ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO MOSAP
REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009 EM BRASÍLIA-DF

Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e nove às dez (10:00) horas, na sede social do MOSAP, sito à CLN 102, Bloco C, 1º andar, Sala 106 - CEP:70722-530 Brasília-DF, reuniu-se o Conselho Consultivo, em número legal com a presença dos seguintes conselheiros: Domingos Ferdinando Travesso, Afrânio Cavalcanti Melo Júnior, Lucio Haggeman, Ildebrando Zoldan, Bolivar Steinmetz, Sálvio Medeiros Costa, Darcy Dantas e Clodomil Orsi.  A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho Consultivo, Senhor Domingos Ferdinando Travesso, que saudou os conselheiros presentes, assumindo a secretaria dos trabalhos o Senhor Ildebrando Zoldan. Logo a seguir passou-se ao cumprimento da pauta, cujo assunto principal referiu-se à Ação de Denúncia P-644-05-Brasil, junto à OEA. Foi feito um histórico do andamento da referida Ação, que vem sendo conduzida pelo advogado Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros. Nesta exposição ressaltou-se o dispêndio financeiro a que foram submetidas as entidades filiadas e o andamento do referido processo junto a OEA, o que ensejou minuciosas discussões entre os membros presentes à reunião do que destacou-se vários aspectos como se segue:  a)  exigüidade de informações referente ao andamento do processo;  b) dispêndio financeiro feito até o momento no valor de R$ 1.230.666,50   (um milhão, duzentos e trinta mil, seiscentos de sessenta e seis reais e cinqüenta centavos)  e  c)  proposição de um contrato de prestação de serviços de cumprimento impraticável pelo Instituto MOSAP. Com esta avaliação conjuntural o Conselho Consultivo resolveu recomendar à Diretoria que deixe de exercer interveniência no processo, não sem antes esclarecer minuciosamente as entidades filiadas sobre a situação atual com relação ao processo em pauta. Recomendou ainda que nesses esclarecimentos destaque a posição recomendada pelo próprio advogado Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros sobre, entendimento direto do mesmo com as entidades interessadas que definirão a aceitação ou não da proposição, tendo em vista que há precedente, uma vez que o mesmo já promoveu DIRETAMENTE esse entendimento com FENAFE - Federação Nacional das Associações dos Aposentados e Pensionista das instituições Federais de Ensino. O Conselho recomenda ainda que o Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros seja devidamente cientificado do teor desta reunião. Seguindo a pauta dos trabalhos a palavra foi concedida aos presentes que dela fizeram uso com comentários de interesse do Instituto. Nada mais havendo a tratar, eu, Ildebrando Zoldan – Secretario, lavrei a presente ata que, após lida e discutida pelos presentes, vai devidamente assinada por mim, pelo presidente Senhor Domingos Ferdinando Travesso e os demais Conselheiros. Brasília, 29 de outubro de 2009. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x 

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Roberto Augusto Torres Leme
Membro Conselho Consultivo