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Brasília, 01 de março de 2010. C O N V O C A Ç Ã OO Instituto MOSAP -
Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa
entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia
16 de março (terça – feira), às 10:00 horas, em sua Sede
localizada em Brasília – DF, no endereço:CLN 102 Bloco “C” sala 106,
(em cima do RESTAURANTE BRASIL VEXADO) telefone para contato (61)
3963-6284/6584. Pauta da Reunião: 1 – Matérias legislativas em tramitação no
Congresso Nacional. 1.1-
PEC 555/2006 – Ex-
Deputado Carlos Mota - Revoga
o art. 4º da Emenda Constitucional nº41 de 2003. 1.2 – PEC 270/2008 -
Deputada Andréia Zito - Acrescenta o § 22 ao
artigo 40 da Constituição Federal de 1988. 1.3 – PEC 55/2009 –
Senadora Rosalba Ciarlini - Altera
o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição
sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagas pelo Regime Especial de
previdência dos servidores públicos 1.4 – PEC 341/2009 - Deputado Regis de Oliveira
- Modifica os dispositivos
constitucionais retirando o texto, matéria que não é constitucional. e demais
matérias legislativa em tramitação no Congresso Nacional. 2 –
Reuniões estaduais ou regionais 3- Eleições Gerais em 2010 (majoritárias e
Proporcionais) 4- Assuntos Gerais.
Junte-se a nós, porque: Nosso sucesso depende de nossa união.
CLN 102 Bloco C, 1° andar, Sala 106 - CEP: 70.722-530 Brasília-DF
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