubro de 2007. CONVITE O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, reitera convite a todos os aposentados, pensionistas e servidores ativos a participarem do Encontro Estadual de Entidades do Serviço Público...
Data: 03/10/2007Hora: 17:10:38   a618a.htm

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COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2007 CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Eleitoral, Goitacaz B. P. Albuquerque, convoca os representantes das Entidades Mantenedoras e Contribuintes, em conformidade com o Estatuto do Instituto MOSAP, para as eleições da Dire...
Data: 09/10/2007Hora: 10:41:07   a614a.htm

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C O N V O C A Ç Ã O O Presidente da Diretoria Executiva, nos termo do artigo 18, alíneas a, b, c e do Estatuto em vigor, convoca todas as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes (artigo 7°), para a Assembléia Geral: Dia 30 de...
Data: 04/10/2007Hora: 09:13:55   a612a.htm

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Brasília, 21 de setembro de 2007. Ofício nº52/2007 Excelentíssimo Senhor Deputado Ao cumprimentá-lo muito respeitosamente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para encarecer os seus bons ofícios no sentido de concordar e votar favoravelmente a...
Data: 03/10/2007Hora: 18:10:29   a598a.htm

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O presidente participou do lançamento Nacional da Campanha de uma Política de Pleno Emprego. Ontem à noite (20/09) no Clube de Engenharia, na Av Rio Branco o Presidente do MOSAP participou do referido evento inclusive compondo a mesa, juntamente com par...
Data: 21/09/2007Hora: 16:11:22   a596a.htm

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Brasília, 21 de Setembro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa Entidade e seus representantes para Reunião Extraordinária no Rio de Janeiro a realizar-se no...
Data: 04/10/2007Hora: 15:33:44   a595a.htm

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OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS *José Luiz Bittencourt. Não há indício, até agora, de uma providência do governo no sentido de promover uma política de reajuste dos proventos de aposentados e pensionistas, principalmente os do serviço público. Todos pedem...
Data: 20/09/2007Hora: 14:34:25   a593a.htm

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Imprevidência previdenciária 11/9/2007 É hora de incluir na agenda nacional o debate sério sobre a Previdência, em busca de caminhos alternativos. Um dado curioso do recadastramento de aposentados em andamento na Previdência foi a constatação de que exis...
Data: 19/09/2007Hora: 09:34:13   a591a.htm

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08 de fevereiro de 2006 JORNAL DA CÂMARA Ano 7 Nº 1593 Referente a PEC 157 Geral Deputados e juristas divergem sobre como mudar a Constituição A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 157/03, do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP...
Data: 10/02/2006Hora: 15:25:48   a58a.htm

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 157 , de 2003. (Do Sr. Luis Carlos Santos e outros) Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências. A Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3o do art. 60 da Consti...
Data: 02/03/2006Hora: 17:48:41   a57a.htm

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Brasília, 13 de Setembro de 2007. Ofício n° 49/2007 Senhores (as) Presidentes e Representantes junto ao Instituto MOSAP, Prezados Senhores, Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a satisfação de informar o número da Conta Específica junto ao Ba...
Data: 05/03/2008Hora: 12:30:30   a578a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 11 de setembro de 2007 Aos onze dias do mês de setembro de 2007, com início às 10:10 horas, O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, em sua Sede localizada em Brasí...
Data: 08/11/2007Hora: 14:13:05   a577a.htm

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Brasília, 11 de setembro de 2007. Assunto: Convite Reunião 20 de setembro. Prezado (a) Presidente e Senhores (as) Diretores (as). O Instituto MOSAP e Entidades de Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro farão Encontro Estadu...
Data: 12/09/2007Hora: 09:12:04   a573a.htm

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SINDPREVS/SC Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina Ofício n° 052/2007 Florianópolis, 30 de abril de 2007. Convida as entidades associadas ao Instituto MOSAP – Movimento dos Servid...
Data: 10/09/2007Hora: 17:52:17   a567a.htm

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Brasília, 04 de Setembro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de setembro (terça – f...
Data: 04/09/2007Hora: 12:19:10   a558a.htm

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O Liberal Edição:Ano LXI - nº 31.861 Belém, Segunda, 03/09/2007 Os aposentados na OEA O presidente Lula dedica um especial desapreço aos servidores públicos, em particular ao pessoal inativo e aos pensionistas. No seu 1º mandato, acumpliciando-se com o...
Data: 11/09/2007Hora: 17:35:28   a556a.htm

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CONSULTA PROCESSO ELETRÔNICO Pedido de Providências200710000004134 Situação: MovimentoAutuação: 12/06/2007 15:06:39 Partes: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS ARNALDO FARIA DE SÁ X CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Sigilo: NÃOLiminar: NÃO Recebimento: Balcã...
Data: 31/08/2007Hora: 09:03:37   a554a.htm

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FÓRUM PELA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL - Rede de debates sobre a Previdência e Seguridade Social no Brasil http://www2.rls.org.br/default.asp DEFESA DA SEGURIDADE: debates em BH, RJ e SP preparam para o encontro de Brasília (30/08) Notícias - 28/8/20...
Data: 29/08/2007Hora: 11:52:18   a551a.htm

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Acompanhamento de Proposições Prezado(a) mosap@sindireceita.org.br, Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação. PEC 555/2006 - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. - 28/08/2007 Apresentação do ...
Data: 29/08/2007Hora: 11:25:12   a550a.htm

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Inativos: contribuição contestada A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo Lula sobre a denúncia do Instituto Mosap, de servidores e pensionistas, contra a contribuição dos inativos e pensionistas para a Previdência, instituída pel...
Data: 21/08/2007Hora: 09:38:30   a534a.htm

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Brasília, 20 de agosto de 2007. Prezado Deputado e amigo João Campos Antes de mais nada, quero agradecer as elogiosas referencias proferidas em Goiânia sábado próximo passado durante a Posse da DS-GO da Unafisco Sindical, ao MOSAP e a minha pessoa. C...
Data: 21/08/2007Hora: 15:00:37   a532a.htm

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Brasília, em 18 de agosto de 2007. Ilustríssimo Senhor Doutor Edison Guilherme Haubert, MD. Presidente do MOSAP, Ref.: Admissibilidade da P-644-05 Brasil – Denúncia MOSAP junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Senhor Presidente, Com relaç...
Data: 20/08/2007Hora: 16:38:37   a530a.htm

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INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO MOSAP OEA Advogado Luiz Afonso Costa De Medeiros 26/01/2006 16:08 Prezado Dr. Edison, Conforme adiantei-lhe por telefone, eis as informações mais relevantes sobre o processo MOSAP: a)até o presente momento não houve uma deter...
Data: 08/02/2006Hora: 10:03:36   a52a.htm

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Oficio nº 47/2007 Brasília 17 de agosto de 2007. Ilmo.Sr. M.D. Presidente Senhor(a) Presidente, Com os nossos cordiais cumprimentos, temos a honra de dirigir-mo-nos a Vossa Senhoria para o que segue: Em Reunião realizada pelas Entidades participantes ...
Data: 11/09/2007Hora: 11:47:41   a529a.htm

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Brasília, 17 de julho de 2007. Assunto: Convite Reunião 10 outubro. Prezado (a) Presidente e Senhores (as) Diretores (as). O Instituto MOSAP e Entidades de Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro farão Encontro Estadual na c...
Data: 11/09/2007Hora: 14:11:39   a528a.htm

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O MOSAP AGRADECE A COLABORAÇÃO DO SINDILEGIS EMPAUTA. Ex-parlamentar diz que trabalhador perderá com reforma previdenciária TRIBUNA DA IMPRENSA/RJ Rio de Janeiro, RJ - segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - 04:02:33 Sérgio Miranda disse que nada está defi...
Data: 13/08/2007Hora: 17:29:45   a521a.htm

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Senado Federal Secretaria Geral da Mesa Secretaria de Comissões Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito Ofício n° 032/2006 – CME “SALÁRIO MÍNIMO” Brasília, 02 de fevereiro de 2006. ...
Data: 06/02/2006Hora: 16:07:24   a51a.htm

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A Implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil Ao aprovar mediante o Decreto Legislativo Nº. 89, de 3 de dezembro de 1988, o reconhecimento internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos – em exercício p...
Data: 02/08/2007Hora: 11:22:17   a509a.htm

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Comissão e Nacional e Negociação os Fiscais Federais Agropecuários ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO Os Fiscais Federais Agropecuários (FFFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão em greve.- Quem são os FFA? São Engenheiros Agrônomos,...
Data: 02/08/2007Hora: 11:22:16   a504a.htm

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Brasília, 18 de outubro de 2004. C o n v i t e O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentado e Pensionista, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 26 de outubro (terça feira) as...
Data: 18/08/2006Hora: 23:03:13   a5.htm

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DIREITO&JUSTIÇA CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 9 de julho de 2007 • A CAUSA DOS INATIVOS NA OEA O cumprimento pelo presidente da República da intimação feita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OEA encaminha para fase decisiva...
Data: 19/07/2007Hora: 15:19:54   a492a.htm

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O Instituto Mosap, profundamente consternado com a perda irreparável de lideranças de aposentados e pensionistas, expressa profundo prezares aos seus familiares extensivo as famílias que perderam seus entes queridos no acidente aéreo dia 17 /07/2007 em ...
Data: 19/07/2007Hora: 15:21:37   a491a.htm

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Consulta Tramitação das Proposições Proposição: PEC-555/2006 ->Íntegra disponível em formato pdf Autor: Carlos Mota - PSB/MG e co-autores. Data de Apresentação: 22/06/2006 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Matérias sujeitas a n...
Data: 06/07/2007Hora: 11:57:49   a487a.htm

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INFORMATIVO RESUMIDO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MOSAP, REALIZADO ÀS 10HS DO DIA 26-06-2007. 1 – O MOSAP, através da sua diretoria de comunicação, entregou pessoalmente ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, cópia da ação direta de inconstitucionalidade ...
Data: 27/06/2007Hora: 14:55:28   a484a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 29 de maio de 2007 Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2007, foi iniciada às 10:40 horas, reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília - DF, no Prédio do SI...
Data: 21/06/2007Hora: 15:40:14   a480a.htm

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Brasília, 1 de dezembro de 2004. Senhor Presidente, Tenho a honra de dirigir–me a Vossa Senhoria, para inicialmente, cumprimenta-lo muito cordialmente, cumprimentos extensivos aos demais Senhores Diretores, e, em anexo, encaminhar a Proposta de Prestação...
Data: 18/04/2005Hora: 15:36:12   a48.htm

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II Encontro Jurídico da FENAFISCO Maceió, em 10 de maio de 2007. DENÚNCIA MOSAP JUNTO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “A essência dos Direitos Humanos é o direito de ter direitos”. (Hannah Arendt) Introdução A Era dos Direitos (Norberto Bo...
Data: 21/06/2007Hora: 10:16:58   a479a.htm

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Brasília, 20 de junho de 2007. Por ordem do seu Presidente Edison Guilherme Haubert, informo que o Deputado Arnaldo Faria de Sá, requereu na tarde de hoje (20) o desarquivamento da PEC 555/2006 do Dep. Carlos Mota que trata da isenção da Contribuição...
Data: 20/06/2007Hora: 18:02:50   a477a.htm

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 555 , DE 2006 (Do Sr. Carlos Mota e outros) Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulg...
Data: 20/06/2007Hora: 18:02:51   a470a.htm

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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2004 Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2004, às 10:20 horas, na sede social, SHCGN 702/03 bloco E loja 37, prédio do SINDIRECEITA - 4º andar, Brasília /DF, foi iniciada Assemblé...
Data: 18/08/2006Hora: 23:04:52   a47.htm

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Brasília, 14 de junho de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 26 de junho (terça – feira), ...
Data: 15/06/2007Hora: 16:46:16   a469a.htm

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Nota dos Clubes Militares – Rio de Janeiro em 21/09/2006 ...
Data: 12/06/2007Hora: 16:58:35   a462a.htm

