RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2008 – 2010.

Apresentado à Assembléia Geral Ordinária

28 de outubro de 2010.

Sumário

Mensagem do Presidente	03
Reuniões da Diretoria Executiva do MOSAP	04
Participações em Eventos	04
Ações no Congresso Nacional	04
Processo OEA – Comissão de Direitos Humanos	05
Homenagem as Autoridades	05
Audiências-SRH-MPOG	06
Atividades realizadas pelo Presidente do Instituto MOSAP	06-07
Eventos que Dr. Edison e Diretoria Participaram/2010	07-08
Relatório da Diretoria de Administração/2009	08
Relatório da Diretoria de Administração/2010	08
Plano de Trabalho Biênio 2008 A 2010 MOSAP	10-11

MENSAGEM DO PRESIDENTE

A responsabilidade do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas requer, antes de tudo um compromisso abnegado e elevado espírito público permanente. A nossa missão com o Aposentado e Pensionista exige uma vigilância constante com a gestão do serviço público mesmo não estando no exercício permanente porque o serviço público e os servidores são as sustentações de um País soberano.

Desta forma, neste período de gestão 2008 a 2010, em continuidade ao período anterior, sempre estivemos mobilizados contra as ameaças aos direitos dos Aposentados e Pensionistas, mas apoiando também os movimentos em defesa dos direitos e reivindicações dos servidores em atividade. As ameaças que por sua vez, não deixam de ter repercussão na qualidade dos serviços prestados e marginalização da valorização dos servidores públicos.

Defender os direitos, interesses e prerrogativas propostas pelas filiadas, interagindo de forma articulada, na adoção de medidas objetivando a união de Aposentados e Pensionistas e suas organizações sociais, políticas e econômicas, mas vedando a inaceitável discriminação de cunho ideológico, religioso ou partidário. Portanto, Senhoras e Senhores o MOSAP, por suas Diretorias Executivas não tem medido esforços para fazer presente junto aos poderes constituídos, a fim de ver e conquistar nossos mais legítimos anseios.

A Diretoria e Entidades elaboraram documentos dirigidos ao Congresso Nacional, bem como fizeram gestões pertinentes e de interesse da sociedade.

O relatório ora apresentado retrata todo o esforço e dedicação da Diretoria que recebeu a honrosa delegação de competência para representar a suas filiadas, mas todos os Senhores e Senhoras continuam também responsáveis pelas ações do MOSAP.

Edison Guilherme Haubert, Presidente.

1 – Reuniões da Diretoria Executiva

O MOSAP no período de 2008 a 2010 realizou reuniões Ordinárias e Extraordinárias com a finalidade de analisar as ações do Governo, os Projetos Legislativos, as Audiências Públicas relacionadas aos interesses dos servidores. A iniciativa sempre assegurou o requerido poder de contestação contra atos lesivos aos interesses da sociedade.

2 – Participações em Eventos

O MOSAP nos anos de 2008 a 2010, não mediu esforços para participar de eventos promovidos pelas Entidades Afiliadas, defendendo estratégia junto à opinião pública, às Entidades Civis, à Mídia, e aos poderes constituídos, para permanente valorização dos servidores públicos Aposentados e Pensionistas, especialmente na defesa dos princípios constitucionais da paridade de remuneração entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas, da integralidade das pensões e da não contribuição previdenciária, aportadas as manifestações do apoio ao concurso público e restrições às ocupações de cargos por pessoas sem a requerida habilitação profissional.

3 – Ações no Congresso Nacional

► Audiência com lideranças do Congresso Nacional objetivando as instalações das PECs: PEC 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 14/12/2003, que institui contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores aposentados e pensionistas: PEC270/2008, busca resgatar, para os servidores aposentados por invalidez, o direito aos proventos integrais com plena paridade; PEC 210/2008 – Altera artigo da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras exclusivas de Estado;

► Audiência com a Deputada Andréia Zito, autora da Emenda Constitucional nº270/2008, e participação na 1ª reunião de instalação da Comissão e gestões junto ao relator Deputado Arnaldo Faria de Sá ;

► Participação na audiência pública sobre o projeto de Lei dos precatórios;

► Audiência com o Vice-Presidente da Câmara, Presidente e Secretário da Mesa, mais uma vez foram feitas gestões para a instalação da Comissão da PEC 555/2006;

► Participação em Sessão em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral de Previdência Social – Vigília – COBAP;

► Audiência com o relator da PEC 555, Deputado Arnaldo Farias de Sá e lideranças do Congresso;

► Audiência com o Vice-Presidente da República José Alencar, acompanhado das lideranças classistas do Serviço Público, com a finalidade de solicitar apoio para instalação da Comissão Especial da PEC 555;

► Participação da audiência pública da PEC 555, como palestrante;

► Audiência com o Presidente e Vice-Presidente da Câmara requerendo indicações de Deputados para integrar a Comissão da PEC 555, bem como sua instalação;

4 – Processo Ação de Denúncia P 644-05-Brasil, Comissão de Direitos Humanos - OEA.

