|
Ofício nº30/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Digníssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasília – DF
|
Ofício nº31/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Antonio Cezar Peluso
Digníssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal
Federal
Brasília – DF
|
Ofício nº32/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Celso de Mello Filho
Brasília – DF
|
Ofício nº33/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Brasília – DF
|
Ofício nº34/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhora
Ministra,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-a
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssima Senhora
Ministra Ellen Gracie Northefleet
Brasília – DF
|
Ofício nº35/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Brasília – DF
|
Ofício nº36/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Brasília – DF
|
Ofício nº37/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Eros Roberto Grau
Brasília – DF
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Ofício nº38/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Enrique Ricardo Lewandowski
Brasília – DF
|
Ofício nº39/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhora
Ministra,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-a
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssima Senhora
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha
Brasília – DF
|
Ofício nº40/2009 |
Brasília, 4 de março de 2009. |
Senhor
Ministro,
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas, representando aproximadamente
setecentas Entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, tem a
honra de dirigir-se a Vossa Excelência, cumprimentando-o
respeitosamente e, tendo em vista a intenção manifesta pelos
Senhores Ministros em 19/02/09, no sentido de que esse
Excelso Supremo Tribunal Federal pretende editar duas
Súmulas Vinculantes referentes à paridade para os Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, conforme decisões já
proferidas por esse Excelso Tribunal, e tendo em vista que o
Instituto MOSAP tem como uma de suas finalidades principais
defender a Paridade de Vencimentos entre ativo e inativos,
vem manifestar o regozijo pela oportuna e pertinente
iniciativa tomada de Sumular tão importante matéria de
interesse de todos os aposentados e pensionistas.
Confiantes nesta justa medida, colhemos a oportunidade para
expressar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta
consideração e estima.
Atenciosamente,
|
José Machado Cardoso
Diretor de Assuntos Jurídicos |
Edison Guilherme Haubert
Presidente |
Excelentíssimo Senhor
Ministro Carlos Alberto Meneses Direito
Brasília – DF |