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FOLHA DE S. PAULO 01 de junho de 2007 Outro mito sobre a Previdência - EDUARDO FAGNANI SEGUNDO ESTUDO recente realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil é o campeão mundial no quesito "generosidade" do sistema de P...
Data: 04/06/2007Hora: 11:07:24   a451a.htm

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INFORMES – REUNIÃO DE 29.05.2007 O presidente comentou não esperar que a reunião, programada para cumprir dispositivos estatutários, pudesse contar com uma presença numerosa, principalmente por saber que o pessoal do Rio e de São Paulo não poderia compa...
Data: 01/06/2007Hora: 17:34:23   a446a.htm

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Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2007 - 11:07h Notícias 19/04/2007 - 21:03 - STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 4...
Data: 29/05/2007Hora: 11:55:48   a443a.htm

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Informativo AFIPEA MARÇOABRIL DE 2007 I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas No dia 20 de março foi realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, o I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto MOSA...
Data: 25/05/2007Hora: 15:35:43   a438a.htm

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O presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, com muito orgulho e satisfação acompanhou a solenidade de abertura da XXI Convenção Nacional da ANFIP.-20.05.2007- É sempre motivo de muita alegria estar presente nas atividades de nossas entidad...
Data: 22/05/2007Hora: 17:42:36   a432a.htm

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CLIPPING Assessoria de Imprensa CORREIO BRAZILIENSE - DF Editoria: Data: ECONOMIA 16 Mai 2007 Derrota na Justiça Da Redação Servidores federais perderam a primeira briga contra a portaria que retirou os pais dos funcionários como dependentes em planos d...
Data: 17/05/2007Hora: 15:20:11   a429a.htm

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Brasília, 14 de maio de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 29 de maio (terça – feira), às ...
Data: 15/05/2007Hora: 11:01:42   a423a.htm

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Brasília, 25 de janeiro de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 07 de fevereiro (terça – f...
Data: 15/08/2006Hora: 11:31:43   a40a.htm

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CLIPPING Assessoria de Imprensa CORREIO BRAZILIENSE - DF Editoria: Data: 21 Abr 2007 ECONOMIA Vitória dos inativos STF garante aos aposentados direito à mesma pontuação mínima de gratificação de desempenho paga aos servidores da ativa. Decisão pode ben...
Data: 26/04/2007Hora: 10:37:26   a405a.htm

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Ofício Circular nº 06/2006 Brasília, 24 de janeiro de 2006 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as) O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, integrado por aproximadamente setecentas entidades dos servidore...
Data: 24/01/2006Hora: 16:20:02   a39a.htm

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Ofício n° 05/2006 Brasília, 24 de Janeiro de 2006. Senhor Deputado e Relator, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, integrado por aproximadamente setecentas entidades dos servidores Federal, Estadual, Munici...
Data: 24/01/2006Hora: 16:20:14   a38a.htm

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ATA – Reunião Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 21 de março de 2007 Aos vinte e um dias do mês de março de 2007 foi iniciada, às 10h40, a primeira reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede, localizada em Brasília...
Data: 18/04/2007Hora: 09:26:03   a381a.htm

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Ofício Circular nº 04/2006 Brasília, 23 de janeiro de 2006. Senhores Presidentes, Diretores e Associados, O MOSAP no Dia Nacional do Aposentado, sente-se honrado em expressar seu reconhecimento a todos que Historicamente participaram com probidade e ...
Data: 23/01/2006Hora: 17:04:31   a37a.htm

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Brasília, 28 de março de 2007. Prezado (a) Presidente, Senhores (as) Diretores (as) e Associados. Ao cumprimentá-los muito cordialmente, anexo, encaminho para conhecimento as correspondências da CIDH/OEA, de 09 e 21 de março do corrente. Informo també...
Data: 03/04/2007Hora: 11:26:56   a378a.htm

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ESTATUTO DO INSTITUTO MOSAP CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração, Objetivos e Finalidades SEÇÃO I Da Denominação Art. 1º – O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, sem fins lucrativos, dotado de personalidade ...
Data: 18/04/2007Hora: 10:01:57   a372a.htm

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FALÁCIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MOSAP – 20/03/07 Há poucas semanas, uma verdade, há 16 anos demonstrada pela ANFIP, recebeu o endosso do presidente da República. Ao discursar para empresários Lula admitiu que as despesas que seriam de respons...
Data: 21/03/2007Hora: 17:02:54   a366a.htm

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Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – AOB-DF 6.553 lacm.adv@gmail.com Brasília, em 8 de março de 2007. Ilustríssimo Senhor Edison Haubert, MD Presidente do MOSAP Senhor Presidente, Tenho o prazer de dirigir-me a Vossa Senhoria para anunciar que fu...
Data: 09/03/2007Hora: 10:20:46   a350a.htm

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O Instituto MOSAP, cuja diretoria é formada pelas lideranças das mais diversas entidades de servidores públicos – federais, estaduais e municipais e ainda do Distrito Federal – se alia às manifestações deste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher –...
Data: 06/03/2007Hora: 17:27:40   a344a1.htm

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O Instituto MOSAP, cuja diretoria é formada pelas lideranças das mais diversas entidades de servidores públicos – federais, estaduais e municipais e ainda do Distrito Federal – se alia às manifestações deste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher –...
Data: 06/03/2007Hora: 20:26:56   a344a.htm

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CONVOCAÇÃO O Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, no uso de sua atribuições contidas no artigo 26, itemVII combinado com o artigo 17, item II, alínea c, e em consonância com os artigos 18, item III, e par...
Data: 28/03/2007Hora: 20:25:38   a340a.htm

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Ofício nº. 24/2007-MOSAP Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2007. Senhor Presidente; Como já é do vosso conhecimento, esta entidade de nível nacional, vem, com o apoio irrestrito dessa instituição tão bem dirigida por Vossa Senhoria e de tantas outras re...
Data: 03/04/2007Hora: 11:51:36   a339a.htm

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Brasília, 23 de fevereiro de 2007. CONVITE O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 06 de MARÇO (terça – feira), às 10h00...
Data: 06/03/2007Hora: 10:04:35   a338a.htm

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Ofício n° 23/2007 Brasília, 16 de fevereiro de 2007. Senhor Presidente, Temos a elevada honra de cumprimentar Vossa Excelência e nos referir ao 1° Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, patrocinado pelo Instituto MOSAP – Movimento dos Servid...
Data: 23/02/2007Hora: 17:58:42   a336a.htm

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Ofício n° 22/2007 Brasília, 16 de fevereiro de 2007. Senhor Senador, Temos a honra de cumprimentar Vossa Excelência, destacar os compromissos assumidos nas mudanças do perfil do serviço publico, e informar que o Instituto MOSAP – Movimento dos Servido...
Data: 23/02/2007Hora: 18:00:51   a334a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 06 de fevereiro de 2007 Aos seis dias do mês de fevereiro de 2007, foi iniciada às 10:40 horas, a primeira reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília - DF, no ...
Data: 11/04/2007Hora: 09:45:24   a333a.htm

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Ofício Circular n° 02/2006. Brasília, 10 de janeiro de 2006. Senhor Presidente, Temos a satisfação de nos dirigir a V. Sa. e solicitar sua atenção no sentido de encaminhar a este Instituto os seguintes dados: endereço residencial, número de celular; e ...
Data: 18/05/2006Hora: 11:48:00   a32a.htm

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Ofício n° 18/2007 Brasília, 13 de fevereiro de 2007. Ilmo. Sr. Prof. Clovis Coelho Catunda Filho M.D. Presidente ADAUFC - Associação de Docentes Aposentados e Pensionista de docentes da Universidade Federal do Ceará Ao cumprimenta-lo muito cordialmente...
Data: 13/02/2007Hora: 14:41:39   a327a.htm

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Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – OAB/DF 6.553 lacm.adv@gmail.com Brasília, em 1º de fevereiro de 2007. Ilustríssimo Senhor Dr. Edison Haubert, MD. Presidente do MOSAP Senhor Presidente, Como é de seu conhecimento, a Comissão Interamericana de ...
Data: 02/02/2007Hora: 09:28:42   a310a.htm

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Ofício n º 08/2007 Brasília, 31 de janeiro de 2007. Ilustríssimos (as) Senhores (as) Ao cumprimentá-lo muito cordialmente, encaminho, anexo, a correspondência do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, contendo solicitação especifica formulada pela CIDH/OE...
Data: 01/02/2007Hora: 08:20:33   a309a.htm

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Ofício nº. 07/2007 Brasília, 29 de janeiro de 2007. Caro Presidente e Senhores Diretores Tenho a satisfação de encaminhar em anexo, os documentos, relatórios e a correspondências trocadas em relação à denúncia P-644-05 – Brasil, para conhecimento, an...
Data: 30/01/2007Hora: 15:29:47   a304a.htm

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Brasília, 29 de janeiro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 06 de fevereiro (terça – fe...
Data: 30/01/2007Hora: 08:05:38   a303a.htm

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Brasília, 24 de janeiro de 2007. O Instituto MOSAP - Movimento de Servidores Aposentados e Pensionistas, ao ensejo do Dia do Aposentado - dia 24 de Janeiro - tem a honra de dirigir-se ao Caro Presidente, Diretores e a todos os filiados - Aposentados ...
Data: 26/01/2007Hora: 08:38:47   a302a.htm

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Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – OAB/DF 6.553 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDH) San José, Costa R...
Data: 27/01/2007Hora: 20:02:02   a301a.htm

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Ofício nº 05/2007 Brasília, 15 de Janeiro de 2007. Excelentíssimo Senhor, Ministro Ubiratan Aguiar. Senhor Ministro, O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de 700 Entidades do Se...
Data: 16/01/2007Hora: 17:00:58   a296a.htm

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Ofício nº 02/2007 Brasília, 15 de Janeiro de 2007. Excelentíssimo Senhor, Ministro Guilherme Palmeira Digníssimo Vice-Presidente do TCU Senhor Ministro O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, repr...
Data: 16/01/2007Hora: 17:00:52   a293a.htm

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Brasília, 06 de Julho de 2004. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentado e Pensionista, convida essa prestigiosa Entidade e seus representantes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de Julho (terça – feira), ...
Data: 15/08/2006Hora: 09:57:10   a29.htm

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Dr. Edison Guilherme Haubert, Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade e Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros – Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizadas em Brasília, em março de 2006. ...
Data: 16/01/2007Hora: 16:39:24   a288a.htm

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Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado Da Obrigatoriedade de Cumprimento das Sentenças Exaradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Estados-partes A obrigatoriedade de cumprimento das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de...
Data: 08/01/2007Hora: 10:18:27   a287a.htm

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RESOLUCIÓN DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS DE 25 DE NOVIEMBRE DE 2006 SOLICITUD DE MEDIDAS PROVISIONALES RESPECTO DE GUATEMALA A FAVOR DE LOS INTEGRANTES DEL EQUIPO DE ESTUDIOS COMUNITARIOS Y ACCIÓN PSICOSOCIAL (ECAP) CASO MASACRE PLAN ...
Data: 04/01/2007Hora: 16:30:15   a283a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 12 de dezembro de 2006 Aos doze dias do mês de dezembro de 2006, foi iniciada às 10:30 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília - DF, no Prédio do SINDIRECEI...
Data: 05/01/2007Hora: 16:59:52   a282a.htm

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Ata da reunião do Conselho Consultivo do Instituto MOSAP Realizada em 11 de dezembro de 2006. Aos onze (11) dias do mês de dezembro de dois mil e seis (2006), as quinze (15) horas, reuniu-se o Conselho Consultivo do Instituto MOSAP, regularmente convoca...
Data: 15/01/2007Hora: 16:14:52   a269a.htm

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Brasília, 01 de março de 2010. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de março (terça – feira)...
Data: 01/03/2010Hora: 16:15:44   a260_2010.htm

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Reforma da previdência | O Globo | O País Para atrair PDT, Lula descarta reformar Previdência Rio de Janeiro, RJ - quarta-feira, 29 de novembro de 2006 - 04:09:33 Gustavo Miranda Lula cumprimenta Lupi no Planalto, observado por Tarso Genro e Miro Teixei...
Data: 29/11/2006Hora: 10:06:40   a258a.htm