A Entidade manteve uma luta sem trégua na busca de resgatar direitos perdidos impostos pela Emenda Constitucional obrigando os aposentados e pensionistas a contribuírem para Previdência, numa atitude de flagrante desrespeito aos Direitos Humanos, descumprindo o Decreto Legislativo de Adesão aos Princípios estabelecidos pela Comissão de Direitos Humanos. Lembramos aos associados que em 2009 formos surpreendidos com a decisão da Comissão de Direitos Humanos – OEA, ao indeferir a Admissibilidade de nossa petição e estendido a mesma decisão para UNAFISCO, CONAMP e Sindicato dos Médicos.

5 – Homenagem as Autoridades

O MOSAP prestou justa homenagem a Excelentíssima Senhora Doutora Assunta di Dea Bergamasco Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP- O Título de Honra ao Mérito, com o seguinte destaque pelo apoio a este Movimento e em sua luta na defesa de uma Previdência Social Pública, digna e justa para todos os trabalhadores e servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

O Instituto MOSAP percorreu os gabinetes no Congresso Nacional com o objetivo expressar reconhecimento pelas demonstrações incontestáveis dos Parlamentares que assumiram a defesa do serviço público e dos aposentados e pensionistas.

6 – Audiências – SRH-MPOG

O MOSAP fez gestões a fim de equacionar as exigências para o credenciamento de suas filiadas para obtenção de rubrica indispensável à consignação de contribuição junto ao MPOG.

7 – Diretoria

Em acolhimento ao pleito de entidades que apresentaram demandas de ajustes no Estatuto, artigos, incisos e alíneas; Edição de regulamento eleitoral com a finalidade de definir regras para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.

Grupo de Trabalho apresentou proposta de regimento Interno em Assembléia Geral Extraordinária, proposta aprovada.

8 - ATIVIDADES REALIZADAS PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO MOSAP

DATA	EVENTO	CONVIDADO	ENTIDADE	LOCAL	ASSUNTO
25/01/2009	Sessão solene em comemoração ao dia nacional do aposentado	warley martins gonçalles	cobap	Aparecida do norte -sp	passeata
06/02/2009	Holanda	Antonio augusto cançado trindade	Corte internacional de jusiça	Holanda	Posse do juiz cançado trindade
25/02/2009	Sessão solene em homenagem ao dia nacional dos aposentados	dep. michel temer	Câmara dos deputados	Brasília	solenidade
20/03/2009	Encontro nacional dos aposentados e de assuntos de aposentadoria da fenajufe	Lucia Maria Bernardes de Freitas	fenajufe	Brasília	Assuntos de aposentadoria
22/03/2009	Ato publico			Porto alegre	Comemoração do aniversário do senador Paulo paim
22/03/2009	Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Público Estaduais.			Porto Alegre	Defesa da Previdência própria
2/04/2009	debate	Senador Paulo paim	Salão de festa da oab/rj	Rio de janeiro	Pl 434/2008
6/04/2009	Mosap promove café da manhã	edison guilherme haubert	mosap	Brasília	Homenagem ao senador Paulo paim
06/05/2009	Marcha promovida pela oab		oab nacional	Brasília	Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário
12/05/2009	Encontro nacional dos servidores da justiça	José gozze	fenasj	brasilia	Estrutura do poder judiciário
15/05/2009	Posse da diretoria	Roberto Guimarães	Asa-cd	brasilia	posse
22/05/2009	Homenagem aos servidores do poder legislativo do df	Luzanira camelo de oliveira	sindical	brasilia	Homenagem e comemoração do 16º aniversário
29/05/2009	Posse da diretoria	Eduardo rolim de oliveira	adufrgs	Porto alegre	posse
30/05/2009	Seminário proifes	Gil Vicente	proifes	João pessoa	Seminário
22/06/2009	30 anos do sindafit-go	Maria eudes Camilo e silva	sindafit-go	goiania	festividade
24/06/2009	Cerimonial da vida pela paz	Presidente palmerinda Donato		Brasília	Outorgação de titulo de cidadão do mundo da paz
29/06/2009	Lançamento da campanha institutcional	Presidente marina eudes Camilo e silva	sindafit – go sinait	goiania	Trabalho escravo
11/08/2009	Congresso nacional	Presidente do mosap	mosap	Brasília	Pedido de apoio aos parlamentares para instalação da comissão especial da pec 555/2006
15/09/2009	posse	Pedro delarue	Sidifisco nacional	brasilia	Posse da diretoria
17/09/2009	Sessão solene outoga de titulo a sinesio lira falcão	Sandra lobo	apcap	Brasília	Outorga de titulo cidadão honorario de brasilia ao policial civil de 100 anos
27/09/2009	enafit	Rosa Maria Jorge	sinait	Belém	Encontro
15/10/2009	Iii congresso nacional extraordinario dos aposentados pensionistas e idosos	warley martins gonçalles	cobap	Luziania	congresso sobre aposentadoria e pensões
20/10/2009	fonacate	Magno melo	sindilegis	Brasília
21/10/2009	Audiência no congresso nacional	Assunta di dea Bergamasco	anfip	Brasília	Pec 270/2008
22/10/2009	sindate		sindate	Campo grande	palestrante

