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ATA – Reunião Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 21 de março de 2007 Aos vinte e um dias do mês de março de 2007 foi iniciada, às 10h40, a primeira reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede, localizada em Brasília - DF, no Prédio do SINDIRECEITA - SHCGN 702/703, Bloco E, loja 37, 2º andar -, com a seguinte pauta: Ordem do Dia. 1 - Apreciação, discussão e deliberação sobre proposta de alterações do estatuto do Instituto MOSAP, proposta pelo Conselho Consultivo e demais propostas encaminhadas por algumas entidades. 2 - Assuntos gerais. Aberta pelo presidente Edison Guilherme Haubert, que saudou os presentes, agradeceu a presença na assembléia e no Encontro realizado no Senado, pediu que enviassem avaliações e críticas; disse que essa assembléia tem como tema principal as alterações estatutárias, em seguida chamou para a mesa o secretário geral João Bosco Siqueira da Silva e, representando o Conselho, Bolívar Steinmetz. Estavam representadas as seguintes entidades: ADAUFC (Franquiberto S. Pessoa), ADPF (Bolívar Steinmetz e José Dauly Cardoso), ADUFC (Francisco Nellio de Paula Neto), ADUFRGS (Francisco Soares Freire, Lúcio Hagemann e Maria Luiza Ambros Von Holleben), ANASPS (Neusa Vieira Lopes de Castro), ANFFA/ASFAGRO-DF (João Bosco Siqueira da Silva), ANFIP (Misma Rosa Suhett), ANPAF (José Machado Cardoso), APAFERJ (Maria Auxiliadora Calixto e Rosemiro Robinson Silva Jr.),APAFISP (José Américo Espíndola Pimenta), ASAP-SE / FENAFE (Arivaldo José dos Santos), ASAPTCU (Jocyléia Serrate S Freire), ASDNER (Nilza Ávila Ribeiro), ASJCOESP (Maria Irene Menghini Rizzo e Décio Rizzo), ASPAL/AFA/ESP-SINDALESP (Gaspar B. Neto), ASPI-UFF (Aidyl de Carvalho Reis), ASSETJ(José Gozze), FENASJ (Julio Bonafonte), ASSETJ – FESPESP (Sylvio Micelli), ASSISEFE (Afrânio Cavalcanti Melo Jr.), ASSISEFE/SINDILEGIS (Edison Guilherme Haubert), FEBRAFITE (Roberto Kupski), FENAFE (Nélia Alves de Oliveira), FENAFISP (Dejanira F. Braga), FENASJ (Júlio Bonafonte), SINAIT (Diva Maria Souza Santos), SINDIPOL-DF (Gilberto do Nascimento), SINDISPREV-RJ (Edite Alves dos Santos e Eva Musa Torres), UNAFISCO REGIONAL-MG (Antonio Mendes Patriota), UNAFISCO REGIONAL-RS (Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo e Heinrich Antonio Gerstner), UNAFISCO REGIONAL-SP (Ildebrando Zoldan), UPRB-Casa do Inspetor (Wellington Munduruca de Alencar), SINDIRECEITA (Hélio Bernades) e Josepha Britto da Frente em Defesa da Previdência. Correspondências: Como de costume, foram recebidas cartas, convites, boletins e jornais, todos à disposição dos interessados. O presidente propôs a inversão da pauta, tratando em primeiro lugar dos assuntos gerais. Dentre outras, citou a revista da Casa do Inspetor, O Diálogo, que publicou uma página sobre a correspondência que o MOSAP enviou aos ministros do TCU, reclamando dos dissabores causados aos aposentados e pensionistas, depois de recebermos alerta da Jocyléia e do Darcy. Foi aberta a palavra, antes registrando com alegria a presença de nossos representantes em São Paulo. Nelia, parabenizou pelo Encontro e cumprimentou o pessoal das Universidades. Arivaldo cumprimenta a mesa e os presentes, e convida o pessoal das Universidades para, ao final da reunião, conversar alguns minutos. Tony achou o encontro maravilhoso e ressaltou a importância do MOSAP, cujo trabalho cresce a cada dia. Edite e Eva agradeceram à direção do SINDSPREV por ter-lhes proporcionado a oportunidade de conhecer o MOSAP e seus representantes (o presidente fez o convite para que a entidade venha se filiar). Franquiberto também parabeniza e pede a todos que apóiem o MOSAP cada vez mais. Nilza parabeniza e pede desculpas por não ter podido participar da organização, e entende que o MOSAP precisa ser olhado de outra maneira, as questões gerais devem de sobrepor às específicas. Pretende criar um fundo para custear as despesas de aposentados em novos encontros. Gaspar informa que tem uma associação que completou 3 anos, com muitas dificuldades para implantar um trabalho, por falta de estrutura financeira. São 900 aposentados, sendo que 300 são associados. Espera que tudo melhore para poderem entrar como contribuintes. Júlio diz que cada vez que se fala nos nossos assuntos, entendemos quanto importante é o MOSAP. Essa bandeira não pode morrer, o espírito de indignação é que poderá evitar o pior. Os da ativa estão vendendo as nossas bandeiras, e precisam respeitar o MOSAP. Robinson fala da oportunidade que a APAFERJ encontra aqui e lembra uma mensagem que leu, dizendo: Não há ninguém tão grande que não possa aprender alguma coisa, e nem tão pequeno que não seja capaz de ensinar alguma coisa. Dejanira fala do orgulho de ter participado. Estava