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INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS COMISION INTERAMERICANA DE DIRECHOS HUMANOS COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMMISSION INTERAMÉRICAINE DES DROITS DE L’HOMME ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS WASHINGTON. D.C. 2 0 0 0 6 EUA 15 de...
Data: 01/12/2006Hora: 14:12:10   a257a.htm

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Brasília, 28 de novembro de 2006. C O N V O C A Ç Ã O - C O N V I T E O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 12 de dez...
Data: 29/11/2006Hora: 10:18:25   a256a.htm

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FOLHA DE SÃO PAULO – SP Editoria: DINHEIRO Data: 24 Nov 2006 Lula descarta de vez reforma da Previdência (Mercado Aberto) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou de vez a possibilidade de uma reforma da Previdência, na reunião de ontem para dis...
Data: 24/11/2006Hora: 15:42:03   a255a.htm

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Ofício nº 157/2006 Brasília, 21 de novembro de 2006. Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Guilherme Palmeira Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas da União Senhor Presidente, O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposent...
Data: 21/11/2006Hora: 16:43:35   a253a.htm

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Reforma da previdência | O Estado de S. Paulo | Economia & Negócios | Lula avalia proposta de consultor de Aécio para mudança na Previdência São Paulo, SP - sexta-feira, 17 de novembro de 2006 - 03:05:18 Estudo de Falconi prevê redução de R$ 50 bilh...
Data: 20/11/2006Hora: 14:33:26   a252a.htm

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AGU - Portaria nº 1.052/2006, 9/11/2006 PORTARIA AGU Nº 1.052, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006 DOU 09.11.2006 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e o Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1...
Data: 14/11/2006Hora: 09:39:11   a250a.htm

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MOSAP MOVIMENTO SERV.PÚBLICOS APOS. E PENS. INST. MOSAP SHCGN 702/703 BLOCO E 4º ANDAR CNPJ-MF 03.386.439/0001-92 PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2006 A OUTUBRO DE 2007 Out/05 Nov/05 Dez/05 Jan/06 Fev/06 Mar/06 Abr/06 Mai/06 Jun/06 Ju...
Data: 14/11/2006Hora: 10:07:37   a248a.htm

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Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado Brasília, em 09 de outubro de 2006. Ilustríssimo Senhor Edison Guilherme Haubert, MD Presidente do MOSAP Senhor Presidente, Como é do conhecimento de Vossa Senhoria visitei, a convite, a Corte Interamericana d...
Data: 09/11/2006Hora: 16:35:00   a245a.htm

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Brasília, 2 de fevereiro de 2010. Convocação Eminente Colega de Diretoria Temos a honra de dirigirmo-nos a Vossa Senhoria e convocar para a Reunião Ordinária da Diretoria Executiva. DIA – 9 de fevereiro de 2010. LOCAL – CLN 102 -Bloco “C” sala 106 –1...
Data: 03/02/2010Hora: 09:53:28   a243_2010.htm

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Foi aprovado hoje, dia 1/11/2005, parecer favorável do deputado roberto magalhães (PFL/PE), relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara à PEC 441/2005, que cuida da paralela da Parela da reforma da Previdência. Agora será instalada uma comissã...
Data: 01/11/2005Hora: 16:37:25   a241.htm

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O Instituto MOSAP Comemora os 80 anos do seu mentor e fundador Domingos Travesso. Depois de alguns anos de luta na defesa dos direitos dos servidores públicos, primeiro quando ainda na ativa e depois de aposentar-se, DOMNGOS TRAVESSO constatou o quanto er...
Data: 27/10/2005Hora: 11:06:31   a239.htm

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MOSAP TEVE DIA DE ELEIÇÕES E DE FESTEJOS No dia 25 de outubro de 2005 às 09:00 horas na Sede da ASA-CD- Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados na SGAS – Quadra 609/610 conjunto “C”, lote 70 (antiga ASCADE,) L2 Sul , foi realizada As...
Data: 09/11/2005Hora: 13:27:31   a238.htm

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Matéria publicada no Jornal de Brasília em 21 de outubro de 2005. Jornal de Brasília Cidades Nelza Cristina (Interina) Igualdade para ativos e inativos Aposentados e pensionistas têm o mesmo direito a reajuste de proventos que os servidores em atividade. ...
Data: 26/10/2005Hora: 09:12:44   a237.htm

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RELATÓRIO DE GESTÃO Outubro de 2005 a outubro de 2006 Instituto MOSAP Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas MENSAGEM DO PRESIDENTE A condução de uma instituição como o Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposent...
Data: 01/11/2006Hora: 09:09:13   a234a.htm

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DIRETORIA DO INSTITUTO MOSAP - BIÊNIO 2005/2007 (01/11/2005 a 31/10/2007) CARGO NOME ENTIDADE ANIVERSÁRIO Presidente Edison Guilherme Haubert SINDILEGIS 21/07 1º Vice-Presidente Misma Rosa Suhett ANFIP 06/03 2º Vice-Presidente Lenine Alcantara Moreira UNA...
Data: 08/11/2007Hora: 09:55:16   a233.htm

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Relatório de envio de correspondências pelo Correios do Sindireceita. Item Qdt. Descrição Data 54 BoletoBB112006mdireta 24-11-2006 27 Convocatória Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2006 às 09:30 na sede da ASA-CD. 03-...
Data: 01/11/2006Hora: 09:09:19   a230a.htm

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Caderno - OPINIÃO JORNAL DO BRASIL página 11 De novo, a privatização da Previdência Rio de Janeiro, RJ - quinta-feira, 19 de outubro de 2006 - 05:11:17 José Dirceu, ex-ministro Chefe da Casa Civil VOLTA À PAUTA da imprensa a reforma da Previdência, na v...
Data: 19/10/2006Hora: 15:48:50   a227a.htm

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Ofício nº 57/2005. Brasília, 19 de outubro de 2005 Senhor Deputado e Relator da MP 258 O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – constituído de cerca de setecentas entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e J...
Data: 20/10/2005Hora: 09:33:56   a224.htm

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Confira a participação do Instituto MOSAP no IX ENAPO, em Porto Alegre de 6 a 8 de outubro de 2005. ...
Data: 18/10/2005Hora: 09:57:06   a222.htm

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MOSAP – Conjuntura atual, estratégicas e lutas em defesa de Aposentados e Pensionistas Propostas do Prof. Osmar Marchese, Diretor de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp. Na reunião realizada em 27 de setembro...
Data: 06/10/2005Hora: 11:01:52   a221.htm

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Data: 03/10/2005Hora: 16:53:26   a219.htm

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Brasília, 30 de setembro de 2005. seminário nacional dos aposentados da fasubra sindical – 29 e 30 de outubro . O Instituto MOSAP, esteve representado por seu Presidente Edison Guilherme Haubert que falou sobre a situação dos aposentados na atual conjunt...
Data: 30/09/2005Hora: 17:05:32   a217.htm

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Documento elaborado pela APAMPESP São Paulo, 29 de agosto de 2005 Ofício nº 38/05 Ilustríssimo Senhor Édison Guilherme Haubert Digníssimo Presidente do Instituto MOSAP Como representante da APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério P...
Data: 30/09/2005Hora: 10:11:14   a216.htm

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Insitituto MOSAP, atendendo a sugestão enviada pela APAFERJ(Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro), por seu presidente Dr. José Márcio Araújo de Alemany, encaminhou o documento abaixo escrito ao Exm° Sr. Deputado Benedito Dias r...
Data: 29/09/2005Hora: 11:08:11   a215.htm

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Brasília, 27 de setembro de 2005 O presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, reuniu nesta manhã dia 27/09 um grupo representativo das entidades de servidores públicos de todo o país: ADPF / AFIPEA / ANASPS / ANFFA / ANFIP / ANPPREV / APAFISP / APAMPE...
Data: 28/09/2005Hora: 16:18:13   a214.htm

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ESCLARECIMENTO SOBRE A PORTARIA CONJUNTA Nº 01 DE 29 DE AGOSTO DE 2006 A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais, em face das restrições impostas pela Portaria Conjunta Nº 1, expedida em 29 de agosto de 2006 pelo Sec...
Data: 06/10/2006Hora: 11:22:29   a213a.htm

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Brasília, 02 de outubro de 2006. CONVOCAÇÃO ­O Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, no uso de sua atribuições contidas no artigo 26, combinado com o artigo 17, item I, alíneas a e b, e em consonância com ...
Data: 03/10/2006Hora: 14:49:34   a211a.htm

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Brasília, 13 de Setembro de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 27 de Setembro (terça – f...
Data: 15/08/2006Hora: 11:21:33   a209.htm

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A FRENTE informa – 27.09.2006 HOJE É DIA NACIONAL DO IDOSO Parabéns a você que é idoso, a você que se encaminha para ser idoso, a você que respeita e considera o idoso, a você que um dia será idoso e talvez encontre um mundo mais justo porque nós, os id...
Data: 28/09/2006Hora: 11:06:56   a208a.htm

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: MAIS UMA INSTITUIÇÃO VÍTIMA DO DESCASO GOVERNAMENTAL Colaborador: Welington Munduruca de Alencar – Diretor Executivo da União do Policial Rodoviário do Brasil, e do Instituto MOSAP. Você conhece a Polícia Rodoviária Federal ...
Data: 25/09/2006Hora: 11:33:42   a206a.htm

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CONVOCAÇÃO O Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, em conformidade com o disposto no artigo 17, do seu Estatuto, convoca os representantes das Entidades Mantenedoras e Contribuintes para Assembléia Geral Or...
Data: 15/08/2006Hora: 11:14:12   a205.htm

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A FRENTE informa – 15.09.2006 Cobertura previdenciária no Brasil cresceu no ano passado De acordo com PNAD, número de segurados em 2005 cresceu dois milhões (Brasília) – No ano de 2005, dois milhões a mais de pessoas passaram a ter acesso à cobertura pr...
Data: 19/09/2006Hora: 17:03:56   a202a.htm

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Brasília, 28 de outubro de 2004. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentado e Pensionista, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 05 de outubro (terça – feira)...
Data: 15/08/2006Hora: 09:30:05   a2.htm

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O presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, parabeniza o Sindilegis e todos os aposentados e pensionistas que serão protegidos pelo julgamento desta quarta-feira, dia 30, no Plenário do Tribunal de Contas da União Sinopse da Sessão do Plenário – Sess...
Data: 05/12/2005Hora: 09:30:14   a19a.htm

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Ilm°. Sr. Dr. Marco Aurélio Boungarten de Azevedo M.D. Presidente UNAFISCO-RS Expressamos ao caro presidente e toda a diretoria e associados os nosso mais profundo e sincero pêsames pela perda irreparável de nossa inesquecível Dra. Modesta Zoehler Kasp...
Data: 08/09/2006Hora: 09:48:51   a198a.htm

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ATA - ATIVIDADES DO MOSAP EM SALVADOR/BA, REALIZAÇÃO DE SUA REUNIÃO MENSAL E POSTERIOR PARTICIPAÇÃO NO X ENAPO (4 A 6.09.2006) Em 04.09.2006 o Instituto MOSAP realizou reunião em SALVADOR/BA, dirigida pelo seu presidente, EDISON GUILHERME HAUBERT, repres...
Data: 05/09/2006Hora: 18:10:19   a197a.htm

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COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2005 CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Eleitoral, Jolimar Corrêa Pinto, convoca o representante desta Entidade para as eleições do Instituto MOSAP a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, terça-feira, durante o período...
Data: 15/08/2006Hora: 10:50:11   a196.htm

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Brasília-DF, 01 de setembro de 2006. C O N V I T E O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas tem a satisfação de convidar o (a) eminente Presidente, seus Diretores e Associados para Reunião do Instituto MOSAP. Dia - 18 de s...
Data: 05/09/2006Hora: 16:14:40   a195a.htm

