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0- leia mais	28/10/2008 PLENÁRIO (PLEN) - Apresentação do Requerimento n. 3267/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006" REQUERIMENTO n.º 3267 de 2008 (do Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá) “Requer restabelecimento da instalação de Comissão E... Data: 17/11/2008Hora: 11:04:03
1- leia mais	CORREIOBRAZILIENSE página-24 Brasília, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 • MUNDO DIPLOMACIA O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU Juiz brasileiro conquista assento na Corte de Haia MARIANA MAINETTI DA EQUIPE DO CORREIO O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Tr... Data: 13/11/2008Hora: 09:12:04
2- leia mais	Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representante junto ao Instituto MOSAP, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o café da manhã com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, a realiza... Data: 11/11/2008Hora: 14:15:23
3- leia mais	Oficio nº 57/2008 Brasília, 5 novembro de 2008. Senhor Deputado, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas, tem como antecedente a iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional – ACAF–SP após realização de reuniões objetivando sua criação em 1991. Em 1º de outubro 1992 com a... Data: 11/11/2008Hora: 13:36:59
4- leia mais	Brasília, 7 de novembro de 2008. Senhor Presidente, Senhores Diretores e representantes junto ao Instituto MOSAP, Tenho a satisfação de enviar a mensagem do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, Advogado da nossa Denúncia P644-05- Brasil a CIDH/ OEA, recebido ontem à noite, 21:40 minutos, comunicando a eleição do amigo dos Aposentados e Pensionistas,... Data: 07/11/2008Hora: 12:10:19
5- leia mais	ATA – Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 28 de outubro de 2008 Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, verificado o cumprimento do quorum estatuário, Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pela ASA-CD - Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos... Data: 04/11/2008Hora: 16:51:05
6- leia mais	RELATÓRIO DE ATIVIDADES - MOSAP 2007 / 2008. Apresentado à Assembléia Geral Ordinária 28 de outubro de 2008. Sumário Mensagem do Presidente 03 Reuniões do MOSAP 04 Participações em Eventos 04 Ações no Congresso Nacional 04 Processo OEA – Comissão de Direitos Humanos 04 Homenagem as Autoridades 05 Audiências– SRH-MPOG 05 Anexos Certidão Negativa ... Data: 30/10/2008Hora: 16:25:05
7- leia mais	Parecer do Conselho Fiscal Examinamos os demonstrativos contábeis de responsabilidade do Presidente do Movimento Nacional de Aposentados e Pensionistas, Edison Guilherme Haubert. O Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Receita e Despesas refletem fielmente as ações administrativas desenvolvidas no período de 01-10-2007 a 30-09-2008. Os saldos e ... Data: 30/10/2008Hora: 15:53:48
8- leia mais	RELATO DA REUNIÃO DE 02.09.2008, DO INSTIUTO MOSAP Iniciada às 10:30, e encerrada às 13:00. O presidente Edison Guilherme Haubert compôs a mesa com a 1ª vice-presidente, Misma Rosa Suhett, o diretor de administração, João Bosco Siqueira da Silva e a secretária ad-hoc, Josepha Britto. Saudou os presentes, representantes das seguintes entidades filiad... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
9- leia mais	MOÇÃO DE APOIO A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados associa-se ao Fórum Brasileiro de Direitos Humanos (FBDH), entidades representativas da sociedade civil e autoridades, nas denúncias ora encaminhadas em anexo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é resg... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
10- leia mais	Oficio nº 53/2008 Brasília, 11 de setembro de 2008. Prezados Senhores, Tenho a satisfação de encaminhar a comunicação da CIDH/OEA de 10 de setembro de 2008, em resposta a questionamento que tive oportunidade de dirigir, ao nosso advogado Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, conforme minha correspondência de 4 de setembro do corrente ano, a qual envio... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
11- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 02 de setembro de 2008 Aos dois dias do mês de setembro de 2008, foi iniciado às 10:30 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na sua Sede SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio do SINDIRECEITA. Com a seguinte ordem do dia: Pauta da Reunião: 1 - Informes do MOSAP em eventos /// ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
12- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administr... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
13- leia mais	C O N V O C A Ç Ã O O Presidente da Diretoria Executiva, nos termo do artigo 18, item I, alíneas a e b, combinado com o artigo 20 do Estatuto em vigor, convoca todas as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes, para a Assembléia Geral Ordinária: dia : 28 de outubro(terça – feira) de 2008, hora: inicio 10:00 horas, local:... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
14- leia mais	MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administra... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
15- leia mais	CONVITE O Instituto MOSAP convida essa prestigiosa Entidade, seu Presidente, representantes e ou associados para Reunião Extraordinária a realizar-se dia 5 (cinco) de dezembro de 2008, sexta –feira, às 10:00horas no Hotel Villa do Mar – na Av. Atlântica, 2420 – Centro – Balneário de Camboriú – Santa Catarina. Informamos, outrossim, que o Sr. Domingos... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:32
16- leia mais	II Encontro Jurídico da FENAFISCO Maceió, em 10 de maio de 2007. DENÚNCIA MOSAP JUNTO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “A essência dos Direitos Humanos é o direito de ter direitos”. (Hannah Arendt) Introdução A Era dos Direitos (Norberto Bobbio) Da Advocacia do Direito Internacional dos Direitos Humanos junto ao Sistema Interamericano de ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
17- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 29 de maio de 2007 Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2007, foi iniciada às 10:40 horas, reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília - DF, no Prédio do SINDIRECEITA - SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar -, com a seguinte pauta: Ordem do Dia. 1 – Prev... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
18- leia mais	INFORMATIVO RESUMIDO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MOSAP, REALIZADO ÀS 10HS DO DIA 26-06-2007. 1 – O MOSAP, através da sua diretoria de comunicação, entregou pessoalmente ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, cópia da ação direta de inconstitucionalidade – ADIN – ajuizada pela CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, junto ao Supr... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
