ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO MOSAP
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009

 Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2009, foi iniciada às 10:30 horas, sob a presidência do Edison Guilherme Haubert –Presidente do Instituto MOSAP verificado o cumprimento do quorum estatuário, Assembléia Geral Ordinária do Instituto MOSAP, na sua sede própria, situada na SCLN 102, Bloco C, Sala 106, Brasília – DF, em primeira convocação, às 9h, e, 10h em segunda convocação, feita por EDITAL em 14.10 e publicado no Diário Oficial seção 3 de 14 de outubro de 2009, constando da seguinte pauta: a) Apreciação e votação das contas do Instituto MOSAP, período 2008 a 2009; b) Apreciação e votação do relatório das atividades do Instituto MOSAP; c) Alteração estatutária.   A reunião foi aberta pelo Presidente Edison Guilherme Haubert, que saudou os presentes, e convidou para a mesa o Diretor de Administração João Bosco Siqueira da Silva, o qual justificou a ausência da diretora adjunta, Neusa Vieira Lopes de Castro, por motivo de saúde. Registrada a presença de diretores e representantes oficiais de: ADPF (Bolívar Steinmetz), ADUFRGS (Lúcio Hagemann), ANFFA/ASFAGRO (João Bosco Siqueira da Silva), ANFIP (Misma Rosa Suhett), APAMPESP (Hilda Rodrigues do Tanque), FENAFISCO (Antonio Mendes Patriota), SINDILEGIS(Edison Guilherme Haubert),SINDIFISCO-NACIONAL(Clotilde Guimarães), SINDIPOL-DF (Gilberto Nascimento), SINDIRECEITA (Helenita Souza Nascimento), FENAFISCO (Antonio Mendes Patriota), UNAFISCO/SP (Nalda Xavier de Oliveira), Contando também com a presença de: Josepha Britto, da Frente em Defesa da Previdência e secretária ad-hoc do MOSAP; Floriano Martins de Sá Neto, Diretor-Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social; Celso Malhani de Souza, Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Ademur Antonio Júnior da União dos Policiais Rodoviário – Casa do Inspetor. Ordem do Dia - (a) Apreciação e votação das contas do Instituto MOSAP, período 2008 a 2009; O diretor de administração João Bosco Siqueira da Silva leu o Edital de Convocação e em seguida o Presidente convidou os membros do Conselho Fiscal para apresentar seu relatório. A conselheira Nalda Xavier fez a leitura do parecer pela aprovação das contas. O diretor de Finanças, Antonio Mendes Patriota lembra que as pastas contêm os relatórios, para que possam ser examinados e quaisquer dúvidas sejam dirimidas. A prestação de contas mostrou uma receita de R$426, 373,71 e uma despesa de R$249.865,66, com superávit de R$ 176.879,05 A proposta orçamentária para o período de 10//09 a 09/10 consta receita de R$396.000,00 e despesa de R$ 336.451,14. João Bosco sugere uma campanha para que algumas entidades passem a integrar o grupo de Mantenedoras, que hoje são 36, sendo que das 31 que contribuem, a maioria com R$500, 00, algumas com R$ 1, 000,00 e a Unafisco Nacional hoje Sindifisco Nacional continua com 1% de sua receita. A assembléia concordou, inclusive lembrando que aquelas que são apenas participantes pelo menos entrem no grupo de contribuintes. APROVADO O RELATÓRIO DAS CONTAS E A PROPOSTA ORÇAMENTARIA.  O fundo de contribuições para a OEA mostra uma receita de R$111.519,00 e despesa de R$340, 000, 00, gerando um déficit de R$228.481,00, Este fundo foi criado para suportar as despesas, que desde o início da ação já ultrapassam a cifra de R$1.230.000,00. O processo vem desde 2005, o MOSAP foi assumindo as despesas e em 2007, passaram a ser pagas com os recursos do fundo criado para esse fim, mas com as despesas constantes e sem novas entidades gerou um déficit. A 2^a.Vice-presidente Clotilde Guimarães fez considerações sobre a ação OEA desde o início, explicou que a Unafisco Nacional optou por fazer uma ação própria, e quando a Comissão resolveu unificar as quatro ações com a liderança do MOSAP, houve alguma discordância e hoje está junto com a Conamp. Acontece que a recente fusão com auditores fiscais filiados a Fenafisp, criou a necessidade de tomar algumas decisões. A diferença entre as ações é que a Unafisco pede a suspensão, mas não o reembolso do retroativo.  A Comissão ainda não emitiu parecer sobre a admissibilidade O presidente lembra que abriu as falas sobre o assunto, mas que o mesmo será discutido em Assembléia agendada para hoje à tarde, com os que compõem a denúncia por intermédio do MOSAP.  A ASSEMBLÉIA APROVOU O RELATÓRIO APRESENTADO.   b) Apreciação e votação do relatório das atividades do Instituto MOSAP; O Presidente solicitou o diretor de Administração João Bosco para fazer a apresentação do relatório de atividades. Informou que era intenção incluir nesta Assembléia uma comemoração inaugurando a sede própria, que fora objeto de planos apresentados inclusive na Assembléia de 2008, e de agradecimentos às entidades que abrigaram o MOSAP ao longo de quase duas décadas, e agora às inúmeras filiadas que colaboraram financeiramente para a realização deste sonho.  Houve, porém o entendimento de que será melhor marcar a inauguração para o início das atividades de 2010.  