PREÂMBULO DO ESTATUTO DO INSTITUTO MOSAP

 

Em 1991, por iniciativa da Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional-ACAF/SP, foram realizadas inúmeras reuniões nas principais cidades do Estado de São Paulo, a fim de debater a criação de uma organização em nível nacional, com o intuito de preservar, de forma planejada e coordenada, os direitos dos aposentados e pensionistas estabelecidos no art. 40 §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988 tendo em vista a revisão programada para 1993.

Em decorrência dessas reuniões, e com a presença de colegas aposentados da Receita Federal, de outras regiões fiscais, criou-se, em 21 de março de 1992, na sede da ACAF/SP, o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP.

De março a setembro de 1992, com o patrocínio da UNAFISCO NACIONAL, UNAFISCO/MG e ACAF/SP, o objetivo desse Movimento foi levado ao conhecimento dos demais colegas aposentados e pensionistas da Receita Federal, com a realização de reuniões em vários Estados da Federação, buscando apoio àquela iniciativa.

Em 01 de outubro de 1993, com a efetiva colaboração de ASSISEFE, ASA-CD, ASAP-TCU, SINDLEGIS e participação das entidades: ANFIP, ANPREV, ANASPS, FENAFISP, ANAJUR, FAMIR, SINDIFISCO, ANPR, ACAF-SP, UNAFISCO NACIONAL e UNAFISCO/MG, na Sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, instalou-se a Coordenação Nacional do MOSAP. Foi um momento histórico e o início do Movimento do qual participam, atualmente, cerca de 700 (setecentas) entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, considerando as Federações e Confederações.

Desde esse ano, em memoráveis dias e noites, nas Comissões e Plenários do Congresso Nacional, com a colaboração efetiva de diversos parlamentares, de todos os partidos, bem como de todas as entidades, em suas bases, aquela idéia inicial prosperou e conseguimos manter as conquistas de 1988.

Hoje, um novo passo está sendo dado com a criação do INSTITUTO MOSAP, que institucionaliza as lutas, os sacrifícios e os futuros objetivos dos servidores federais, estaduais, municipais e pensionistas.