Fonacate discute estratégias de atuação contra MPs do governo

Representantes das entidades que integram o Fonacate

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, participou de reunião nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, com representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O objetivo do encontro foi o de discutir estratégias de atuação contra as Medidas Provisórias- MPs nº 664 e 665, publicadas no dia 30 de dezembro do ano passado, em edição extra do Diário Oficial da União. 

As Medidas Provisórias mudam regras de forma a restringir o acesso a benefícios como Pensão por Morte, Auxílio-Doença, Abono Salarial, Seguro-Desemprego e Seguro-Defeso. 

De acordo com Carlos Silva, as mudanças são nefastas e exigem uma reação contundente das entidades em várias frentes. “Nós precisamos atuar no Congresso Nacional e junto ao STF contra as MPs, que prejudicam direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público”. 

Após a exposição do vice-presidente do Sinait, os representantes das outras entidades apresentaram sugestões em relação às atividades com mobilizações, articulações parlamentares, entre outras iniciativas. 

Ao final das considerações, Carlos Silva disse que o Sinait se posiciona contra as Medidas Provisórias do governo e não aceita nenhum retrocesso nos direitos atacados. “Esses benefícios representam conquistas de várias categorias ao longo de décadas e nós não vamos permitir nenhum retrocesso social e perdas de direitos para os trabalhadores dos setores público e privado”. 

O Fonacate divulgará Nota Pública contra as Medidas Provisórias nos próximos dias. 

Participou também da reunião, pelo Sinait, o diretor Marco Aurélio Gonsalves.