19- leia mais	Consulta Tramitação das Proposições Proposição: PEC-555/2006 ->Íntegra disponível em formato pdf Autor: Carlos Mota - PSB/MG e co-autores. Data de Apresentação: 22/06/2006 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Matérias sujeitas a normas especiais: Especial Situação: CCJC: Aguardando Parecer. Ementa: Revoga o art. 4º da Emenda Con... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
20- leia mais	DIREITO&JUSTIÇA CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 9 de julho de 2007 • A CAUSA DOS INATIVOS NA OEA O cumprimento pelo presidente da República da intimação feita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OEA encaminha para fase decisiva a denúncia contra o Estado brasileiro, por violação dos direitos humanos, ajuizada pelos servidores... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
21- leia mais	O Instituto Mosap, profundamente consternado com a perda irreparável de lideranças de aposentados e pensionistas, expressa profundo prezares aos seus familiares extensivo as famílias que perderam seus entes queridos no acidente aéreo dia 17 /07/2007 em São Paulo. Brasília, 19 de julho de 2007. DIRETORIA EXECUTIVA ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
22- leia mais	Comissão e Nacional e Negociação os Fiscais Federais Agropecuários ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO Os Fiscais Federais Agropecuários (FFFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão em greve.- Quem são os FFA? São Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários, Zootecnistas, Químicos e Farmacêuticos, que pertenciam a carreiras separadas ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
23- leia mais	A Implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil Ao aprovar mediante o Decreto Legislativo Nº. 89, de 3 de dezembro de 1988, o reconhecimento internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos – em exercício pleno de soberania, calcado, em especial, na previsão constitucional do art. 7º do Ato das Disposiçõe... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
24- leia mais	O MOSAP AGRADECE A COLABORAÇÃO DO SINDILEGIS EMPAUTA. Ex-parlamentar diz que trabalhador perderá com reforma previdenciária TRIBUNA DA IMPRENSA/RJ Rio de Janeiro, RJ - segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - 04:02:33 Sérgio Miranda disse que nada está definido, mas "há uma pressão enorme para redução de benfcícios" Claudio Eli PORTO ALEGRE - A ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
25- leia mais	Oficio nº 47/2007 Brasília 17 de agosto de 2007. Ilmo.Sr. M.D. Presidente Senhor(a) Presidente, Com os nossos cordiais cumprimentos, temos a honra de dirigir-mo-nos a Vossa Senhoria para o que segue: Em Reunião realizada pelas Entidades participantes da Denúncia P-644-05-Brasil, conforme convocação enviada a todos, em 1º de agosto do corrente ano, f... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
26- leia mais	Brasília, em 18 de agosto de 2007. Ilustríssimo Senhor Doutor Edison Guilherme Haubert, MD. Presidente do MOSAP, Ref.: Admissibilidade da P-644-05 Brasil – Denúncia MOSAP junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Senhor Presidente, Com relação ao tema mencionado em epígrafe, apraz-me informar Vossa Senhoria que, embora a Comissão Interamer... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
27- leia mais	Inativos: contribuição contestada A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo Lula sobre a denúncia do Instituto Mosap, de servidores e pensionistas, contra a contribuição dos inativos e pensionistas para a Previdência, instituída pela reforma previdenciária. O governo prepara a defesa. Em decisão sobre caso semelhante, no Peru, o g... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
28- leia mais	Brasília, 20 de agosto de 2007. Prezado Deputado e amigo João Campos Antes de mais nada, quero agradecer as elogiosas referencias proferidas em Goiânia sábado próximo passado durante a Posse da DS-GO da Unafisco Sindical, ao MOSAP e a minha pessoa. Credito o seu gesto a extraordinária generosidade de Vossa Excelência e extrema solidariedade para co... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
29- leia mais	Acompanhamento de Proposições Prezado(a) mosap@sindireceita.org.br, Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação. PEC 555/2006 - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. - 28/08/2007 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá - 28/08/2007 Parecer do Relator, Dep.... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
30- leia mais	FÓRUM PELA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL - Rede de debates sobre a Previdência e Seguridade Social no Brasil http://www2.rls.org.br/default.asp DEFESA DA SEGURIDADE: debates em BH, RJ e SP preparam para o encontro de Brasília (30/08) Notícias - 28/8/2007 Por: Ana Garcia (IRLS) A idéia do chamado Fórum pela Seguridade Social no Brasil partiu do profes... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
31- leia mais	CONSULTA PROCESSO ELETRÔNICO Pedido de Providências200710000004134 Situação: MovimentoAutuação: 12/06/2007 15:06:39 Partes: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS ARNALDO FARIA DE SÁ X CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Sigilo: NÃOLiminar: NÃO Recebimento: Balcão Advogado(s): Advogados não cadastrados Assunto: Análise de Caso Relator: ANDRÉA PACHÁ CONSELHEIRO ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
32- leia mais	Brasília, 04 de Setembro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de setembro (terça – feira), às 10:00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E l... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
33- leia mais	SINDPREVS/SC Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina Ofício n° 052/2007 Florianópolis, 30 de abril de 2007. Convida as entidades associadas ao Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, para o XI ENAPO – Encontro Nacional de Aposentados e Pensi... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
34- leia mais	Brasília, 17 de julho de 2007. Assunto: Convite Reunião 10 outubro. Prezado (a) Presidente e Senhores (as) Diretores (as). O Instituto MOSAP e Entidades de Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro farão Encontro Estadual na cidade do Rio de Janeiro, dia 10 de outubro (quarta-feira) das 09:00 à 17:00h do corrente ano, no aud... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
35- leia mais	O Liberal Edição:Ano LXI - nº 31.861 Belém, Segunda, 03/09/2007 Os aposentados na OEA O presidente Lula dedica um especial desapreço aos servidores públicos, em particular ao pessoal inativo e aos pensionistas. No seu 1º mandato, acumpliciando-se com os governadores estaduais, promoveu uma reforma previdenciária marcada pelo timbre do desrespeito com... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
36- leia mais	Brasília, 11 de setembro de 2007. Assunto: Convite Reunião 20 de setembro. Prezado (a) Presidente e Senhores (as) Diretores (as). O Instituto MOSAP e Entidades de Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro farão Encontro Estadual na cidade do Rio de Janeiro, dia 10 de outubro do corrente ano, no auditório do Ministério da Faz... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
