ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP

realizada em 15 de julho de 2008

Aos quinze dias do mês de julho de 2008, foi iniciada às 10:20 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua sede – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37, 2º andar – Fone (61) 3963-6384 – Prédio do SINDIRECEITA. Pauta da Reunião: 1 – Avaliação das Atividades do Instituto MOSAP no 1º semestre de 2008; 2 – Assuntos Gerais: Reunião aberta o Presidente Edison Guilherme Haubert, convidou para fazer parte da  mesa a 1ª vice-presidente Misma Rosa Suhett, a diretora adjunta de administração, Neusa Vieira Lopes de Castro e a secretária ad-hoc, Josepha Britto e saudou os presentes; ADPE-GO (Manoel Carlos de Araújo, Maria de Jesus Dias, Messias Rodrigues dos Santos e Arquilles. O. Costa), ADPF (Bolívar Steinmetz e José Dauly Cardoso), ADUFRGS (Lúcio Hagemann), ANASPS (Neusa Vieira Lopes de Castro), ANFIP (Misma Rosa Suhett), ANPAF/APOSFUB (José Machado Cardoso), APAFISP (José Américo Espíndola Pimenta), APAMPESP (Hilda Rodrigues), ASDNER (Nilza Ávila Ribeiro), FEBRAFITE (Lirando de Azevedo Jacundá), FENAFISP (Aparecida Bernadete Donadon Faria), SINAIT (Conceição de Maria Catanhede Rocha, Hugo Carvalho Moreira e Elza Borba de Oliveira), SINDICAL-DF (Ana Maria Sampaio), SINDILEGIS (Edison Guilherme Haubert), SITRAEMG/FENAJUFE (Eloísa Leôncio e Artolide Lopes Cunha), SINTRAJUFE/RS (Cleber da Silva Rocha), UNAFISCO SINDICAL (Clotilde Guimarães e Sálvio Medeiros Costa), UPRB-Casa do Inspetor (Welington Munduruca de Alencar), Josepha Britto da Frente em Defesa da Previdência e como ouvinte, Talles S. Brito, sendo justificada a ausência dos diretores João Bosco Siqueira da Silva, Clodomil Orsi, Helenita Souza Nascimento e Antonio Mendes Patriota.  Também foi festejada a presença do Cleber Rocha, depois de uma longa ausência para tratamento de saúde, e também a presença do diretor representante da FEBRAFITE, Lirando de Azevedo Jacundá, que acaba de desistir da candidatura a prefeito, por indicação médica, bem como o retorno após longa viagem no seu Estado Sergipe, do Dr. Sálvio Medeiros Costa, membro do Conselho Consultivo do Instituto MOSAP.   INFORMES DIVERSOS: A pauta desta reunião não tem matérias específicas, pois queremos uma avaliação das atividades do Instituto MOSAP referente ao 1º semestre de 2008, sendo importante que todos falem. Diante da pergunta formulada pelo presidente sobre a leitura para aprovação da ata da reunião anterior, de quatro de junho, uma vez que, como sempre, estará disponibilizada nas páginas do MOSAP, a representante da FENAFISP, Aparecida Bernadete sugeriu que fosse enviada via e-mail, minutas das atas dos eventos vindouros, para que cada representante presente, tomasse conhecimento da transcrição de sua fala, caso tenha havido, e havendo alguma correção a ser feita, reencaminhasse ao Mosap e a todos os demais membros. Isso propiciaria economia de tempo nas reuniões, pois todos os participantes já terão tomado conhecimento da ata a ser aprovada. A sugestão foi plenamente acatado pelo Presidente do Mosap e da Mesa o Sr Edison.  O Sindical fez um plebiscito sobre a filiação ao MOSAP e a adesão à ação da OEA e o resultado da aprovação foi de 95¨%.    Recebemos a revista da CSPB, entidade da qual faz parte nosso diretor, Antonio Mendes Patriota. O presidente esteve na cerimônia de posse da nova diretoria da APCAP - Associação dos Policiais Civis Aposentados e Pensionistas, cuja presidente é a colega Sandra Lobo de Aquino Moura e Silva. A posse foi na sede da ASA-CD, contou com a presença de seu presidente, Jolimar Correa Pinto e de integrantes da Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros do DF.  Também comparecemos em Fortaleza, em outro evento do Judiciário.   Perguntado sobre a tramitação da ação da OEA, o presidente responde que permanece a decisão da Comissão, que determinou a juntada das demais – Unafisco Sindical – Sindicato dos Médicos e Conamp - à ação do MOSAP – Denuncia P 644-05-Brasil,  está aguardando a indicação de um só advogado, representando as quatro entidades. Aliás, a própria UNAFISCO confirma que seu advogado trouxe esta notícia quando esteve recentemente em Washington. São informações que o MOSAP tem enviado para as entidades que compõem a denúncia; Nosso advogado tem ido lá mensalmente.   