Brasília, 5 de novembro de 2014

Senhor Presidente, Senhores (as) Diretores(as)

Ao cumprimenta-los muito cordialmente, informo o que segue:Ontem dia 4/11/14, o Deputado André Moura informou, logo após a reunião dos Líderes Partidários com o Presidente Deputado Henrique Eduardo Alves que:

- PEC 170/2012 (aposentadoria por invalidez permanente), por vontade do Presidente da Casa - será pautada na próxima semana. O Governo deverá apresentar a sua posição em relação à retroatividade ou não da PEC 170. Caso não se manifeste, não impedirá que seja pautada na próxima semana dia 11 e 12/11.

- PEC 555/2006 – (extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas) ficará para a semana seguinte dia 18 e 19/11, conforme comunicou a mim e ao Roberto Negri do SINASEMPU, o Líder Deputado André Moura – PSC, corroborado pelo Deputado Rubens Bueno – Líder do PPS e Deputado Ivan Valente – Líder do PSOL.

Eu tive ontem à tardinha, oportunidade de falar rapidamente com o Deputado Henrique Eduardo Alves, no Salão Verde, quando lhe falei dos informes do Deputado André Moura, Rubens Bueno e Ivan Valente, ao que ele me respondeu – “a 555 ainda não está pautada”.

Diante disso sugiro que todas as Entidades dirijam-se ao Presidente da Câmara, relembrando o compromisso assumido em Natal dia 19 de setembro último, bem como a Audiência concedida ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, à COBAP e ao MOSAP e a Presidentes de algumas Entidades Nacionais dia 14 de outubro último, com referência às matérias do UNA-SE – PL4434/2008 e PEC 555/2006.

Todos sabemos das investidas do Palácio do Planalto junto ao Presidente da Câmara sobre colocar em pauta as matérias da famosa “Pauta Bomba” de novembro de 2013.

Além de se dirigir ao Presidente da Casa Deputado Henrique Eduardo Alves, devemos nos dirigir a todos os Líderes Partidários, bem como a todos os demais Deputados (sobretudo aqueles que não se reelegeram) exortando a todos que apoiem o Presidente da Casa a pautar e votar a PEC 170/2012 que já está programada para a semana que vem, bem com a PEC 555/2006, para a outra semana (dias 18e 19/11) e o PL 4434/2008 as duas últimas propostas constantes do compromisso de Natal – RN.

Assim, é de toda a conveniência a repetição do esforço e presença de várias Entidades Nacionais na Câmara dos Deputados nesta semana, destacando-se o trabalho da turma do SINDIFISCO NACIONAL, que visitou todos os gabinetes de Líderes Partidários e demais Deputados ontem e hoje, a ANFIP, SINAIT, SINDIFISCO NACIONAL, FENAFISCO, SINASEMPU, APAFISP, ANFIP-MG, AJUFE e SINJE, são algumas das Entidades que encontrei na Câmara.

UNIDOS VENCEREMOS!

Abraço a todos.

Edison Guilherme Haubert
Presidente