O Instituto MOSAP reúne entidades de aposentados e pensionistas para discutir denúncia a OEA referente à taxação dos inativos.

 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, promoveu encontro de entidades filiadas no dia 26 de outubro (terça feira) as 10:00horas, na sede da ASA/CD – Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados.

Pauta da Reunião – Atendendo solicitação de inúmeras entidades integrantes do MOSAP, foi dada continuidade à discussão sobre a Ação de Denúncia à Comissão da OEA referente à violação de Direitos Humanos contida na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a taxação dos servidores Inativos e pensionistas.

Presentes – O presidente do Conselho Consultivo, Domingos Travesso (ACAF-SP) o presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert (ASSISEFE e SINDILEGIS); presidentes, diretores e representantes de entidades filiadas, a saber: Clodomil A. Orsi (ASJCOESP), João Bosco S.da Silva (ANFFA), Bolivar Steinmetz e José Dauly Cardoso (ADPF), Misma Rosa Suhett (ANFIP), Ayrton Pinheiro de Almeida (ANPPREV), Jolimar Correa Pinto e Emídio José de S. Pereira (ASA/CD), Ezequiel Nascimento (SINDILEGIS), Dalva Freitas Soares e Hilda Rodrigues (APAMPESP), Carlos Alberto Nunes (SINAIT), Fernando Antunes (UNACON), José Maciel Filho (SINDIPOL/DF) Lirando de Azevedo Jacundá (FEBRAFITE), Petrônio Oliveira (ASAPAS/BA), Maria Luiza Holleben e Marilene Schmarczek (ADUFRGS), Nilza Ávila Ribeiro (ASDNER) e Josepha Britto (Frente da Previdência Social Pública).

Outras entidades, que por motivos de força maior não puderam comparecer, justificaram via telefone, e-mail ou fax, dentre elas as seguintes: SINDIRECEITA, APAFERJ, AFIPEA, FENAFISP, UNAFISCO-RS, URPB - CASA DO INSPETOR, FENAFE, ASPIUF, ASAP-TCU e UNAFISCO SINDICAL. Todas elas com exceção do UNAFISCO SINDICAL acompanharão a decisão da reunião.

Todos os representantes das entidades presentes usaram da palavra para reafirmar a oportunidade de apresentação da Denúncia à OEA e a seus órgãos competentes, sempre sob a coordenação do MOSAP.

Colocada em votação a proposta de denúncia todos os presente aprovaram por unanimidade, a qual será formalizada, em uma petição única, firmada por todas as entidades.

Em razão da aprovação do principal item da convocação, o Sr. Domingos Travesso – Presidente do Conselho Consultivo apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho, composto por dirigentes sediados em Brasília, e que ficaria com o credenciamento, para em nome das entidades, tomar todas as iniciativas para a elaboração do documento e o seu respectivo encaminhamento.

O objetivo da criação do Grupo de trabalho, ora proposto é no sentido tão somente de facilitar e agilizar as providencias inerente à denuncia, desonerando dessa forma, as entidades que estão sediadas em outros estados, visando assim à economia de tempo e dinheiro.

Discutida a proposta e submetida à votação, foi aprovada por unanimidade com um voto de confiança ao grupo de trabalho.

Logo após aprovação foi composto o Grupo de Trabalho, assim constituído: SINDILEGIS( Ezequiel do Nascimento), ASA-CD ( Jolimar Correa Pinto), ANFIP ( Misma Rosa Suhett), UNACON (Fernando Antunes), SINAIT(Carlos Alberto Nunes), SIDIRECEITA( Hélio Bernades), AFIPEA(Klécius Ferreira da Silva Miuniz), ANPREV(Ayrton Pinheiro de Almeida) ANASPS(Neusa Vieira Lopes de Castro) e ANFFA( João Bosco da Silva). O Grupo de Trabalho, por unanimidade dos presentes, recebeu um voto de confiança proposto e o credenciamento para que, em nome das entidades, tome todas as iniciativas para elaboração do documento e o seu respectivo encaminhamento.

 

Não deixe o MOSAP morrer,

Não deixe o MOSAP acabar,

Porque sem o MOSAP,

Como o aposentado vai ficar?

 

CONVITE

               O MOSAP aproveita a oportunidade para convidar as entidades que não participaram  da reunião do dia 26 a integrarem a ação assinando a petição. Para tanto basta enviar autorização ao Instituto MOSAP pelo o fax (61) 3276284 ou e-mail: mosap@sindireceita.org.br.