37- leia mais	Imprevidência previdenciária 11/9/2007 É hora de incluir na agenda nacional o debate sério sobre a Previdência, em busca de caminhos alternativos. Um dado curioso do recadastramento de aposentados em andamento na Previdência foi a constatação de que existem 159 beneficiários com idade entre 110 e 125 anos no Brasil. Os brasileiros, a despeito do desamp... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
38- leia mais	OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS *José Luiz Bittencourt. Não há indício, até agora, de uma providência do governo no sentido de promover uma política de reajuste dos proventos de aposentados e pensionistas, principalmente os do serviço público. Todos pedem imediata correção dos benefícios da Providência, assunto recentemente debatido em reunião da Comiss... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
39- leia mais	Brasília, 21 de Setembro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa Entidade e seus representantes para Reunião Extraordinária no Rio de Janeiro a realizar-se no dia 10 de outubro (quarta – feira), às 10:00 horas, no auditório do auditório da Delegacia Sindical... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
40- leia mais	O presidente participou do lançamento Nacional da Campanha de uma Política de Pleno Emprego. Ontem à noite (20/09) no Clube de Engenharia, na Av Rio Branco o Presidente do MOSAP participou do referido evento inclusive compondo a mesa, juntamente com parlamentares, federais, estaduais e vereadores de municípios do Estado do Rio de Janeiro e liderança d... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
41- leia mais	Brasília, 3 de outubro de 2007. CONVITE O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, reitera convite a todos os aposentados, pensionistas e servidores ativos a participarem do Encontro Estadual de Entidades do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 10 de outubro (quarta – feira), às 13:00 horas, no... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
42- leia mais	Brasília, 21 de setembro de 2007. Ofício nº52/2007 Excelentíssimo Senhor Deputado Ao cumprimentá-lo muito respeitosamente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para encarecer os seus bons ofícios no sentido de concordar e votar favoravelmente ao Relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá, referente à PEC 555/2006, cujo primeiro signatário é o ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
43- leia mais	Brasília, 03 de outubro de 2007. Senhor (a) Presidente, Diretores e Representantes Junto ao Instituto MOSAP Tenho a satisfação de comunicar que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá em reunião do dia de hoje pala manhã (03/10/07) que pede a admissibilidade da PEC 55... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
44- leia mais	C O N V O C A Ç Ã O O Presidente da Diretoria Executiva, nos termo do artigo 18, alíneas a, b, c e do Estatuto em vigor, convoca todas as Entidades mantenedoras, contribuintes, colaboradores e participantes (artigo 7°), para a Assembléia Geral: Dia 30 de outubro(terça – feira) de 2007, hora: inicio 10:00 horas, local: Sede da ASA-CD – Associação dos Se... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
45- leia mais	COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2007 CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Eleitoral, Goitacaz B. P. Albuquerque, convoca os representantes das Entidades Mantenedoras e Contribuintes, em conformidade com o Estatuto do Instituto MOSAP, para as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o triênio 2007-2010 a realizar-se no dia... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
46- leia mais	Terceiro tempo, Ano XV – Nº 369 – Edição Nacional, 16 a 31 de outubro de 2007 – Editor executivo: Lindolfo Machado, Mosap defende resgate da dignidade do servidor, ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
47- leia mais	Senador Marco Maciel (C )preside audiência pública que teve quatro convidados para discutir a proposta de regulamentação Precatórios longe de um acordo, admite relator Há estados com atraso de 20 anos no pagamento de dívidas judiciais Um desabafo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na semana passada, durante audiência pública na Comissão de Constituiçã... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
48- leia mais	RELATÓRIO DE GESTÃO Outubro de 2005 a outubro de 2007 Instituto MOSAP Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas MENSAGEM DO PRESIDENTE A condução de uma instituição como o Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – exige, acima de tudo, um senso responsabilidade e respeito com aqueles que,... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
49- leia mais	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Decisão do Supremo beneficia servidores estaduais inativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Paranaprevidência e o governo estadual podem manter a isenção do desconto previdenciário para aposentados e pensionistas sem correr risco de sofrerem sanções da União. A decisão beneficia 91 mil servidores inativos e ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
50- leia mais	Marinho defende maior tempo de contribuição Novas regras valeriam apenas para os futuros trabalhadores, diz Luiz Marinho Data: 06/11/2007 Veículo: FOLHA DE SÃO PAULO - SP Editoria: DINHEIRO Assunto principal: POLÍTICA. PREVIDÊNCIA Ministro diz que apenas quem entrasse no mercado de trabalho após a reforma é que teria de trabalhar mais tempo para se a... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
51- leia mais	DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MOSAP –TRIÊNIO DE 2007-2010. (01/11/2007 a 31/10/2010) CARGO NOME ENTIDADE Presidente Edison Guilherme Haubert sindilegis 1º Vice-Presidente Misma Rosa Suhett Anfip 2º Vice-Presidente Clotilde Guimarães unafisco sindical Diretor de Administração João Bosco da Silva anffa Diretor Adjunto de Administraçã... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
52- leia mais	ATA – Assembléia do Instituto MOSAP Realizada em 30 de outubro de 2007 Aos trinta dias do mês de outubro de 2007, com início às 10:30 horas, O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas realizou Assembléia Geral, na Sede da ASA/CD-Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados, em Brasília, SGAS Quadra 609/6... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
53- leia mais	31/10/2007NotaTécnica Reportamo-nos aos recentes acontecimentos envolvendo a constatação de fraudes em laticínios, acarretando a apreensão de produtos, prisão de empresários, de Fiscais Federais Agropecuários e de profissionais possivelmente envolvidos na fraude, constatada através de análises realizadas por Fiscais Federais Agropecuários do LANAGRO-MG... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
54- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 11 de setembro de 2007 Aos onze dias do mês de setembro de 2007, com início às 10:10 horas, O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio do SINDIRECEITA, deu início ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
