No último dia 23 de novembro o
Instituto MOSAP teve a grata satisfação de entregar o Diploma de Gratidão aos
Senhores Ministros do Supremo Tribunal Ellen Gracie, Relatora das ADIN nºs 3105
e 3128, respectivamente de autoria da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público – CONAMP e Associação Nacional dos Procuradores da República
– ANPR, referente à Emenda Constitucional nº 41, Ministro Marco Aurélio Mello e
Ministro Carlos Ayres de Britto – com os seguintes dizeres: “por ter
defendido, como guardião da Constituição Federal, as clausulas pétreas com o
seu honroso voto, julgando inconstitucional à Contribuição Previdenciária dos
Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas”. O Senhor Ministro
Celso de Mello não pode receber o Diploma de Gratidão por dificuldade de agenda
para aquela data, ficando para outra. oportunidade. Ao ser comunicado da
intenção do MOSAP agradeceu muito, esperando breve receber a merecida honraria.
Os Ministros receberam o “Diploma de Gratidão” com muita alegria e colocaram os seus gabinetes à disposição dos Servidores Aposentados e Pensionistas.
Na mesma data,
foram agraciados com “Diploma de
Honra ao Mérito”, por suas iniciativas, em propor Ações de
Inconstitucionalidade (3105 e 3128 respectivamente) a Emenda Constitucional nº
41/2003, a CONAMP representado por seu Presidente João de Deus Duarte Rocha e a
ANPR representada por seu Presidente Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, com
os seguintes dizeres, “pelo cumprimento do dever de representação ao
argüir a ADIN..., defendendo a inconstitucional injusta Contribuição
Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas”.
Estiveram presentes aos eventos:
o Sr Presidente do Conselho Consultivo do MOSAP Domingos Ferdinando Travesso e
o Presidente do MOSAP – Edison Guilherme Haubert, bem como os Sr. Ildebrando
Zoldan – ACAF/SP; Welington Muduruca de Alencar, Adilson Pereira de Carvalho,
Luis Carlos Rangel e Rubens Prado – URPB/RJ; Marilene Schmarczek-ADURGS;
Clodomil Antonio Orsi – ASJCOESP; Ana Mary Costa Lino Carneiro, Marcelo
Abrantes Escobar e Clotildes Gumarães - UNAFISCO SINDICAL; Nilza Ávila Ribeiro
– ASDNER; Dalva Freitas Soares e Hilda Rodrigues Tanque – APAMPESP; Jocylea
Serrrate Serejo - ASAP – TCU; Misma Rosa Suhett – ANFIP; Roberto Torres Leme –
UDEMO; Neusa Vieira Lopes de Castro e Alexandre Barreto Lisboa – ANASPS;
Bolívar Steinmez – ADPF; Bolívar Steinmez – ADPF e Hélio Bernades e Paulo Antenor de Oliveira - SINDIRECEITA.