Representando a Uinafisco, também esteve em Washington o Dr. Antonio Roberto Barbosa.    O último relato feito pelo Dr. Luiz Afonso foi inserido no site do MOSAP e nele está esclarecido que a decisão de juntar as 4 entidades numa só ação foi da Comissão. Clotilde acrescenta que a representatividade do MOSAP é maior, mas o governo pretende ouvir todas as entidades, por isso a UNAFISCO mandou o advogado até lá. Ele acha que a Comissão tende a aceitar a denúncia e isso nos anima a continuar. É preciso indicar o representante único. O MOSAP ACREDITA! NOSSO ADVOGADO ACREDITA! Quando a Comissão interpela o governo brasileiro, a admissibilidade é tácita, está implícita.    Em reunião de Diretoria do MOSAP, foi decidida uma viagem a Washington e Edison sugere que assim como alguns já se manifestaram a respeito, aqueles que tiverem condições de bancar a despesa, o acompanhem. Como sabem, o MOSAP só pode pagar para o presidente ou quem o esteja representando. A idéia é realizar esta viagem no final de Agosto, inclusive acatando sugestão do Dr. Cançado Trindade. O essencial e o que nós todos queremos é nos apresentar na comissão como prejudicados, e saber quais são as reais possibilidades de êxito.   O Dr. Trindade é candidato à corte de Haia, e já tem um substancial apoio de várias partes do mundo, mas continuará como juiz ad-hoc na ação do MOSAP. PRÓXIMOS EVENTOS - Têm um convite da AFIPERJ – Associação dos Fiscais da Previdência do Estado do Rio de Janeiro, que no dia 17 próximo completa 38 anos, vamos passar a incumbência de representar o MOSAP para alguém que more no Rio.    A ANFIP está realizando hoje um encontro para tratar da Reforma Tributária. Misma informa que é uma preparação para o assunto, e o principal evento será no dia 29 de outubro no Nereu Ramos, quando esperamos a maior participação e resultados substanciais para lutar contra o que todos consideramos prejudicial aos servidores e também aos trabalhadores da iniciativa privada, e aos aposentados e pensionistas, com indicação clara de prejuízos para a Seguridade Social e seu orçamento.     Hoje ainda haverá a missa de 7º dia pela mãe do nosso diretor Antonio Mendes Patriota – senhora Rosa Maria da Silva.  O ministro Sepúlveda Pertence marcou audiência para amanhã, dia 16, às 17 horas, o presidente do MOSAP vai acompanhado pelos diretores Bolívar Steinmetz, Wellington Munduruca e Clotilde Guimarães, pois nosso objetivo é pedir informes sobre as possibilidades, da construção de uma súmula vinculante, referente à Paridade.    Quinta-feira, dia 17 às 10 horas, teremos uma audiência no Ministério do Planejamento com o Duvanier, para tratar do assunto Consignações – Decreto 6386. Vamos defender os princípios da Constituição, que dá direito a todos. O MOSAP pretende a modificação do Decreto. Sabemos que a audiência será com o assessor jurídico e a chefe de gabinete. O presidente será acompanhado pelos diretores Neusa Castro – Bolívar Steinmetz, José Machado Cardoso, Clotilde Guimarães e Nilza Ávila. Alguém sugere que fossem acompanhadas de um parlamentar, idéia difícil pela exigüidade do tempo e pela proximidade do recesso.   DOMINGOS TRAVESSO – Nosso grande mentor estará completando 60 anos de casamento no próximo dia 05.12. Imaginamos promover uma reunião do Conselho Consultivo, mas também podemos fazer um Encontro do MOSAP numa reunião em Camboriú Submetido à aprovação geral, foi aprovado por unanimidade. Munduruca sugere que o MOSAP elabore um pacote turístico, com a antecedência necessária devido ao mês de férias.    O diretor Munduruca recomenda que na reunião do Ministério do Planejamento precisamos mostrar que algumas entidades reclamam do cadastramento, principalmente quando existem quadros de sócios diferenciados, o que o Ministério está questionando. O prazo referente ás associações é até o final de agosto. A diretora Nilza Ávila confirma o problema em relação ao sócio honorário e informa que já fez o cadastramento.