55- leia mais	AVISO IMPORTANTE † Nota de falecimento A diretoria do Instituto MOSAP, com incontido pesar, comunica o falecimento do Senhor Afonso Emílio Haubert, pai do presidente do Instituto MOSAP Edison Guilherme Haubert, ocorrido em 21 de abril de 2008 no estado de Santa Catarina-SC e do Senhor Décio Rizzo da ASJCOESP, ocorrido em 20 de abril de 2008 no es... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
56- leia mais	Obs.: Brasília, 7 de maio de 2008. Sessão Extraordinária Senado Federal do dia 20 (terça-feira) de maio de 2008 às 14 horas. Nesta reunião foi lido o relatório sore a PEC N° 12-Precatórios pelo relator Senador Valdir Raupp. Foi solicitada vistas por vários Senhores Senadores e deferida pelo presidente Senador Marco Maciel. SENADO FEDERAL COMISSÃO... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
57- leia mais	Brasília, 20 de novembro de 2007. Assunto: Convite para Reunião da Diretoria Executiva Eminente Colega de Diretoria Temos a honra de dirigir-mo-nos a Vossa Senhoria e convocar para a Reunião Ordinária da Diretoria Executiva. DIA – 04 de dezembro 2007 (terça-feira) LOCAL – SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio do SINDIRECEITA, telefone p... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
58- leia mais	DIREITOS HUMANOS Era Uma Vez um Agente... Conheça o drama de uma pensionista - viúva de um Agente Federal - que descobriu que a legislação atual não contempla as beneficiárias de pensão de policial federal. Igual a história contada pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, esta é a história da Cristina, eu, que amava Hélio, meu marido, que amava a Políci... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
59- leia mais	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO A Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), tendo em vista declarações feitas recentemente à imprensa pelo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, vem a público externar a indignação de todos os Fiscais Federais ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
60- leia mais	Ofício nº 66/2007 Brasília, 13 de dezembro de 2007. Excelentíssimo Senhor Senador Garibaldi Alves Filho Digníssimo Presidente do Senado Federal O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Le... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
61- leia mais	SENTINELAS INDORMIDAS NA DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL * Álvaro Sólon de França A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade dos poderes públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social, dirigidas ao alcance de ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
62- leia mais	COBAP comemora Dia Nacional do Aposentado na cidade de Aparecida/SP dia 27 de janeiro de 2008 Fonte: Ascom Cobap No próximo dia 27 de janeiro, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) vai comemorar o Dia Nacional do Aposentado na cidade de Aparecida em São Paulo. A data que foi instituída pela Lei nº 6.926 de autoria de Benedito... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
63- leia mais	Carta n° 746 Brasília, 14 de janeiro de 2008. – referente ao Ofício MOSAP n° 63/2007, sobre a PEC 555-A de 2006. - Deputado Arlindo Chinaglia – Presidente da Câmara dos Deputados SHCGN 702/703 Bloco E, Loja 37 Prédio do SINDIRECEITA 2º andar CEP: 70.720-650 Brasília-DF Telefonefax: (61) 3327-6284, fax: (61) 3327-3632, CNPJ: 03.386.439/0001-92 Site: w... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
64- leia mais	Lembrando o DIA NACIONAL DO APOSENTADO, queremos homenagear todos os aposentados e pensionistas brasileiros, em especial aos servidores públicos, tão injustamente chamados de privilegiados, colocados como responsáveis por todas as mazelas das contas públicas, a fim de justificar a incompetência na gestão e a volúpia de cortar direitos, que foram co... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
65- leia mais	Edison Guilherme Haubert é convidado da Cobap Um dos pontos altos na programação dos festejos do DIA NACIONAL DO APOSENTADO, Domingo 27 de janeiro na Basílica de Aparecida-SP, será a sessão solene para a qual a COBAP convidou parlamentares e personalidades. O presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, fez questão de atender ao convite e... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
66- leia mais	Brasília, 12 de fevereiro de 2006. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro (terça – feira), às 9:30 horas, na SRTVN 702 – BRASILIA RÁDIO CENTER - salas 3001/311 – Ala B – sentido Bra... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
67- leia mais	ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA DOS CARTÓRIOS OFICIALIZADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASJCOESP Praça da Liberdade n° 130. 3°andar, Liberdade. Capital . CEP 01502-900 - (11)3111-9300, Fax (11) 3106-5812 Entidade representativa dos Escrivães-Diretores e Oficiais Maiores dos Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo. demais Diretores subordinado... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
68- leia mais	RELATÓRIO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA O presente relatório tem por objetivo informar o andamento da Denúncia MOSAP, em epígrafe, em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em exercício de sua autoridade, concede, sem declarar expressamente, prévio exercício do c... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
69- leia mais	De: João Bosco Siqueira da Silva Para: Edison Guilherme Haubert. Brasília 18 de fevereiro de 2008. Senhor Presidente, Temos a satisfação de cumprimentar V.Sa. expressar reconhecimento pelas gestões em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e ativos, bem como, as dedicações irrestritas voltadas para o fortalecimento do Serviço Público... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
70- leia mais	Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados ASA-CD, ano 18 de 177, Brasília-DF, Janeiro -Fevereiro de 2008 Quando o Governo é maior do que a Constituição. ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
71- leia mais	O Instituto MOSAP reune diretores e filiadas no dia 19 de fevereiro de 2008 A PRIMEIRA REUNIÃO DE 2008 DO INSTITUTO MOSAP TEVE A PRESENÇA EXPRESSIVAS DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES NA LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO. ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS MAIS IMPORTANTES CATEGORIAS DE SERVIDORES, E DE DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, E... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
72- leia mais	Prezadíssimo Presidente, Diretores e Associados. Temos, através do Dr Luiz Afonso, encaminhado à CIDH/OEA, matérias com conceitos em relação ao judiciário brasileiro. Agora a ONU vem confirmar. É um extraordinário reforço à Denuncia P-644-05 Abraços, Edison Guilherme Haubert Presidente Prezado Dr. Edison, Eis o comentário sobre relatório da ONU. ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
