19.04.2006 - MOSAP REALIZA PROVEITOSO ENCONTRO COM MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO CONSULTIVO E DIVERSAS ENTIDADES FILIADAS.

ENCONTRO DE SALVADOR - O primeiro ponto em pauta foi o evento em Salvador no dia 7 de abril, onde tivemos a satisfação de contar com expressiva presença do MOSAP, e alguns estavam neste encontro de hoje, formulando sua avaliação. Misma (ANFIP), Lenine (UNAFISCO), Lúcio (ADUFRGS), João Bosco (ASFAGRO/ANPAFF), Afrânio (ASSISEFE), Edison (SINDILEGIS/ASSISEFE), que inclusive transmitiu mensagem do Domingos Travesso, todos tiveram uma unanimidade: Foi um acontecimento notável, tivemos um grande público, as homenagens foram comoventes. Os parlamentares homenageados sentiram a força da presença dos aposentados e pensionistas. Como o Senador Paulo Paim e o Deputado Arnaldo Faria de Sá já tinham um convívio de muito tempo com nosso Movimento, é preciso ressaltar como o Senador Rodolpho Tourinho se surpreendeu e se emocionou com a homenagem do MOSAP, chegando mesmo a não conseguir disfarçar um olhar marejado de lágrimas.

Podem crer que conquistamos um novo aliado, e lembramos a todos os nossos amigos, dirigentes e associados das nossas entidades, que o MOSAP tem procurado mostrar aos parlamentares o seu reconhecimento por um ato específico, por um momento que tenha trazido resposta favorável às nossas lutas e às nossas bandeiras, deixando de lado eventuais divergências ocorridas anteriormente e procurando sempre trazer mais um para o nosso lado.

Com esta atitude, vamos semeando amizades e reconhecimentos, gratidões e compromissos para o futuro, na certeza de que vamos bater muitas vezes às suas portas e queremos encontrá-las sempre abertas.

É consenso que precisamos realizar outros encontros regionais e lembramos também que logo entraremos em processo eleitoral, com a escolha de Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, o que deverá merecer do MOSAP um trabalho especial, visando os próximos quatro anos, com a defesa de nossos direitos, resgate do que perdemos, e a valorização do servidor público.

Registramos o recebimento de telegrama do Senador Antonio Carlos Magalhães, impossibilitado de comparecer e se dizendo apoiador de nossas atividades. Também estavam presente na reunião: Dalva Freitas Soares – apampesp, Wellington Munduruca de Alencar, Luiz Carlos Rangel, Ademur Antonio Júnior – uprb – Casa do inspetor , Sálvio Medeiros Costa – conselho consultivo, Gilberto Nascimento – SINDIPOL, José Américo Espíndola Pimenta – APAFISP, Bolívar Steinmez – ADPF, Marcelo Elias – FENAFISCO – SINAFITE, Marcos Aurélio Gonsalves –SINAIT,Ayrton Pinheiro de Almeida –ANPREV, Heinrich Antonio Gerstner – UNAFISCO/ DS Caxias do Sul, José Dauly Cardoso – ADPF, Josepha Teotonia Britto – Frente Parlamentar.

PEC 157/2003 – REFORMA CONSTITUCIONAL – Tivemos um bom debate sobre este polêmico tema, que vem sendo acompanhando de perto. O pessoal de São Paulo precisa estar atento, pois o deputado Fleury declarou que não é o momento, mas disse necessárias reformas, em momento próprio inclusive em Cláusulas Pétreas, e isto é que mais nos preocupa. O relator, Roberto Magalhães, distribuiu um novo parecer, que pretende ler na reunião de hoje, razão de termos mudado a data preestabelecida para a reunião deste mês.

Temos ouvido comentários do presidente da comissão, Michel Temer, que demonstra ser favorável à extensão das discussões.

Pimenta está otimista com o enterramento dessa proposta, e citou opinião dos deputados Biscaia, Grenhalgh sobre o esgotamento do direito de reformar, continuando tudo limitado às reformas pontuais, através de emendas.

Prof. Osmar Marchese – (STU) fez uma análise sobre o novo texto, mostrou que nos 5 pontos básicos o perigo permanece, e ainda é mantida a mudança de quorum para maioria absoluta. Por isso, devemos rejeitar e tentar por todos os meios evitar a sua leitura e aprovação.

Já sabemos que o PFL, o PMDB, o PL e o PV aprovam; o PT, PSDB, PSB reprovam; o PDT mostrou-se reticente, o PSOL é absolutamente contrário, tendo inclusive uma boa emenda (rejeitada pelo relator). Falta a opinião do PPS, PTB, PP e PRONA e devemos insistir em que sejam ouvidas, também as entidades – MOSAP, COBAP, OAB, CNBB.

Outro ponto é que temos intenção de formular uma PEC para cancelar a contribuição previdenciária e, de acordo com o relatório, ficam proibidas as PECs até a nova revisão.

Ficou definido que o MOSAP fará um documento, mostrando todo o desagrado com a PEC, e também falar com a COBAP para proceder da mesma forma.

DENÚNCIA À O. E. A. – Edison comentou a participação durante a estada da Comissão e da Corte, objeto de informe colocado na página do MOSAP, e enviado a todos por e-mail.

(os que não receberam, vejam no site sob o titulo "O MOSAP PARTICIPA DAS SESSÕES DA OEA EM BRASÍLIA".).

Mais uma vez, falou da importância dos contatos feitos e da atenção especial que os aposentados brasileiros estão recebendo de todos os membros, inclusive dos secretários, pois muitos ficaram impressionados com o volume de pessoas envolvidas. A propósito, o Dr. Luiz Afonso vai preparar e levar uma nova petição, relacionando pessoas com mais de 80 anos que sofrem violação aos seus direitos com esse verdadeiro confisco em suas aposentadorias.

Essa atividade vai demandar uma viagem do advogado, o que obriga a fazer um novo pedido de dotação de verba extra às entidades que assinam a petição.

Finalizando, pelo adiantado da hora, apesar de todos continuarem interessados nos temas tratados, o presidente informou ter recebido convites para estar em João Pessoa nos dias 26 a 28 próximos (ADUFPB), em Caldas Novas de 11 a 13 de Maio (FENAFISCO), l8/19 de Maio evento da FENAFE e 22 a 24 – Encontro Nacional da ANFIP, em Vitória-ES.