ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO MOSAP

REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2010, foi iniciada às 10:40 horas, em segunda chamada, a Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília – DF, CLN 102 Bloco "C" sala 106, convocada pelo Edital:"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente da Diretoria Executiva do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, nos termos do art. 27, inciso III do Estatuto convoca os representantes das Entidades Mantenedoras e Contribuintes para a Assembléia Geral Ordinária dia 28 de outubro de 2010, às (10) dez horas com a seguinte ordem do Dia: Ordem do Dia. 1 – Apreciação e votação do balanço patrimonial e o resultado do exercício anterior, com o parecer do Conselho Fiscal (art. 18 do Estatuto vigente). 2 – Apreciação e votação do relatório da Diretoria e do Conselho Consultivo (art. 18 alínea b) 3 – Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal (art. 18, I, c). Brasília, 28 de setembro de 2010. Edison Guilherme Haubert – presidente. A Assembléia contou com a presença das seguintes entidades e seus respectivos representantes assegurando quorum qualificado: daufc(iberê guimarães aguiar); adufrgs(lúcio hagemann); afepesp/fespesp(adhebal silva pompeo);afipea(maria de lourdes ayres fernandes); anasps(neusa vieira lopes de castro); anffa/asfagro(joão bosco siqueira da silva); anfip(josé avelino da silva neto); anpaf(josé machado cardoso);apafisp(margarida lopes de araújo); apampesp(hilda rodrigues do tanque); asa-cd(roberto de medeiros guimarães); asap-tcu(jocylea serrate serejofreire); asdner(nilza ávila ribeiro); asjcoesp(clodomil antonio orsi); fenafisco(antonio mendes patriota); sindilegis(nilton rodrigues da paixão júnior, edison guilherme haubert, afranio cavalcanti melo junior, maria elisa siqueira de oliveira);sindifisco nacional (clotilde guimarães); sindimedico(fernando castro); sindipol-df (gilberto nascimento); sindijuf-pa/ap(waldson silva); sinpait(jesusjosé bales);sitraemg(gilda bandeira falconi, iclemir costa da fonseca); stu( osmar de oliveira marchese);  unacon sindical(antonio carlos branco da silva ]);unafisco associação nacional(nalda xavier de oliveira, ildebrando zoldan);A assembléia foi aberta pelo presidente - Edison Guilherme Haubert, que compôs a mesa com a 2ª vice-presidente, Clotilde Guimarães e o Diretor de Assunto de Administração, João Bosco Siqueira da Silva, agradeceu a presença de todos, pediu desculpas por um lapso ocorrido com respeito ao endereço, imediatamente corrigido, e teceu considerações elogiosas sobre o quorum qualificado, superior ao esperado, falou da impossibilidade da presença importante em todos os momentos da entidade, de seu criador e principal mentor, Dr. Domingos Ferdinando Travesso, impedido de viajar por recomendações médicas, mas tranqüilizou todos afirmando que o quadro clínico apresenta melhoras, citou outros que não puderam estar presentes, mas que seguirão acompanhando as atividades do MOSAP na nova gestão que se inicia nesta assembléia. Em seguida, iniciou a Ordem do Dia, passando a mesa para o Diretor Financeiro, Dr. Antonio Mendes Patriota, solicitando para compor a mesa os membros do Conselho Fiscal presidido pela professora Hilda Rodrigues do Tanque, Nalda Xavier de Oliveira e Aderbal Silva Pompeu. A Presidente do Conselho efetuou a leitura do Parecer do Conselho Fiscal, o qual no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declaram ter examinado os demonstrativos contábeis do Instituto MOSAP, Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, relativos ao período de 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010, “verificamos: que o balanço patrimonial, demonstrativo de receitas e despesas, estão de acordo com as ações administrativas realizada nesse período de prestações mensais de contas, com suas movimentações comprovadas pelos respectivos documentos que as acompanham, por estas razões o parecer deste Conselho Fiscal, é pela aprovação do balanço patrimonial e o resultado do exercício anterior no período acima referido”. Em seguida, o Diretor Financeiro discorreu sobre o material previamente distribuído a todos, esclareceu pequenas dúvidas que lhe foram apresentadas, inclusive sobre algumas despesas que foram subvencionadas por entidades filiadas, sendo a maior parte das verbas utilizadas de recursos do próprio MOSAP. Submetidas à aprovação, balanço, resultado e proposta orçamentária foram aceitas por unanimidade. Para a apresentação do segundo item, foi recomposta a a mesa com o presidente Edison, a vice-presidente Clotilde e o diretor João Bosco, encarregado de apresentar o relatório da Diretoria, iniciando pela leitura da Mensagem do Presidente. Estão listadas no Relatório as atividades do Presidente e dos Diretores que, acompanhados de aposentados e pensionistas, bem como de dirigentes das Entidades e servidores filiados mativos, procuraram atuar em todas as áreas onde foi possível mostrar a importância dos princípios defendidos pelo MOSAP. Mesmo com alguns avanços, há que se lamentar as dificuldades para vencer resistências, e um dos maiores reveses sofridos foi a CIDH/OEA indeferir a admissibilidade da petição do MOSAP,(Relatório 132 de 12 de novembro de 2009)decisão estendida à UNAFISCO/CONAMP e ao Sindicato dos Médicos (Relatórios 133 e134 da mesma data). João Bosco e Neusa, adjunta da Diretoria de Administração, apresentaram seu relatório, detalhando uma série de providências, a maior parte voltada à realização de um grande sonho, o da sede própria. Citou a campanha que o MOSAP fez na rádio CBN, TV GLOBO e TV RECORD, o material que acompanhou, em especial os banners que seguiram sendo exibidos em muitas atividades, notadamente nas audiências publicas do Congresso Nacional A propósito, o presidente Edison ressaltou a necessidade de continuarmos as atividades no Congresso, e a ampliação do apoio às filiadas, através de encontros regionais que darão ao movimento a indispensável expansão em todo o território, com o aumento de filiações e do reconhecimento do Instituto MOSAP como o porto seguro dos aposentados e pensionistas, em busca do resgate de seus direitos e do avanço em suas lutas, inclusive propondo a instalação das Coordenações ou representações do Instituto MOSAP nos Estados. Enfatizou também a necessidade de apoiar os parlamentares que tiveram ação direta e produtiva pelas nossas propostas, principalmente as PECs 555 e 270, dentre outras.  Suas palavras foram seguidas por manifestações de muitos dos presentes, animados com o incremento que vem sendo dado ao MOSAP, através das atividades de todos os participantes, sejam presidentes, dirigentes ou associados das entidades filiadas. Colocados em votação os dois relatórios e respectivos planos de trabalho, a aprovação ocorreu de forma unânime. A seguir deu-se andamento ao 3° item da convocação : Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo (art. 18, I, c). De acordo com o regulamento das eleições a Comissão Eleitoral foi composta por Mauro Dantas do Sindilegis, a Jocyléa Serrate Serejo Freire da ASAPTCU e o Francisco das Chagas Pinheiro da ASSEFE. A presidência da mesa foi exercida por Mauro Dantas  e secretariada por  Jocyléa que apresentaram a  chapa única para a Diretoria Executiva,  Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, nominando um por um o nome dos componentes, tendo sido aprovados por unanimidade. Mauro Dantas lê o termo de posse da chapa eleita que foi aclamada com entusiasmo. Encerrada a reunião, eu, João Bosco Siqueira da Silva, redijo esta ata, que vai assinada por mim, e pelo Presidente Edison Guilherme Haubert.