73- leia mais	Matérias em acompanhamento: PEC 555/2006, Autor: Dep. Carlos Motta – Revoga o art. 4º da EC nº 41/2003, acabando com a cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Parecer: Pela admissibilidade, aprovado na CCJC, por unanimidade. Será criada uma Comissão Especial conforme ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
74- leia mais	Brasília, 13 de Setembro de 2007. Ofício n° 49/2007 Senhores (as) Presidentes e Representantes junto ao Instituto MOSAP, Prezados Senhores, Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a satisfação de informar o número da Conta Específica junto ao Banco do Brasil para depósito da contribuição ao fundo, criado em 1° de agosto de 2007, com a finalida... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
75- leia mais	SÍNTESE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO MOSAP REFERENTE A DENÚNCIA OEA P-644-05 – BRASIL. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDH) San José, Costa Rica I - SUPRESSÃO CONSTITUCIONAL 01 - SUPRIMIR o “caput” do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 1... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
76- leia mais	“Discurso do Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/São Paulo), na Sessão da Câmara dos Deputados de de 04 março de 2008, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março” Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: O Dia Internacional da Mulher é uma homenagem a um episódio trágico que aconteceu no... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
77- leia mais	DIA INTERNACIONAL DA MULHER O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas numa ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos. Essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. Isso aconteceu em 8 de ma... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
78- leia mais	Ofício n°. 09/2008 Brasília, 07 de março de 2008. Exmo. Senhor Deputado Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Digníssimo Líder do DEM, Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Federais, Estaduais e Municipais e do Distrito Fede... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
79- leia mais	Ofício n°. 07/2008 Brasília, 07 de março de 2008. Exmo. Senhor Deputado Digníssimo Líder do DEM, Câmara dos Deputados. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Federais, Estaduais e Municipais e do Distrito Federal, representando cerca de 700 (setece... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
80- leia mais	Carta nº 28/2005 Brasília, 24 de fevereiro de 2005. Senhores Presidentes, Senhores Diretores e Associados. Tenho a satisfação de informar que, na tarde do dia 22 do corrente mês, ás 18:30 horas, Domingos Travesso e eu fomos recebidos pelo Excelentíssimo Senhor Ministro José Veloso de Mello Filho, do Supremo Tribunal Federal. Quando fizemo... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
81- leia mais	Brasília, 13 de março de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 25 de março (terça-feira) às 09:30 horas, na Sede da ASA-CD - Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados na ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
82- leia mais	CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 3 de março de 2008. DIREITO& JUSTIÇA BRASIL CUMPRE SENTENÇA DA CIDH LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS Advogado, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos. Ao reconhecer, mediante o Decreto Legislativo Nº. 89, de 3 de dezembro de 1988, a competência jurisdicional da Corte Interamericana de Direi... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
83- leia mais	A Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, deseja a todas as mães desse imenso país chamado Brasil felicidades! Agradecemos a todas vocÊs pelas inúmeras noites dedicadas a nós, quando eramos crianças. As inúmeras renuncias feitas ao longo dos anos desde que vocês resolveram se tornar mães! Desejamos a vocês felicidade, amor e paz! No próximo dia 11 de m... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
84- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP, realizada em 22 de abril de 2008 Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2008, foi iniciada às 9:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, com a seguinte pauta: 1 – Avaliação e considerações sobre sessão especial no Sena... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
85- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 25 de março de 2008 Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2008, foi iniciada às 9:40 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pela ASA-CD - Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados. Pauta da Reunião: 1 – Propostas de Emendas Constitucionais... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
86- leia mais	Servidor Público: MP 431 corrige aposentadoria e pensão sem paridade Por Antônio Augusto de Queiroz* Sob o título de “Maldades da Reforma da Previdência”, denunciei em artigo, publicado em 10 de fevereiro de 2008, o tratamento que o governo vinha dando aos aposentados e pensionistas sem direito à paridade, cujos proventos estavam congelados desde ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
87- leia mais	ATA – Reunião da Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, Realizada em 13 de maio de 2008 Aos treze dias do mês de maio de 2008, foi iniciada às 10:10 horas, reunião da Diretoria Executiva do Instituto MOSAP, em sua sede, com a ausência do Diretor de Assuntos Parlamentares. Lirando de Azevedo Jacundá e da Diretora Adjunta de Administração, Neusa Viei... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
88- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005,... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
89- leia mais	Brasília, 23 de maio de 2008. O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, representando suas filiadas, entidades que congregam servidores federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes lamenta profundamente a perda irreparável e prematura do Senador JEFFERSON PÉRES, que tanto dignificou o Senado Federal e Congresso ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
90- leia mais	Brasília, 26 de maio de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 4 de junho (quarta-feira)as 10horas, na Sede do MOSAP – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37 , 2º andar – Fone (62) 3327-6284 – Pr... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
91- leia mais	O INSTITUTO MOSAP Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas Confere ao Ilustríssimo Senhor Doutor Carlos Mota o Título de Honra ao Mérito pela defesa dos Servidores Públicos Aposentados, Pensionistas e Ativos, especialmente pela apresentação da PEC 555/2006, que extingue a contribuição previdenciária, e por sua luta em favor de um... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
92- leia mais	RELATÓRIO PARCIAL Maio de 2008 DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Além do Relatório de janeiro de 2008, que apresenta o andamento processual do final de 2007, o presente Relatório por objetivo informar o andamento da Denúncia MOSAP, em epígrafe, em que a Comissão Interamerican... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
