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História

A História do Instituto MOSAP

O que é o Instituto MOSAP?

O Instituto MOSAP é um movimento de atuação solidária, sem caráter político-partidário, que aglutina diversas agremiações de servidores ativos, aposentados e pensionistas, pagos pelo Tesouro, em níveis federal, estadual e municipal Não tem pessoas físicas no seu quadro de filiados.

Fundação

Fundado em 21 de março de 1992, por iniciativa, coordenação e patrocínio da ACAF - SP, com o apoio integral da então Unafisco Nacional, o MOSAP abrangeu, inicialmente, os servidores aposentados e os pensionistas da Receita Federal. Em 12 de outubro de 1993, na Sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, instalou-se a Coordenação Nacional, com participação de outras entidades afins em níveis federal, estadual e municipal.Com o crescimento de suas atividades, as entidades filiadas manifestaram-se, unanimemente, sobre a imperiosa necessidade de se dar personalidade jurídica ao MOSAP. Nascia, assim, o INSTITUTO MOSAP devida- mente constituído e registrado em 5 de agosto de 1999, em Brasília.

Objetivos do Instituto MOSAP

Congregar entidades de classe de servidores públicos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil.- Defender os interesses gerais e consensuais de suas entidades associadas. - Programar atividades que visem o alcance dessas finalidades e maior integração entre seus associados. - Defender os direitos, prerrogativas e interesses propostos pelas entidades associadas.- Promover a união, através das entidades dos servidores públicos federais, estaduais e municipais para um trabalho político harmônico e coordenado no Congresso Nacional e nas bases eleitorais, junto aos deputados federais, senadores e lideranças políticas, falando uma só linguagem na defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal. seus representados nas áreas legislativa, judiciária e administrativa. Além de proporcionara integração das entidades associadas em seus interesses comuns, o Instituto MOSAP representa o segmento de aposentados pensionistas das entidades associadas, junto aos Poderes Públicos, inclusive em juízo, sempre que houver interesse a ser defendido, por decisão da Assembléia Geral.

Fontes de recursos

A receita do Instituto MOSAP vem da contribuição das entidades associadas, do auxílio e subvenções recebidas, das doações ou legados e de outras receitas. Os dirigentes do Instituto MOSAP, por força estatutária, não recebem qualquer salário ou subvenção.

Atividades do Instituto

Por definição estatutária, o Instituto MOSAP atua com perseverança, constância e tenacidade na mobilização de outras entidades. Dessa forma, torna mais expressiva a sua força política, atingindo o objetivo de preservar os direitos expressos na Constituição Federal. O Instituto MOSAP prestigia e implementa a atuação política das bases, como a mais importante de suas atividades, atendendo às instruções contidas no Roteiro de Ação.