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COMISSÃO ELEITORAL RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 01/2005. PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CHAPAS PARA AS ELEIÇÕES DO BIÊNIO 2005/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL do Instituto MOSAP, no exercício de suas atribuiçõ...
Data: 13/10/2005Hora: 16:56:00   a194.htm

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Ofício Circular nº. 150/2006. Brasília-DF,28 de agosto de 2006. Senhor (a) Presidente (a), Temos a imensa satisfação de cumprimentar V. S.ª e nos referir ao Processo Eleitoral a realizar-se em 01 de outubro de 2006. A propósito, manifestamos interesse...
Data: 29/08/2006Hora: 16:01:35   a191a.htm

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O MOSAP acredita na OEA – Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos. País condenado Pela primeira vez na história, o Brasil foi condenado por abuso de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da...
Data: 23/08/2006Hora: 12:35:50   a189a.htm

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A FRENTE informa – 17.08.2006 ECOS DO SEMINÁRIO “ SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL” “A previdência social é uma solução, não um problema para o País.”..... "A Previdência Social é investimento, e jamais um gasto que o governo realiza. Investir no social...
Data: 18/08/2006Hora: 15:31:36   a187a.htm

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MOSAP Recebe mais de 50 dirigentes de entidades em profícua reunião Eram representantes da ADPF, ANFIP, UNAFISCO, ACAF/SP, SINDIPOL, STU-UNICAMP, ASPI-UFF, AACEP, SINDAFIT/GO, ANFFA, ADUFRGS, ANPAF, AFPOSP, DIAP, UNASLAF, SINDILEGIS, ASSISEFE, ANPPREV, AP...
Data: 15/08/2005Hora: 14:29:44   a184.htm

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E-mail recebido do jornalista Sylvio Micelli (sylviomicelli@yahoo.com.br ) em 14-08-2006. Olá pessoal, bom dia. Atendendo a vários pedidos segue uma lista com parlamentares que devem ser esquecidos nas urnas. Em destaque, os parlamentares (para lamentar,...
Data: 15/08/2006Hora: 21:52:48   a182a.htm

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Brasília, 02 de dezembro de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 13 de dezembro (terça – ...
Data: 12/09/2006Hora: 11:42:19   a17a.htm

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O Globo - Versão on line Veja o vídeo da reportagem PLANTÃO 10/08/2006 - 15h11m Lista dos 72 parlamentares que vão responder a processo de cassação Evandro Eboli - O Globo BRASÍLIA - O relatório da CPI dos Sanguessugas recomenda a cassação do mandato d...
Data: 15/08/2006Hora: 17:47:39   a179a.htm

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Brasília, 01 de agosto de 2005. O Instituto MOSAP tem a satisfação de informar a todos, que o seu Presidente Edison Guilherme Haubert, já reassumiu suas atividades em Brasília a frente da entidade, da qual esteve ausente por uma semana, aproveitando o re...
Data: 01/08/2005Hora: 18:05:01   a179.htm

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DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) A Emenda Constitucional nº 41, promulgada pelo Congresso Nacional brasileiro, em 19 de dezembro d...
Data: 01/11/2005Hora: 13:54:49   a177.htm

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RELATÓRIO PRIMEIRA MISSÃO DE ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH), EM WASHINGTON, PARA FORMALIZAR A DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS Conforme tratativas co...
Data: 21/07/2005Hora: 10:30:17   a176.htm

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Brasília, 19 de julho de 2005. Senhor Presidente e Senhores Diretores Como é do conhecimento desta prestigiosa entidade, o Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, coordena em nome das Entidades a ele filiadas a ...
Data: 01/11/2005Hora: 13:40:06   a173.htm

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CORREIO BRAZILIENSE PAG 10 CADERNO - POLÍTICA DIA 17 PREVIDÊNCIA Servidores inativos acusam o governo de violar direitos humanos. Entidade quer sensibilizar a Organização dos Estados Americanos para derrubar a taxação de 11% imposta pela reforma. Aposenta...
Data: 18/07/2005Hora: 15:40:50   a172.htm

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C O N V O C A Ç Ã O A S S E M B L É I A G E R A L O R D I N Á R I A O Presidente do INSTITUTO MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Edison Guilherme Haubert, em conformidade com o disposto no artigo 17, item II do Esta...
Data: 15/08/2006Hora: 09:42:26   a17.htm

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Brasília, 14 de julho de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 09 de agosto (terça – feira...
Data: 15/08/2006Hora: 10:35:00   a169.htm

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Brasília, 27 de julho de 2006. CONVOCAÇÃO – CONVITE O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convocar e convidar o eminente Presidente, seus Diretores, e principalmente o (a) Representante da Entidade...
Data: 09/08/2006Hora: 15:34:28   a168a.htm

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Brasília, 27 de Julho de 2006. C O N V O C A Ç Ã O - C O N V I T E O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, tem a satisfação de convidar o (a) eminente Presidente, seus Diretores e Associados para Reunião do Institut...
Data: 28/07/2006Hora: 11:43:09   a167a.htm

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Artigo - Josemar Dantas Efeitos das votações fraudadas Com indícios suficientes de autoria, a compra de votos de deputados no contexto de uma rede de suborno põe sob grave restrição a legalidade de propostas do Executivo aprovadas entre janeiro de 2003 e ...
Data: 11/07/2005Hora: 16:46:39   a167.htm

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Data: 06/07/2005Hora: 16:51:45   a165.htm

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Câmara dos Deputados – Ofício n° 1422/2006 SGM/P de 18 de julho de 2006. - Assunto Ofício n°/2006 que requer a criação, constituição e instalação da Comissão Especial para apreciara a PEC 441/2005. ...
Data: 27/07/2006Hora: 12:17:39   a164a.htm

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Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL N o 47 Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º d...
Data: 07/02/2006Hora: 09:51:48   a164.htm

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Oficio nº 42/2005 Brasília, 06 de julho de 2005. Senhor Líder, O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – representando cerca de 700 (setecentas) entidades, Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Fed...
Data: 06/07/2005Hora: 15:04:26   a163.htm

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Ofício nº 41/2005 Brasília 6 de julho de 2005 Senhor Senador O instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – representando cerca de 700 (setecentas) entidades, tem a insigne honra de vir à presença de Vossa Excelência ...
Data: 06/07/2005Hora: 15:04:29   a162.htm

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Ofício nº 40/2005 Brasília, 6 de julho de 2005 Senhor Presidente O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – representando cerca de 700 (setecentas) entidades, Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito...
Data: 06/07/2005Hora: 15:08:22   a161.htm

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INTER - AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS COMISION INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMMISSION INTERAMÉRICAINE DES DROITS DE L'HOMME ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS WASHINGTON, D.C. 2 O O O 6 EUA 6 de jun...
Data: 28/02/2007Hora: 10:34:27   a159.htm

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Imagens do MOSAP Fotos da Reunião Ordinária do MOSAP em 11 de julho de 2006. Fotos da Reunião Ordinária do MOSAP em 11 de julho de 2006. ...
Data: 29/08/2006Hora: 16:21:29   a158a_imagens.htm

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ATA - Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 11 de julho de 2006 Aos onze dias do mês de julho de 2006, com início às 10h10min horas, na Sede Social da ASA-CD-Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados na SGAS – Quadra 609/6...
Data: 17/08/2006Hora: 22:06:49   a158a.htm

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Ofício nº 40 /2005 Brasília, 01 de julho de 2005. Senhor Senador O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, por seu Presidente, sua Diretoria e Entidades que o compõem, tem o dever de dirigir-se a Vossa Excelência, ...
Data: 04/07/2005Hora: 12:57:33   a158.htm

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Oficio n º 39/2005 Brasília, 01 de julho de 2005. Senhor Senador O Instituto MOSAP - Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas - por seu Presidente e, em nome de sua Diretoria e de todas Entidades de Servidores Públicos, ativos , aposent...
Data: 04/07/2005Hora: 12:57:35   a157.htm

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PEC Paralela: uma vitória do Senador Paulo Paim Por Antônio Augusto de Queiroz*             A PEC Paralela, que será transformada na Emenda Constitucional nº 47, de 2005, foi aprovada e será promulgada pelas duas Casas do Congresso graças ao esforço e ...
Data: 01/07/2005Hora: 16:16:19   a156.htm

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PEC PARALELA Texto que retorna à Câmara dos Deputados PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO A SER REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 1. Proposta de Emenda à Constituição nº , de 2005 Disciplina a fixação do limite remuneratório para os agentes públicos dos P...
Data: 01/07/2005Hora: 17:46:10   a155.htm

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Entidades filiadas ao MOSAP acompanharam passo a passo às últimas ações da PEC 77 no Senado Federal. 30.06.2005 O presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, manteve um trabalho contínuo, buscando apoio dos senadores para que pudéssemos ve...
Data: 19/08/2006Hora: 09:30:21   a154.htm

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Senado Federal - Acompanhamento de Matérias PARECER Nº , DE 2005 Fonte: Gabinete do senador Rodolpho Tourinho - Data: 28 de junho de 2005 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à...
Data: 19/08/2006Hora: 11:06:35   a153.htm

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A PLENÁRIA DE ENTIDADES FILIADAS AO INSTITUTO MOSAP, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2006, DECIDIU ENVIAR ESTA: CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES E A TODA A NAÇÃO O Instituto MOSAP, fundado em 1992, para consolidar uma luta antiga que reuni...
Data: 14/07/2006Hora: 15:51:09   a152a.htm

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O INSTITUTO MOSAP ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO POR LEDERES PARTIDÁRIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasília, 20 de agosto de 2009. O Instituto MOSAP, por meu intermédio, encaminha cópia do abaixo assinado dos Senhores Lideres Partidários da ...
Data: 06/03/2010Hora: 06:54:50   a151_2009.htm

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Discurso proferiodo pelo Ministro Ubiratan Aguiar por ocasião de homenagem prestada a ele pelo INSTITUTO MOSAP, ASAP-TCU, SINDIRECEITA, SINDILEGIS, ASSISEFE, ANAJUR, ADPF e ASJCOESP e outras entidades em Fortaleza-CE em 10 de junho de 2005. Esta é uma fe...
Data: 23/06/2005Hora: 10:32:45   a149.htm

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O Presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert acompanhou hoje no Senado Federal a tratativa da PEC PARALELA, e, foi informado pelo Senador José Agripino Maia – Líder do PFL – que a PEC PARALELA deve ser votada em Plenário. De vez que há requ...
Data: 17/10/2005Hora: 10:43:00   a148.htm

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Brasília, 21 de junho de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 28 de junho (terça – feira),...
Data: 15/08/2006Hora: 10:28:32   a147.htm

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DENÚNCIA À OEA Advogados contratados pelo MOSAP já estão em Washington para conversar com membros da OEA Diversas entidades de servidores, representadas e coordenadas pelo Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), estão apresentando den...
Data: 07/06/2005Hora: 16:25:30   a143.htm

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Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado de Minas Gerais-AAFIT-MG, convida a prestigiosa entidade para manifestação dia 28 de junho (quarta-feira) as 10h00min, concentração na Praça da Assembléia Legislativa de Belo Horizonte. Evento est...
Data: 23/06/2006Hora: 11:52:41   a142a.htm

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Brasília, 20 de junho de 2006. CONVOCAÇÃO O Presidente e o Secretário Geral do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, em conformidade com o disposto no artigo 17, do seu Estatuto, convocam os representantes das Entidade...
Data: 15/08/2006Hora: 16:10:36   a141a.htm

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Mosap Entidades discute estratégias contra a PEC 157 Em reunião realizada no dia 30 de maio, dirigentes do Instituto Mosap discutiram o que as entidades podem fazer para retardar a votação da PEC 157, que prevê uma revisão constitucional no próximo ano. ...
Data: 08/06/2006Hora: 16:54:06   a139a.htm

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MOSAP INFORMA NOTICIAS VEINCULADAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS DE INTERESSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEBATIDAS EM REUNIÃO DO DIA 30.05.06. Correio Brasiliense Brasília, terça-feira, 30 de maio de 2006 FUNCIONALISMO Reajuste autorizado Medida ...
Data: 31/05/2006Hora: 16:04:41   a137a.htm