93- leia mais	Instituto MOSAP participa do XI Encontro Nacional da ANFIP Fotografo André Schirm - fotos do Arquivo da ANFIP. O Presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, participou do XI Encontro Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil – ANFIP, em Belo Horizonte de 26 a 28 de maio de 2008. Juntamente com alguns diretores. Instituto MOSAP homena... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
94- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Mensagem de vetoVigência Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o E... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
95- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de RevisãoAto das Disposições Constitucionais Transitórias ÍNDICE TEMÁTICO Vide texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
96- leia mais	EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOU DE 16/12/98 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º Art.... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
97- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 04 de junho de 2008 Aos quatro dias do mês de junho de 2008, foi iniciada às 10:20 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua sede – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37, 2º andar – Fone (62) 3327-6284 – Prédio do SINDIRECEITA. Pauta da Reunião: 1 – Matérias em tramitação de interesses do... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
98- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênc... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
99- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004. Conversão da MPv nº 167, de 2004 Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
100- leia mais	Iformativo Instituto MOSAP O Instituto MOSAP realiza reunião da Diretoria Mesa diretora Representantes da Entidades Em 04 de junho de 2008, foi realizada a reunião da Diretoria do Instituo MOSAP, com a participação de diretores de várias Entidades. No encontro foi apresentado o relatório parcial do processo de “Denúncia MOSAP – P-644-05 - Brasil”, que ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
101- leia mais	Iformativo Instituto MOSAP Fórum: 95% dos idosos são vítimas de abusos financeiros por parentes RIO - Os crimes de abuso financeiro são atualmente os que mais atingem os idosos brasileiros. Esta foi uma das constatações dos participantes do 6º Fórum de Políticas Públicas para a Terceira Idade – A Violência contra a Pessoa Idosa, promovido nesta segund... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
102- leia mais	RELATÓRIO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Junho 2008 Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA A CIDH, no uso de suas atribuições - art. 13 do Estatuto e art. 30 do Regulamento - tramita a Denúncia MOSAP – P-644-05 Brasil, com igual movimento processual que se expôs no Relatório de janeiro de 2008, cujo andamento ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
103- leia mais	Brasília, 3 de julho de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 15 de julho(terça-feira)as 10horas, na Sede do MOSAP –SCRN 702/703, Bloco “E”, loja 37 , 2º andar – Fone (62)3963-6384 – Prédio... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
104- leia mais	Constou no DOU de ontem, 16/07/23008. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2008 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIODO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 34 do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, considerando o disposto nos art... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
105- leia mais	RELATO DA REUNIÃO DE 15:07.08, DO INSTIUTO MOSAP Iniciada às 10:30, o presidente Edison Guilherme Haubert compôs a mesa com a 1ª vice-presidente, Misma Rosa Suhett, a diretora adjunta de administração, Neusa Vieira Lopes de Castro e a secretária ad-hoc, Josepha Britto. Após saudar os presentes, solicitou a cada um que se identificasse aos demais. Al... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
106- leia mais	Oficio nº 50/2008 Brasília, 28 de julho de 2008. Ilmo. Senhor Duvanier Paiva Ferreira Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
107- leia mais	Brasília, 22 de agosto de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 2 de setembro (terça – feira), às 10:00horas na sua Sede SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar – Prédio do SINDIRECEITA . N... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
108- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 15 de julho de 2008 Aos quinze dias do mês de julho de 2008, foi iniciada às 10:20 horas, reunião ordinária do Instituto MOSAP, em sua sede – SHCGN 702/703, Bloco “E”, loja 37, 2º andar – Fone (61) 3963-6384 – Prédio do SINDIRECEITA. Pauta da Reunião: 1 – Avaliação das Atividades do Instituto M... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
109- leia mais	Brasília, 28 de março de 2007. Prezado (a) Presidente, Senhores (as) Diretores (as) e Associados. Ao cumprimentá-los muito cordialmente, anexo, encaminho para conhecimento as correspondências da CIDH/OEA, de 09 e 21 de março do corrente. Informo também que o inteiro teor das ”partes pertinentes das informações adicionais apresentadas pelo Estado Bra... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
110- leia mais	Ofício nº. 24/2007-MOSAP Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2007. Senhor Presidente; Como já é do vosso conhecimento, esta entidade de nível nacional, vem, com o apoio irrestrito dessa instituição tão bem dirigida por Vossa Senhoria e de tantas outras representantes de servidores públicos deste Brasil, lutando junto à Comissão Interamericana de Direito... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
111- leia mais	ESTATUTO DO INSTITUTO MOSAP CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração, Objetivos e Finalidades SEÇÃO I Da Denominação Art. 1º – O Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica de direito privado, com jurisdição em todo o território nacional, congrega entidades de cla... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
112- leia mais	Livro Autoria do Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade com dedicatória O Instituto MOSAP chama a atenção para os comentários abaixo em que o Professor Cançado Trindade se refere ao caso MOSAP na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Edison Guilherme Haubert presidente ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
113- leia mais	CLIPPING Assessoria de Imprensa CORREIO BRAZILIENSE - DF Editoria: Data: 21 Abr 2007 ECONOMIA Vitória dos inativos STF garante aos aposentados direito à mesma pontuação mínima de gratificação de desempenho paga aos servidores da ativa. Decisão pode beneficiar 440 mil pessoas com aumento de até 20% Marcelo Tokarski e Luís Osvaldo Grossmann Da equipe d... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
114- leia mais	Brasília, 14 de maio de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 29 de maio (terça – feira), às 10:00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
