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Ofício Circular nº
41/2009 |
Brasília, 27 de maio de
2009. |
Senhor(a) Presidente, Senhores(as)
Diretores(as) e Associados.
Ontem à noite, finalmente, após muita insistência e
paciência, foi completada integralmente a lista dos membros
integrantes da Comissão Especial da PEC 555/2006 que revoga
o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acabando
com a contribuição previdenciária sob os proventos e pensões
dos Servidores Públicos aposentados.
São18 membros titulares e 18 membros suplentes. Em anexo, a
relação dos membros, com telefones e endereço para contatos,
importantes neste momento.
Aproveito para informar também que ontem à noite, o Deputado
Arnaldo Faria de Sá, em conversa telefônica comigo, falou
que solicitou, ontem, ao Presidente Michel Temer que
determinasse a instalação da Comissão. O Presidente da
Câmara Dep. Michel Temer afirmou ao Deputado Arnaldo Faria
de Sá que na próxima semana, entre os dias 1º a 5 de junho
determinará a instalação. Aí, é a nossa vez, a vez de todas
as Entidades que queiram defender os seus aposentados e
pensionistas. O tempo é curto e é ano que precede as
eleições. Agora mais do que nunca depende de nós!
Quero
agradecer a todas aquelas entidades que pressionaram até
aqui.
Agora devemos intensificar nosso trabalho junto aos membros
da Comissão, buscando contato nos estados com o próprio
parlamentar, com lideranças nos Estados, que sejam
vinculados ao parlamentar e até mesmo, com familiares do
Deputado, pois muitos devem ter entre eles servidores
públicos aposentados e ou pensionistas.
É o apelo que faço como Presidente do nosso MOSAP.
Unidos venceremos.
Edison Guilherme Haubert
Presidente
Especial
Comissão Especial destinada
a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº
555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da
Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a
cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos
dos servidores públicos aposentados (Contribuição de
Inativos). - PEC55506
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Secretário(a): .
Local:
Telefones:
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