PREÂMBULO DO ESTATUTO DO INSTITUTO MOSAPEm
1991, por iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do
Tesouro Nacional- ACAF/SP, foram realizadas inúmeras reuniões nas
principais cidades do Estado de São Paulo, a fim de debater a criação
de uma organização em âmbito nacional, com o intuito de preservar, de
forma planejada e coordenada, os direitos dos aposentados e pensionistas
estabelecidos no art. 40 §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988,
tendo em vista a revisão programada para 1993. Em
decorrência dessas reuniões, e com a presença de colegas aposentados da
Receita Federal, de outras regiões fiscais, criou-se, em 21 de março de
1992, na sede da ACAF/SP, o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados
e Pensionistas – MOSAP. De
março a setembro de 1992, com o patrocínio da UNAFISCO NACIONAL,
UNAFISCO/MG e ACAF/SP, o objetivo desse Movimento foi levado ao
conhecimento dos demais colegas aposentados e pensionistas da Receita
Federal, com a realização de reuniões em vários Estados da Federação,
buscando apoio àquela iniciativa. Em
1º de outubro de 1993, com a efetiva colaboração de ASSISEFE, ASA-CD,
ASAP-TCU, SINDILEGIS e participação das entidades ANFIP, ANPREV, ANASPS,
FENAFISP, ANAJUR, FAMIR, SINDIFISCO, ANPR, ACAF-SP, UNAFISCO NACIONAL e
UNAFISCO/MG, na Sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado
Federal, instalou-se a Coordenação Nacional do MOSAP. Foi um momento
histórico e o início do Movimento do qual participam, atualmente, cerca
de 700 (setecentas) entidades federais, estaduais, municipais e do
Distrito Federal, considerando-se as Federações e Confederações. Desde
esse ano, em memoráveis dias e noites, nas Comissões e Plenários do
Congresso Nacional, com a colaboração efetiva de diversos parlamentares,
de todos os partidos, bem como de todas as entidades, em suas bases,
aquela idéia inicial prosperou e conseguimos manter as conquistas de
1988. Hoje, 5 de agosto de 1999, um novo passo está sendo dado com a criação do INSTITUTO MOSAP, que institucionaliza as lutas, os sacrifícios e os futuros objetivos dos servidores federais, estaduais, municipais e pensionistas.
Edison
Guilherme Haubert
|