a FRENTE informa - 14/07/2003
UMA SEMANA DE MUITAS
ATIVIDADES
a FRENTE convoca parlamentares e entidades para sua próxima reunião
de acompanhamento das reformas:
Dia 16 - quarta-feira
- de 10 às 13 horas-no plenário 10 das Comissões - anexo II - Câmara
dos Deputados-
(Adiantamos que no dia 15-terça-feira - no plenário 9 -
estarão reunidas as entidades do Movimento em Defesa da Previdência Social e do
Serviço Público)
João Paulo: decisão sobre as reformas é do Congresso
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, assegurou hoje que as
decisões finais sobre as reformas serão tomadas pelos parlamentares. “Quero
lembrar que todos os governadores serão ouvidos e todos os setores da sociedade
estão sendo ouvidos. Mas quem vota são os deputados”, afirmou João Paulo, em
entrevista coletiva concedida na tarde de hoje em São Paulo. Na entrevista João
Paulo ainda esclareceu o andamento das negociações em torno das reformas na
Casa e divulgou o cronograma de entrega dos relatórios.
João Paulo Cunha lembrou
que, pela primeira vez na história da Câmara, o plenário será transformado em
comissão especial para que os relatores leiam em plenário os textos dos
relatórios. O primeiro a ser entregue será o da reforma da Previdência, pelo
deputado José Pimentel (PT-CE), no dia 16, quarta-feira, às 16 horas. No dia 17 será a vez do deputado
Virgílio Guimarães (PT-MG) apresentar seu relatório sobre a reforma tributária,
em horário ainda a ser definido. Logo
após, a apresentação dos relatórios serão iniciados os debates da comissão
especial em plenário. Terão prioridade na tribuna os deputados membros das
comissões especiais específicas de cada reforma. Na seqüência, será a vez dos
demais parlamentares. João Paulo revelou ainda que as mudanças propostas na
reforma da Previdência serão debatidas na próxima semana com os governadores,
antes da apreciação dos relatórios. Agência Câmara- e-mail:
agencia@camara.gov.br
Comunicado do MOSAP
Reunião da Frente Parlamentar e
Entidades em defesa da Previdência Social Pública em dependência da Câmara dos
Deputados, em local a ser informado previamente.
Apresentação
e leitura do Relatório da PEC 40 (Reforma da Previdência) pelo Deputado JOSÉ
PIMENTEL, Relator, conforme comunicado oficial do Presidente da Comissão
Especial Deputado Roberto Brant, durante a Audiência Pública de hoje, dia
10/07.
Será realizado um Seminário Internacional sobre Reformas Previdenciárias na América
Latina.
Maiores
informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria do Instituto
MOSAP.
OBS: O Instituto MOSAP em virtude dos eventos acima
enunciados, não realizará Reunião Ordinária na próxima semana, dia 15 de julho. Domingos F. Travesso Presidente
A
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que há um documento do INSS
mostrando que a cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,40 se perdem em evasão e renúncia
fiscal, o que mostra que o foco da Reforma deveria estar no regime geral.
"É um erro imaginar que a proposta é prejudicial apenas aos servidores. É
prejudicial a todos os trabalhadores". Fonte:
Boletim FENAFISP
O Comitê Nacional dos Agentes Públicos - CONAP informa a todos os seus componentes que, em
virtude da Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na próxima
segunda, dia 14 de julho às 9 horas está suspensa a reunião conjunta com a
Comissão de Entidades e a Frente Paulista.
Nova reunião conjunta está agendada para o dia 21 de julho de 2003 às 10
horas no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Por
fim, o CONAP informa que, em breve, marcará uma reunião individual do Comitê
que será avisada com a devida antecedência. Sylvio Miceli Diretor de Imprensa
ASSETJ - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de
São Paulo Jornalista Profissional - MTB: 28.136 - www.sylviomiceli.kit.net (11) 9301.3879 / (11) 9622.5821
Relatórios das Reformas serão lidos em Plenário
A
tramitação das propostas de Reforma da Previdência (PEC 40/03) e Tributária
(PEC 41/03) avançará na próxima semana. Na quarta-feira (16), às 16 horas, no
Plenário Ulysses Guimarães, o deputado José Pimentel (PT-CE) apresentará o seu
parecer sobre a Reforma da Previdência. No dia seguinte (17), no mesmo horário
e local, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) lerá o seu relatório preliminar
sobre a Reforma Tributária. Após a leitura dos pareceres, será aberto prazo
para apresentação de emendas aos dois relatórios. Agência Câmara e-mail: agencia@camara.gov.br
A
Fenafisp foi recebida na última terça-feira (08) pelo relator da reforma da
Previdência na Comissão Especial, deputado José Pimentel (PTB-SP). Na
audiência, que contou também com a participação de representantes de outras
entidades, o deputado antecipou o que mais tarde seria anunciado pelos líderes
na reunião de quarta-feira com o presidente da Câmara, deputado João Paulo
Cunha que teve ainda a participação do presidente do STF, ministro Maurício
Corrêa. A proposta definiu alterações na aposentadoria dos atuais e dos futuros
servidores públicos. Fonte:
Boletim FENAFISP
Boletim produzido pela FRENTE PARLAMENTAR E DE
ENTIDADES CIVIS E MILITARES EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA – Desde 1995 na Luta pela Seguridade Social e Cidadania – Coordenação – Senador PAULO PAIM-PT/RS – Dep. ARNALDO FARIA DE
SÁ-PTB/SP- Secretária Executiva – Josepha Britto – em Brasília fone 318-5269/4269/1269- fax
3218-2269– em SP Telefax 11-5062-4719 ou 9413-1873 - e-mail: josephabritto@yahoo.com.br
josepha.britto@camara.gov.br
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