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Pauta - PEC15703 - 10/05/2006 14:30 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 157-A, DE 2003, DO SR. LUIZ CARLOS SANTOS, QUE "CONVOCA ASSEMBLÉIA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Data: 22/05/2006Hora: 10:58:33   a136a.htm

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Brasília, 19 de maio de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 30 de maio (terça – feira), às...
Data: 13/09/2006Hora: 11:20:26   a135a.htm

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Carta nº 35 Brasília, 23 de março de 2005. Senhor Presidente e ou Diretores, Tenho a satisfação de informar que na data de 08 a 12 do corrente mês, precursoramente dois advogados do escritório Alcoforados Advogados estiveram em Assunção no Paraguai, pa...
Data: 01/11/2005Hora: 13:36:55   a134.htm

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Assunto: Jobim e Palocci discutem precatórios Valor Economico, 20.5.05 Jobim e Palocci discutem precatórios Juliano Basile De Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, almoçou, ontem, com o ministro da Fazenda, Antonio Palo...
Data: 23/05/2005Hora: 16:03:08   a133.htm

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PRESIDENTE DO MOSAP PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO FISCO ESTADUAL EM CALDAS NOVAS – GO. O PRESIDENTE DO MOSAP participou da abertura oficial do encontro à ocasião em que enalteceu a pungância da FENAFISCO ressaltando a importância ...
Data: 17/08/2006Hora: 22:18:42   a132a.htm

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Entidades solicitam a Renan Calheiros que PEC Paralela entre em pauta Foi entregue em mão, em 19/05/05, uma carta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando a inclusão em pauta e a aprovação da PEC Paralela (77-A/03). O diretor-adjunto da UNAF...
Data: 30/05/2005Hora: 18:18:52   a132.htm

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DOMINGOS TRAVESSO e EDISON GUILHERME HAUBERT Presentes no I Encontro Regional dos Técnicos da Receita Federal em Florianópolis dia 6 de maio de 2006. (Rio Grande do Sul – Santa Catarina e Paraná) O presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert...
Data: 17/08/2006Hora: 22:19:04   a131a.htm

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SENADO FEDERAL - Subcomissão de Igualdade Racial e Inclusão, cujo presidente é o senador PAULO PAIM, realiza audiência especial no dia 13 de Maio Representante de servidores públicos afirma que categoria é discriminada O presidente do Instituto Movimento...
Data: 16/05/2005Hora: 16:35:52   a130.htm

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O MOSAP - ALERTA Segundo matéria publicada hoje dia 29 de outubro de 2004, no jornal “O Globo” pagina 26, e assinada pelo repórter Wagner Ricardo, o governo deverá propor, logo após o término do 2º turno das eleições, alterações e criação de novas alíquo...
Data: 04/11/2004Hora: 08:53:36   a13.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.008, DE29 DE JULHO DE 2009. Mensagem de veto Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o ar...
Data: 30/07/2009Hora: 16:11:33   a129_09.htm

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REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 03.05 O MOSAP promoveu uma pequena reunião no dia 3 de maio, quarta-feira excepcionalmente devido à continuação da discussão e da possível votação da PEC 157-A/2003, Pauta da Reunião: 1 – Informes sobre audiência publica PEC 157- ...
Data: 11/05/2006Hora: 11:39:17   a128a.htm

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Brasília, 12 de maio de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 31 de maio (terça – feira), ...
Data: 15/08/2006Hora: 10:21:52   a128.htm

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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 157-A, DE 2003, DO SR. LUIZ CARLOS SANTOS, QUE "CONVOCA ASSEMBLÉIA DE REVISÃO CONSTIT...
Data: 08/05/2006Hora: 12:25:30   a126a.htm

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O Instituto Mosap, no dias das mães saúda e parabeniza todas as mamães, ativas, aposentadas e pensionistas, com votos de renovadas bênçãos de Deus, vivenciando e participando de todos os momentos de vitórias, derrotas e lutas na defesa dos sagrados direi...
Data: 20/08/2006Hora: 21:23:39   a124.htm

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O Instituto MOSAP solicitou ao Toninho do DIAP uma análise da (reforma Sindical) em relação aos aposentados. O Toninho que também é assessor do nosso Instituto elaborou a nota informativa, como segue abaixo. “A REFORMA SINDICAL E OS APOSENTADOS Por Antôni...
Data: 03/05/2005Hora: 11:53:35   a123.htm

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0fício nº. Brasília, 28 de abril de 2006. EXMO.SR. Deputado Federal Assunto: Proposta de Revisão Constitucional Ref: PEC. 157–A de 2003 Senhor Deputado Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na condição de Presidente do Instituto MOSAP, repres...
Data: 02/05/2006Hora: 15:52:27   a121a.htm

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Mosap participa de homenagem aos trabalhadores no Senado Uma sessão especial em homenagem aos trabalhadores, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, foi realizada na manhã de ontem no Senado Federal. O evento foi feito a pedido do senador Paulo P...
Data: 03/05/2005Hora: 10:11:18   a121.htm

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INFORMES SOBRE PEC 157 –A – REVISÃO  CONSTITUCIONAL Tempo Real - 26/4/2006 17h48 Comissão decide não votar revisão constitucional hoje –26.4.2006 Os integrantes da Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03) decidiram há pouco que não votarã...
Data: 27/04/2006Hora: 17:19:05   a119a.htm

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Carta nº 34 Brasília, 3 de maio de 2005. Senhor Presidente e ou Diretores, Venho, como presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que é o coordenador da Ação de Denúncia à OEA, referente à imposição pelo...
Data: 30/10/2006Hora: 10:00:23   a119.htm

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Brasília, 27 de abril de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 3 de maio (quarta – feira), à...
Data: 15/08/2006Hora: 16:03:48   a118a.htm

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Brasília, 13 de abril de 2005. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentado e Pensionista, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 26 de Abril (terça – feira), ...
Data: 15/08/2006Hora: 10:14:18   a116.htm

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O Senador Rodolpho Tourinho convidou o Presidente do MOSAP Edison Guilherme Haubert ontem (12),em seu gabinete para reunião sobre a PEC Paralela. Na ocasião o Presidente do MOSAP teve a oportunidade de enfatizar a urgência da votação da PEC como construíd...
Data: 13/04/2005Hora: 15:45:44   a115.htm

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19.04.2006 - MOSAP REALIZA PROVEITOSO ENCONTRO COM MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO CONSULTIVO E DIVERSAS ENTIDADES FILIADAS. ENCONTRO DE SALVADOR - O primeiro ponto em pauta foi o evento em Salvador no dia 7 de abril, onde tivemos a satisfaç...
Data: 17/05/2006Hora: 17:33:09   a113a.htm

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0fício nº. 59/2006 Brasília, 24 de abril de 2006. EXMO.SR. Deputado Federal Wilson Santiago D.D. Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Assunto: Proposta de Revisão Constitucional Ref: PEC. 157 – A Senhor Deputado: Vimos pelo...
Data: 24/04/2006Hora: 17:38:04   a112a.htm

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Brasília, 11 de abril de 2006. Prezados (as) Presidentes, Diretores(as) e, Representantes de Entidades Junto ao Instituto MOSAP. Em razão da convocação da Comissão Especial destinada a proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição Nº 157-A, de 20...
Data: 24/04/2006Hora: 17:37:58   a111a.htm

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INSTITUTO MOSAP PRESTA HOMENAGENS EM Salvador–BA - 07.04.2006 No salão da Reitoria da UFBA – Universidade Federal da Bahia – foi realizada na última sexta-feira, dia 7 de Abril, solenidade que congregou parlamentares, dirigentes de entidades e um públi...
Data: 17/04/2006Hora: 10:25:22   a110a.htm

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O MOSAP PARTICIPA DAS SESSÕES DA OEA EM BRASILIA Os servidores públicos foram vítimas do governo, em campanha de descrédito perante a opinião pública, acusados de vilões da previdência social. Depois de duas reformas, acabou abalado o princípio da Pari...
Data: 19/04/2006Hora: 16:41:05   a108a.htm

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Ofício nº 30/2005 Brasília, 30 de março de 2005. SenhorSenador O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades de servidores do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário ...
Data: 05/04/2005Hora: 17:28:23   a107.htm

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Brasília, 23 de março de 2005. Ilmo. Sr. (a) Presidente e Diretores O Instituto MOSAP convida essa prestigiosa entidade para participar de Vídeo – Audiência, dia 14 de abril próximo na Assembléia Legislativa do Estado, das 14hs às 17horas através, do INTE...
Data: 05/04/2005Hora: 14:48:07   a106.htm

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Brasília, 3 de abril de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 19 de abril (quarta – feira), ...
Data: 15/08/2006Hora: 15:54:08   a105a.htm

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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 157-A, DE 2003, DO SR. LUIZ CARLOS SANTOS, QUE "CONVOCA ASSEMBLÉIA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 52ª Legislatura ...
Data: 03/04/2006Hora: 17:20:38   a104a.htm

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ENTIDADES INTEGRANTES UNAFISCO SINDICAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal ANFIP - Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias ASSISEFE - Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Feder...
Data: 07/03/2008Hora: 15:53:36   a100a.htm

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O Instituto MOSAP reúne entidades de aposentados e pensionistas para discutir denúncia a OEA referente à taxação dos inativos. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, promoveu encontro de entidades filiadas no dia 26 de ...
Data: 19/08/2006Hora: 08:38:25   a10.htm

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http://www.mosap.org.br/docs/formularioatualizacaocadastral.zip Entidade: Sigla: Endereço: CIDADE: UF: CEP: Telefone: DDD( ) Fax: E-mail: Site: Presidente: ANIVERSÁRIO: / Representante: ANIVERSÁRIO: / Telefone do representante: Forma de Filiação: :- Mant...
Data: 18/04/2005Hora: 16:27:35   a1.htm

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CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 136-A, DE 1999 (Do Poder Executivo) MENSAGEM Nº 1.542/99 Dispõe sobre a contribuição para manutenção do regime de previdência dos servidores públicos, dos militares da União e dos militares...
Data: 10/10/2003Hora: 11:58:53   PEC136-A.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 20...
Data: 13/06/2008Hora: 15:31:10   MP_431_15_15_2008.htm

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Fed...
Data: 13/06/2008Hora: 16:34:32   EC_41_19_12_2003.htm

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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOU DE 16/12/98 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do...
Data: 13/06/2008Hora: 15:49:45   EC_20_15_12_1998.htm

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 Brasília, 09 de Março de 2004.  CONVOCAÇÃO O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de Março (Terça-...
Data: 11/03/2004Hora: 14:42:54   Convoca_16032004.htm

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Brasília, 15 de outubro de 2003 Senhor Senador, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando 700 entidades das três esferas de Poder, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ...
Data: 16/10/2003Hora: 18:02:34   Cartaaos_senadores151003.htm

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Brasília, 30 de setembro de 2003 Excelentíssimo Senhor Senador Paulo Paim, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, por deliberação dos presentes à Assembléia Geral desta data, dia 30, sente-se muito honr...
Data: 06/10/2003Hora: 12:20:20   CartaPauloPaim300903.htm

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Busato taxa de inconstitucional contribuição de aposentados Brasília, 12/05/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Bras...
Data: 12/05/2004Hora: 09:19:24   Busato.htm

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Brasília, 29 de junho de 2009. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 7 De julho(terça – feira),...
Data: 30/06/2009Hora: 16:16:33   A97_09.htm

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O que diz a PEC Paralela Por Antônio Augusto de Queiroz            O substitutivo da Câmara à Proposta de Emenda à Constituição nº 227/2004, conhecida como PEC Paralela da Previdência, após aprovação em dois turnos pelos deputados, retorna ao Senado, on...
Data: 17/03/2005Hora: 16:16:55   A97.htm

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Brasília, 20 de agosto de 2009. Convocação Eminente Colega de Diretoria Temos a honra de dirigirmo-nos a Vossa Senhoria e convocar para a Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva e Conselho Consultivo DIA –26 de agosto de 2009. LOCAL – CLN 102 ...
Data: 24/08/2009Hora: 09:21:54   A87_09_26_09_2009.htm

