ATA - Reunião Ordinária do Instituto MOSAP

realizada em 11 de julho de 2006

 Aos onze dias do mês de julho de 2006, com início às 10h10min horas, na Sede Social da ASA-CD-Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados na SGAS – Quadra 609/610 conjunto "C", lote 70 (antiga ASCADE, vizinha do Colégio PIO XII) L2 Sul - Fone 3244-6869. Ordem do Dia. 1 – Informes gerais. / 2 – Informes sobre matérias de interesse em tramitação no Congresso Nacional. / 3 – Informes sobre Denúncia OEA. / 4 – Eleições 2006 – Posição do Instituto MOSAP – estratégias / 5 – Assuntos gerais. A reunião foi aberta pelo presidente Edison Guilherme Haubert, que convidou os vice-presidentes Misma Rosa Suhett e Lenine Alcântara Moreira, e o secretário geral João Bosco Siqueira da Silva para compor a mesa, em seguida saudou a todos. Foi decidido dispensar a apresentação pessoal dos inúmeros representantes presentes: da ACAF/SP (Ildebrando Zoldan), ADPF (Bolivar Steinmetz e José Dauly Cardoso), ADAUFC-CE (Iberê Guimarães Aguiar), ADUFRGS (Lúcio Hannemann), ANAJUR (Nicole B. A da Mota e Raimundo Ribeiro), ANASPS (Neusa Vieira Lopes de Castro), ANFFA/ASFAGRO-DF (João Bosco Siqueira da Silva), ANFIP (Misma Rosa Suhett e Assunta di T. Bergamaco), ANPPREV (Ayrton Pinheiro de Almeida), APAMPESP (Hilda Rodrigues Tanque e Dalva Freitas Soares), ANPAF – APOSFUB (José Machado Cardoso), APAFISP (José Américo Espíndola Pimenta), APCAP-PC/DF (Sandra Lobo), ASA/CD (Jolimar Corrêa Pinto), ASAJUS-STJ (Adinil Marques), ASAPTCU (Jocyleia Serrate Serejo Freire), ASDNER (Nilza Ávila Ribeiro), ASJCOESP (Clodomil A. Orsi), ASSISEFE (Afrânio Melo Cavalcante Jr.), ASSISEFE/SINDILEGIS (Edison Guilherme Haubert), FENAFE – ASAP-UFS (Arivaldo J. Santos), FENAFISCO (Vitor de Abreu Corrêa), FENAFISP (Dejanira Freitas Braga), SINDILEGIS (Eduardo Augusto Lopes), SINAIT (Diva Maria Souza Santos e Marco Aurélio Gonçalves), SINDIPOL (Gilberto Nascimento), SINDIRECEITA (Paulo Antenor de Oliveira, Helio Bernades e Andréa Póvas), SINDSEFAZ (Walmir Cruz e Walter Souza Falcão), SITRAEMG (Marlene F.da Silva, Áurea Pereira de Almeida, Leda da Silva Moraes e Astralide Lopes Cunha), UDEMO (Roberto A. Torres Leme), UNAFISCO/MG (Antonio Mendes Patriota), UNAFISCO SINDICAL (Lenine Alcântara Moreira), UPRB-Casa do Inspetor (Adilson Alberto Pereira de Carvalho, Wellington Munduruca de Alencar e J.. Rangel), Roberto Lisboa e Josepha Britto da Frente em Defesa da Previdência. Correspondência recebida – O presidente fez alusão aos boletins e jornais recebidos com regularidade em nossa secretaria. Chegaram ofícios, da ADPF, o novo presidente indica como representante Bolívar Steinmetz, que já ocupa um cargo no Conselho Consultivo do MOSAP, e o José Dauly Cardoso, participante ativo de nossos trabalhos, agora oficializado representante; da presidente do SINAIT agradecendo o convite e informando a impossibilidade de estar presente, sendo representada pela vice-presidente Diva Maria Souza Santos e pelo Marco Aurélio que ocupa o cargo de Diretor Jurídico do MOSAP; da FENAFE/RJ, justificando a ausência e comunicando que a entidade aderiu ao movimento criado pelos professores da Paraíba de chamamento ao povo brasileiro. Ordem do Dia. – Antes de dar início aos trabalhos agendados, foi dada a palavra ao presidente do Sindilegis, Eduardo Augusto Lopes, que tinha necessidade de ausentar-se e desejava saudar os presentes, mostrando-se preocupado com os assuntos ligados à defesa de direitos do servidor público, elogiando o trabalho do MOSAP e de sua diretoria. Em seguida, foi pedido à Josepha a leitura de carta de apoio aos aposentados e pensionistas do INSS, envolvidos em celeuma entre o Executivo e o Legislativo pelo seu reajuste. A