O que é o Instituto MOSAP?
O Instituto MOSAP é um movimento de atuação
solidária, sem caráter político-partidário, que aglutina diversas
agremiações de servidores ativos, aposentados e pensionistas, pagos pelo
Tesouro, em níveis federal, estadual e municipal Não tem pessoas físicas
no seu quadro de filiados.
Fundação
Fundado em 21 de março de 1992, por iniciativa,
coordenação e patrocínio da ACAF - SP, com o apoio integral da então
Unafisco Nacional, o MOSAP abrangeu, inicialmente, os servidores
aposentados e os pensionistas da Receita Federal. Em 12 de outubro de
1993, na Sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal,
instalou-se a Coordenação Nacional, com participação de outras entidades
afins em níveis federal, estadual e municipal.Com o crescimento de suas
atividades, as entidades filiadas manifestaram-se, unanimemente, sobre a
imperiosa necessidade de se dar personalidade jurídica ao MOSAP. Nascia,
assim, o INSTITUTO MOSAP devida- mente constituído e registrado em 5 de
agosto de 1999, em Brasília.
Objetivos do Instituto MOSAP
Congregar entidades de classe de servidores públicos,
aposentados e pensionistas de todo o Brasil.- Defender os interesses
gerais e consensuais de suas entidades associadas. - Programar
atividades que visem o alcance dessas finalidades e maior integração
entre seus associados. - Defender os direitos, prerrogativas e
interesses propostos pelas entidades associadas.- Promover a união,
através das entidades dos servidores públicos federais, estaduais e
municipais para um trabalho político harmônico e coordenado no Congresso
Nacional e nas bases eleitorais, junto aos deputados federais, senadores
e lideranças políticas, falando uma só linguagem na defesa dos direitos
garantidos pela Constituição Federal. seus representados nas áreas
legislativa, judiciária e administrativa. Além de proporcionara
integração das entidades associadas em seus interesses comuns, o
Instituto MOSAP representa o segmento de aposentados pensionistas das
entidades associadas, junto aos Poderes Públicos, inclusive em juízo,
sempre que houver interesse a ser defendido, por decisão da Assembléia
Geral.
Fontes de recursos
A receita do Instituto MOSAP vem da contribuição das
entidades associadas, do auxílio e subvenções recebidas, das doações ou
legados e de outras receitas. Os dirigentes do Instituto MOSAP, por
força estatutária, não recebem qualquer salário ou subvenção.
Atividades do Instituto
Por definição estatutária, o Instituto MOSAP atua com
perseverança, constância e tenacidade na mobilização de outras
entidades. Dessa forma, torna mais expressiva a sua força política,
atingindo o objetivo de preservar os direitos expressos na Constituição
Federal. O Instituto MOSAP prestigia e implementa a atuação política das
bases, como a mais importante de suas atividades, atendendo às
instruções contidas no Roteiro de Ação. |