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Brasília, 29 de junho de 2009. C O N V O C A Ç Ã O Eminente Colega de Diretoria Temos a honra de dirigirmo-nos a Vossa Senhoria e convocar para a Reunião Ordinária da Diretoria Executiva. DIA – 16 de junho de 2009. LOCAL – CLN 102 -Bloco “C” sala 10...
Data: 03/07/2009Hora: 16:19:24   A87_09.htm

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Reforma sindical no Serviço Público Por Antônio Augusto de Queiroz Os textos legais – Proposta de Emenda à Constituição-(PEC) e Projeto de Lei (PL) – sobre a reforma sindical para o setor privado já estão concluídos, mas a negociação coletiva e o direit...
Data: 03/03/2005Hora: 17:58:53   A87.htm

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Audiência com o presidente da câmara dos deputados em 02 de março de 2005. O Instituto MOSAP participou hoje, 02 de março de 2005, juntamente com cerca de 40 (quarenta) entidades de servidores de audiência com o Deputado Senhor Severino Cavalcante, Presi...
Data: 03/03/2005Hora: 09:30:27   A86.htm

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Circular nº 04/2005 Brasília, 24 de fevereiro de 2005. Sr Presidente, Senhores Diretores e Associados. Ao presidir na manha de hoje, dia 24 de fevereiro de 2005, a Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem a todos os aposentados e pensionistas...
Data: 03/03/2005Hora: 09:35:12   A75.htm

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ACÓRDÃOS Terceira (3ª) Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos termos do art. 95, do Regimento Interno do S.T.F. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.105-8 (22) PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA ORIGINÁRIA : MIN. ELLEN GRACIE RELATOR PARA O ACÓR...
Data: 21/02/2005Hora: 15:18:41   A73.htm

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Brasília, 18 de Fevereiro de 2005. Carta nº 003/2005 Excelentíssimo Senhor Deputado José Thomaz Nonô Digníssimo 1º Vice - Presidente da Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representado ...
Data: 05/04/2005Hora: 12:58:28   A72.htm

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Brasília, 18 de fevereiro de 2005. Carta nº 002/2005 Excelentíssimo Senhor Deputado Severino Cavalcanti Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representado cerca de...
Data: 05/04/2005Hora: 12:58:33   A71.htm

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O Presidente do Instituto Mosap Edison Guilherme Haubert – participou, no Rio de Janeiro, dia 18, segunda-feira, da solenidade de Posse da nova diretoria da AFIPERJ – Associação dos Fiscais da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela...
Data: 21/10/2004Hora: 12:45:16   A7.htm

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Brasília, 24 de janeiro de 2005. Caro Presidente, Senhor Diretor de Aposentados e filiados Aposentados e Pensionistas O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas – cumprimenta essa entidade e sua diretoria e em es...
Data: 24/01/2005Hora: 12:00:06   A63.htm

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Brasília, 10 de dezembro de 2004. Excelentíssimo Senhor Dep. José Thomaz Nonô D.D. Líder da Minoria Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, para agrad...
Data: 13/12/2004Hora: 08:58:24   A59.htm

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Brasília, 10 de dezembro de 2004. Exmo. Senhor. Deputado Professor Luizinho D.D. Líder do Governo na Câmara dos Deputados, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - dirige-se a Vossa Excelência para, em nome de todas as E...
Data: 13/12/2004Hora: 08:58:27   A58.htm

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Brasília, 10 de dezembro de 2004. Senhor Líder, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - tem a honra de dirigir-se, novamente a Vossa Excelência para solicitar sua alta compreensão no sentido de envidar os esforços poss...
Data: 13/12/2004Hora: 08:58:30   A57.htm

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C O N V O C A Ç Ã O Assembléia Geral Extraordinária O Presidente do Instituto MOSAP, nos termo do artigo 27, item II, do Estatuto, convoca as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes, para a Assembléia Geral, dia 19 de maio (...
Data: 14/05/2009Hora: 11:45:39   A53_09.htm

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No último dia 23 de novembro o Instituto MOSAP teve a grata satisfação de entregar o Diploma de Gratidão aos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Ellen Gracie, Relatora das ADIN nºs 3105 e 3128, respectivamente de autoria da Associação Nacional dos Mem...
Data: 02/12/2004Hora: 11:51:55   A44.htm

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O Presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert encontrou-se com o Dr. Leandro Despoy – Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU, hoje, dia 14, em Brasília, ocasião em que relatou a situação dos Servidores Aposentados e Pensionistas face ao...
Data: 14/10/2004Hora: 13:23:25   A4.htm

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MOSAP REÚNE SEUS DIRIGENTES NO ESPAÇO SOCIAL DO SINDIRECEITA PARA HOMENAGEAR OS 59 ANOS DO SENADOR PAULO PAIM Os presidentes Edison Guilherme Haubert (MOSAP) e Paulo Antenor de Oliveira (SINDIRECEITA), juntamente com a diretora de aposentados do Sindirec...
Data: 12/05/2009Hora: 20:18:05   A37.htm

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Atividades do Presidente do Instituto MOSAP no mês de março de 2009. 1. O Instituto MOSAP, através do seu presidente Dr. Edson Guilherme Haubert, participou dia 20 de março de 2009, do Encontro Nacional dos Aposentados de dos Servidores do Judiciário Fed...
Data: 12/05/2009Hora: 20:18:46   A36.htm

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O Instituto MOSAP realizou reunião ordinária no dia 05 terça-feira, com a presença de dirigentes e representantes de Entidades que o compõem. Na ocasião atendendo convite do MOSAP, o Dr. Tarciso Dal Maso Jardim, especialista em Direito Internacional Públi...
Data: 08/10/2004Hora: 12:04:03   A3.htm

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MOVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – MOSAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP, de conformidade com o artigo 18, item 1 e artig...
Data: 20/10/2009Hora: 16:31:06   A180_09.htm

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CONVOCATÓRIA Senhor Conselheiro, O Presidente do Conselho Consultivo do Instituto MOSAP, tem a honra de convidar o eminente Conselheiro para Reunião no dia 29(quita-feira) às 11:30 horas, na sede do Instituto MOSAP. Com a seguinte pauta: 1 –Apreciaç...
Data: 30/10/2009Hora: 12:25:45   A178_09.htm

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CONVOCATÓRIA O Instituto MOSAP – como coordenador da Ação de Denúncia P 644-05-Brasil, de 6 de junho de 2005, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (CIDH-OEA) referentes à contribuição previdenciária para servidores inativos e pensioni...
Data: 05/11/2009Hora: 14:10:46   A177_09.htm

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SRH PRORROGA PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE CONSIGNATÁRIAS até o dia 29 de novembro, o prazo do Recadastramento Anual 2009 Brasília, 13/10/2009 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento estendeu, até o dia 29 de novembro, o prazo do...
Data: 16/10/2009Hora: 08:55:40   A170_09.htm

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Brasília, 29 de junho de 2009. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade seus representantes e seus associados principalmente aposentados e pensionistas para reuniã...
Data: 03/08/2009Hora: 14:45:05   A132_09.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 07 de julho de 2009 Aos sete dias do mês de julho de 2009, foi iniciada às 10:30 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, a primeira realizada em sua sede própria, localizada em Brasília-DF, ...
Data: 20/07/2009Hora: 16:34:19   A119_09.htm

  Documentos MOSAP

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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez p...
Data: 01/07/2009Hora: 16:26:33   pec270.htm

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Aposentados: reajuste já está no Orçamento Data: 08/12/2009 Veículo: O GLOBO Editoria: O PAÍS Jornalista(s): Cristiane Jungblut Assunto principal: PREVIDENCIA Relator diz que reservou cerca de R$ 3,5 bilhões para a despesa Cristiane Jungblut BRA...
Data: 09/12/2009Hora: 10:05:19   oglobo.htm

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Brasília 15 de maio de 2009.Prezados colegas e amigos dessa prestigiosa Entidade. Tenho a satisfação de repassar o convite do Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer para a Sessão Solene referida.Avalio que, apesar de ser uma segunda feira pel...
Data: 20/05/2009Hora: 11:33:57   convite.htm

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Auditoria Cidadã da Dívida Os jornais de hoje(14.05.2009) noticiam as medidas econômicas de ontem, no sentido de reduzir a tributação sobre as aplicações em títulos da dívida pública (aprofundando grande injustiça tributária com os trabalhadores) e trib...
Data: 15/05/2009Hora: 10:23:26   audt_div.htm

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MOSAP COMPARECE A SOLENIDADE PELO DIA DO APOSENTADO EM APARECIDA – SÃO PAULO 24 DE JANEIRO DE 2009 Mais uma vez, o Instituto MOSAP, representado por seu presidente, Edison Guilherme Haubert, demonstra solidariedade com os aposentados e pensionistas d...
Data: 26/01/2009Hora: 14:30:22   a934a.htm

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MENSAGEM DIA DO APOSENTADO. 24 DE JANEIRO 2009. Integrando as comemorações do DIA NACIONAL DO APOSENTADO, o Instituto MOSAP deseja homenagear a todos os aposentados e pensionistas brasileiros, especialmente aos servidores públicos, chamados de privile...
Data: 26/01/2009Hora: 10:14:53   a933a.htm

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO MOSAP, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2009. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, foi realizada reunião da Diretoria do MOSAP, às 10 horas, na CLN 102, Bloco C, Sala 106...
Data: 26/06/2009Hora: 10:13:01   a92_09.htm

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Brasília, em 12 de janeiro de 2009. Ilustríssimo Senhor Dr. Edison Haubert, Presidente do MOSAP MOSAP e demais Entidades Associadas Brasília DF “em mão” Senhor Presidente, Tenho o prazer de dirigir-me a Vossa Senhoria e demais entidades associadas ...
Data: 12/01/2009Hora: 14:46:54   a926a.htm

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SINDIRECEITA , Data: 10/12/2008 Painel Jurídico A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que vários colegas ativos e aposentados estão com dúvidas sobre as conseqüências das mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 para ...
Data: 09/01/2009Hora: 15:03:15   a925a.htm

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Câmara dos Deputados - Secretaria da Mesa Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática – COMPI Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 555-A, de 2006, do Sr. Carlos...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:22   a921a.htm

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Brasília, 19 de dezembro de 2008. Senhores Presidentes, Diretores e Representantes junto ao Mosap, O Instituto MOSAP representado por seu Presidente Edison Guilherme Haubert, a 1ª Vice Presidente Misma Rosa Suhett, o Diretor de Administração João Bosco...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:17   a920a.htm

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COMISSÕES / Relações Exteriores 18/12/2008 - 15h31 Cançado vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiê...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:12   a919a.htm

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Oficio nº66/2008 Brasília, 11 de dezembro de 2008. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:27   a911a.htm

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DIARINHO Sábado e domingo, 6e 7 de dezembro de 2008. Ajudar desabrigados da enchente Casal de idosos dá lição de solidariedade e desprendimento e usa dinheiro da festança pra comprar marmitas "Não fazia sentido fazer tanta festa, enquanto muitas ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:08   a910a.htm

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NOTÍCIAS DO MOSAP VISITA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE Terça-feira, dia 25 de novembro, Dr. Julio Bonafonti da ASSETJ-SP – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP - Confederação ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:55   a909a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 19 de novembro de 2008. Aos dezenove dias do mês de novembro de 2008, foi iniciada às 8:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede do Rotary localizado no SCES – TRECHO 03, LOTE 06...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:03   a904a.htm

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28/10/2008 PLENÁRIO (PLEN) - Apresentação do Requerimento n. 3267/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006" REQUERIMENTO n.º 3267 de...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:43   a902a.htm

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Ofício nº61/2008 Brasília, 14 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores, Representantes junto ao Instituto MOSAP. Adesão ao Manifesto em prol dos direitos do servidor O Instituto MOSAP – Movimento de Servidores Aposentados e Pensio...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:50   a900a.htm