aprovação foi unânime e o MOSAP vai dar ampla divulgação à carta. (Assuntos da pauta – 1) O presidente informou a participação do MOSAP em diversos eventos das entidades filiadas, em Caldas Novas, i encontro regional dos técnicos da receita federal aposentados da região central do país,(sindireceita) em Belo Horizonte, aprofundar o debate junto à categoria e a sociedade em geral (anfip-mg), solenidade de posse da aafit-mg , em São Paulo, aspectos referentes à Previdência Social e ao serviço público, no intuito de,  As Reformas Neoliberais e o Serviço Público (fespesp) e algumas reuniões no Senado a convite do  Senador  Paulo Paim, sendo a última delas a realização de Audiência Publica com vistas a tratar das questões atinentes a “proibição do desconto em folha da contribuição assistecial”  com expressivo público lotando o Auditório Petrônio Portela. 2) A PEC 157 está pronta na Câmara para ir ao plenário, mas dificilmente será votada antes das eleições; o deputado Carlos Mota apresentou a PEC 555, que revoga o artigo 4 da Emenda 41, que criou a contribuição previdenciária. Jolimar, da ASA/CD mostra preocupação pela legislação infraconstitucional sobre o assunto, e diz também que existe uma PEC isentando os maiores de 70 anos. Jocyléia, da ASAPTCU trouxe documentos que se referem à proporcionalidade e ao uso do tempo rural, há muito tempo não mais aceito sem contribuição, assuntos que serão objeto de levantamentos para atingir os que já se aposentaram. O MOSAP vai providenciar a análise deste material para se posicionar. Professora Hilda, da APAMPESP, falou do FUNDEB, que substituirá o FUNDEF, e em cuja discussão para a valorização dos profissionais do magistério foi excluídos os aposentados e pensionistas. Ela pede ajuda do MOSAP para essa luta, na qual estão envolvidas, além da APAMPESP (Assoc. dos Professores Apos. do Magistério Público do E.de São Paulo), APASE (Sind. dos Supervisores do Magistério Público do E.de São Paulo), o CPP (Centro do Professorado Paulista), o SINESP (Sind. dos Especial. da Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), o UDEMO (Sind.dos Espec. da Educação Pública do E.de São Paulo) e o CPC (Centro do Professorado Católico de Ribeirão Preto). Seguiram-se representantes do ensino em outros estados, o Lúcio da ADUFRGS enfocando o ganho judicial conquistado no STJ através da URV, e vinham recebendo os 26,05%, até que na prestação de contas da Universidade em 2005, o TCU entendeu que o pagamento era indevido e o mesmo foi suspenso, o que também ocorreu na UnB. Iberê da Universidade do Ceará também endossa a observação e diz que o TCU está tendo posição autoritária. O MOSAP pediu que fizessem junto um resumo do assunto. Misma, da ANFIP, diz que é preciso analisar as bases jurídicas, pois até 1996 era permitido indenizar a contribuição do tempo rural, e agora isso não vale mais. O STF e o TCU estão envolvidos no assunto. Pimenta, da APAFISP, lembra a violação de direitos humanos por parte do STF, e que a decisão da OEA poderá ser um reforço para conseguirmos vencer essa luta. Fala ainda do ministro Tarso Genro que classificou o direito adquirido de arcaico. 3) Não houve avanço no assunto da OEA; o material está sendo lido pelo encarregado dos assuntos brasileiros, que dará opinião dentro de um mês; em breve o Dr. Luiz Afonso viajará para entregar a Medida Provisória de Proteção Cautelar; devemos fazer um chamamento de verba para cobrir futuras despesas, de responsabilidade das entidades inscritas na petição, conforme aprovação da assembléia realizada em Novembro de 2004 para decidir sobre todos os detalhes que envolviam a proposição.  