Carta nº 34

Brasília, 3 de maio de 2005.

Senhor  Presidente e ou Diretores,

           Venho, como presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que é o coordenador da Ação de Denúncia à OEA, referente à imposição pelo Estado Brasileiro da contribuição Previdenciária para Aposentados e Pensionistas (Emenda 41 e Decisão do STF), solicitar, urgentemente, a manifestação dessa entidade que, é de extraordinária importância para o movimento, tanto informo que as despesas gerais, com a primeira viagem que os integrantes do escritório Alcoforado Advogados farão a Washington para discussão prévia e entrega da petição, importarão em aproximadamente em R$110.000,00 (cento e dez mil reais), isto dentro da proposta assumida com o escritório pelo Instituto Mosap na qualidade de coordenador, como deliberado em reunião de novembro de 2004, e considerando a cotação do dólar hoje.

Seis participantes: 6 (seis) passagens aéreas classe econômica Brasília-Washington-Brasília.

-  Diárias de 850 dólares americanos a cada participante da equipe de advogados; pelo período de 6 (seis) dias. Por que seis? Deverão fazer um trabalho junto aos membros da Comissão

O escritório pede urgente:

1)  A ata de eleição da diretoria.

2)  Autorização ou decisão da Entidade para participar e figurar como autora no instrumento de Denúncia e conseqüente participação no rateio das despesas.

3)  Número de aposentados e Pensionistas integrantes dos quadros da entidade e se possível, relações dos associados.

Sugiro o valor de hum mil reais como participação, para entidades que são cadastradas como participantes e figurem na relação das entidades peticionaria .

Outras informações ou sugestões favor enviar por e-mail para mosap@sindireceita.org.br.

O prazo é até 15(quinze) de maio do corrente ano.

Conto com o apoio dessa entidade.

Considero importantíssimo a entidade participar, figurando na relação dos signatários da Peça de Denúncia, mesmo com sacrifício de pequena contribuição para as despesas, já que não há honorários.

Atenciosamente,

 

Edison Guilherme Haubert
Presidente

 

A  conta para depósito é:
Banco do Brasil  - ag.– 2944-0 -  c/c – 5983-8 - Favor enviar cópia do comprovante por fax.