ASFAGRO CONCLAMA PELA PROFISSIONALIZAÇÃO

DO MAPA E REPUDIA A OCUPAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS

A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS (ASFAGRO), preocupada com as notícias de indícios de corrupção envolvendo dirigentes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) vem a público manifestar a posição dos Fiscais Federais Agropecuários, defender a profissionalização da Administração Pública e conclamar a sociedade para apoiar as ações de moralização em curso.

 A ASFAGRO avalia que tais denúncias têm origem no perverso vício que vem contaminando a Administração Pública, que é a politização da máquina administrativa, com nomeações para cargos de direção de pessoas alheias aos quadros funcionais de carreira. Essa politização é caracterizada por um total descaso aos ditames da Carta Magna de 1988, mais especificamente em seu artigo 37, segundo o qual as funções de confiança, especialmente para as atividades estratégicas do Estado, devem ser ocupadas prioritariamente por funcionários de carreiras do Serviço Público. Além de possuírem o perfil técnico necessário, esses servidores são qualificados pela condição funcional de lealdade administrativa inquestionável.

 

Em sua história, raríssimas vezes o MAPA foi envolvido em denúncias de tal natureza, haja vista a seriedade, a presteza e o profissionalismo do trabalho desenvolvido pelos Fiscais Federais Agropecuários e pelos demais servidores da pasta. Ressaltese que, no cumprimento de nossa missão institucional, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência são sempre observados, a despeito das fortes pressões exercidas por interesses poderosos.

 

A ASFAGRO avalia que tais práticas constituem condição sine qua non para a consolidação da boa imagem profissional, arduamente construída nos últimos anos, com reflexos altamente positivos para o agronegócio brasileiro.

 

Sempre comprometida com a moralidade administrativa e a eficiência de gestão, a ASFAGRO, ao detectar na administração do MAPA atitudes que contrariavam tais princípios, procurou alertar as autoridades constituídas em duas oportunidades, dirigindose aos Ministros da Agricultura e da Casa Civil da Presidência da República, em fevereiro (Ofício 07/2011) e aos Deputados e Senadores de diferentes partidos políticos, em maio (Ofício 35/2011). Entretanto, lamentavelmente, com raras exceções, o que verificamos foi uma total indiferença às nossas advertências.

 Diante das denúncias veiculadas na imprensa, em nome dos nossos fiscais associados, cumpre-nos, primeiramente, reiterar o nosso propósito de primar pela tolerância zero em relação a qualquer ato contrário ao interesse público e à moralidade administrativa. Em segundo lugar, chamamos os dirigentes da alta administração a cumprirem os preceitos constitucionais que assegurem a profissionalização da Administração Pública, com a nomeação de servidores de carreira para os cargos de direção e de assessoramento superior.

 Somente assim teremos a continuidade das ações governamentais, o cumprimento de planos plurianuais e o alcance de metas, independentemente dos ocupantes dos cargos políticos.

 JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA
Presidente da ASFAGRO