Discurso proferiodo pelo Ministro Ubiratan Aguiar por ocasião de homenagem prestada a ele pelo INSTITUTO MOSAP, ASAP-TCU, SINDIRECEITA, SINDILEGIS, ASSISEFE, ANAJUR, ADPF e ASJCOESP e outras entidades em Fortaleza-CE em 10 de junho de 2005.

    Esta é uma festa premeditada. Premeditada na homenagem que me prestam. Premeditada nas palavras que pronuncio em agradecimento. Diferentemente do delito, nesta premeditação está ausente o dolo. Em seu lugar emerge cristalino o sentimento mais nobre: o da gratidão. Gratidão não a mim, mas a Deus por tudo que nos tem dado, por nosso encontro, consolidando amizades, alimentando sonhos, energizando convicções, fortalecendo a crença nos homens e nas leis. Não estou a receber a paga por algum serviço prestado. Não estou sendo remunerado pela defesa dos direitos inalienáveis do homem. Estou participando da celebração de conquistas raras nos tempos atuais, quando a prevalência das garantias individuais sucumbe ante a voracidade do Estado sobre a Nação.

    Diletos amigos - neste recinto está reunido o patrimônio das vivências, o capital da experiência acumulada, a sabedoria sorvida no trabalho diário, a história de homens e mulheres na construção de uma pátria solidária. Todos esses valores éticos e culturais hão de ser respeitados e reconhecidos. É inconcebível submetê-los ao vexame de mendigar direitos, implorar o cumprimento de obrigações que a lei lhes assegura, postular perante o judiciário a garantia do cumprimento do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. É hora de relembrar aos Poderes da República que o valor dos proventos não pode ser inferior ao da remuneração do servidor em atividade, uma vez que, nessa fase outonal da vida o corpo reclama maior atenção à saúde, traduzida em preços de consultas e remédios. Em assim não procedendo, o Estado nega o princípio da irretroatividade das leis, da eficácia da lei no tempo, e relega o que há de mais sublime e importante, o respeito ao ser humano, toque divino da mão de Deus na construção das civilizações.

    Apena-se o aposentado impondo-se-lhe encargos que não deve, responsabilidades por deficits que não deu causa, talvez quem sabe, dentro da visão estreita de que fora do aparato estatal, pouca força lhes resta para resistir ao arbítrio do Poder.

    Minhas raízes estão no solo em que nos encontramos. Nesta região, desde cedo, temperamos nossas forças no enfrentar adversidades como o fizeram Antônio Conselheiro e Virgulino Ferreira, o Lampião, no roncar dos bacamartes. Desta região saíram os escritos de Rachel de Queiroz, Jorge Amado e Euclides da Cunha, libelos ante a desigualdade regional e a injustiça social.

    Este é o chão de Bárbara de Alencar, de Pe. Mororó e  do Dragão do Mar. É o chão de onde ecoou o primeiro grito da libertação dos escravos no Brasil.

Nesta terra aprendi lições de humanidade, de ser o ombro de apoio ao desvalido, ao injustiçado, ao despossuído, ao necessitado de uma voz que não se cale ante a insensibilidade do mundo máquina em que vivemos.

    Que alegria vê-los na terra de Iracema cantada por José de Alencar, de poetas da estirpe de Quintino Cunha, Pe. Antônio Tomaz e os contemporâneos Airton Monte, Barros Pinho, Carlos Augusto Viana, Francisco Carvalho, José Teles, Juarez Leitão e a tantos que me somei na trincheira da resistência quando a poesia, esse cântico dos deuses é ameaçada de arquivamento por ser supérflua. Sou a emoção no universo em que o computador dispensa o homem, em nome do avanço tecnológico.

    Sou a lágrima que molha as faces no planeta glacial em que os seus viventes valem pelos números do CPF ou da conta-corrente no Banco.

Sou o ente possuído de utopias ante o mundo da materialidade em que se secundariza os valores do espírito e fazem os sentimentos de família ajoelharem-se no altar do rei.

    Vou concluir com as palavras do mestre Paulo de Tarso Pardal, em seu livro "Discurso Imaginário", ao referir-se a Florbela Espanca: "Eu quero amar, amar perdidamente" e a Cecília Meireles: "Não sou alegre nem sou triste: sou poeta". Em Ânsia e Paisagem, diz ele:

    "Pelos versos acima transcritos, enquanto Florbela Espanca fala de sua ânsia, Cecília Meireles desvenda seu mistério. Ânsia e mistério são, para as duas, a mesma coisa: paixão pela vida."

    Paixão e vida se confundem. É inconcebível pensar em vida sem paixão ou paixão sem vida.

    Esta festa é a festa da vida, feita de paixão, com os materiais nobres, imperecíveis, resistentes ao tempo, fabricados com os dons e talentos de cada um, na feitura das amizades plantadas desinteressadamente, no simples do rés do chão.