CONVITE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ALDO REBELO

convida para Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores Aposentados de
nosso País,

a ser realizada no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados,

no dia 16 de fevereiro de 2006, às 10 horas.

Confirmação - 3215-5929/3216-1784

Iniciativa do deputado ARNALDO FARIA DE SÁ-PTB/SP

O Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ mais uma vez coloca os APOSENTADOS E
PENSIONISTAS no plenário da Câmara dos Deputados para receber as homenagens
dos parlamentares que, em seus pronunciamentos, lembrarão o DIA NACIONAL DO
APOSENTADO.

O Dia do Aposentado foi instituído pela Lei 6.926, de 30 de junho de 1981,
pelo então deputado Benedito Marcílio, hoje presidente da Confederação
Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP

A luta do movimento organizado data de algumas décadas, e foi consolidado em
1985 com a criação da COBAP, tendo as seguintes bandeiras vitoriosas:

 - pela conquista, em 1988, do capítulo de Seguridade Social na Carta Magna;

-         pelo artigo 58 das Disposições Transitórias que obrigou Sarney a reajustar em 1989 todas as aposentadorias e pensões pelo número de salários mínimos da concessão;

-         pela aprovação em 1991 do Plano de Custeio e Benefícios da Previdência;

-         pelo resgate em 1992/93 dos 147% que Collor deu ao mínimo e negou aos demais;

-         pela implantação em 1993, com pagamento de atrasados, a muitos milhões de aposentados, com o salário mínimo garantido na Constituição e negaceado pelos governantes.

-          pelo Congresso Extraordinário que em 1995 reuniu cerca de 2.000
aposentados, com apoio de entidades da ativa e de servidores públicos, de
parlamentares, culminando com a criação da Frente Parlamentar e de Entidades
Civis e Militares em Defesa da Previdência Social Pública;

-         pelo trabalho solidário que "segurou" a reforma da previdência por
4 anos, e não permitiu que a Emenda 20 espelhasse o projeto original de FHC.

Cada uma destas conquistas contou com muitos aliados, de todos os partidos,
mas é preciso lembrar a liderança sempre presente dos deputados ARNALDO
FARIA DE SÁ e PAULO PAIM (hoje senador), e os Aposentados e Pensionistas
continuam contando com o Congresso Nacional, bem como o conjunto de
entidades solidárias, para a defesa de seus direitos.