Excelentíssima Senhora
Professora Aydil de Carvalho
Digníssima Presidente da ASPI-UFF
Niterói – RJ

Senhora Presidente, 

Ao saudá-la muito cordialmente, dou em meu poder o ofício nº 091/2009 de 10 de julho de 2009, ontem recebido, agradecendo ainda o irrestrito apoio ao MOSAP e suas lutas em defesa dos servidores Aposentados e Pensionistas, desde a época da Constituinte de 88, principalmente relativos àqueles pontos consensuais entre todos, quais sejam: Paridade, Integralidade de Vencimentos e não contribuição para a previdência, após a aposentadoria.

Questionamentos e respostas solicitadas:

1 – Afirmo que os Aposentados e Pensionistas, da ASPI-UFF, quanto aos demais filiados às Entidades integrantes da FENAFE estão na Denúncia P-644-05-Brasil, tendo em vista que outorgaram Procuração ao Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, conforme solicitado pelo próprio, a todas as Entidades por intermédio do Instituto MOSAP. Anexas cópias devidamente recepcionadas na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). As relações de aposentados e pensionistas foram todas entregues ao Dr. Luiz Afonso para fins de juntada à Denúncia.

Na época não foi solicitada procuração individual, apenas da Entidade.

Assim, entendemos que, após quatro anos, todos quantos enviaram as documentações referidas e solicitadas pelo Dr. Luiz Afonso em nossas comunicações às Entidades integram formalmente a Denúncia.

O item 3 pergunta qual o vinculo entre o Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e o Instituto MOSAP. Não há contrato ou qualquer instrumento explicito formal entre o Fórum e o MOSAP. O que ocorreu foram repasses feitos a credito do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos do qual o dr Luiz Afonso é o Presidente e a pedido dele próprio.

Entendemos todos da Diretoria que o Instituto MOSAP tem compromisso com o Dr. Luiz Afonso, não com o Fórum, embora os depósitos, ultimamente foram efetuados na conta do mesmo, por sua solicitação.

Quanto aos demais itens.

a)    Confirmo o recebimento das listas e reafirmo que todas foram entregues ao Dr. Luiz Afonso

b)     O desempenho do Dr. Luiz Afonso, no meu entender está de acordo com nossas expectativas.

Ele tem reclamado, contudo, que não tem recebido os seus honorários de acordo com o que entende adequado. Todavia, em face da dificuldade de consenso entre as Entidades, mesmo diante de tal circunstancia, foi repassado conforme datas e valores constantes conforme ralação anexa contendo datas e valores, para despesas, tudo mediante recibo e por ele sempre aceito, mensalmente.

O item c – solicita parecer do Instituto MOSAP quanto ao contrato submetido às Entidades pela FENAFE. Em relação ao contrato, ainda não se chegou a uma conclusão por parte da Diretoria Executiva e Conselho Consultivo. Pois, devemos discutir o assunto com Dr. Luiz Afonso, assim que retorna de Washington, pois existem clausulas que devem ser discutidas mais a miúde principalmente relativos a percentuais de êxito, etc...

Finalmente, devo reconhecer que não foi dada a devida atenção quanto a acusar o recebimento das providencias a nós encaminhadas pelas Entidades, por solicitação do Dr. Luiz Afonso, de modo formal e documentado, apenas comentado em reuniões ou por telefone.

Fico a disposição da prezada e querida Presidente da ASPI-UFF, para maiores esclarecimentos se for o caso.

Atenciosamente,

Edison Guilherme Haubert
Presidente