Preâmbulo do Estatuto do Instituto Mosap

Em 1991, por iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional-ACAF/SP, foram realizadas inúmeras reuniões nas principais cidades do Estado de São Paulo, a fim de debater a criação de uma organização em nível nacional, com o intuito de preservar, de forma planejada e coordenada, os direitos dos aposentados e pensionistas estabelecidos no art. 40 §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988 tendo em vista a revisão programada para 1993.

Em decorrência dessas reuniões, e com a presença de colegas aposentados da Receita Federal, de outras regiões fiscais, criou-se, em 21 de março de 1992, na sede da ACAF/SP, o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP.

De março a setembro de 1992, com o patrocínio da UNAFISCO NACIONAL, UNAFISCO/MG e ACAF/SP, o objetivo desse Movimento foi levado ao conhecimento dos demais colegas aposentados e pensionistas da Receita Federal, com a realização de reuniões em vários Estados da Federação, buscando apoio àquela iniciativa.

Em 01 de outubro de 1993, com a efetiva colaboração de ASSISEFE, ASA-CD, ASAP-TCU, SINDILEGIS e participação das entidades: ANFIP, ANPREV, ANASPS, FENAFISP, ANAJUR, FAMIR, SINDIFISCO, ANPR, ACAF-SP, UNAFISCO NACIONAL e UNAFISCO/MG, na Sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, instalou-se a Coordenação Nacional do MOSAP. Foi um momento histórico e o início do Movimento do qual participam, atualmente, cerca de 700 (setecentas) entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, considerando as Federações e Confederações.

Desde esse ano, em memoráveis dias e noites, nas Comissões e Plenários do Congresso Nacional, com a colaboração efetiva de diversos parlamentares, de todos os partidos, bem como de todas as entidades, em suas bases, aquela idéia inicial prosperou e conseguimos manter as conquistas de 1988.

Hoje, um novo passo está sendo dado com a criação do INSTITUTO MOSAP, que institucionaliza as lutas, os sacrifícios e os futuros objetivos dos servidores federais, estaduais, municipais e pensionistas.

Luta contra reforma da Previdência

Presidente do Senado recebe representantes de entidades

  • ACPSC
  • ADPF
  • ADUFC
  • ADUFRGS
  • AFACEESP
  • AFFEMG
  • AFIPERJ
  • AFPESPFESPESP
  • AGITRARS
  • ANAFE
  • ANAPE
  • ANASPS
  • ANDES
  • ANFIP
  • ANPPREV
  • APAFERJ
  • APAFISP
  • APAMPESP
  • APCF
  • APUBSINDICATO
  • APUFPR-SSIND
  • APUFSC
  • ASACD
  • ASAPTCU
  • ASDNER
  • ASFAGRO
  • ASJRS
  • CNSP
  • FASUBRA
  • FEBRAFITE
  • FENAFISCO
  • PROIFES
  • SIFAM
  • SINAIT
  • SINAL
  • SINDFAZ
  • SINDICAL
  • SINDILEGIS
  • SINDIRECEITA
  • SINDISSETIMA
  • SINDJUFPAAP
  • SINDMEDICO
  • SINDMPU
  • SINDPFNE
  • SINDPOLDF
  • SINDPREVSSC
  • SINESP
  • SINJE
  • SINPAIT
  • UDEMO
  • UNAFISCONACIONAL
  • UNARECEITA
  • UPRB
  • apcapLOGO