9 - EVENTOS QUE O PRESIDENTE E A DIRETORIA PARTICIPARAM/2010.

DATA	LOCAL	EVENTO	ENTIDADE QUE CONVIDOU
16/03/10	CENTRO CULTURAL DE BRASÍLIA – BSB	AUDIENCIA COM O VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR	DEP CLEBER VERDE
5/05/10	SEDE DA ANFIP - BSB	REUNIÃO PEC 555/06	ANFIP
12/05/10	SEDE ANFIP -BSB	REUNIÃO PEC555/06	ANFIP
12/05/10	PLENÁRIO 13 ANEXO II- BSB	AUDIENCIA PUBLICA PEC 555/06 – FALA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MOSAP	CAMARA DOS DEPUTADOS
17/05/10	CENTRO CLINICO METROPOLIS – BSB	REUNIÃO SIDIMEDICO	SINDICATO DOS MEDICOS
19/05/10	PLENARIO 13 NAEXO II - BSB	AUDIENCIA PUBLICA PEC 555/06	CAMARA DOS DEPUTADOS
19/05/10	BONITO -MS	XII ENCONTRO NACIONAL DOS AUDIROTES FISCAIS	ANFIP
12/0610	PORTO ALEGRE – RS	HOMENAGEM AO SEM PAULO PAIM	ASSESSOR
16/06/10	PLENÁRIO 13 ANEXO II	AUDIENCIA PUBLICA PEC 555/06	CAMARA DOS DEPUTADOS
18/06/10	SEDE SINDIPOL – BSB	ALMOÇO	GILBERTO – DIRETOR
26/6/10	PLENÁRIO 13 ANEXO II	AUDIENCIA PUBLICA PEC 555/06	CAMARA DOS DEPUTADOS
30/06/10	PLENARIO 13 ANEXO II	AUDIENCA PUBLICA PEC 555/06	CAMARA DOS DEPUTADOS
14/07/10	PLENARIO 11 ANEXO II	VOAÇÃO DO PARECER DA PEC 555/06	CMARA DOS DEPUTADOS
22/07010	FOTALEZA - CE	ENCONTRO DE APOSENTADOS	SINTAF
04/08/10	ASA –CD – BSB	REUNIÃO COM DEP. JOVAIR ARANTES	ROBERTO GIMARÃES PRES.
25/08/10	CORUMBA - MS	134ª REUNIÃO DO FISCO ESTADUAL	ROGERIO MACANHÃO PRES.
25/08/10	CORUMBA – MS	JANTAR COM DEP. MARÇAL FILHO	ROGERIO MACANHÃO PRES.
01/09/10	SEDE MOSAP - BSB	ASSEMBLEIA ESTRAORDINÁRIA DO MOSAP	EDISON PRES.
14/09/10	SÃO PAULO – SP	HOMENAGEM AOS DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ, JOÃO DADO, MARCELO ORTIZ	INSTITUO MOSAP E ENTIDADES DE SÃO PAULO

10 - Relatório da Diretoria de Administração/2009.