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CORREIOBRAZILIENSE página-24 Brasília, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 • MUNDO DIPLOMACIA O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU Juiz brasileiro conquista assento ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:38   a898a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representantes junto ao Instituto MOSAP, Tenho a satisfação de enviar a mensagem do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, Advogado da nossa Denúncia P644-05- Brasil a CIDH/ OEA, r...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:18   a894a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representante junto ao Instituto MOSAP, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o café ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:33   a893a.htm

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ATA – Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 28 de outubro de 2008 Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, verificado o cumprimento do quorum estatuário, Assembléia Geral Ordinária do Instituto...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:11   a892a.htm

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Oficio nº 57/2008 Brasília, 5 novembro de 2008. Senhor Deputado, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem como antecedente a iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Naciona...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:28   a891a.htm

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Informamos as Entidades que o Instituto MOSAP mudou para novo endereço. Estamos funcionando, a partir de 2ª feira dia 25 de maio, no seguinte endereço: CLN-102, bloco-C, sala-106, telefones : (61)3963-6384 e (61)3963-6584. Início SHCGN 702/703 Bloco...
Data: 25/05/2009Hora: 20:20:25   a73_09.htm

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HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER O Instituo MOSAP saúda a todas as mulheres brasileiras, no seu dia, 8 de março, em especial a todas as mulheres, servidoras publicas, ativas aposentadas e pensionistas e de modo particular as nossas 1ª Vice Presid...
Data: 09/03/2010Hora: 15:27:25   a265_2010.htm

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Brasília, 01 de março de 2010. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de março (terça – feira), à...
Data: 01/03/2010Hora: 17:01:05   a260_2010.htm

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Ofício nº 06 /2010 Brasília, 23 de fevereiro de 2010. Excelentíssimo Senhor Deputado Michel Temer Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. Nesta Senhor Presidente, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensi...
Data: 24/02/2010Hora: 14:34:57   a258_2010.htm

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ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PELA FENAFISCO FENAFISCO – Atualizado em 1/1/10 Principais projetos que tramitam no Congresso Nacional IDENTIFICAÇÃO EMENTA INFORMAÇÕES PEC 31-A/2007 Reforma Tributária Simplifica o sistema tributário federal, criando o im...
Data: 09/02/2010Hora: 10:44:42   a247_2010.htm

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Brasília, 3 de fevereiro de 2010. Prezado (a) Presidente (a), Diretores e Representantes de entidades junto ao MOSAP. O Instituo MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convida-los e sugerir que convidem també...
Data: 04/02/2010Hora: 13:55:36   a246_2010.htm

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NORMATIVA No- 3, DE 30 DE JULHO DE 2009 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistênci...
Data: 21/01/2010Hora: 16:30:45   a236_2010.htm

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Oficio nº 62/2009 Brasília, 22 de dezembro de 2009. Excelentíssima Senhora Senadora Rosalba Ciarlini Gabinete 3 – Ala Senador Teotônio Vilela Senado Federal Excelentíssima Senhora Senadora, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Apose...
Data: 06/03/2010Hora: 06:26:42   a234_2010.htm

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO MOSAP REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009 EM BRASÍLIA-DF Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e nove às dez (10:00) horas, na sede social do MOSAP, sito à CLN 102, Bloco C, 1º andar,...
Data: 11/11/2009Hora: 09:50:14   a195_09.htm

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Sábado, dia 17/10 às 9 horas os representantes das Entidades SINJE, SINDISSÈTIMA, SINTRAJUFE, SINDIFISCO e a AAFEC, do Ceará, foram recebidos pelo Assessor Político da CNBB, Pe. Ernane, quepor sinal é também cearense, para pedir apoio daquela institui...
Data: 20/10/2009Hora: 15:00:40   a185.htm

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Comissão do Teto Único está instalada Em 22/09/2009 A Comissão Especial que avaliará o mérito da PEC 89/2007, que institui o Teto Remuneratório Único Nacional, foi instalada hoje (22) na Câmara dos Deputados. Na sessão, que teve início às 15h, também ...
Data: 22/09/2009Hora: 18:03:30   a169.htm

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Nota da FENAFISCO sobre trabalho feito no Congresso Nacional nos dias 11 e 12 de agosto de 2009 Fim da Taxação dos Inativos: Uma árdua batalha Em 13/08/2009 Na terça-feira e quarta-feira (11 e 12), a FENAFISCO esteve no Congresso Nacional, acompanhada...
Data: 13/08/2009Hora: 17:04:12   a143.htm

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BRASIL NO ALTO COMISSARIADO DE DIREITOS HUMANOS Artigo publicado em 27/7/2009 no Jornal Correio Braziliense, suplemento Direito & Justiça Artigo de Hélio Bicudo mostrando quais os critérios que deve ter uma instituição nacional de direitos hu...
Data: 04/08/2009Hora: 16:26:35   a136.htm

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Brasília, 31 de julho de 2009. CONVOCATÓRIA O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade seus representantes e seus associados principalmente aposentados e pensionistas para reunião ordi...
Data: 03/08/2009Hora: 10:17:35   a132.htm

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Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.008, DE29 DE JULHO DE 2009. Mensagem de veto Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o ...
Data: 30/07/2009Hora: 16:33:16   a129_09.htm

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Endereço dos deputados em suas bases. COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER SOBRE A PEC 270/2008 Presidente: Osvaldo Reis (PMDB/TO) Endereço para correspondência:Gabinete 835 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes -Brasília - DF ...
Data: 03/08/2009Hora: 10:10:53   a126.htm

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Endereço dos lideres de partidos em suas bases Endereço do Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. Michel Temer em sua base Assessoria de Imprensa Gaudêncio Torquato telefone (11) 5051.3114 - 5051.4879endereço: Alameda Iraé, 620 - conj. 124 - São P...
Data: 03/08/2009Hora: 10:11:37   a125.htm

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Endereço dos Parlamentares em suas bases. COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER DA PEC 555/2006 –DEP CARLOS MOTA TITULARES PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB 1- Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV) Endereço para correspondência rm Brasília:Gabinete...
Data: 03/08/2009Hora: 10:09:35   a122.htm

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Brasília, 29 de junho de 2009. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 7 de julho(terça – feira), às...
Data: 02/07/2009Hora: 11:00:16   a105_09.htm

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Fundo 157 Atenção: Você pode ter dinheiro a receber 01. O que é o Fundo 157? Resposta: O chamado “Fundo 157” foi criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Por meio dele era oferecida uma opção aos contribuintes de utilizar parte do i...
Data: 05/02/2009Hora: 13:34:41   A7.htm

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(Última Atualização: 27/05/2009 18:20:59) (Ordem de indicação) Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acaban...
Data: 23/07/2009Hora: 10:18:31   A65_09.htm

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Os rombos da Previdência Autor(es): Jarbas Passarinho Correio Braziliense - 05/05/2009 Foi governador, ministro de Estado e senador Com a arrogante presunção, que é regra usual de muitos que assumem funções públicas, o então ministro Ricardo Berzoini, d...
Data: 12/05/2009Hora: 13:00:44   A64_09.htm

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ALTERAÇÃO DA DATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, de conformidade com o Art. 18, inciso II, alínea, combinada com o Art. 20, inciso IV do Estatuto Social, convoca as e...
Data: 05/05/2009Hora: 10:39:44   A56_09.htm

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Oficio Circular nº34 /2009 Brasília, 23 de abril de 2009. Ao Ilustríssimo Senhor Dr... M.D Presidente do... Senhor Presidente, Ao cumprimenta-lo muito cordialmente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria, aos Senhores Diretores e Associad...
Data: 29/04/2009Hora: 10:13:42   A54.htm

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C O N V O C A Ç Ã O Assembléia Geral Extraordinária O Presidente do Instituto MOSAP, nos termo do artigo 27, item II, do Estatuto, convoca as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes, para a Assembléia Geral, dia 19 de maio (...
Data: 04/05/2009Hora: 15:18:00   A53_09.htm

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Informe sobre a PEC 12 – Precatório – Contribuição da Senhora Josepha Britto – Frente Informa Artigo: Calote (Clemilce Carvalho) Por mais que se tenha paciência e disposição para entender as posições alheias e contrárias às nossas convicções, há fat...
Data: 22/04/2009Hora: 16:58:46   A46.htm

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DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 1 - Nº 192, sexta-feira, 3 de outubro de 2008. Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e emprega...
Data: 23/03/2009Hora: 17:22:08   A32.htm

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AVISO IMPORTANTE † nota de falecimento É COM PESAR QUE O INSTITUTO MOSAP COMUNICA AOS SEUS DIRETORES E ENTIDADES FILIADAS, O FALECIMENTO HOJE DIA 29/01/09, DO SENHOR AYRTON PINHEIRO DE ALMEIDA, DIRETOR JURIDICO (2005/2007). O VELÓRIO SERÁ AS 14HORAS...
Data: 29/01/2009Hora: 13:41:19   A3.htm

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Reajuste de Aposentadorias e Pensões do INSS Pelo presente estou apresentando, em anexo o ofício 73/2009, de 17 de fevereiro, documento que este Sindicato encaminhou as autoridades governamentais do Poder Executivo Federal e a parlamentares do Co...
Data: 02/03/2009Hora: 15:04:26   A22.htm

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a FRENTE informa - 185-2009 ( nov 18) Produzido pela Frente Parlamentar e de Entidades Civis e Militares em Defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA - Desde 1995 na Luta pela SEGURIDADE SOCIAL e CIDADANIA ECOS DA JORNADA VITORIOSA DOS VALENTES SOLDADOS D...
Data: 19/11/2009Hora: 10:19:29   A219_09.htm

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CARTA DE BRASÍLIA As carreiras que exercem atividades exclusivas de Estado, reunidas de forma pioneira em Brasília com o fim de debater seu próprio destino e temas para o Estado brasileiro, encerram hoje a Primeira Conferência Nacional organizada pelo Fó...
Data: 12/11/2009Hora: 17:03:06   A212_09.htm

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FENAFISCO e demais entidades discutem a PEC 555 Em 05/11/2009 A FENAFISCO, na pessoa de seu diretor Jurídico, Antonio Mendes Patriota, e demais entidades representativas das carreiras de Estado voltaram a se reunir ontem (4), na sede da ANFIP, em Brasília...
Data: 12/11/2009Hora: 15:56:19   A211_09.htm

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Presidente da Câmara recebe ANFIP durante manifestação A ANFIP realizou na quarta-feira (11), juntamente com as demais entidades representativas das carreiras de Estado, manifestação, no Congresso Nacional, solicitando apoio dos deputados à instalação...
Data: 12/11/2009Hora: 11:40:28   A210_09.htm

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Direito Constitucional 20/02/2009 - 10:20] GDASST e GDATA: promessa de edição de Súmula Vinculante O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde da últimaquinta-feira (19/02) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garant...
Data: 02/03/2009Hora: 10:58:48   A21.htm

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O Instituto MOSAP e Parlamentares solicitam ao Presidente da Câmara que instale Comissão da PEC 555/2006 O Instituto MOSAP junto com o Deputado Cleber Verde (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Idosos), o Deputado Arnaldo Fari...
Data: 11/11/2009Hora: 17:55:20   A209.htm

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Matéria do site da Câmara dos Deputados Reportagem - Daniele LessaEdição - Regina Céli Assumpção(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara') Tempo real - 11/11/2009 15h44 Comissão aprova relatório sobre aposentadoria por ...
Data: 11/11/2009Hora: 17:38:05   A208.htm

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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE 2008, QUE ACRESCENTA O § 22 AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (PEC 270-A/08 – PROVENTOS INTEGRAIS NA INVALIDEZ) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUI...
Data: 12/11/2009Hora: 09:57:48   A207_09.htm

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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE 2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ P...
Data: 11/11/2009Hora: 10:28:48   A204_09.htm

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ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO MOSAP REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009 Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2009, foi iniciada às 10:30 horas, sob a presidência do Edison Guilherme Haubert –Presidente do Instituto MOSAP verifica...
Data: 11/11/2009Hora: 09:50:15   A198_09.htm