115- leia mais	CLIPPING Assessoria de Imprensa CORREIO BRAZILIENSE - DF Editoria: Data: ECONOMIA 16 Mai 2007 Derrota na Justiça Da Redação Servidores federais perderam a primeira briga contra a portaria que retirou os pais dos funcionários como dependentes em planos de saúde com patrocínio do governo. A Justiça Federal negou o pedido feito pela Associação Nacional d... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
116- leia mais	O presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, com muito orgulho e satisfação acompanhou a solenidade de abertura da XXI Convenção Nacional da ANFIP.-20.05.2007- É sempre motivo de muita alegria estar presente nas atividades de nossas entidades filiadas, que sempre vêm apoiando e prestigiando o trabalho do MOSAP em seus 15 anos de existênci... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
117- leia mais	Informativo AFIPEA MARÇO_ABRIL DE 2007 I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas No dia 20 de março foi realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, o I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), ao qual a AFIPEA é fIliada. Prese... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
118- leia mais	Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2007 - 11:07h Notícias 19/04/2007 - 21:03 - STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390, respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes, nos quai... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
119- leia mais	INFORMES – REUNIÃO DE 29.05.2007 O presidente comentou não esperar que a reunião, programada para cumprir dispositivos estatutários, pudesse contar com uma presença numerosa, principalmente por saber que o pessoal do Rio e de São Paulo não poderia comparecer, e teve a grata surpresa de ver uma representação qualitativa, extremamente rica como disse a ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
120- leia mais	FOLHA DE S. PAULO 01 de junho de 2007 Outro mito sobre a Previdência - EDUARDO FAGNANI SEGUNDO ESTUDO recente realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil é o campeão mundial no quesito "generosidade" do sistema de Previdência Social. O estudo compara as regras para a concessão das aposentadorias programadas no Bra... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
121- leia mais	Brasília, 14 de junho de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 26 de junho (terça – feira), às 10:00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E loja 37,... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
122- leia mais	Nota dos Clubes Militares – Rio de Janeiro em 21/09/2006 ... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
123- leia mais	Brasília, 20 de junho de 2007. Por ordem do seu Presidente Edison Guilherme Haubert, informo que o Deputado Arnaldo Faria de Sá, requereu na tarde de hoje (20) o desarquivamento da PEC 555/2006 do Dep. Carlos Mota que trata da isenção da Contribuição Previdenciária, por parte dos servidores públicos Aposentados e Pensionistas. Edison Guilherme Haub... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
124- leia mais	PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 555 , DE 2006 (Do Sr. Carlos Mota e outros) Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º Fica revogado o art. 4º da Emenda Constituci... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:31
125- leia mais	ATA – Reunião Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP Realizada em 21 de março de 2007 Aos vinte e um dias do mês de março de 2007 foi iniciada, às 10h40, a primeira reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede, localizada em Brasília - DF, no Prédio do SINDIRECEITA - SHCGN 702/703, Bloco E, loja 37, 2º andar -, com a seguinte pauta... Data: 22/10/2008Hora: 00:15:04
126- leia mais	Brasília, 29 de janeiro de 2007. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 06 de fevereiro (terça – feira), às 10h00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E lo... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
127- leia mais	Ofício nº. 07/2007 Brasília, 29 de janeiro de 2007. Caro Presidente e Senhores Diretores Tenho a satisfação de encaminhar em anexo, os documentos, relatórios e a correspondências trocadas em relação à denúncia P-644-05 – Brasil, para conhecimento, analise e observações que entenderem dirigir ao Instituto MOSAP. É sempre bom a opinião de todos, pri... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
128- leia mais	Ofício n º 08/2007 Brasília, 31 de janeiro de 2007. Ilustríssimos (as) Senhores (as) Ao cumprimentá-lo muito cordialmente, encaminho, anexo, a correspondência do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, contendo solicitação especifica formulada pela CIDH/OEA, agora em janeiro de 2007. Lamentavelmente muitas listagens vieram incompletas, mas a urgência em... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
129- leia mais	Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – OAB/DF 6.553 lacm.adv@gmail.com Brasília, em 1º de fevereiro de 2007. Ilustríssimo Senhor Dr. Edison Haubert, MD. Presidente do MOSAP Senhor Presidente, Como é de seu conhecimento, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou a juntada de todas as petições relativas à taxação dos Servidores... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
130- leia mais	Ofício n° 18/2007 Brasília, 13 de fevereiro de 2007. Ilmo. Sr. Prof. Clovis Coelho Catunda Filho M.D. Presidente ADAUFC - Associação de Docentes Aposentados e Pensionista de docentes da Universidade Federal do Ceará Ao cumprimenta-lo muito cordialmente, dirijo-me mais uma vez a Vossa Senhoria, para Solicitar uma procuração da Entidade, em nome do Dr.... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
131- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 06 de fevereiro de 2007 Aos seis dias do mês de fevereiro de 2007, foi iniciada às 10:40 horas, a primeira reunião ordinária de 2007 do Instituto MOSAP, em sua Sede localizada em Brasília - DF, no Prédio do SINDIRECEITA - SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º andar -, com a seguinte pauta: 1- Prepara... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
132- leia mais	Ofício n° 23/2007 Brasília, 16 de fevereiro de 2007. Senhor Presidente, Temos a elevada honra de cumprimentar Vossa Excelência e nos referir ao 1° Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, patrocinado pelo Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, a realizar-se em 20 de março de 2007, às 09:30 horas no Au... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
133- leia mais	Ofício n° 22/2007 Brasília, 16 de fevereiro de 2007. Senhor Senador, Temos a honra de cumprimentar Vossa Excelência, destacar os compromissos assumidos nas mudanças do perfil do serviço publico, e informar que o Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizará o I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionist... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
134- leia mais	Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