ASSUNTOS QUE REQUEREM ATENÇÃO E URGÊNCIA Sobre a MP 431/2008, Nilza Ávila e Neusa Castro priorizam os perigos que poderão ser causados principalmente por três artigos - – 171-172 e 174 – lembrando que no futuro muitos servidores vão acabar com o simples salário mínimo. Colocamos num quadro o texto destes três artigos, para que vejam a gravidade que eles representam; Considerando tudo o que pode acontecer de mal aos servidores, com a aprovação dessa MP, o presidente Edison Haubert já havia recomendado na reunião do dia 4 de junho o seguinte: “Quanto à MP 431, seria interessante que as entidades nos mandassem os artigos que dizem respeito aos seus associados. AINDA É TEMPO!”.    Maria de Jesus – sugere uma mobilização permanente no Brasil todo. Cada estado deveria ter uma representação.  Edison fala que o MOSAP se relaciona com as entidades. Devemos criar as representações regionais para o fortalecimento das nossas lutas. Misma fala sobre as consignações – a ANFIP fez uma consulta sobre a Portaria e a resposta não ficou clara, pois se limitou ao art. 17 que vai ser alterado. Temos que entrar com ação judicial. Algumas associações já obtiveram liminar. Também existe uma ressalva sobre as associações anteriores a 1962 (são duas leis que protegem) Munduruca esclarece que as associações criadas antes de 1961 estão amparadas pela Lei 1134, de 1950 e art. 79 da Lei 4069, de 1962. Sugere que o MOSAP entre com o procedimento jurídico Misma informa que as ações devem ser individuais. O presidente informa que a PEC 12 foi aprovada na CCJ, mas, no Plenário do Senado poderá receber emendas e por isso voltar a CCJ. Conversei cm o senador Waldir Raupp a respeito dos leilões e ele alegou que era pressão dos estados e dos municípios.    José Dauly informa que sua esposa é associada do SINPRO-DF e que eles desconhecem a ação da OEA e dizem que se os outros ganharem eles também serão beneficiados.    A profa. Hilda informa que, embora tenha havido aprovação do piso salarial dos professores R$ 950,00 – este valor é menor que o de São Paulo. Também fala que os servidores estaduais do magistério criam atividade educacional e os aposentados não têm direito. O governo criou outro nome – atividade de magistério - Agora criaram um bônus anual para evitar que os juízes dêem ganho de causa para os servidores.    Edison lembra que em ano eleitoral os parlamentares estarão em suas bases e é o momento de procurá-los, sempre lembrando todos os nossos problemas e nunca esquecer a PEC 555, e a PEC 441, fundamentais para os problemas ligados ás bandeiras principais dos aposentados e pensionistas, objetivo do Instituto MOSAP. Uma nova Comissão Especial terá que ser formada para a PEC-441.  Diante do adiantado da hora, e de estarem esgotados os assunt9s, a reunião foi encerrada, e para constar eu, Josepha Theotônia de Britto, secretária ad-hoc, redijo esta ata, que assino ao lado da diretora adjunta de administração, Neusa Vieira Lopes de Castro e do presidente, Edison Guilherme Haubert.