4) ELEIÇÕES Antes de dar a palavra aos inscritos, Edison mais uma vez esclareceu sobre a homenagem prestada ao senador Rodolpho Tourinho que, igualmente a outras que o MOSAP decidiu promover, baseou-se em suas atuações na defesa de posições condizentes com nossos princípios. O MOSAP nunca se refere especificamente a partidos ou a políticos, e nem se manifesta para aplaudir ou condenar, limitando-se a homenagear quando existe uma ocasião em que o voto, o relatório, a atuação do parlamentar foi feita em favor daquilo que defendemos. Um exemplo sempre citado pelas entidades é o deputado Arnaldo Faria de Sá, homenageado pelo MOSAP e entidades no evento realizado na Casa de Portugal. Paulo Antenor do SINDRECEITA falou da preocupação com a nova proposta de reforma, que não está sendo clara. A entidade pretende mapear os parlamentares para divulgar aos seus associados. Tudo o que era ruim nos anos 1995/2002 era imputado a FHC e agora o culpado é LULA. Portanto, não há diferença direita-esquerda, nem partido A ou B, mas a posição assumida pelos parlamentares. Dauly da ADPF – lembra que em 2002 o MOSAP tentou ouvir todos os candidatos, e só conseguiu o Lula. Devemos tentar novamente. O Alckmin falou sobre suas obras e em nenhum momento citou os servidores, que afinal foram os responsáveis pelas realizações. Temos pouco tempo e precisamos aproveitar, é preciso que todos procurem colocar em suas matérias alusão ao MOSAP com um alerta a todos os servidores. Jolimar da ASA/CD – O Edison fez uma observação antes da sua fala, citando os artigos muito bem fundados que a VOZ ATIVA publica mensalmente, falando inclusive que quando relê suas publicações de algum tempo atrás, constata a coerência e a atualidade de seu pensamento – Jolimar entende que o MOSAP não pode ter posição política, mas não pode deixar de entrar na discussão, do contrário estaremos abdicando de nossas prerrogativas. FHC retirou a maioria de nossos direitos, o LULA continuou o mesmo trabalho, ele nos traiu e por isso hoje nossa posição é a favor de uma candidata que se mostra sensível com nossos problemas, como a Heloisa Helena. Lenine do UNAFISCO falou da importância desta discussão, que inclusive já foi abordada internamente em sua entidade; devemos procurar ouvir os candidatos e saber como pretendem se posicionar diante de certos temas, e se pretendemos ter políticos melhores, temos que incentivá-los e vigiá-los, fazendo antes a discussão e o debate em busca de seu comprometimento. Clodomil da ASJCOESP – abordou o seminário realizado em São Paulo, onde vários deputados foram ouvidos, inclusive o Vicentinho demonstrou desconhecer o que era funcionário público. Acha que devemos nos preocupar com a Câmara, o Senado e as Assembléias Legislativas, procurando escolher candidatos que se comprometam com nosso pensamento, sabendo que Lula ou Alckmin o resultado será o mesmo. As entidades do magistério já informam 12 candidatos. Arivaldo da FENAFE/SE fala que as entidades realizaram o Fórum Nacional em Sergipe, onde ficou decidido que deveríamos desenvolver a estratégia política, fazer parcerias com candidatos, oferecer apoio desde que tenhamos contrapartida com apoio aos nossos direitos. Queremos discutir com os senadores, deputados e governadores de Estado, e fazer parte das atividades do seu mandato. Valmir do SINDSEFAZ/BA declarou que não tem filiação político partidária, e disse que o senador Rodolpho Tourinho quando foi Secretário da Fazenda não teve uma boa atuação e por essa razão, não atendeu ao convite do Gilson e do MOSAP para a homenagem. Patriota do UNAFISCO/MG falou da preocupação sempre crescente com a situação dos aposentados e pensionistas e com a necessidade de termos representantes no Congresso e é por isso que se apresenta como candidato. Informou da realização entre 7 a 11 