um pouco desanimada pelo episódio da Paridade que teve o artigo vetado, por isso foi muito bom ter estado naquele auditório. Vamos continuar que unidos venceremos. Aidyl reitera as manifestações de parabéns e lembra que hoje é o aniversário do MOSAP. Edison fala no novo Ministro, Carlos Lupi, quem sabe poderá nos ajudar. Logo que ele tomar posse, vamos procurá-lo. Falou da importância de termos conseguido a presença do professor Antonio Cançado Trindade. Muitas entidades mostraram-se interessadas em ter também a presença dele. Se eu tiver oportunidade, falaremos. Enquanto isso é importante que façamos uma manifestação pública de solidariedade pela sua ascensão ao Tribunal da Haia. Agradeceu ao Bolívar e ao João Bosco por estarem na mesa e chama para a mesa Misma e Munduruca, para iniciar o assunto principal da assembléia. Ordem do Dia: 1 - Apreciação, discussão e deliberação sobre proposta de alterações do estatuto do instituto MOSAP, proposta pelo Conselho Consultivo e demais propostas encaminhadas por algumas entidades. Após a apreciação das propostas do Conselho Consultivo e outras encaminhadas por algumas entidades, e diante das opiniões apresentadas durante a assembléia, com participação efetiva nos debates, foram colocadas em votação e aprovadas as seguintes modificações: No trecho do PREÂMBULO, que abre o Estatuto: Hoje, 05 de agosto de 1999, um novo passo está sendo dado com a criação do INSTITUTO MOSAP......... No CAPITULO II - DAS PROIBIÇÕES: Art. 5º – É vedado ao Instituto MOSAP discutir, divulgar, pronunciar-se ou posicionar-se em assuntos de natureza político–partidária ou religiosa. No CAPÍTULO III - Das Entidades Associadas, Direitos e Deveres.
Art. 6º - Para integrar o Instituto MOSAP a entidade deverá preencher ficha de filiação e aderir ao seu Estatuto. Art. 7º – A entidade associada ao Instituto MOSAP é designada, de acordo com sua classificação, em uma das seguintes categorias.
Art. 12 – As entidades Colaboradoras e Participantes poderão participar das Assembléias Gerais, podendo se pronunciar, sem direito a voto. Seção II - Do Conselho Consultivo Art. 22 – O Conselho Consultivo será constituído por 7 (sete) membros titulares e 3(três) suplentes eleitos com mandato de 4(quatro) anos, com início em 1° de novembro e término em 31 de outubro, permitida a reeleição. Da Diretoria Executiva Art. 23 – A Diretoria Executiva é constituída de:
Art. 24 – Os membros da Diretoria Executiva serão eleitos em Assembléia Geral, no mês de outubro, para um mandato de 3 (três) anos, a iniciar-se no dia 1° de novembro, com término em 31 de outubro, sendo permitida a reeleição. Art. 33 – Compete ao Diretor de Administração
Art.
34 - O Diretor-Adjunto de Finanças,
o Diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos, o Diretor-Adjunto de Assuntos
Parlamentares, o Diretor-Adjunto de Comunicação e o Diretor
Adjunto de Administração substituirão os respectivos titulares em
suas ausências ou afastamentos, bem como colaborarão na execução das
atribuições das áreas. No CAPÍTULO VI - Das Disposições Gerais Art. 41 – É parte integrante deste Estatuto o preâmbulo do MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, a que o Instituto MOSAP sucede; Parágrafo único – Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Instituto MOSAP passam a integrar, como membros vitalícios do Conselho Consultivo, os ex-dirigentes da extinta ACAF_SP, fundadora do MOSAP, os senhores Domingos Ferdinando Travesso e Ildebrando Zoldan, independente do número de membros fixados no art.21 deste Estatuto. Art. 42 – normal">É patrono do Instituto MOSAP, seu idealizador e fundador, o Senhor Domingos Ferdinando Travesso, por decisão da Assembléia Geral realizada no dia 21 de março de 2007. Um momento de grande emoção foi a apresentação da proposta formulada pela ANFIP- associação nacional dos auditores fiscais da previdencia social, por intermédio de sua representante Misma Rosa Suhett, vice-presidente do Instituto MOSAP, também endossada pelo representante da Casa do Inspetor, Wellington Munduruca de Alencar, diretor adjunto de comunicação, que incluiu o artigo 42, registrando como patrono do Instituto MOSAP, seu idealizador, fundador e baluarte das lutas iniciadas anos antes de sua própria fundação, Domingos Ferdinando Travesso. A proposta foi aprovada por aclamação unânime. O secretário geral, João Bosco Siqueira da Silva, não só apoiou a iniciativa, como ainda acrescentou, pedindo a todos os presentes que enviem mensagens ao grande patrono Domingos Travesso. A reunião foi encerrada às 13h30 e, por fim, o presidente agradeceu a presença de todos, e como secretário geral, eu, João Bosco Siqueira da Silva, redijo esta ata, que assino ao lado do presidente.
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