INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO MOSAP OEA

Advogado Luiz Afonso Costa De Medeiros

26/01/2006 16:08

Prezado Dr. Edison,

Conforme adiantei-lhe por telefone, eis as informações mais relevantes sobre o processo MOSAP:

a) até o presente momento não houve uma determinação com relação à tramitação da petição MOSAP, segundo informação verbal e escrita prestada pelo Dr. Alvarez, advogado da CIDH, a quem está afeto o processo;

b) consoante o próprio Dr. Melendez (Comissionário da CIDH), que está colaborando conosco, ainda não pode dar notícias a respeito dos resultados das intervenções feitas a nosso favor. Por outro lado, confirmou-me que, ao que tudo indica, será mesmo o Relator do Brasil. Sua nomeação se dará nas próximas Sessões da CIDH. Isto será muito positivo para nós; pois, já está a par do assunto MOSAP e mostrou-se muito sensibilizado, aliás, desde a reunião de Assunción no ano passado;

c) sobre o assunto instei também o Dr. Canton (Secretário Executivo da CIDH); aguardo, entretanto, sua manifestação;

d) a Secretaria da CIDH informou-me que as próximas Sessões da CIDH transcorrerão no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2006.

Julgo pertinente comparecer às Sessões, com um de meus assistentes, pelo menos durante a segunda semana, início da terceira. Isto é, entre os dias 4/5 e 15/16 de março. Assim, se poderá apresentar novos papéis (petições, esclarecimentos, etc), fazer reuniões, prestigiar a nomeação do novo Relator do Brasil e desenvolver todo o trabalho de negociação in loco, como tem sido parte de nossa estratégia e como se vem fazendo diuturnamente, mesmo à distância.

Ao ensejo, apresento minhas cordiais saudações e melhores votos de um Ano Novo com muita saúde, prosperidade e paz.

Atenciosamente,

Luiz Afonso Costa de Medeiros