de agosto da Plenafisco, evento em que esperam receber os candidatos, convidados para manifestar posições e propostas. Pimenta da APAFISP é favorável a ouvirmos e apoiarmos os candidatos de nossas categorias, em São Paulo tem a Assunta, onde não tiver colegas como candidatos, é preciso procurar outros para apoiar, verificando suas propostas para a Previdência. Temos que ser respeitados como servidores do Estado e não dos governantes. Ribeiro da ANAJUR também se apresenta como candidato, e embora achando que o MOSAP não pode se envolver, considera fundamental que todos precisamos cumprir nosso papel, o que não representa falta de ética. A ANAJUR está divulgando como cada parlamentar votou, e se não fizermos isso, não deixaremos nenhum legado para os que estão na ativa. Zoldan da ACAF manifesta posição aprendida com todos estes anos de atividades do MOSAP e o pensamento do Domingos. Sempre lidamos com pessoas boas e más, e não podemos nos imiscuir discriminadamente em certas posições, afastando aqueles que tenham agredido a ética, com os casos de mensalão, caixa 2 e outros. Quanto às eleições majoritárias, não concorda com a candidata citada pelo Jolimar, até que chegue o 2º turno, aí sim devemos convocar um fórum para a posição definitiva. Finaliza dizendo que essa assembléia deixou-o muito emocionado, sentindo o crescimento do MOSAP. Assunta da ANFIP agradece o convite e anuncia sua candidatura, baseada numa luta que vem desde 1997, quando deixou de ser professora da rede pública para esta nova carreira, sempre pensando em não entrar na política partidária, mas finalmente sucumbindo à necessidade de lutar para fazer valer nossos direitos. Muita gente se elege às nossas custas e acabamos não sendo representados, e por isso colocou seu nome pelo PDT. João Bosco da ANFFA/ASFAGRO além cumprimentar a todos, agradece ao Jolimar pelo acolhimento em sua sede e ao Paulo Antenor do SINDIRECEITA que abriga o MOSAP e supre de estrutura básica para o seu funcionamento, lembrando também dos funcionários O'Hara e Neto. Comenta a maturidade que hoje se pode sentir em nossa entidade, e o fato de termos sempre votado em pessoas que nada têm a ver com o serviço público. Está na hora de nos colocarmos ao lado dos que tenham compromissos: em defesa das universidades, faculdades, escolas públicas;gestões objetivando a valorização do serviço público e de seus recursos humanos; metas voltadas para a cidadania plena e soberania. É preciso manter nossa união, considerando que divergências às vezes é parte dessa mesma união. Edison fala dos textos oferecidos pelo Munduruca, da UPRB, importantes para o conhecimento de todos – a previdência do servidor público – o confisco dos aposentados – a mentira da previdência – e também do artigo A previdência do setor público, do Dr. Paulo César de Souza, da ANASPS e de outros, bem oportunos. A reunião foi encerrada às 13:00, quando o presidente fez em nome de todos os agradecimento ao presidente da ASA/CD, Jolimar Correa Pinto, extensivo a toda a sua diretoria, pela disponibilidade de sua bela e agradável sede, para a realização desta que foi uma das boas reuniões do grupo MOSAP. Jolimar agradeceu e disse que a ASA/;CD e sua diretoria se sentem orgulhosos em sediar este evento, se oferecendo para quem sabe termos aqui mesmo os debates com os presidenciáveis. Também ressaltou a importância do comparecimento maciço de suas entidades filiadas, muitas delas com seus presidentes. Aguardamos a data de nova reunião no mês de agosto, com a continuidade das discussões, e pedimos às entidades que informem quais são os seus candidatos.. Para constar, o secretário geral, João Bosco Siqueira da Silva redigiu esta ata, que assina ao lado do presidente.