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP, de conformidade com o artigo 18, item 1 e artigo 19 do Estatuto Social, convoca as Entidades Associadas para Assembléia ...
Data: 15/10/2009Hora: 09:55:28   A180_09.htm

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SRH PRORROGA PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE CONSIGNATÁRIAS até o dia 29 de novembro, o prazo do Recadastramento Anual 2009 Brasília, 13/10/2009 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento estendeu, até o dia 29 de novembro, o prazo do...
Data: 16/10/2009Hora: 08:54:22   A170_09.htm

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: NEWSLETTERS Notadez Edição 1406 de 20/02/2009. NOTÍCIA STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos 20/2/2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde de quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vin...
Data: 20/02/2009Hora: 15:48:56   A17.htm

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A Comissão Especial da PEC 270-2008, destinada a corrigir injustiças cometidas com servidores que se aposentaram por invalidez recebeu o primeiro grupo de entidades para colocar sua opinião. O Instituto MOSAP, além do seu presidente como convidado do ...
Data: 31/08/2009Hora: 14:19:46   A161_09.htm

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Brasília, 19 de fevereiro de 2009. Senhor (a) Presidente(a), Senhores(as) Diretores(as) e, Representante junto ao Mosap. O Instituto Mosap – Movimento de Servidores Aposentados e Pensionista, vem solicitar, mais uma vez, a esta prestigiosa entidad...
Data: 19/02/2009Hora: 17:31:02   A16.htm

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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270=A/2008, DA SRA. ANDRÉIA ZITO, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” Ofício nº 06/09-P Brasília, 19 de ...
Data: 21/08/2009Hora: 14:45:10   A152_09.htm

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Brasil é condenado na OEA por grampos ilegais contra MST 7 de agosto de 2009 Da Justiça Global Na quinta-feira (6/8) a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso “Escher e outros Vs Brasil”, na qual condena o Brasil pelo u...
Data: 20/08/2009Hora: 11:28:47   A150.htm

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RELATÓRIO DO TRABALHO FEITO POR CONVOCAÇÃO DO MOSAP, em 11 e 12-08 -2009. O trabalho foi feito em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto de 2009. Participaram das atividades programadas Gilda Bandeira Falconi, como Coordenadora do Núcleo dos Aposentados do ...
Data: 21/08/2009Hora: 14:09:58   A149_09.htm

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O Instituto MOSAP, acompanhado das Entidades participantes da Reunião de 11 de agosto de 2009 (asfagro, anffa, adufrgs, sinje, sitraemg, anpprev, sinait, anasps, afipea, sidilegis, anfip, asa-cd, apase-sp, uprb, apafisp), esteve na Câmara dos Deputa...
Data: 21/08/2009Hora: 14:11:25   A146_09.htm

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NOTA DA ANFIP Entidades solicitam instalação da Comissão Especial da PEC nº 555 A ANFIP, juntamente com a Fenafisco e o Mosap, esteve ontem (12) na Câmara dos Deputados em contato com as lideranças partidárias a fim de recolher assinaturas ao requer...
Data: 14/08/2009Hora: 13:59:54   A144_09.htm

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SINAIT faz mobilização no Congresso em busca de apoio à PEC 555/06 Diretores do SINAIT passaram à tarde desta terça-feira (11) no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de...
Data: 13/08/2009Hora: 10:58:28   A142_09.htm

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Of. Nº 072/2009 Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, 18 de fevereiro de 2009. Exmo. Sr. Deputado Michel Temer Câmara Deputados Brasília – DF ASSUNTO: Rejeitar a Reforma Tributária contida na PEC 233/2008. A Proposta de Emenda Constitucion...
Data: 19/02/2009Hora: 11:15:00   A14.htm

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Ofício nº 51/2009 Brasília, 6 de agosto de 2009. Excelentíssima Senhora Dra. Dilma Rousseff Digníssima Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores ...
Data: 11/08/2009Hora: 11:57:48   A138_09.htm

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Ofício nº 52/2009 Brasília, 6 de agosto de 2009. Excelentíssimo Senhor Dr. Michel Temer Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados Senhor Presidente, O Instituto MOSAP, em nome de suas setecentas entidades filiadas, (relação anexa), dirige-se a V....
Data: 07/08/2009Hora: 16:03:24   A134_09.htm

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Confira no link abaixo fotos do trabalho parlamentar realizado nos diae 11 e 12 de agosto de 2009 no Congresso Nacional com relação à Pec’s n°.555/2006 e n°. 270/2008 Fotos Trabalho Parlamentar 11 e 12/08/2009 Congresso Nacional PEC 555/2006 – Revo...
Data: 13/08/2009Hora: 14:12:32   A132_09a.htm

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O corte das vantagens pessoais dos servidores públicos AutorJosé Raimundo Baganha Teixeira, advogado e consultor legislativo da Câmara dos DeputadosEditoraThesaurusSinopseA obra demonstra, com base em sólidos argumentos, a inconstitucionalidade do dis...
Data: 14/07/2009Hora: 09:29:56   A118.htm

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Correio Braziliense Economia STF concede a inativos direito de receber gratificação paga aos que estão em atividade Medida é retroativa a maio de 2004 e atinge cerca de 200 mil Vânia Cristino e Luciano Pires Vânia Cristino - Correio Braziliense e Luci...
Data: 18/02/2009Hora: 14:02:52   A11.htm

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Brasília, 2 de julho de 2009. O Presidente do Instituto MOSAP e Diretor de Aposentados do Sindilegis, Edison Guilherme Haubert, esteve, ontem dia 1º de julho, em AUDIÊNCIA com o Deputado Marco Maia – PT/RS, ocasião em que solicitou apoio do 1º Vice P...
Data: 02/07/2009Hora: 15:41:41   A109.htm

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Brasília, em 12 de janeiro de 2009. Ilustríssimo Senhor Dr. Edison Haubert, Presidente do MOSAP MOSAP e demais Entidades Associadas Brasília DF “em mão” Senhor Presidente, Tenho o prazer de dirigir-me a Vossa Senhoria e demais entidades associadas ...
Data: 12/01/2009Hora: 14:46:54   a926a.htm

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SINDIRECEITA , Data: 10/12/2008 Painel Jurídico A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que vários colegas ativos e aposentados estão com dúvidas sobre as conseqüências das mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 para ...
Data: 09/01/2009Hora: 15:03:15   a925a.htm

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Câmara dos Deputados - Secretaria da Mesa Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática – COMPI Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 555-A, de 2006, do Sr. Carlos...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:22   a921a.htm

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Brasília, 19 de dezembro de 2008. Senhores Presidentes, Diretores e Representantes junto ao Mosap, O Instituto MOSAP representado por seu Presidente Edison Guilherme Haubert, a 1ª Vice Presidente Misma Rosa Suhett, o Diretor de Administração João Bosco...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:17   a920a.htm

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COMISSÕES / Relações Exteriores 18/12/2008 - 15h31 Cançado vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiê...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:12   a919a.htm

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Oficio nº66/2008 Brasília, 11 de dezembro de 2008. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:27   a911a.htm

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DIARINHO Sábado e domingo, 6e 7 de dezembro de 2008. Ajudar desabrigados da enchente Casal de idosos dá lição de solidariedade e desprendimento e usa dinheiro da festança pra comprar marmitas "Não fazia sentido fazer tanta festa, enquanto muitas ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:08   a910a.htm

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NOTÍCIAS DO MOSAP VISITA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE Terça-feira, dia 25 de novembro, Dr. Julio Bonafonti da ASSETJ-SP – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP - Confederação ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:55   a909a.htm

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ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 19 de novembro de 2008. Aos dezenove dias do mês de novembro de 2008, foi iniciada às 8:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede do Rotary localizado no SCES – TRECHO 03, LOTE 06...
Data: 08/01/2009Hora: 10:43:03   a904a.htm

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28/10/2008 PLENÁRIO (PLEN) - Apresentação do Requerimento n. 3267/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006" REQUERIMENTO n.º 3267 de...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:43   a902a.htm

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Ofício nº61/2008 Brasília, 14 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores, Representantes junto ao Instituto MOSAP. Adesão ao Manifesto em prol dos direitos do servidor O Instituto MOSAP – Movimento de Servidores Aposentados e Pensio...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:50   a900a.htm

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CORREIOBRAZILIENSE página-24 Brasília, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 • MUNDO DIPLOMACIA O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU Juiz brasileiro conquista assento ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:38   a898a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representantes junto ao Instituto MOSAP, Tenho a satisfação de enviar a mensagem do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, Advogado da nossa Denúncia P644-05- Brasil a CIDH/ OEA, r...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:18   a894a.htm

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Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representante junto ao Instituto MOSAP, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o café ...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:33   a893a.htm

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ATA – Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 28 de outubro de 2008 Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, verificado o cumprimento do quorum estatuário, Assembléia Geral Ordinária do Instituto...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:11   a892a.htm

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Oficio nº 57/2008 Brasília, 5 novembro de 2008. Senhor Deputado, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem como antecedente a iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Naciona...
Data: 08/01/2009Hora: 10:42:28   a891a.htm

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Brasília, 01 de março de 2010. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 16 de março (terça – feira), à...
Data: 01/03/2010Hora: 17:01:05   a260_2010.htm

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Comissão do Teto Único está instalada Em 22/09/2009 A Comissão Especial que avaliará o mérito da PEC 89/2007, que institui o Teto Remuneratório Único Nacional, foi instalada hoje (22) na Câmara dos Deputados. Na sessão, que teve início às 15h, também ...
Data: 22/09/2009Hora: 18:03:30   a169.htm

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Nota da FENAFISCO sobre trabalho feito no Congresso Nacional nos dias 11 e 12 de agosto de 2009 Fim da Taxação dos Inativos: Uma árdua batalha Em 13/08/2009 Na terça-feira e quarta-feira (11 e 12), a FENAFISCO esteve no Congresso Nacional, acompanhada...
Data: 13/08/2009Hora: 17:04:12   a143.htm

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Brasília, 31 de julho de 2009. CONVOCATÓRIA O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade seus representantes e seus associados principalmente aposentados e pensionistas para reunião ordi...
Data: 03/08/2009Hora: 10:17:35   a132.htm

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Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.008, DE29 DE JULHO DE 2009. Mensagem de veto Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o ...
Data: 30/07/2009Hora: 16:33:16   a129_09.htm

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Fundo 157 Atenção: Você pode ter dinheiro a receber 01. O que é o Fundo 157? Resposta: O chamado “Fundo 157” foi criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Por meio dele era oferecida uma opção aos contribuintes de utilizar parte do i...
Data: 05/02/2009Hora: 13:34:41   A7.htm

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C O N V O C A Ç Ã O Assembléia Geral Extraordinária O Presidente do Instituto MOSAP, nos termo do artigo 27, item II, do Estatuto, convoca as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes, para a Assembléia Geral, dia 19 de maio (...
Data: 04/05/2009Hora: 15:18:00   A53_09.htm

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AVISO IMPORTANTE † nota de falecimento É COM PESAR QUE O INSTITUTO MOSAP COMUNICA AOS SEUS DIRETORES E ENTIDADES FILIADAS, O FALECIMENTO HOJE DIA 29/01/09, DO SENHOR AYRTON PINHEIRO DE ALMEIDA, DIRETOR JURIDICO (2005/2007). O VELÓRIO SERÁ AS 14HORAS...
Data: 29/01/2009Hora: 13:41:19   A3.htm

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP, de conformidade com o artigo 18, item 1 e artigo 19 do Estatuto Social, convoca as Entidades Associadas para Assembléia ...
Data: 15/10/2009Hora: 09:55:28   A180_09.htm

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SRH PRORROGA PRAZO DE RECADASTRAMENTO DE CONSIGNATÁRIAS até o dia 29 de novembro, o prazo do Recadastramento Anual 2009 Brasília, 13/10/2009 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento estendeu, até o dia 29 de novembro, o prazo do...
Data: 16/10/2009Hora: 08:54:22   A170_09.htm