A diretora de Comunicação Helenita Nascimento falou da satisfação do Sindireceita em colaborar com uma instituição reconhecidamente importante para os servidores públicos como é o MOSAP, que mesmo sendo oficialmente de aposentados e pensionistas, defende os interesses dos que hoje estão na ativa e ao se aposentarem encontrarão o amparo desejado.  Para cumprir um dos itens do Plano de Trabalho, foi criada uma comissão para elaborar o Regimento Interno do MOSAP – Helenita Nascimento – Antonio Mendes Patriota – José Machado Cardoso – João Bosco Siqueira da Silva - Misma Rosa Suhett.  APROVADO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES E O PLANO DE TRABALHO.  O Sr. Celso Malhani pediu licença para falar, uma vez que viajará para Porto Alegre, às 15 horas. O presidente abriu um espaço para que o mesmo se apresentasse aos demais, fazendo uma ligeira exposição do trabalho da União Gaúcha em defesa da Previdência Social e Pública, juntamente com 28 entidades. c) Alteração estatutária. – O Presidente convidou a 1ª vice-presidente Misma Suhett, para apresentar as propostas de alterações informando que por falta de quorum qualificado, sugere que seja adiada para uma outra oportunidade esta discussão. A sugestão foi aprovada e para a assembléia extraordinária a ser programada, a mesma comissão encarregada do Regimento Interno poderá estudar estas alterações.  Esgotada a pauta da assembléia, e também terminada a reunião que o Conselho Consultivo promovia em outra sala, juntaram-se todos para uma nova reunião conjunta. Foi recebido o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, que solicitara espaço para alguns informes e um convite especial. Antes de sua fala fez-se uma apresentação geral, de presentes cada um se identificando e à sua entidade: - Misma Suhett, 1ª vice-presidente, representa a ANFIP; - Celso Malhani, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência. – Lúcio Hagemann, do Conselho Consultivo, representa a ADUFRGS. – João Bosco – diretor de administração, representa a ANFFA e a ASFAGRO, acrescentando que agora estão ambas na categoria de mantenedoras. – Domingos Travesso, presidente do Conselho Consultivo, com alguns colegas fundou há mais de duas décadas o movimento que precedeu o MOSAP; – Clotilde Guimarães, 2ª vice-presidente, representa o Sindifisco - Nacional; - Nalda Xavier de Oliveira, membro do Conselho Fiscal, representa o Unafisco-Sp.- Ildebrando Zoldan, membro do Conselho Consultivo, representa a Unafisco Associação; - Antonio Mendes Patriota, diretor de finanças, representa a FENAFISCO; -Helenita Souza Nascimento, diretora adjunta de comunicação, representa o Sindireceita; - Hilda Rodrigues do Tanque, membro do Conselho Fiscal, representa a Apampesp; - Clodomil Antonio Orsi do Conselho Consultivo representa a Asjcoesp; Ademur Antonio Júnior representa a UPRB –Casa do Inspetor- Bolívar Steinmetz, membro do Conselho Consultivo, representa a ADPF; -Afrânio Cavalcanti, membro do Conselho Consultivo, representa a Assisefe; - Gilberto Nascimento, membro do Conselho Fiscal, representa o Sindipol; -Josepha Britto, da Frente em Defesa da Previdência Social Pública, Edison Haubert, presidente do MOSAP, representa o Sindilegis.  Convite do presidente da Fundação ANFIP - Floriano é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, é assessor do deputado Júlio Delgado (MG), que sucedeu o Carlos Mota.  Pediu este tempo para falar sobre Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, criada e mantida pela ANFIP.  Em 30 de junho fui eleito seu presidente. Temos a intenção de promover anualmente um Congresso para defender a Seguridade Social, incluindo os servidores públicos, numa união de forças com os aposentados do Regime Geral.  Trata-se de uma categoria carente de estrutura, mas valente na busca do resgate de enormes perdas causadas por atos do governo.  O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer já prometeu quatro vezes colocar em pauta as propostas que devolvem seus direitos.  O convite que faço é para um Congresso.  A Fundação hoje tem ajuda de muitos técnicos de universidades e, com isso, e com a ajuda de todas as entidades, poderemos preparar um projeto de Seguridade Social.  A data é 30 de novembro – 2ª feira, no Nereu Ramos – com uma pauta unindo temas importantes, com a união do Regime Geral e os Regimes Próprios. Agradeceu o MOSAP e disse que a Fundação está à disposição de todos. O presidente agradeceu à Fundação ANFIP e a ANFIP por todo o apoio e estrutura que sempre deram a todos os movimentos. Em seguida o Presidente do MOSAP concedeu a palavra ao Presidente do Conselho Consultivo Domingos Ferdinando Travesso a fim de comunicar a recomendação do Conselho à Diretoria do MOSAP no que tange a ação P 644-05 –Brasil. O Presidente do MOSAP convocará a Diretoria Executiva para apreciação da ata elaborada pelo Conselho Consultivo. O presidente agradeceu a presença de todos.Tendo sido cumprido o objetivo desta reunião, como diretor de administração, eu, João Bosco Siqueira da Silva, lavrei a presente que vai assinada por mim e pelo presidente.