â Organização de café da manhã com Deputados e Entidades objetivando maior integração com o Congresso Nacional, evento realizado no Rotary.

â Promoveu café da manha em parceria com o Sindireceita em comemoração ao aniversário do Senador Paulo Paim.

â A Diretoria Administrativa, após a aquisição da sede própria do MOSAP tomou as seguintes providencias:

â Mudança do INSTITUTO MOSAP, do prédio do Sindireceita para o prédio próprio; Instalação dos equipamentos; Instalação dos telefones; Revisão da rede elétrica das salas; Limpeza e detetização; Colocação das permianas; Colocação das películas nas janelas; Limpeza do ar condicionado;

providenciou:

âAdaptação da copa; Separação de interruptores da sala de entrada; Colocação dos quadros; Organização do arquivo; Planejamento e organização da sala.

11 - Relatório da Diretoria de Administração/2010.

A Diretoria de Administração com o apoio irrestrito da Diretoria Executiva conseguiu realizar trabalhos indispensáveis à operacionalização do MOSAP.

âReforma da sala, pintura, instalações de ar condicionado, instalações e elétricas e hidráulica e obra para copa, (apoio financeiro ANASP);

âCompra de 02(dois) computadores indispensáveis aos serviços de informática;

âContratação de Empresa para aluguel de máquina de xérox e impressora;

âInstalação de Sistema de segurança, alarme;

âModernização do site primeira etapa;

âCampanha de valorização com Baners e faixas;

âPlacas de identificação da sede do MOSAP;

âAquisição de filtro purificador de água;

âParceria sem ônus com o Marista – reforma da escada de acesso ao edifício.

João Bosco Siqueira da Silva

Diretor Administrativo

Neusa Vieira Lopes de Castro

Diretora Adjunta de Administração

12 - PLANO DE TRABALHO BIÊNIO 2009 A 2010 - MOSAP

SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ATIVOS.

â Fazer gestões junto às autoridades do Executivo e Legislativo no sentido do cumprimento dos Diplomas Legais do Serviço Público;

â Luta pela defesa dos direitos e interesses dos servidores públicos aposentados, pensionistas e reivindicações dos ativos.

â Promover estudos objetivando a criação e instalação de unidades descentralizadas do Instituto MOSAP.

CURSOS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS.

â Promover com o apoio das Entidades no âmbito Federal, Estaduais e Municipais;

â Participar de congresso, seminários ou encontros patrocinados pelas Entidades Afiliadas;

VALORIZAÇÃO

â Promover campanha de defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas pelo respeito à Constituição (paridade, integralidade e não contribuição à previdência).

â Promover encontros com a Frente Parlamentar dos Aposentados.

POLÍTICA PROFISSIONAL:

â Participar de audiências públicas promovidas pelo Executivo e Legislativas de interesse dos servidores públicos;

â Gestões junto os poderes constituídos pelo cumprimento das atribuições do servidor público;

â Mobilização permanente contra ações de desregulamentação e de delegação que possam comprometer o exercício e atribuições dos servidores públicos.

INSTITUCIONAL.

â Fazer gestões junto a Secretaria de Recursos Humanos/MPOG no sentido de assegurar:

(1) Participação dos servidores e suas entidades representativas nos processos direcionados a Recursos Humanos;

(2) Recomposição da força de trabalho no serviço público principalmente nas ações e atribuições de Estado.

CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL

â Incentivar a realização de almoço/café da manhã com a participação de Parlamentares e Autoridades.

COMUNICAÇÃO

â Atualização permanente do site;

â Apreciar a viabilidade de um programa de rádio direcionado aos aposentados, pensionistas e ativos;

â Buscar a obtenção de espaço na TV do Congresso;

CONGRESSO NACIONAL

â Implementar ações objetivando o fortalecimento do serviço público e valorização dos servidores.

CALÉNDÁRIO DE REUNIÕES

â Elaboração de calendário de reuniões da Diretoria Executiva e assembléias com as Entidades Filiadas.

HOMENAGENS

â Promover eventos voltados para homenagear autoridades e servidores públicos.

REGIMENTO

Elaborar Regimento Interno do Instituto MOSAP.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Eventos que Dr. Edison e Diretoria Participaram/2010

Relatório da Diretoria de Administração/2009

João Bosco Siqueira da Silva

Neusa Vieira Lopes de Castro

12 - PLANO DE TRABALHO BIÊNIO 2009 A 2010 - MOSAP