135- leia mais	Na manhã do dia 25 de março, terça-feira, o presidente da ASA-CD, Jolimar Corrêa Pinto, abriu os salões da Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados, atendendo com a solicitude costumeira ao pedido do presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, para a realização de mais uma reunião de diretores e filiados ao MOSAP. ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
136- leia mais	FALÁCIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MOSAP – 20/03/07 Há poucas semanas, uma verdade, há 16 anos demonstrada pela ANFIP, recebeu o endosso do presidente da República. Ao discursar para empresários Lula admitiu que as despesas que seriam de responsabilidade do Tesouro Nacional acabam sendo jogadas na conta da Previdência Social, o que gera o supo... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
137- leia mais	Recebam todo(a)s o meu abraço de respeito e reconhecimento pela sua solidariedade para com aqueles que deixaram para trás uma magnânima historia de vida. Cordialmente, Jose Pinheiro Bauru/SP. ex-secretario-geral do MOSAP(Brasilia-DF). Perigo em casa - Cuidar de idosos É dentro de casa que os idosos estão cada vez mais vulneráveis. Saiba como preveni... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
138- leia mais	Forum Brasileiro de Direitos Humanos Imagens do Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados dis 26 de março de 2008. Dr. Antonio Cansado Trindade ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
139- leia mais	CONVOCAÇÃO O Presidente do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, no uso de sua atribuições contidas no artigo 26, itemVII combinado com o artigo 17, item II, alínea c, e em consonância com os artigos 18, item III, e para fazer cumprir o artigo 19, item V, todos do Estatuto vigente, convoca os representantes das Entida... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
140- leia mais	ATA – Reunião Ordinária do Instituto MOSAP realizada em 19 de fevereiro de 2008 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2008, foi iniciada às 10:00 horas, a primeira reunião ordinária de 2008 do Instituto MOSAP, na Sede gentilmente cedida pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, localizada em Brasília - DF, SRTBN 702 - Brasília Rádio C... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
141- leia mais	Brasília, 9 de abril de 2008. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de abril (terça – feira), às 15:00 horas, na SRTVN 702 – BRASILIA RÁDIO CENTER - salas 3001/3011, 3º andar – Ala B – sentido... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
142- leia mais	Brasília, 23 de fevereiro de 2007. CONVITE O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 06 de MARÇO (terça – feira), às 10h00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço: SHCGN 702/703 Bloco E loja 37, 2º anda... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
143- leia mais	O Instituto MOSAP, cuja diretoria é formada pelas lideranças das mais diversas entidades de servidores públicos – federais, estaduais e municipais e ainda do Distrito Federal – se alia às manifestações deste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – saudando a cada uma e a todas as mulheres: As trabalhadoras do serviço público, sempre dispostas a ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
144- leia mais	O Instituto MOSAP, cuja diretoria é formada pelas lideranças das mais diversas entidades de servidores públicos – federais, estaduais e municipais e ainda do Distrito Federal – se alia às manifestações deste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – saudando a cada uma e a todas as mulheres: As trabalhadoras do serviço público, sempre dispostas a ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
145- leia mais	Folde - I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionista do Instituto MOSAP. ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
146- leia mais	Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – AOB-DF 6.553 lacm.adv@gmail.com ____________________________________________________________ Brasília, em 8 de março de 2007. Ilustríssimo Senhor Edison Haubert, MD Presidente do MOSAP Senhor Presidente, Tenho o prazer de dirigir-me a Vossa Senhoria para anunciar que fui informado de que o Governo brasileiro ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
147- leia mais	Ofício Circular nº 16/2008 Brasília, 8 de abril de 2008. Senhore(a)s Presidente(a)s, Diretore(a)s e Associado(a)s, Ao cumprimentá-los muito cordialmente, temos a honra de comunicar que, à requerimento do Senador Paulo Paim, o Senado Federal realizará Sessão Extraordinária Especial, em homenagem aos Servidores Aposentados e Pensionistas, no Plenário... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
148- leia mais	DECRETO Nº 6.386 - DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 - DOU DE 29/2/2008 - Edição extra Regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARI... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
149- leia mais	Reprodução de nota do boletim do Senado Federal PLENÁRIO / Pronunciamentos 09/04/2008 - 23h49 Paim pede atenção dos deputados aos projetos dos aposentados Após aprovadas no Senado as matérias reivindicadas há anos por aposentados e pensionistas, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para que os projetos sejam agora analisados com atenção e sensibil... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
150- leia mais	Ofício nº 02/2007 Brasília, 15 de Janeiro de 2007. Excelentíssimo Senhor, Ministro Guilherme Palmeira Digníssimo Vice-Presidente do TCU Senhor Ministro O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de 700 Entidades do Serviço Público dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
151- leia mais	Dr. Edison Guilherme Haubert, Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade e Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros – Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizadas em Brasília, em março de 2006. ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
152- leia mais	Ofício nº 05/2007 Brasília, 15 de Janeiro de 2007. Excelentíssimo Senhor, Ministro Ubiratan Aguiar. Senhor Ministro, O Instituto MOSAP - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando cerca de 700 Entidades do Serviço Público dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Federais, Estaduais, dos Municípios e ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
153- leia mais	Brasília, 24 de janeiro de 2007. O Instituto MOSAP - Movimento de Servidores Aposentados e Pensionistas, ao ensejo do Dia do Aposentado - dia 24 de Janeiro - tem a honra de dirigir-se ao Caro Presidente, Diretores e a todos os filiados - Aposentados e Pensionistas para cumprimentar todos, e a cada um, e que esta data seja motivo de reflexão sobre t... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43
154- leia mais	Luiz Afonso Costa de Medeiros Advogado – OAB/DF 6.553 _____________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DENÚNCIA MOSAP P-644-05 – BRASIL Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Washington, D.C., EUA Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDH) San José, Costa ... Data: 22/10/2008Hora: 00:14:43