Ofício nº30/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

 

Senhor Ministro,

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Digníssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasília – DF


 

Ofício nº31/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

 

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Antonio Cezar Peluso 
Digníssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasília – DF


 

Ofício nº32/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

 

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Celso de Mello Filho
Brasília – DF


 

Ofício nº33/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Brasília – DF


 

Ofício nº34/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

 

Senhora Ministra, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-a respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssima Senhora
Ministra Ellen Gracie Northefleet
Brasília – DF


 

Ofício nº35/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Brasília – DF


 

Ofício nº36/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Brasília – DF
 


Ofício nº37/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Ministro Eros Roberto Grau
Brasília – DF


 

Ofício nº38/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Enrique Ricardo Lewandowski
Brasília – DF


 

Ofício nº39/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

  

Senhora Ministra, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-a respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

 


Excelentíssima Senhora
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha
Brasília – DF


 

Ofício nº40/2009

Brasília, 4 de março de 2009.

 

Senhor Ministro, 

O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos, vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de interesse de todos os aposentados e pensionistas.

Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e estima.

Atenciosamente,

 

 José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos

Edison Guilherme Haubert
Presidente

 

Excelentíssimo Senhor
Ministro Carlos Alberto Meneses Direito
Brasília – DF

 

 

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